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Instituto Baiano de Direito Processual Penal

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Podcast do Instituto Baiano de Direito Processual Penal, coordenado pelo Professor Thiago Vieira, onde são discutidos temas relativos a processo penal, direito penal e criminologia sempre com uma perspectiva crítica e constitucional.
 
Conheça a trajetória e o cotidiano do Professor Guilherme Nucci, um dos mais conceituados doutrinadores em Direito Penal e Processo Penal do Brasil. No programa, Nucci fala sobre sua vivência ao longo da graduação, o que o levou a escolher o Direito Penal, como foi a criação de sua primeira obra e ainda comenta sua máxima "Propostas Concretas para o Aprimoramento das Ciências Criminais “, que caracteriza sua produção acadêmica. Ouça já! ====== #guilhermenucci #direitopenal #processopenal #ex ...
 
Na TSF, cinco juzes esclarecem aspectos prticos da aplicao do Direito: Direito de Famlia e Menores, Direito Penal e Processual Penal, clusulas contratuais gerais, Direito Civil, direito sucessrio, advogados, juzes, Direito do Trabalho, Direito Comercial, Direito Constitucional, funcionrios de justia, direito do arrendamento, Direito Administrativo... A Voz do Direito uma parceria TSF / Associao de Juzes pela Cidadania.
 
Seja bem-vindo(a) ao podcast oficial do STJ! Siga a Justiça, curta seus direitos, compartilhe cidadania. Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça é a corte responsável por uniformizar a interpretação das mais de 13 mil leis federais vigentes no Brasil. O STJ é a última instância da Justiça brasileira para essas matérias. O tribunal decide causas com origem em todo o território nacional.
 
Sérgio Moro não foi apenas um juiz que atuou em alguns processos judiciais de grande repercussão, sua atuação mudou a atuação do judiciário brasileiro. Sem uma interferência externa - a vaza jato -, Moro estaria livre para impor a sua visão perigosa visão do Código Penal, o Código do Russo - como era conhecido pelos próximos. Esse é um podcast sobre a ascenção e queda de Sérgio Moro.
 
Criador do movimento de combate a corrupção, “Quero um Brasil Ético”. Delegado de Polícia aos 21 anos, Promotor de Justiça aos 22 e Juiz de Direito aos 25, exerceu também a advocacia. Fundou a Rede LFG, democratizando o ensino jurídico no Brasil. Doutor em Direito Penal, jurista e professor. Publicou mais de 60 livros, sendo o seu mais recente “O Jogo Sujo da Corrupção”. Foi comentarista do Jornal da Cultura. Escreve para sites, jornais e revistas sobre temas da atualidade, especialmente sob ...
 
A cada episódio, o Direito é debatido a partir das principais decisões jurídicas tomadas por tribunais de todo o país e Cortes Internacionais, as ações extrajudiciais e o debate sobre a legislação e o novos projetos de lei, são comentados sob a ótica do Ministério Público. Julgados e Comentados é produzido pelo Ministério Público do Paraná e apresentado pelo promotor de Justiça Eduardo Cambi. Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br Facebook: Ministério Público do Paraná Twitt ...
 
Você está no podcast do Davi André. Aqui, você encontrará as séries Davi & Golias, Flashes Jurídicos, Fala Concurseiro e Mapas Mentais Interativos. O vídeo do episódio pode ser encontrado no meu canal youtube: https://www.youtube.com/user/daviandrecosta69 Em alguns episódios, você encontrará os respectivos mapas mentais em meu site, na aba "Convidados": http://daviandre.com.br/ Você também pode participar de minhas promoções na fanpage do Facebook: www.facebook.com/daviandre.com.br Aproveite ...
 
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que caberá à Justiça Federal de Minas Gerais julgar a ação penal contra Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, em razão da tragédia de Brumadinho (MG), em 2019. Como consequência, o colegiado anulou decisão da Justiça estadual mineira que havia recebido a denúncia contra o ex-dirigente …
 
Neste episódio conversamos com Janaina Matida, professora de Direito da Universidade Alberto Hurtado - Chile, sobre o reconhecimento de pessoas no processo penal. Abordamos as fragilidades e necessidades de adequação dos procedimentos de reconhecimento visual e fotográfico de pessoas como provas em processos criminais. A convidada comenta o caso de…
 
Esse é um episódio pra nossa audiência se deleitar: convidamos o advogado e professor Vinícius Assumpção para nos guiar em uma reflexão imprescindível sobre racismo e processo penal. Ele foi preciso em nos mostrar que não podemos nos satisfazer com leituras rasas sobre os dados do sistema de justiça criminal: mais do que isso, é imperativo analisar…
 
O penalista Paulo Saragoça da Matta diz que qualquer aluno que, num exame de Direito, defendesse o que diz o Ministério da Justiça, "teria chumbo certo". Especialistas lembram que a penalização do incitamento ao ódio e à violência e a própria discriminação já está prevista no Código Penal. A líder do PAN lamenta a ineficácia do sistema judicial par…
 
Neste episódio Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr. comentam porque a Teoria do Processo de Bülow precisa ser superada no Processo PenalAs obras do Aury Lopes Jr. podem ser encontradas no site da Amazon e da Saraiva e as do Alexandre Morais da Rosa podem ser encontradas no site da emais editora: www.emaiseditora.com.brInstagrams:Alexandre - @a…
 
Por maioria, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou que caberá à Justiça Eleitoral processar e julgar a ação penal contra o pecuarista José Carlos Bumlai, referente a empréstimo que lhe foi concedido pelo banco Schahin e que teria sido repassado ao Partido dos Trabalhadores (PT) em 2004. O colegiado considerou as informações …
 
Uma candidata em concurso público, que já havia tomado posse como especialista em saúde na cidade de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, teve indeferida a inscrição como cotista. Essa decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recurso em mandado de segurança da mulher. A candidata foi a única aprovada para …
 
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as sessões de julgamento na modalidade presencial serão retomadas no início do próximo semestre forense, em fevereiro de 2022.O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, presidiu, por videoconferência, a partir da sala vazia do Pleno do STJ, a sessão que marcou par…
 
No programa STJ no seu Dia desta semana, você confere uma entrevista sobre partilha de patrimônio com o fim do relacionamento sob o regime da comunhão parcial de bens.O STJ no seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília/DF). Também está disponível no canal do STJ nas principais plataformas de stre…
 
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao agravo regimental e manteve a decisão individual do desembargador convocado Jesuíno Rissato que não conheceu de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-médico Roger Abdelmassih contra a revogação da prisão domiciliar humanitária. O benefício havia sido cassado pelo Tribunal …
 
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o prazo de livramento condicional deve ser computado para a extinção da pena, independentemente de a condenação ter sido menor ou maior do que o limite previsto no artigo 75 do Código Penal.Com esse entendimento, o colegiado manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que, c…
 
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reforçou entendimento de que os créditos com garantia fiduciária não sofrem os efeitos da recuperação judicial independentemente de o bem dado em garantia ter origem no patrimônio da empresa recuperanda ou no de terceiros.Com esse entendimento, o colegiado deu provimento ao recurso especial de um ban…
 
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e restabeleceu sentença que condenou por improbidade administrativa o ex-governador do DF José Roberto Arruda. Além de Arruda, a relatora restabeleceu a condenação por improbidade do então secretário de Esport…
 
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça confirmou a decisão cautelar do ministro Mauro Campbell Marques que determinou o afastamento do governador do Tocantins por 180 dias, no âmbito de duas investigações policiais complementares as quais apuram a formação de organização criminosa que teria cometido crimes contra o plano …
 
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve as medidas cautelares de suspensão da habilitação para pilotar e de proibição de viajar sem autorização judicial a um piloto comercial que utilizava sua profissão para transportar grande quantidade de dinheiro desviado da área da saúde por uma organização criminosa.O piloto foi acusado de fazer …
 
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal, em cumprimento à ordem deferia por ministro do Superior Tribunal de Justiça, deflagraram na manhã desta quarta-feira duas operações policiais complementares no estado de Tocantins. O objetivo é desarticular organização criminosa que executou uma série de ações para supostamente impedir ou obstruir i…
 
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou rescisão contratual e a restituição integral dos valores pagos por uma empresa na compra de lotes da Terracap, por falta de implementação de rede coletora de águas pluviais e quedas frequentes no fornecimento de energia elétrica no local. A Terracap é uma empresa pública responsável pela ges…
 
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que a corregedoria dos presídios da cidade paulista de Sorocaba forneça à Defensoria Pública de São Paulo a relação dos processos da comarca em que tenha havido a aplicação de medidas de segurança contra pessoas com deficiência, informando os respectivos dados cadastrais e os locais de cump…
 
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik reconheceu a competência da Justiça estadual paulista para julgar ação penal privada movida pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub contra Guilherme Boulos, ex-candidato a prefeito de São Paulo.A ação foi proposta por Weintraub em razão de suposta ofensa à sua honra por meio de p…
 
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, de forma unânime, negou provimento ao recurso especial da empresa de telefonia Oi contra decisão que a obrigou a providenciar licença ambiental para uma Estação Rádio-Base, localizada no município de Ananás, no estado de Tocantins.O caso teve início em ação proposta pelo Ministério Público do Tocanti…
 
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que é irrelevante a efetiva ingestão do alimento contaminado por corpo estranho para a caracterização do dano moral, pois a compra do produto insalubre é potencialmente lesiva à saúde do consumidor.No caso analisado, o consumidor pediu indenização conta uma beneficiadora de arroz…
 
No 93º episódio, o Prof. Guilherme Nucci aborda o tema “Conceito de crime”. Dê o play agora mesmo e entenda este conceito; o que é o elemento da tipicidade; como conceituar a licitude e muito mais! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA Saiba tudo sobre a obra PACOTE ANTICRIME COMENTADO do Professor Nucci: http://bit.do/fpe4T Conheça todos os livros do a…
 
Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, com o Tema 1.089, a tese de que é possível o prosseguimento da ação civil pública por ato de improbidade administrativa para pleitear o ressarcimento do dano ao erário, ainda que sejam declaradas prescritas as demais sanções pre…
 
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão judicial que impedia a continuidade das obras de revitalização do açude Vilobaldo Alencar, localizado no município de Ruy Barbosa, na Bahia.No caso analisado, ocupantes de três imóveis vizinhos ao açude moveram ação de manutenção de posse e alegaram que e…
 
O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça Olindo Menezes concedeu liminar para suspender a utilização, em apuração administrativa, de provas derivadas de diligência que havia sido declarada ilegal pela Sexta Turma.A decisão atinge provas colhidas em e-mail funcional, obtidas em conjunto com outros elementos probatórios anulados pe…
 
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, deu provimento ao agrave regimental interposto pelo Ministério Público e manteve a condenação de um homem flagrado enquanto transportava 22 munições calibre 38.Segundo o ministro Rogerio Schietti Cruz, autor do voto que foi acompanhado pela maioria do colegiado, o tribunal tem a firme o…
 
O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei 13.869/2020, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. Participam deste episódio, os especialistas em direito penal Rogério Sanches Cunha e Renato Brasileiro. A Lei 4.898, que regulava o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos c…
 
A partir desta segunda-feira (18), estará disponível no site do Superior Tribunal de Justiça, por 30 dias, a Pesquisa de Imagem do STJ. A iniciativa, um projeto estratégico da corte, é coordenada pela Ouvidoria do STJ, atualmente sob o comando do ministro Sérgio Kukina.O objetivo é aferir a percepção da sociedade sobre a instituição – como ela é vi…
 
No programa STJ no seu Dia desta semana, você confere uma entrevista sobre mandado de segurança.O STJ no seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília/DF). Também está disponível no canal do STJ nas principais plataformas de streaming de áudio.Apresentação: Fátima Uchôa e Thiago Gomide.Realização: S…
 
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reforçou entendimento de que a ação cautelar proposta na justiça estatal para assegurar o resultado útil da arbitragem futura só tem cabimento até a efetiva instauração do procedimento arbitral.No caso analisado, em 2016, foi firmado o contrato pelo qual uma empresa, atualmente em recuperação judicia…
 
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça unificou a posição dos colegiados de direito penal e decidiu que a aplicação da causa de diminuição de pena pelo tráfico privilegiado, prevista na Lei de Drogas, não pode ser afastada com fundamento em investigações ou processos criminais em andamento.No caso analisado, o réu foi condenado por tráfico …
 
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, anulou a condenação de um réu em razão de o Tribunal Regional Federal da 3ª Região não ter deliberado sobre laudo pericial apresentado pela defesa para questionar a íntegra das interceptações telefônicas e telemáticas, cuja juntada foi determinada pelo desembargador relator da apelação…
 
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, firmou a tese de que os planos de saúde não são obrigados a custear o tratamento médico de fertilização in vitro, salvo disposição contratual expressa.A tese foi firmada sob o rito dos recursos especiais repetitivos. Isso significa que ela servirá de base para os demais tribunais do país…
 
Confira o podcast Rádio Decidendi, uma parceria da Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Tribunal (Nugepnac). A cada episódio, o podcast aborda importantes temas relacionados aos precedentes qualificados do STJ.Neste sexto episódio, nós tratamos dos Tem…
 
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na Justiça Federal a ação penal contra Gláucia Guimarães, esposa do desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mario Guimarães Neto. O desembargador, a esposa dele e outros cinco denunciados respondem pelo suposto cometimento dos crimes de corrupção ativa e p…
 
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o caderno final com os 143 enunciados aprovados durante a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, realizada nos dias 26 e 27 de agosto. A jornada, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), …
 
Neste episódio Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr. repercutem a condenação dos militares do exército no Rio de JaneiroAs obras do Aury Lopes Jr. podem ser encontradas no site da Amazon e da Saraiva e as do Alexandre Morais da Rosa podem ser encontradas no site da emais editora: www.emaiseditora.com.brInstagrams:Alexandre - @alexandremoraisdar…
 
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o crime de excesso de exação, ou seja, a exigência de tributo que o agente público sabe ser indevido, depende da comprovação de conduta dolosa, não sendo possível caracterizar o delito em razão de interpretação equivocada da lei tributária.No caso analisado, um oficial de registro de imóveis…
 
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, para se configurar a modalidade tentada de um crime, é necessário que o agente comece a praticar a ação descrita pelo verbo correspondente ao núcleo do tipo penal.Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso do Ministério Público do Tocantins que buscava a condenação de d…
 
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, de forma unânime, decidiu que, durante o prazo de 15 dias para a quitação voluntária da dívida, o depósito feito pelo devedor só pode ser considerado efetivo pagamento, e não garantia do juízo para oferecimento da impugnação, caso haja manifestação expressa do executado nesse sentido.Com esse entend…
 
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os demais tribunais em todo país vão veicular, nas próprias páginas oficiais, campanha contra a violência infantil, como medida para tentar coibir a escalada de agressões e mortes violentas sofridas por crianças e adolescentes. A iniciativa faz parte de recomendação aprovada por unanimidade pelo Plenário do Co…
 
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