14/01 - Presidente do STJ nega liberdade a acusado de aplicar golpes no mercado de criptomoedas

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O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de revogação da prisão preventiva de um corretor financeiro denunciado por suposta participação em crimes de estelionato. O acusado teria feito falsos investimentos no mercado de criptomoedas. Na decisão em que indeferiu a liminar, o ministro considerou não haver ilegalidade na ordem de prisão que justifique a revogação da medida em regime de urgência. Segundo o Ministério Público de São Paulo, os investigados promoveram intensa campanha publicitária de divulgação da marca Criptbank e ofereceram aos potenciais investidores lucros de cerca de 10% ao mês. O MP apontou que as vítimas, após entregarem seus recursos, não tinham mais acesso aos valores investidos. Os prejuízos, estimados em milhões de reais, teriam atingido pessoas de São Paulo, Minas Gerais e Maranhão. O corretor financeiro foi denunciado pelos crimes de estelionato e participação em organização criminosa. No pedido de habeas corpus no STJ, a defesa argumentou que ele sempre colaborou com as investigações, é réu primário e tem bons antecedentes. O ministro Humberto Martins apontou que, como o pedido de liminar se confunde com o mérito do habeas corpus, deve ser reservada ao órgão competente a análise mais aprofundada do caso. O mérito do habeas corpus será julgado pela Quinta Turma, sob a relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik. Do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Mondego. https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/14012022-Presidente-do-STJ-nega-liberdade-a-acusado-de-aplicar-golpes-no-mercado-de-criptomoedas.aspx