Episódio com nove dicas de proteção contra ataques de hackers e de cracker.

Episódio sobre algumas práticas para lidar com disputas on-line e com a resolução de conflitos no ambiente digital.

Episódio sobre as formas de adequar o site na internet à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018).

Episódio sobre seis formas pelas quais a inteligência artificial está modificando a prática jurídica.

Episódio com 7 dicas para evitar violações de direitos autorais na internet.

Episódio sobre boas práticas de proteção da propriedade intelectual na internet.

Episódio sobre melhores práticas de segurança cibernética.

Episódio sobre as formas de transformação do setor jurídico com o apoio da tecnologia, como a automação, a inteligência artificial, a utilização de plataforma de videoconferência, entre outras.

Episódio sobre a importância de observar as normas de privacidade e de proteção de dados pessoais, principalmente no ambiente digital.

Episódio sobre os dois anos de vigência da maior parte dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018).

Episódio sobre Medida Provisória 1124/2022, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em uma autarquia especial.

Episódio sobre a Resolução nº 774/2022, da Presidência do STF, que cria o Programa Corte Aberta do Supremo Tribunal Federal.

Episódio sobre o Juízo 100% Digital, regulamentado pela Resolução 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Episódio sobre os limites de suspensão de prestação de serviços de celular e acesso à internet, em decorrência da inadimplência do consumidor.

Episódio sobre as regras da Lei 14.289/2022 e o sigilo determinado para a condição de saúde de pessoas com as doenças nela especificadas, e os reflexos causados sobre a proteção de dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018) e o princípio da publicidade processual previsto na Constituição e no Código de Proces…

Episódio sobre a inclusão da proteção de dados pessoais como um direito fundamental na Constituição e como matéria de competência material e legislativa da União, a partir da Emenda Constitucional 115/2022.

Episódio sobre o Dia Mundial da Privacidade (Data Privacy Day), comemorado anualmente em diversos países, e a necessidade de conscientização dos titulares dos dados pessoais sobre os seus direitos.

Episódio sobre o ataque hacker ao site do Ministério da Saúde e à plataforma ConectSUS, com os reflexos sobre os fundamentos da confidencialidade, da integridade e da disponibilidade.

Episódio sobre o direito de acesso a dados pessoais tratados em outro país.

Episódio sobre o controle de jornada de trabalho, o tratamento de dados pessoais de localização dos empregados pelos empregadores e a proteção de dados pessoais.

Episódio sobre as regras de utilização da inteligência artificial no Judiciário do Brasil.

Episódio com cinco destaques sobre as sanções administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018), que podem ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) desde o dia 1 de agosto de 2021.

Episódio sobre os onze meses da vigência da maior parte dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados na (LGPD- Lei 13.709/2018).

Episódio sobre o direito à aposentadoria da dona de casa no Brasil, considerando a criação na Argentina do Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviços por Tarefas Assistenciais.

Episódio sobre a entrada em vigor das sanções administrativas reguladas nosx arts. 52 a 54 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).

Episódio sobre a indisponibilidade do currículo Lattes e a proteção de dados pessoais.

Episódio sobre a comercialização de dados pessoais pelo Estado, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e no Código Civil.

Episódio sobre os princípios da transparência e da não discriminação no tratamento de dados pessoais por algoritmo, a partir do caso Foodinho na Itália e das normas da LGPD brasileira.

Episódio sobre os dez meses da vigência da maior parte dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018).

Episódio sobre a possibilidade - ou não - de ligações telefônicas automatizadas com base no consentimento do titular de dados pessoais, a partir de uma decisão fa autoridade nacional de proteção de dados da Finlândia e das normas da LGPD brasileira.

Episódio sobre o consentimento e a obrigação de realizar o cadastro biométrico nas academias, com a análise comparada da Lei Geral de Proteção de Dados e uma decisão recente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Lituânia.

Episódio sobre a captura de impressões digitais em fotos e a proteção dos dados pessoais na LGPD.

Episódio sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do uso de print screen como meio de prova no processo penal.

Episódio sobre o vazamento de fotos e as leis aplicáveis á proteção de dados pessoais (LGPD, Código Civil e Marco Civil da Internet).

Episódio sobre a prova técnica simplificada (ou testemunha técnica) no Código de Processo Civil.

Episódio sobre os nove meses da entrada em vigor da maior parte dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018).

Episódio sobre a aplicação das regras de ônus da prova do Código de Processo Civil aos Juizados Especiais cíveis.

Episódio sobre o consentimento válido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), informações adequadas e o envio de propagandas online.

Episódio sobre as hipóteses e diferenças entre impedimento e suspeição no Código de Processo Civil.

Episódio sobre o direito à eliminação dos dados pessoais, que também pode ser uma sanção administrativa na LGPD (Lei 13.709/2018).

Episódio sobre as diferenças entre justiça gratuita x assistência judiciária gratuita.

Episódio sobre os efeitos jurídicos do concubinato e sua diferença em relação à união estável, na interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Em recente decisão o STF alterou o seu entendimento em relação à possibilidade de delegação do poder de polícia.--- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/sobredireito/message

Episódio sobre os oito meses de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018).

Episódio sobre o tratamento de dados pessoais sensíveis e cadastros biométricos

Episódio sobre a consulta processual, o princípio da publicidade processual, a proteção de dados e o Tema 1.141 da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal

Episódio sobre os megavazamentos de dados pessoais e a proteção preventiva contra incidentes

Episódio sobre as relações entre CPC e LGPD, direito processual e direito material, publicidade processual e coleta de dados e provas na internet

O crime de perseguição foi incluído no artigo 147-A do Código Penal brasileiro no dia 01 de abril de 2021, com entrada imediata em vigor.--- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/sobredireito/message