Mattos Filho público
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show episodes
 
Murilo Couto, Osmar Campbell, Victor Camejo e Rominho Braga fazem parte do grupo de comédia "Em Pé Na Rede" que estreou na podosfera com o quadro "Comentando Histórias". Depois de uma primeira temporada de sucesso eles agora assumem a marca (porque filho feio não tem pai) e o podcast agora tem o nome da trupe. No quadro "Comentando Histórias" os quatro comentam e interrompem histórias de comediantes brasileiros ao vivo nos palcos de São Paulo. Essa é a versão em áudio para quem descobriu que ...
 
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show series
 
A implementação de um plano de sustentabilidade bem estruturado se tornou uma necessidade de primeira ordem para as atividades de empresas de todos os tamanhos e setores em qualquer jurisdição do mundo. Em um cenário de crise climática reconhecida pelas instituições internacionais, pandemia e um aumento da integração dos fatores ESG (Ambiental, Soc…
 
On September 2, Brazil’s House of Representatives passed a bill (PL 2337/21) amending the rules for income tax. The bill is now set to be analyzed in the Senate, where it may be approved, rejected or adjusted. The bill’s current wording states that profits and dividends will be taxed at 15% as withheld income tax. At the same time, the bill propose…
 
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 2 de setembro o projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21). O texto aprovado na Câmara agora segue para análise do Senado, que poderá ou não aprová-lo, ou mesmo propor novos ajustes. De acordo com o texto por ora aprovado, a distribuição de lucros e dividendos passam, como regra, a ser tributado…
 
Neste episódio, reunimos um grupo multidisciplinar de especialistas para analisar as principais tendências nas operações de M&A no setor de tecnologia, e apontar quais têm sido as áreas mais procuradas para essas negociações. Durante a conversa também debatemos os seguintes tópicos: a importância de analisar as diferentes formas de se estruturar es…
 
O Dia da Visibilidade Lésbica foi criado no 1º Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE), que aconteceu no próprio dia 29 de agosto de 1996. Os objetivos foram discutir as discriminações e violências sofridas por mulheres lésbicas, debater a criação e a implementação de políticas públicas de combate à lesbofobia, e dar visibilidade a esta comunidade …
 
How can infrastructure projects achieve tax synergy? How important is it to conduct tax synergy assessments at the very beginning of each project? In the latest episode of Talking Tax, partners Lisa Worcman, Luiz Felipe Ferraz and Marcel Alcades talk to Infrastructure and Energy practice partners Alexandre Arlota and Thiago Moreira to answer these …
 
Como obter sinergia fiscal em projetos de infraestrutura? Qual a importância desta análise logo no início de cada projeto? Em mais um episódio do Sinopse tributária news, a sócia Lisa Worcman e os sócios Luiz Felipe Ferraz e Marcel Alcades conversam com os sócios Alexandre Arlota e Thiago Moreira, da prática de Infraestrutura e Energia, para respon…
 
Criado recentemente, o conceito de “Negócios de impacto” envolve alguns pontos fundamentais: o negócio precisa nascer para resolver um problema social, deve mensurar o seu impacto, ter uma visão de sustentabilidade econômica e uma governança que leve em consideração interesses de investidores. No contexto da pandemia de coronavírus, os Negócios de …
 
Os casos em que as autoridades tributárias autuam empresas em conjunto com seus administradores são cada vez mais frequentes. Seja no âmbito de acordos de remuneração, em negócios internacionais complexos ou no contexto de fiscalizações e processos tributários já materializados, é importante que os administradores se conscientizem e procurem gerenc…
 
A judicialização de temas relacionados ao clima é tendência internacional e já reflete em demandas no Brasil. É preciso entender como empresas e governos em todo o mundo vão se organizar para atingir os objetivos climáticos de emissão zero de carbono, entre outros. E a forma como as companhias tratam o assunto será de fundamental importância para s…
 
Neste mês em que comemora-se o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha (25 de julho), o 4Women e o Soma – grupos de afinidade do escritório voltados para a equidade de gênero e racial - promovem um bate-papo sobre a presença das mulheres negras no cenário cultural brasileiro, comentando desafios, avanços e contribuições desta…
 
This week, Federal Representative Celso Sabino presented suggestions for a series of amendments to the Income Tax Reform. Items were removed from the original proposal that addressed the taxation of individuals, the prevention of amortization of premiums and surplus values, gains on indirect sales and exchange variations on overseas investments. Pa…
 
Nesta semana, o relator da Reforma Tributária do Imposto de Renda, Celso Sabino, apresentou sugestões de mudança no texto. Foram tirados da proposta original itens que falam da tributação de pessoas físicas, impedimento de amortização do ágio e mais-valia, ganho na venda indireta e variações cambiais de investimento no exterior. O assunto, que aind…
 
Cada vez mais, a sociedade tem prestado atenção no setor de mineração, sua relação com o meio ambiente e com as comunidades locais. Neste novo episódio do Performance ESG, a sócia Juliana Ramalho e os sócios Adriano Drummond Trindade e Rômulo Sampaio falam do posicionamento das empresas do setor em relação aos critérios ESG (Ambiental, Social e Gov…
 
Em mais um episódio do Sinopse Tributária news, ampliamos nossa cobertura especial sobre o Projeto de Lei de Reforma de Imposto de Renda. As sócias Andrea Bazzo e Tatiana Penido e o sócio Flavio Mifano analisam os principais pontos da proposta, direcionados à parte de tributação do mercado financeiro de capitais, como aplicações de renda fixa e var…
 
On Friday last week (June 25), Brazil’s Ministry of Economy submitted a bill to Congress marking the second phase of a wider tax reform. As part of greater efforts towards income tax reform for individuals, companies, and investments, the bill presents adjustments to applicable income tax rules. In the latest episode of Talking Tax, Mattos Filho pa…
 
O ministério da Economia entregou, nesta sexta-feira, 25 de junho, a segunda fase da Reforma Tributária ao Congresso Nacional. O Projeto de Lei trata da Reforma do Imposto de Renda para Pessoas Físicas, Empresas e Investimentos. O texto traz ajustes às regras tributárias aplicáveis à tributação da renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas. …
 
Check out the first episode of our podcast Talking Tax, available in English. In this episode, our partners Gil Mendes, Lisa Worcman, Luiz Felipe Ferraz and Renata Correia Cubas discuss the current legislative and political environment in Brazil, the tax bills currently being debated in Congress and the likelihood of tax reform in 2021. The legal i…
 
The first international edition of our podcast features an interview with the influential economist and writer Dambisa Moyo, who takes us through her exclusive analysis of global macroeconomic perspectives more than a year after the start of the Covid-19 pandemic. During the conversation, Moyo also details the challenges that different countries wi…
 
Nesse novo episódio do Sinopse Tributária News Isabel Bueno, Ana Paula Lui e Gabriela Lemos, sócias da área Tributário, discutem o Edital do Ministério da Economia nº 11/2021, que tornou público as propostas da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, para a Transação no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminad…
 
O mercado de galpões logísticos e datacenters teve um crescimento expressivo em 2020, e a demanda continua em alta em 2021, provocados pela necessidade cada vez maior de as empresas entregarem seus produtos com mais celeridade aos consumidores, além de uma intensa digitalização das companhias, que foi acelerada pela pandemia. Neste episódio, os sóc…
 
As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) são instrumentos previstos na Constituição Federal que permitem a deputados e senadores fiscalizarem e investigarem a administração pública. Neste episódio, Flavia Leardini e Rogério Taffarello, sócios de Direito penal empresarial, e Maricí Giannico, de Contencioso e Arbitragem, explicam como funciona u…
 
Nossos especialistas analisam as relações e diferenças entre a Lei Geral de Proteção de Dados e o Código de Defesa do Consumidor, e debatem como se dará a interação entre a Agência Nacional de Proteção de Dados e a Secretaria Nacional do Consumidor, após a assinatura do termo de cooperação técnica. Para essa conversa, convidamos os sócios Paulo Bra…
 
Depois de mais de quatro anos desde o julgamento do precedente com repercussão geral, quando concluiu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS, o Supremo Tribunal Federal julgou nesta quinta-feira, 13 de maio, os embargos de declaração da União, tendo decidido que o ICMS destacado (e não somente o recolhido) d…
 
Reunimos um time multidisciplinar de sócios da prática de Tributário e Concorrencial para analisar dois temas que despertam grande interesse entre as empresas: O primeiro deles se refere aos acordos de leniência e aos Termos de Cessação de Condutas (TCCs), firmados perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e os reflexos que estes…
 
O podcast de estreia do 4Women - grupo de afinidade do Mattos Filho dedicado à jornada de desenvolvimento profissional das mulheres - analisa o papel e o espaço das mulheres no mercado de trabalho nos dias atuais, além de discutir os desafios que esse público ainda enfrenta no ambiente corporativo, especialmente em um momento de pandemia, e também …
 
No sexto episódio do podcast Sinopse tributária news, os sócios da prática de Tributário Eduardo Melman Katz, Pâmela Gottardini, Reinaldo T. Moracci Engelberg e Rodrigo Pará Diniz analisam o cenário atual das discussões sobre as subvenções governamentais, especialmente os impactos para o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e o CSLL. Os desdobrament…
 
A pandemia acelerou a integralização das discussões em tornos dos critérios ESG (Ambiental, Social e Governança) em todos os níveis das companhias ao redor do mundo. Com o aumento do interesse por temas relacionados à sustentabilidade, muitas companhias têm intensificado seus esforços para compreender como integrar esses métodos, essencialmente não…
 
No quinto episódio do Sinopse tributária news, os sócios Flavio Mifano, de Tributário, Marcelo Ricupero, de Societário/M&A, e Rossana Duarte, de Negócio imobiliários, analisam a derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos presidenciais na nova Lei de Recuperação Judicial e Falências (14.112/2020) - em especial, a manutenção, no texto da lei, dos …
 
A atuação ética e transparente com todos os stakeholders é um valor fundamental para o Mattos Filho. Desde nossa fundação em 1992, seguimos comprometidos em pautar nossa atuação e nossas iniciativas internas e externas em princípios íntegros, com o escrito cumprimento das leis aplicáveis e em conformidade com as melhores práticas do mercado. É por …
 
O Supremo Tribunal Federal colocou em pauta, para o dia 29 de abril, a análise do processo sobre a exclusão do ICMS do cálculo do PIS/Cofins. Conhecida como "tese do século", é o julgamento tributário mais esperado pelo mercado. Em 2017, o plenário do Supremo decidiu que o ICMS não integra a base de cálculo das duas contribuições, destinadas ao fin…
 
Em um país marcado historicamente pela desigualdade racial, quais foram os avanços para romper com o racismo enraizado na sociedade brasileira? Como acabar, de fato, com privilégios e superar a discriminação quando há intersecção de identidades de raça, gênero, orientação sexual, religião e/ou deficiência física ou mental? De que forma vamos conqui…
 
Por meio da Portaria nº 10, de 2021, a Receita Federal criou uma equipe de fiscalização dedicada a auditar o aproveitamento dos créditos decorrentes do contencioso judicial envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Com duração de 12 meses, a equipe irá analisar o direito aos créditos e as declarações de compensação emitidas pe…
 
O marco legal do mercado de câmbio (PL 5.387/19) irá trazer mudanças significativas na regulamentação do sistema financeiro do Brasil, consolidando a dispersa legislação que regulamenta esse setor desde a década de 1920, trazendo mais segurança jurídica ao mercado e fomentando a inovação e a criação de novos negócios. A proposta já foi aprovada pel…
 
A sonegação fiscal se tornou crime no Brasil em 1964 e, com o passar dos anos, sobretudo a partir dos anos 2000, o Direito Penal tem sido usado com cada vez mais frequencia como uma espécie de "cobrador qualificado" de impostos. Neste segundo episódio do Sinopse tributária news, reunimos nossos especialistas para analisar os impactos aos contribuin…
 
O Sinopse Tributária News é um novo programa do podcast Único, que reúne sócios da área de Tributário para discutir, quinzenalmente, os temas maior relevância e impacto desse setor para o dia a dia das empresas. Neste primeiro episódio, as sócias Gabriela Lemos e Pâmela Gottardini, e o sócio Marcel Alcades, analisam a Lei Complementar 116 (2003) e …
 
As novas regras para a recuperação judicial e falências no Brasil estão valendo desde 23 de janeiro, trazendo importantes inovações que procuram estimular a recuperação de créditos inadimplentes e permitir que as empresas em dificuldades financeiras se mantenham ativas na economia. Neste episódio, os sócios Alex Hatanaka, da área de Reestruturação …
 
Reunimos quatro especialistas da prática de Tributário para analisar recentes decisões nos Tribunais Superiores que ampliam o conceito de serviços, com reflexos na exigência do ISS. As convidadas são as sócias Ariane Guimarães, Gabriela Lemos, Lisa Worcman e Renata Cubas. Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data …
 
A Lei Anticorrupção intensificou o combate às práticas ilícitas contra a administração pública no Brasil, prevendo a responsabilização nas esferas cível e administrativa por atos lesivos praticados por pessoas físicas e jurídicas em seu interesse ou benefício. Para avaliar os impactos da aplicação dessa Lei desde 2014, quando entrou em vigor, nosso…
 
No dia da Consciência Negra, reforçamos nosso compromisso na luta contra a discriminação racial e com a promoção de oportunidades que contribuam para tornar o mercado jurídico brasileiro mais incluso e diverso. Sabemos que muito ainda precisa ser feito para superarmos as ausências da população negra nos mais diversos espaços sociais e entendemos a …
 
O ecossistema de inovação no Brasil está na expectativa pela aprovação do novo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo. A proposta, enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional no final do mês de outubro, fornecerá elementos para aprimorar o ambiente de negócios, tanto para startups quanto para seus investidores. Em especial, o texto r…
 
Nos últimos meses, os ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça se debruçaram sobre importantes temas tributários para as atividades das empresas. Entre os julgamentos realizados, os juízes avaliaram a constitucionalidade de questões previdenciárias e a pejotização. Neste episódio, convidamos as sócias Ariane Guimarães…
 
O Projeto de Lei 3.887/20, de autoria do Ministério da Economia, traz mudanças relevantes no sistema tributário do setor de Infraestrutura. As mudanças endereçadas no projeto — sobre a criação da CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços) em substituição à contribuição ao PIS/Pasep e à Cofins — podem impactar significativamente a…
 
A partir de 1º de outubro, as empresas reguladas pelo Banco Central e pela CVM deverão adotar novos procedimentos para prevenir os crimes de lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. As novas regras irão modernizar a regulação nos mercados financeiro e de capitais, e aproximar os nossos mecanismos de controle dos procedimentos adotados n…
 
Apresentamos o segundo capítulo da nossa série especial que analisa detalhes da proposta de Reforma Tributária do Governo Federal. O Projeto de Lei 3887/2020, que propõe a extinção do PIS/Cofins e a criação da CBS, com uma alíquota fixa de 12%, pode provocar grandes impactos para os setores de serviços, tecnologia e varejo. As sócias Alessandra Gom…
 
Os debates sobre sustentabilidade corporativa ganharam uma enorme relevância em 2020. Players importantes da economia global, como a Black Rock, a maior gestora de recursos do mundo, e o Fórum Econômico Mundial convocaram as empresas a assumirem compromissos em direção a um capitalismo mais sustentável e inclusivo. Atento às tendências do mercado, …
 
Muito aguardada pelo mercado, a primeira parte da proposta de Reforma Tributária apresentada pelo Governo Federal trará novidades para instituições financeiras, securitizadoras e outras entidades similares. A criação da nova Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), resultado da junção entre o PIS e a Cofins, fixou a alíquota e…
 
Os temas relacionados à tributação, entre eles a própria Reforma Tributária, são extremamente atuais no Brasil. Em qualquer discussão sobre o assunto, as questões levantadas são altamente complexas, e são muitos os desafios que precisamos enfrentar para alcançar as desejadas simplificação, isonomia e transparência do nosso sistema tributário. Neste…
 
A exemplo de grandes escritórios internacionais, o Mattos Filho segue expandindo e ampliando sua atuação para importantes centros econômicos, reforçando o vasto alcance do escritório, que conta com unidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Londres e Nova Iorque. Nosso novo escritório em Campinas permitirá um atendimento ainda mais próximo e …
 
Após mais de quatro meses de quarentena por conta da pandemia do novo coronavírus, empresas de diferentes setores estão retomando de forma gradual suas atividades. Neste episódio reunimos um time multidisciplinar de especialistas do nosso escritório para discutir os principais aspectos que precisam ser avaliados por gestores para um retorno seguro …
 
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