David Sobreira público
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Com uma dupla formação (Direito e Ciência Política), Christian Lynch, professor da UERJ, nos ajudou a fazer um tour pelo sistema político brasileiro. Discutimos os problemas e possíveis soluções para as crises institucionais que estamos vivendo. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3015216414074763 Índice 00:00 Vinheta00:50 Apresentação do co…
 
Saudações Juricasters, está começando mais um EP do Juricast! Hoje, estarei conversando com Bryan DeJongh, advogado e diretor institucional do Instituto Victor Nunes Leal. Conversaremos sobre a história das súmulas vinculantes e sua importância como instrumento de uniformização jurisprudencial. Esperamos que gostem desse EP. Link do PicPay: https:/…
 
Nossa conversa de hoje é interdisciplinar. Contamos com a ajuda do professor Bruno Carazza, que tem formação (graduação e mestrado) em economia, assim como em direito (graduação e doutorado). Seus estudos sobre o funcionamento do sistema eleitoral a partir do ponto de vista econômico nos ajudaram a entender melhor o funcionamento do Brasil. Lattes …
 
O Onze tem o prazer de receber um veterano da casa, Carlos Marden (UniChristus), meu professor na graduação e membro da minha banca de colação de grau. Marden é processualista civil e Procurador Federal, mas tem estudado como os viéses e as heurísticas afetam o funcionamento da mente humana durante o processo democrático. Lattes do convidado: http:…
 
No episódio de hoje tivemos a oportunidade de conversar com o professor Felipe Fonte sobre o tema de sua tese de doutorado. Felipe desenvolveu um estudo sobre os impactos da TV Justiça e teve a gentileza de mostra-los aqui no Onze Supremos. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7793654630679741 Índice 00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convida…
 
No episódio de hoje fizemos mais uma conexão local. Com a participação de Nestor Santiago, professor da Unifor e da UFC, tivemos a oportunidade de discutir essa importante tese que foi importada da Corte Constitucional colombiana. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4516474580462451 Índice 00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado06:28 Or…
 
Saudações Juricasters, está começando mais um EP do Juricast. Hoje, no nosso quadro do Juricast em Temas, teremos a presença do professor Rodrigo Valadão, doutor, Procurador do Estado do RJ e autor do livro Positivismo Jurídico e Nazismo: formação, refutação e superação da lenda do Positivismo. Rodrigo nos contará sobre o que foi o nazismo e quais …
 
Saudações Juricasters, está começando mais um EP do Juricast. Hoje, no nosso quadro do Juricast em Temas, teremos a presença do professor Luiz Guilherme Marinoni pós doutor, advogado e autor de diversos livros sobre direito processual. Teremos a oportunidade de ouvir do professor Marinoni acerca da história do sistema de precedentes e sua aplicação…
 
No episódio dessa semana tivemos a oportunidade de conversar com o Roberto Gargarella, professor da Universidade de Buenos Aires. O tema foi o que o professor chama de "Sala de Máquinas da Constituição". Discutimos como a formação do constitucionalismo moderno, nos Estados Unidos, influenciou o pensamento constitucional latino-americano. Dessa rela…
 
No episódio dessa semana tivemos o prazer de conversar com Marcelo Semer, professor e desembargador no TJSP. O tema principal da discussão foi seu último livro, Os Paradoxos da Justiça, no qual ele desenvolve reflexões sobre os impactos da Lava Jato no país, o papel do Judiciário na sociedade e outros temas conexos. Lattes do convidado: http://latt…
 
A nossa conexão de hoje é direta com a melhor faculdade de Direito dos Estados Unidos, em Yale. Tive a honra de conversar com Ana Beatriz Robalinho, estudiosa de temas que envolvem o Poder Constituinte sob orientação do grande Bruce Ackerman. Ana tem um currículo invejável e nos ajudou a desbravar esse tema tão controverso e cheio de teorias confli…
 
Saudações Juricasters, tenho o prazer de anunciar que está começando o 1° episódio do novo quadro do Juricast: a Biblioteca do Juricast. Esse novo quadro vai trazer autores de obras para que exponham suas teses e expliquem elas de forma acessível e simplificada. Vocês terão acesso ao conteúdo dos livros de forma resumida e explicada por cada um dos…
 
Aproveitando o cenário internacional, convidamos o professor Rafael Mota para conversar sobre seu tema de estudo: a relação entre o Direito e a Guerra. Usando o conflito na Ucrânia, visitamos temas como as sanções internacionais, crimes de guerra e sua competência de julgamento. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5380334141260091 Índice 00:…
 
No episódio dessa semana tivemos a honra de contar com um dos maiores processualistas do país, professor Luiz Guilherme Marinoni. O tema da conversa foi como o poder de decidir das cortes, sobretudo do STF, pode ser utilizado de maneira virtuosa para preservar o debate público e, assim, promover a democracia. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq…
 
Saudações Juricasters, está começando mais um EP do Juricast em Temas. Hoje conversaremos com David Sobreira e Fabrício Pontin sobre os limites da liberdade de expressão e debateremos de que forma esses limites podem ser estabelecidos sem que haja qualquer forma de censura prévia. Falaremos também sobre o caso Monark. Esperamos que gostem desse EP.…
 
No nosso 80º episódio tivemos o prazer de entrevistar o professor Mark Tushnet (Harvard) pela segunda vez. Nessa conversa, discutimos sobre uma de suas últimas obras, "The New Fourth Branch" (O novo quarto Poder, em tradução livre), em que ele desenvolve um rico estudo de direito comparado sobre as instituições criadas para defender a democracia (I…
 
Em razão da invasão da Ucrânia pela Rússia, resolvemos convidar dois especialistas em relações internacionais para uma conversa sobre o cenário geopolítico e os eventos históricos que culminaram nesse conflito. Contamos com a participação de dois professores da Universidade La Salle (RS), Fabrício Pontin, veterano aqui no Onze, e Gustavo Feddersen.…
 
O episódio de hoje contou a participação do Desembargador Edilson Nobre (TRF5). Professor na UFPE, desenvolve pesquisar a respeito do poder jurisdicional das agências reguladoras, pauta da nossa conversa de hoje. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6219856215182127 Índice 00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado02:14 O surgimento das agê…
 
Saudações Juricasters, está começando mais um episódio do Juricast em temas. Antes de começar esse ep, segue a gente aqui no spotify deezer ou na plataforma que estiver ouvindo e deixei sua avaliação. Isso nos ajuda a divulgar o Juricast para mais pessoas. Gostaria de lembrá-los também que, além da sua audiência, agora vocês podem apoiar o Juricast…
 
Nossa conversa de hoje é sobre a Questão Política perante o STF. Contamos com a participação do professor Martônio Mont'Alverne (Unifor), para desbravar esse tema. Entre os assuntos abordados estiveram legitimidade democrática de interpretação, história da questão política no constitucionalismo brasileiro etc. Lattes do convidado: http://lattes.cnp…
 
Na conversa dessa semana tivemos o prazer de receber, direto de Rondônia, Vinícius Lemos. A pauta em debate foi a questão dos precedentes e como o sistema brasileiro tem moldado um instituto com características próprias. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9299415118124732 Índice 00:00 Vinheta00:50 Apresentação do convidado03:02 O conceito d…
 
No nosso episódio comemorativo de número 75 tivemos o prazer e a honra de entrevistar Michel Temer, que, além de ter sido Presidente da República, ocupa os anais do Direito brasileiro como um dos mais tradicionais constitucionalistas do país. O tema em questão foi a Constituinte de 1988, momento que marcou a criação de um novo Estado de Direito e p…
 
Hoje estaremos conversando com César Borges, advogado de games e especialista em direito dos jogos e criptomoedas. César nos apresentará o novo mercado dos jogos e quais são suas principais características jurídicas. Esperamos que gostem desse EP. Link apoiadores do Juricast: https://picpay.me/juricast @juricast Guest: @advogadodejogos Host: @joaom…
 
Na conversa de hoje o tema "ativismo judicial" volta a ser pauta no Onze, contudo, dessa vez partindo de uma abordagem diferente. Introduzindo a leitura sob o olhar da teoria dos jogos, Fabrício Pontin, que participou do episódio 27 sobre Teoria da Justiça em Amartya Sen, vem nos apresentar uma nova forma de enxergar o ativismo judicial. Índice 00:…
 
Estamos de volta! No primeiro episódio desse ano resolvemos discutir um caso que ocupou grande parte dos noticiários no fim de 2021, o caso da Boate Kiss. Com a participação de Bruno Menezes, professor e advogado que atuou diretamente no julgamento, conversamos sobre o tribunal do júri enquanto instituição e o desenrolar do processo da tragédia de …
 
Saudações Juricasters, Hoje estaremos conversando com Danilo Porfírio sobre as principais influencias do direito romano no direito brasileiro e como se deu a formação histórica do nossos sistema jurídico. Esperamos que gostem desse EP! @juricast Host: @joaomarcospedra Prod: @luisgassis
 
Saudações Juricasters, está começando mais um episódio do Juricast em temas. No episódio de hoje conversaremos sobre o caso Roe v Wade e o aborto no EUA com o Professor João Carlos Souto. Especialista em direito constitucional americano, o professor João nos trará as peculiaridades desse caso e como tem se dado o debate acerca do aborto no EUA desd…
 
Nosso convidado de hoje é considerada uma das maiores referências nos estudos sobre Suprema Corte dos Estados Unidos no país, professor João Carlos Souto. Discutimos sobre um caso julgado durante a Segunda Guerra Mundial, quando a Corte chancelou a exclusão de nipo-americanos em campos de concentração no território americano. Índice 00:00 Vinheta01…
 
Saudações Juricasters, está começando mais um episódio do Juricast em Temas. Hoje conversaremos sobre a criminalização das drogas com a Marília Fontenele. Ela já esteve aqui no Juricast no EP 3 do Juricast em Temas falando sobre o devido processo legal e o caso do Daniel Silveira. Nesse EP vamos falar debater sobre as drogas como um problema de saú…
 
Depois de dois anos conduzindo e apresentando o Onze Supremos no episódio de hoje serei eu, David Sobreira, quem vai apresentar um tema. Nossa conversa de hoje será a respeito de um dos temais que mais gosto de estuda: Liberdade de Expressão. Índice 00:00 Vinheta01:00 Apresentação do convidado02:37 Contexto histórico20:12 O julgamento de Whitney25:…
 
Uma das manchas esquecidas na jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos, Buck v. Bell (1927) foi o caso em que o Tribunal chancelou uma lei que autorizava a esterilização compulsória de pessoas com deficiências mentais. Índice 00:00 Vinheta01:00 Apresentação do convidado03:12 Eugenia: uma introdução11:03 Contexto histórico24:25 A história …
 
Nosso episódio de hoje é fruto de uma conexão Brasil-EUA. Falamos com Bruno Renzetti, professor do Insper e do IBMEC, direto de Yale, onde ele está cursando seu LLM. O caso em debate trata de uma lei de proteção de trabalhadores de padarias que foi contestada perante a Suprema Corte, oportunidade em que o Tribunal, valendo-se do judicial review, in…
 
Continuando no mesmo tema (racismo) do episódio anterior, hoje conversamos com o professor da FND da UFRJ, Philippe Almeida sobre Plessy v. Ferguson, caso em que a Suprema Corte dos Estados Unidos chancelou a doutrina de segregação racial conhecida como "separados, mas iguais". Índice 00:00 Vinheta01:00 Apresentação do convidado02:02 A questão da e…
 
Chegamos ao pior caso já julgado na história da Suprema Corte dos Estados Unidos. Com a ajuda do professor Wallace Corbo (FGV) fizemos uma análise detalhada sobre o contexto histórico e sobre a decisão da Corte. Índice 00:00 Vinheta01:00 Apresentação do convidado02:00 A escravidão na fundação dos EUA09:40 O contexto histórico do caso24:16 A questão…
 
Saudações Juricasters, está no ar mais um EP do Juricast em Temas! Nesse EP conversamos com Isabela Ramagem, assessora jurídica da ABRAGEL, e pesquisadora especialista em dispute boards. Ela nos contou um pouco sobre esse método de solução de conflitos e como ele tem se desenvolvido ao longo dos últimos anos! @juricast Guest: @ramagemisabela Host: …
 
A conversa de hoje é sobre aquele que talvez seja o mais importante caso já julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos: McCulloch v. Maryland (1819). A questão subjacente do federalismo e dos poderes dos estados-membros, presente desde a Convenção Constitucional de 1787, emergiu na primeira década do séc. XIX quando o segundo Banco dos Estado Un…
 
O episódio de hoje vai trabalhar ele, o mais famigerado de todos os casos da história do Direito: Marbury v. Madison. Com a ajuda do meu amigo e professor Rodrigo Becker, conversamos sobre o desenvolvimento do judicial review e as consequências advindas da decisão proferida pelo Chief Justice John Marshall no caso. Índice 00:00 Vinheta01:00 Apresen…
 
Saudações Juricasters, Está no ar o novo EP do Juricast em Temas com o professor, advogado e Procurador Marlon Tomazette sobre o futuro das EIRELIs. Marlon nos contou sobre a origem desse instituto, a MP 1.040 e o fim da empresa individual de responsabilidade limitada. Além disso, nos contou algumas dicas para aqueles que advogam no mundo de direit…
 
Tendo em vista o futuro lançamento (estimado para dezembro) do livro sobre precedentes da Suprema Corte dos Estados Unidos (Organizado pelo grande Rodrigo Becker) do grupo de pesquisas do qual participo, decidi fazer um reboot na nossa série sobre a SCOTUS. Serão 9 episódios, dessa vez com maior densidade e duração, em que trataremos com profundida…
 
Nossa conversa de hoje faz uma conexão Ceará/Paraná. Direto da UFPR, tivemos o prazer de conversar com a professora Estefânia Barboza. O tema em pauta foi trabalhado pela professora durante seu doutorado e faz uma análise em Direito Comparado sobre o conceito de Constituição não escrita e sua importância para os fundamentos da Constituição escrita.…
 
Saudações Juricasters! No episódio de hoje, estaremos na presença de Marcelo Prates e Flávio Roman, ambos Procuradores do BC, para conversar sobre a autonomia do BC, a LC 179/21 e o julgamento acerca da constitucionalidade dessa normal. Papo muito enriquecedor e que vale muito para entendermos a importância dessa autarquia nas nossas vidas. @jurica…
 
Saudações Juricasters, é um enorme prazer anunciar o primeiro EP do Juricast em que todos os participantes são graduandos. Aproveitando o cenário, vamos falar sobre revistas universitárias, conhecidas no mundo do Direito como Law Reviews. Hoje estamos com os dois editores chefes da RED-UNB e o criador da RDA-IDP. Esperamos que vocês gostem desse EP…
 
O episódio de hoje é sobre um dos meus temas favoritos: liberdade de expressão! Com a participação de duas figuras extremamente capacitadas que foram meus professores em um curso sobre liberdade de expressão no modelo norte-americano, Fábio Leite e Victor Leahy. Conversamos sobre a situação atual desse direito na jurisprudência nacional, sobre os m…
 
Para discutir a tese da democracia militante, desenvolvida por Karl Loewenstein, convidamos João Gabriel Pontes. Trabalho desenvolvido durante a ascensão dos movimentos totalitários do século XIX, a democracia militante propõe mecanismos de defesa contra aqueles que buscam destruir a própria democracia. Índice 00:00 Vinheta01:00 Apresentação do con…
 
Saudações Juricasters, Está no ar mais um EP do Juricast em Temas. Hoje, nós conversamos com a professora e advogada especialista em direito eleitoral Marilda Silveira sobre o voto impresso/auditável, as urnas eletrônicas e o cenário político atual. Esperamos que seja um EP muito proveitoso. @juricast Guest: @marildasilveira Host: @joaomarcospedra …
 
No 3º episódio da nossa série sobre Teoria do Direito tivemos a oportunidade de conversar com o professor Flávio Pedron sobre o pensamento de Ronald Dworkin. Dworkin propõe uma reforma sobre a base de pensamento liberal, fazendo com que este deixe de ter como ponto central a liberdade para passar a gravitar a noção de igualdade. Índice 00:00 Vinhet…
 
Dando sequência à série sobre Teoria do Direito, no episódio de hoje conversamos (na verdade ouvimos mais que conversamos) com o professor André Coelho. Numa aula de quase 4 horas de duração (por que choras, Xadrez Verbal?) o professor André tentou resumir para nós os elementos mais importantes da teoria de Hebert Hart, predecessor de Ronald Dworki…
 
Saudações Juricasters! Está no ar mais um EP do Juricast em temas. No nosso EP de hoje teremos a companhia da advogada Amanda Perli e do jornalista Rogério Galindo, e conversaremos sobre liberdade de imprensa em paralelo ao caso New York Times v Sullivan. Debatemos sobre censura, intimidações aos veículos de imprensa e ataques realizados por agente…
 
Dando nosso pontapé inicial na série sobre Teoria do Direito, hoje trataremos dele, que pode ser considerado o maior jurista da história, Hans Kelsen. Com a ajuda do professor Adrian Sgarbi, um especialista de primeira grandeza no tema, trabalharemos o desenvolvimento da Teoria Pura e outros elementos da produção acadêmica de Kelsen. Índice 00:00 V…
 
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