DLI - #25 – Contratos, Direito Privado e o Coronavírus – com Fábio Andrade

DLI - Direito Líquido Incerto

Nesse episódio, nossa equipe recebe o Professor e Pesquisador Dr. Fábio Siebeneichler de Andrade (Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/ 5144874187298158; Instagram: @andrade6148; Facebook: https://www.facebook.com/fabio.s.andrade.52), para uma aula sobre a regulação de contratos (ou a sua ausência), a interpretação das normas do Código Civil e demais implicações da pandemia do COVID-19 no direito privado. Referências citadas: AFONSO, Rodrigo Machado. As ações de Recuperação Judicial diante da pandemia do Coronavírus. In Migalhas. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/324836/as-acoes-de-recuperacao-judicial-diante-da-pandemia-do-coronavirus. Acesso em 03 mai 2020; Boeing confirma rescisão de acordo bilionário com a Embraer. In Revista Veja. Disponível em: https://veja.abril.com.br/economia/boeing-confirma-rescisao-de-acordo-bilionario-com-a-embraer. Acesso em 03 mai 2020; FARO, Alexandre; LIMA, Elide de; VIEIRA, Luíta Maria. Pandemia do coronavírus, teoria da imprevisão e revisão de contratos. In Consultor Jurídico. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-abr-12/opiniao-pandemia-teoria-imprevisao-revisao-contratos. Acesso em 03 mai 2020; PL altera regras de recuperação judicial de empresas durante pandemia. In Migalhas. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/324088/pl-altera-regras-de-recuperacao-judicial-de-empresas-durante-pandemia. Acesso em 03 mai 2020; Saraiva afirma que não conseguirá pagar plano de recuperação judicial, diz jornal. In Valor Investe. Disponível em: https://valorinveste.globo.com/mercados/renda-variavel/empresas/noticia/2020/04/10/saraiva-afirma-que-nao-conseguira-pagar-plano-de-recuperacao-judicial-diz-jornal.ghtml. Acesso em 03 mai 2020; VIAPIANA, Tábata. Recuperação judicial durante epidemia: stay period maior ou assembleia virtual? In Consultor Jurídico. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-abr-13/estado-calamidade-gera-debate-recuperacao-judicial.Acesso em 03 mai 2020.