Assembleia Legislativa De SC público
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A segunda parte da série especial sobre os 190 anos da Alesc recorda os principais capítulos da trajetória do Parlamento desde o fim do Estado Novo, nos anos 1940, até a ditadura militar e a redemocratização consolidada pela Constituição Federal de 1988. O episódio também aborda as iniciativas da Assembleia Legislativa nas últimas décadas para ampl…
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O novo episódio abre uma série especial, dividida em três partes, que resgata os 190 anos de história da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nesta semana, o programa traz os principais fatos da trajetória do Parlamento desde a fundação, em 1834, até o fim do período de instabilidades do Estado Novo, entre os anos 1930 e 1940.…
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O episódio da semana faz um balanço dos trabalhos da Assembleia Legislativa na primeira metade de 2024. Destaque para a aprovação de projetos de lei voltados para as áreas da saúde, defesa da pessoa com deficiência, segurança, inclusão social e apoio ao agronegócio. A gente também comenta a criação do Alesc Itinerante e as novas etapas do debate so…
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O apoio à produção de mel em Santa Catarina é o tema do episódio da semana. A gente explica as propostas discutidas e aprovadas na Alesc para incentivar e proteger a apicultura e a meliponicultura.Destaque também para projeto de lei votado no Parlamento para incluir a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária como órgão de integração no Sistem…
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No episódio da semana, a gente traz um balanço da terceira etapa do programa Alesc Itinerante, que levou a sede do Parlamento estadual para Criciúma. Destaque para a aprovação da PEC que garante mais recursos para obras e ações nas diferentes regiões do estado, além de projetos de lei como o que libera a realização de exames de análise clínicas em …
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A deputada Luciane Carminatti (PT) é a convidada do novo episódio do podcast de entrevistas da Alesc. A parlamentar fala sobre o projeto de lei 267/2022, que propõe mudanças nas regras para contratação de professores em caráter temporário para a rede estadual de ensino.
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A defesa dos direitos das pessoas idosas é o tema do episódio da semana do podcast da Alesc. A gente comenta os eventos sobre o tema realizados pelo Parlamento em diferentes regiões catarinenses e também as leis discutidas e aprovadas na Assembleia Legislativa para ampliar a proteção dessa parcela da população. O programa ainda destaca as votações …
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O episódio da semana destaca os projetos de lei discutidos na Assembleia Legislativa para ampliar a proteção dos animais em Santa Catarina. São propostas de medidas como o aumento do rigor da legislação contra o abate de espécies silvestres e a criação de novas regras para o comércio de cães e gatos. O programa também aborda as discussões dos últim…
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No novo episódio do podcast de entrevistas da Alesc, a gente conversa com o deputado Marcos Vieira (PSDB) sobre o futuro do transporte público na Grande Florianópolis. O parlamentar é presidente da Comissão de Finanças e Tributação do Parlamento, que vem liderando um processo de discussão de um novo modelo para gestão do serviço na região.…
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A Assembleia Legislativa está discutindo uma série de propostas relacionadas à segurança nas rodovias estaduais. São projetos que preveem medidas como rampas de escape, faixas exclusivas para motos e sinalização especial nos locais onde há travessia de máquinas agrícolas. Essas iniciativas são tema do episódio da semana do podcasts da Alesc, que ta…
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O episódio da semana traz um balanço da segunda etapa do programa Alesc Itinerante, que levou a sede do Parlamento estadual para Joinville. A gente destaca os principais projetos discutidos e votados nas sessões ordinárias e reuniões de comissões, que também debateram as demandas das comunidades e entidades do Norte catarinense.…
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As restrições à circulação de máquinas agrícolas nas rodovias são tema do bate-papo com o deputado Oscar Gutz (PL). O parlamentar é o proponente de uma série de audiências públicas sobre o tema e coautor de um projeto de lei que prevê medidas para o trânsito desses equipamentos nas estradas estaduais.…
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Nesta semana, o podcast da Alesc fala dos projetos em análise no Parlamento para ampliar a proteção dos consumidores em Santa Catarina. É o caso da proposta que aumenta as restrições da legislação estadual à oferta e à contratação de empréstimos e financiamentos via ligações e mensagens de celular.A gente também destaca matérias aprovadas nas comis…
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As enchentes no Rio Grande do Sul intensificaram o debate sobre a necessidade de fortalecer a Defesa Civil para enfrentar eventos climáticos extremos. E o episódio da semana do Redação Final mostra como está essa discussão na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Destacamos os projetos sobre o tema já aprovados e os que ainda estão em análise n…
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O novo episódio do podcast conta como foi a primeira etapa do programa Alesc Itinerante, que levou a sede do Parlamento estadual para Blumenau. Foram dois dias em que a Assembleia Legislativa discutiu e aprovou projetos voltados para o Vale do Itajaí. Também foi uma oportunidade para os deputados ouvirem lideranças e representantes de entidades da …
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O episódio da semana destaca os projetos de lei discutidos na Alesc sobre as restrições aos uso de celulares nas escolas e sobre o combate à dependência tecnológica entre crianças e adolescentes. A gente também comenta a aprovação da proposta que cria regras para implantação de faixas exclusivas para motos nas rodovias estaduais.…
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O deputado Mário Motta (PSD), presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa, é o convidado do episódio da semana do podcast de entrevistas da Alesc. O parlamentar explica como entidades e associações catarinenses podem apresentar sugestões de projetos de lei no legislativo estadual.…
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As propostas para fornecimento de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina são o tema da semana do podcast da Assembleia Legislativa. A gente mostra o que dizem esses projetos de lei e como está o debate sobre o tema no Parlamento. E o episódio também destaca o projeto Alesc Itinerante e as votações que aprovaram a criação de …
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No episódio da semana, a gente mostra em detalhes o que dizem os projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para ampliar a segurança nas escolas e estimular a cultura de paz nas unidades de ensino. Destaque também para o debate sobre o tema em um evento realizado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em parcer…
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As leis aprovadas na Assembleia Legislativa para beneficiar as pessoas com autismo são o tema do nosso novo episódio, A gente também explica as propostas que estão em debate no Parlamento para ampliar o apoio do poder público aos autistas em Santa Catarina. E o programa ainda destaca as principais votações da semana no Plenário da Alesc.…
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O novo episódio do podcast da Alesc explica o projeto de lei que cria o Programa Estadual Saúde Sem Drogas. A iniciativa prevê medidas de atenção aos dependentes químicos, incluindo a possibilidade de internação involuntária. E a gente também comenta as propostas aprovadas no Plenário da Alesc para proibir o consumo de cigarro em playgrounds, para …
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O episódio da semana apresenta os principais projetos sobre direitos das mulheres que tramitam na Assembleia Legislativa. São iniciativas voltadas principalmente para o combate à violência doméstica e apoio às vítimas desse tipo de agressão. Em destaque, também, a proposta aprovada para garantir novo apoio às gestantes das forças de segurança públi…
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No episódio da semana, a gente comenta a votação que prorrogou uma medida de apoio aos hospitais filantrópicos e municipais de Santa Catarina. O programa também destaca projeto de lei aprovado para garantia de transporte escolar para estudantes com deficiência. O Redação Final também aborda propostas discutidas na Alesc para proibir venda de medica…
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Um dos destaques do episódio é o projeto de lei que tramita na Alesc para ampliar a proteção do consumidor contra práticas abusivas de telemarketing, incluindo a oferta de produtos e serviços por meio de aplicativos de mensagens. A gente também comenta as iniciativas debatidas no Parlamento para proibir o consumo de cigarros nos parques públicos de…
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O novo episódio do podcast da Alesc destaca os projetos de lei aprovados para ampliar as punições aos praticantes da farra do boi e para criar o Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra). A gente também comenta as propostas debatidas no Parlamento para reduzir acidentes com animais silvestres nas estradas, para ampliar o apoio a j…
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O primeiro episódio do podcast da Alesc em 2024 destaca os primeiros passos da tramitação dos projetos de lei apresentados no final do ano passado para aprimorar a segurança das escolas em Santa Catarina. A gente também comenta as propostas discutidas na semana sobre direitos das pessoas com deficiência, sobre apoio às servidoras gestantes na área …
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Este episódio do podcast da Alesc apresenta uma retrospectiva do ano no Parlamento de Santa Catarina. O programa destaca a mobilização dos deputados no debate de propostas para a segurança das escolas e para aprimorar a resposta do poder público a desastres naturais como as enchentes que castigaram o Estado no segundo semestre. A gente também apres…
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O novo episódio do podcast da Alesc apresenta os projetos de lei aprovados na semana para incentivar o transporte aéreo em SC, manter os incentivos fiscais da cesta básica e regularizar imóveis no entorno de rodovias estaduais que cortam zonas urbanas. A gente também comenta a iniciativa para quitação de dívidas de impostos, a nova regulamentação d…
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O podcast da Alesc destaca os projetos aprovados em Plenário para permitir o pagamento de impostos e fiança com a ferramenta Pix. Neste episódio, a gente também comenta a proposta em debate na Casa para autorizar a distribuição na rede pública de saúde em Santa Catarina de medicamentos à base de cannabis para tratamento de condições médicas debilit…
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O episódio da semana detalha os projetos de lei aprovados na Alesc voltados para as áreas do meio ambiente e da saúde. A gente também comenta as propostas debatidas na Casa para reduzir a burocracia na relação do Estado com o cidadão e para a criação de um sistema de logística reversa em Santa Catarina. O programa também aborda a iniciativa que pre…
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