#35 – Fato, Prova e Direito sob a Perspectiva das Cortes Superiores – com Rafael Caselli

DLI - Direito Líquido Incerto

Nesse episódio continuamos a discutir a questão da prova no processo civil. O advogado e pesquisador Rafael Caselli Pereira (Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3975671448426828; Facebook: https://www.facebook.com/rafael.casellipereira; Instagram: @rafaelcasellipereira; LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/rafael-caselli-pereira-0b1b6b58) traz questões polêmicas sobre a análise e valoração da prova no processo civil, com ênfase aos recursos destinados aos tribunais superiores.

Referências citadas:

ALVIM, Teresa Arruda. DANTAS, Bruno. Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores. Precedentes no Direito Brasileiro. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018;

ASSIS, Araken de. Manual dos Recursos. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017;

CÂMARA, Alexandre Freitas. Levando os Padrões Decisórios à Sério: Formação e Aplicação dos Precedentes e Enunciados de Súmula. São Paulo: Atlas, 2017;

GUIMARÃES, Rafael Oliveira. Recursos Especial e Extraordinário: Técnicas de Elaboração, Processamento e Julgamento. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019;

JOBIM, Marco Félix; OLIVEIRA JÚNIOR, Zumlar Duarte de. Súmula, Jurisprudência e Precedente: Da Distinção à Superação. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020;

KNIJNIK, Danilo. Recurso Especial e a Revisão da Questão de Fato pelo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo: Forense, 2005;

MARINONI, Luiz Guilherme. MITIDIERO, Daniel. Recurso Extraordinário e Recurso Especial: Do Jus Litigatoris ao Jus Constitutionis. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019;

MEDINA, José Miguel Garcia. Prequestionamento, Repercussão Geral da Questão Constitucional, Relevância da Questão Federal. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017;

MITIDIERO, Daniel. Precedentes: Da Persuasão à Vinculação. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.