A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que substituiria a escala 6x1 de trabalho por uma escala 4x3 se tornou tema de debate na sociedade, nos noticiários e nas redes sociais. Independentemente do caminho que o documento ainda precisa percorrer – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Câmara dos Deputados e Senado –, o assunto foi …

👤 Linkedin da Tamara: https://www.linkedin.com/in/tamara-adler-ab15055/ 👤 Linkedin do John: https://www.linkedin.com/in/johnatan-maranhao-a3a59349/ SOS BACEN 🌐: REGULAÇÃO DESCOMPLICADA O setor jurídico de um prisma que você nunca viu — e de um jeito que você entende. Descubra como diferentes participantes do ecossistema geram novos negócios a parti…

No terceiro episódio do videocast “Nós e o RH”, da área de Trabalhista e Sindical, os sócios Érika Seddon e Sólon Cunha recebem a diretora executiva de RH, Sustentabilidade e Governança da Pernambucanas, Renata Del Bove. Os três conversam sobre inteligência artificial, diversidade e inclusão e fazem uma análise sobre o RH no setor de varejo. Os des…

No novo episódio do Conecta Infra, podcast da prática de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, os sócios Bruno Chedid, Marina Anselmo Schneider e Renato Villaça Di Dio conversam sobre o setor de resíduos sólidos urbanos (RSU) e projetos de biometano. A discussão traz um panorama do arcabouço regulatório do setor de RSU, especialmente sua evoluç…

The Brazilian Data Protection Authority (ANPD) recently published Resolution No. 19/2024, approving the Regulations on International Data Transfers (Regulations) and the content of standard contractual clauses in accordance with the Brazilian Data Protection Law (LGPD). As global operations continue to expand, the publication of the Regulations rep…

Por muito tempo, órgãos administrativos e agentes públicos optavam por não fazer acordos quando havia alguma crise em contratos de concessão. Por vezes, preferiam a instauração de arbitragens ou levavam o caso ao judiciário. Diversas concessões que entraram em crise - rodovias, ferrovias, portos, aeroportos – acabavam não sendo negociadas. Mas a si…

No segundo episódio do videocast “Nós e o RH”, uma série especial do Único que reúne a expertise jurídica do Mattos Filho com grandes nomes do mercado, os sócios Érika Seddon e Sólon Cunha conversam com Margareth Goldenberg, gestora executiva do Movimento Mulher 360, sobre a diversidade no mercado de trabalho brasileiro. Margareth, que também é mãe…

Aprovado recentemente, o Marco Legal das Ferrovias promoveu uma ampliação da malha ferroviária brasileira e promete revolucionar a construção e operação de ferroviárias privadas. O novo modelo pode liberar o potencial dos transportadores ferroviários, incentivando investimentos significativos e expandindo a rede de transporte no país. Esse é um dos…

Diante das transformações contínuas das relações de trabalho, muitas empresas enfrentam desafios que impactam tanto o cotidiano quanto o planejamento de seus negócios. Acompanhando esse movimento e estimulados a antecipar tendências para o setor, lançamos “Nós e o RH”, a nova série de videocasts da prática Trabalhista e Sindical do Mattos Filho, qu…

🎙 Novo SOS Bacen no ar! Quais são as inovações e mudanças nas regulamentações do Banco Central relacionadas às regras prudenciais? Para entender isso, trouxemos um nome de peso do BACEN: Inês Cavalcanti, analista do Banco Central do Brasil. Como a chegada de tantas inovações prudenciais em nosso mundo vai impactar o Banco Central? E como essas muda…

No mais recente episódio do podcast Conecta Infra, os sócios da prática de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, Renato Villaça Di Dio e Thiago Sombra discutem sobre cidades conectadas e mobilidade urbana. Eles abordam a importância da tecnologia para melhorar a qualidade de vida, promover a gestão eficiente de recursos e impulsionar a sustenta…

On April 24, 2024, Finance Minister Fernando Haddad submitted a proposal to regulate Brazil’s recently approved tax reform to the leaders of the country’s House of Representatives and Senate. The proposal is divided into three books, which together are comprised of over 360 pages and 500 articles. In a new episode of Talking Tax, our partners Lisa …

No mais recente episódio do podcast Conecta Infra, da área de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, o sócio Thiago Sombra e a advogada Patrícia Mattos receberam dois convidados especiais para falar sobre o sandbox regulatório no setor aeroportuário: Glaucia Andrade, gerente jurídica da Zurich Airport Brasil, e Fábio Carvalho, presidente da Aero…

👤 Linkedin da Simone: https://www.linkedin.com/in/simone-marques-485a49ab/ 👤 Linkedin da VR: https://www.linkedin.com/company/vr-benef%C3%ADcios-empresariais/ 〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️ SOS BACEN 🌐: 〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️ REGULAÇÃO DESCOMPLICADA O setor jurídico de um prisma que você nunca viu — e de um jeito que você entende. Descubra como diferen…

A extinção de tributos como o ISS e sua reorganização como Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será colocada em prática em 2026 com a regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo, já aprovada, tem gerado debates em todo o país, principalmente depois da entrega do projeto de regulamentação da R…

Apresentamos um bate-papo execelente com a visão do regulador e a visão do mercado. Não dá para perder! 👤 Linkedin do José Francisco: https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-francisco-manssur-b79a14a6/ 👤 Linkedin do Giancarllo: https://www.linkedin.com/in/giancarllo-melito/ 〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️ SOS BACEN 🌐: 〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️ REGULAÇÃO DESC…

👤 Linkedin da Larissa: https://www.linkedin.com/in/larissa-arruy-55886256/ 〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️ SOS BACEN 🌐: 〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️ REGULAÇÃO DESCOMPLICADA O setor jurídico de um prisma que você nunca viu — e de um jeito que você entende. Descubra como diferentes participantes do ecossistema geram novos negócios a partir das regulamentações d…

A expansão do Ensino a Distância (EAD) tem sido alvo de polêmicas no setor de Educação, sobretudo nos últimos anos. Para os críticos, o EAD tem deficiências que comprometem a formação, o que ficaria nítido a partir de resultados da avaliação, quando em comparação a cursos de modalidade presencial. Por outro lado, o EAD também é visto como um grande…

Edson Santos é fundador & sócio da Colink Business Consulting; sócio e Consultor Estratégico da Confrapar – Investimento em Tecnologia e; Advisor das empresas Omie, Linked Gourmet, Iniciador e Destaxa. Com mais de vinte e quatro anos de experiência no mercado de meios eletrônicos de pagamentos, é autor do livro “Do Escambo à Inclusão Financeira – A…

Nos últimos anos, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem intensificado a sua atuação regulatória e fiscalizatória. A autoridade iniciou efetivamente as suas atividades em 2020 e, desde então, tem publicado orientações e regulamentos para guiar a aplicação da LGPD. Depois de um intenso ano em 2023, a ANPD iniciou o ano de 2024 com a d…

Quer entender um pouco mais sobre o Pix Automático, a nova funcionalidade do Pix que promete transformar o mercado de pagamentos recorrentes? Nada melhor que a explicação direto da fonte!! Mayara Yano atua na área de sistema de pagamentos do Banco Central há mais de 8 anos. Ela participou na concepção e no lançamento do Pix e atualmente integra o t…

O que esperar do setor de saúde em 2024? Nossos sócios da prática de Life Sciences e Saúde, Ana Cândida Sammarco e Gustavo Swenson Caetano, analisam o cenário do mercado e desenham perspectivas para esse ano. Junto com Marcel Alcades, Paulo Brancher e Tomás Neiva, sócios de diferentes áreas, abordam assuntos como a Reforma Tributária, inteligência …

De acordo com o relatório Agtech Report 2023 (Distrito), o Brasil possui 769 startups focadas no agronegócio, sendo que, desde 2017, as agtechs brasileiras estiveram envolvidas em 261 rodadas de investimentos e movimentaram aproximadamente US$ 491 milhões. Diante desse cenário promissor, o sócio Rodrigo Arthur Carvalho, das práticas de Societário/M…

👤 Linkedin do Fernando: https://www.linkedin.com/in/fefontes/ SOS BACEN 🌐: REGULAÇÃO DESCOMPLICADA O setor jurídico de um prisma que você nunca viu — e de um jeito que você entende. Descubra como diferentes participantes do ecossistema geram novos negócios a partir das regulamentações do Bacen, além de ficar por dentro dos diferentes pontos de vist…

Linconl Rocha, presidente da Pagos, fala sobre crédito, rotativo e juros. Ainda, pudemos conhecer um pouco mais sobre a Pagos, Associação de Gestão de Pagamentos Eletrônicos. Está imperdível!! 👤 Linkedin do Linconl: 〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️ SOS BACEN 🌐: 〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️ REGULAÇÃO DESCOMPLICADA O setor jurídico de um prisma que você nunca vi…

Segunda parte desse episódio com tema super atual que está deixando o mercado fervoroso! Como funcionam as operações crossborder? os limites dos prestadores de eFX? Qual sua relação com o aquecido mercado de Bets? Esse episódio não dá para perder!! Essa é a SEGUNDA PARTE com as novidades dos processamentos de jogos de apostas por quotas fixa! 👤 Lin…

Episódio com tema super atual que está deixando o mercado fervoroso! Como funcionam as operações crossborder? Quais os limites dos prestadores de eFX? Qual sua relação com o aquecido mercado de Bets? Esse episódio não dá para perder!! Novidades são tantas que essa é só a PRIMEIRA PARTE. E fiquem ligados que semana que vem teremos mais!! SEGUNDA PAR…

O ensino profissional é usualmente definido como um modelo de aprendizagem com foco no desenvolvimento de competências e habilidades técnicas para suprir a demanda do mercado de trabalho. Por essa razão, investir na ampliação da oferta de ensino técnico tem sido apontada como uma escolha que pode reduzir os alarmantes índices de evasão escolar, des…

Que tal entender um pouco mais sobre as Autorizações de Funcionamento do Banco Central? Carolina Boher, servidora do Banco Central desde 2010, vem trabalhando em temas relacionados a processo administrativo sancionador, organização do sistema financeiro e resoluções voltadas ao setor de meios de pagamentos. Falamos um pouco sobre os processos de au…

Para encerrar a série “Reembolso sem desembolso” e discutir a visão do mercado sobre o tema, a sócia Ana Cândida Sammarco e as advogadas Maira Materagia Imperatriz e Nathalia Cassone Buozo, da prática de Life Sciences e Saúde do Mattos Filho, recebem Cassio Ide Alves e Marcos Novais, respectivamente, superintendente médico e superintendente executi…

Tem dúvidas conceituais de CBDC, Criptomoeda e Exchanges? Quer entender o momento de virada de chave para o Banco Central considerar os impactos das inovações tecnológicas e a criptoeconomia como determinantes para o sistema financeiro de pagamentos? Então esse episódio foi feito para você! Nosso convidado é o Fábio Lacerda Carneiro, Sócio na área …

👤 Linkedin do Bruno: 〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️ SOS BACEN 🌐: 〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️ REGULAÇÃO DESCOMPLICADA O setor jurídico de um prisma que você nunca viu — e de um jeito que você entende. Descubra como diferentes participantes do ecossistema geram novos negócios a partir das regulamentações do Bacen, além de ficar por dentro dos diferentes ponto…

Tudo sobre o queridinho do Brasil: o PIX. E, nada melhor do que ir direto na fonte para saber sobre o histórico do Pix, os desafios atuais, temas polêmicos de terceirização (ahhh… as Resoluções 269 e 293!) e, ainda, a agenda dos próximos anos. Nosso convidado especial é ele, Carlos Eduardo de Andrade Brandt Silva, líder do processo de implantação d…

👤 Linkedin do Aristides: 〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️ SOS BACEN 🌐: 〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️ REGULAÇÃO DESCOMPLICADA O setor jurídico de um prisma que você nunca viu — e de um jeito que você entende. Descubra como diferentes participantes do ecossistema geram novos negócios a partir das regulamentações do Bacen, além de ficar por dentro dos diferentes p…

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Em mais um episódio do Sinopse Tributária news, em que analisamos os aspectos da Reforma Tributária, as sócias Ariane Guimarães, Flavia Regina Oliveira e Renata Correia Cubas falam sobre as possíveis mudanças para as Organizações da Sociedade Civil. Entre os temas, estão a imunidade tributária, a manutenção da Certificação de Entidades Beneficentes…

Em mais um episódio da série "Reembolso sem desembolso”, as advogadas Maira Materagia Imperatriz e Nathalia Cassone Buozo, da prática de Life Sciences e Saúde, convidam a sócia Pamela Gottardini, de Tributário, para debater as consequências do uso inadequado da solicitação do reembolso pela ótica tributária, as implicações em práticas como posterga…

Em mais um episódio do Sinopse tributária news, nossos sócios discutem os impactos da Reforma Tributária para o setor de varejo. No bate-papo, Marcel Alcades apresenta o cenário de aumento e diminuição da carga tributária para as operações varejistas, abordando pontos como os regimes diferenciados e redução de alíquotas, estoque de créditos, respon…

Proposto pelo Deputado Federal Marcos Pereira (Republicanos – SP), o PL 3640/2023 altera substancialmente as regras de processamento e julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF). As sócias Ariane Guimarães e Maricí Giannico conversam com os sócios Diego Herrera de Moraes e Rafael Cae…

Com o aumento das discussões sobre as práticas de reembolso sem desembolso no mercado de Saúde Suplementar, outros tipos de atos considerados ilegais envolvendo operadoras, beneficiários e corretores de planos de saúde também vêm ganhando destaque. Para comentar sobre a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesses casos e como esse…

Com a Reforma, vai haver aumento de carga tributária para o setor de tecnologia? E como fica a situação das plataformas, tributação de origem e destino? Essas e outras questões são analisadas por nossas sócias Lisa Worcman, Renata Correia Cubas e Waleska Morais Pozzani em mais um episódio do podcast Sinopse Tributária news. Nesse bate-papo, elas fa…

Recentemente, tornaram-se públicos diversos casos de empresas que desligaram colaboradores por conta do uso indevido do plano de saúde coletivo empresarial. Em mais um episódio da série "Reembolso sem desembolso", a sócia Ana Cândida Sammarco e a advogada Nathalia Cassone Buozo, da prática de Life Sciences e Saúde do Mattos Filho, recebem a advogad…

Em mais um episódio do Sinopse Tributária news, as sócias Gabriela Lemos e Renata Correia Cubas, e o sócio Marcel Alcades, analisam os principais impactos da Reforma Tributária para o agronegócio. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o d…

No segundo episódio da série "Gabarito", da prática de Educação do Mattos Filho, o sócio Henrique Silveira recebe Guilherme Lichand, professor da Stanford Graduate School of Education e pesquisador do Leman Center for Education Entrepreneurship and Innovation in Brazil, para discutirem sobre a reforma do ensino médio no Brasil. Os desdobramentos ju…

Em mais um episódio do Sinopse Tributária news, as sócias Ariane Guimarães e Renata Correia Cubas, e o advogado Alberto Carbonar, analisam os principais impactos e tramitações no Senado e os próximos passos da Reforma Tributária. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análi…

No terceiro episódio da série “Reembolso sem desembolso”, a sócia Ana Cândida Sammarco e as advogadas Maira Materagia Imperatriz e Nathalia Cassone Buozo, da prática de Life Sciences e Saúde do Mattos Filho, recebem Vera Valente, diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), para abordar a visão das operadoras de planos…

Em mais uma edição do nosso podcast do Sinopse Tributária News, nossos sócios detalham os principais pontos em discussão sobre a Reforma Tributária do consumo. O texto-base, que foi aprovado na noite desta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, mantém questões essenciais referentes à unificação de impostos. Confira a análise das sócias Ariane Guima…

Desde a recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou que o direito ao reembolso das despesas médico-assistenciais seja concedido apenas quando há o prévio desembolso pelo beneficiário, o mercado de saúde suplementar tem sido movimentado por mudanças nas práticas de reembolso das operadoras de planos de saú…

Mattos Filho's open innovation program – attix – seeks to build bridges between startups and companies from a wide variety of different sectors in order to generate new business opportunities and strategic partnerships. As part of the first attix episode on Único, Lisa Worcman – Technology practice partner and head of attix – welcomes special guest…

Seja bem-vindo à estreia de “Gabarito”, a nova série de podcasts da prática de Educação do Mattos Filho no Único. A iniciativa busca antecipar questões jurídicas que orientam a pauta do setor educacional, contando com a participação de especialistas do escritório e convidados especiais do mercado. Neste primeiro episódio, o sócio Henrique Silveira …