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Os temas mais importantes que afetam a vida das mulheres entram em debate no Pautas Femininas, uma parceria da Rádio Senado com a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Apresentação: Ricardo Nakaoka e Ana Beatriz Santos Produção: Ana Beatriz Santos Toda quinta-feira, às 21h. Disponível na internet às quintas-feiras
 
Por meio de uma programação interativa, pretende-se refletir sobre as diversas implicações e significados relacionados ao envelhecimento na sociedade, com a oportunidade de um compartilhamento e intercâmbio de conhecimentos advindos das subjetividades dos participantes. As discussões permearão por assuntos relacionados à idade, suas posições sociais e os significados particulares do envelhecimento em diferentes contextos históricos, filosóficos e culturais.
 
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Nesta entrevista conduzida por Alexandre Gomide, o convidado, Des. Marco Aurélio Bezerra de Neto, trata da importância de estabelecer um instituto que possibilite ao idoso proprietário de imóvel obter crédito na fase final de sua vida e explica o instituto da hipoteca reversa de bem imóvel introduzido pelo PL 52/2018, em trâmite no Senado Federal e…
 
A Lei Geral de Proteção de Dados mal entrou em vigor, e já temos a primeira condenação de um empreendedor imobiliário por compartilhamento indevido de dados do consumidor – e por fato ocorrido anterior à vigência da lei. Qual foi o racional da sentença para determinar a responsabilidade da incorporadora pelos dados vazados? Que provas foram levadas…
 
Fundos Imobiliários (FII) são fundos de investimento destinados à aplicação em empreendimentos imobiliários. Foram criados pela Lei nº 8.668/93 e são regulamentados pela Instrução CVM nº 472/08. No Brasil o investimento em FII ainda é uma atividade pouco conhecida, embora, cada vez mais explorada no setor imobiliário. Nesta entrevista conduzida por…
 
A pandemia Covid-19 trouxe a necessidade de mudanças comportamentais transitórias, mas que podem ter efeitos permanentes. O home-office de tornou uma realidade que pode ser definitiva. Com isso, a necessidade dos usuários de imóveis também é impactada: quem permanece mais tempo em casa quer mais espaço. E a empresa que tem os empregados mais tempo …
 
Neste episódio, Alexandre Gomide (@ajgomide) debate com Melhim Chalhub e Priscila Sato o tema Alienação Fiduciária, com enfoque no Recurso Especial que discute a eventual prevalência do artigo 53 do CDC perante a Lei 9.514/1997. O REsp foi recebido no STJ como representativo de controvérsia – RRC e aguarda decisão da relatora Nancy Andrigui sobre a…
 
O Provimento nº 100 do CNJ dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos e institui o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado). É a revolução digital dos cartórios e atos notariais. Neste episódio conduzido por Olivar Vitale, entrevistamos o Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento, que coordenou os trabalhos da elaboração do Provimen…
 
Em 10/06/2020, a Presidência da República sancionou a Lei nº 14.010/2020, que estabeleceu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). Que impacto a lei trará para as relações jurídicas, no âmbito do direito condominial, nas locações, dentre outros? Po…
 
Nesta edição, o programa Pautas Femininas destaca o Dia Internacional da Mulher e os projetos relacionados às mulheres aprovados nas comissões do Senado Federal. A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou proposta de criação da Política Nacional de Informações e Estatísticas Relacionadas à Violência Contra a Mulher (SCD 03/2018)…
 
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