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Vídeos e dicas jurídicas relacionadas com o direito processual civil, trabalhista e previdenciário. Abordamos os principais procedimentos com linguagem simples e acessível. Abordamos, ainda, os procedimentos administrativos do INSS.
Podcast do Instituto Baiano de Direito Processual Penal, coordenado pelo Professor Thiago Vieira, onde são discutidos temas relativos a processo penal, direito penal e criminologia sempre com uma perspectiva crítica e constitucional.
Podcast do Falando de Processo da ABDPro. Mesas Redondas sobre os temas mais importantes sobre o direito processual.
Site Acadêmico de Thiago Zucchetti Carrion
Podcast do Professor José Miguel Garcia Medina Direito Fale conosco: https://linktr.ee/profmedina
Procurador do Trabalho em Ribeirão Preto, SP. Possui mais de 25 livros publicados pela Editora Juspodivm e e escreveu diversos artigos jurídicos.
Na TSF, cinco juzes esclarecem aspectos prticos da aplicao do Direito: Direito de Famlia e Menores, Direito Penal e Processual Penal, clusulas contratuais gerais, Direito Civil, direito sucessrio, advogados, juzes, Direito do Trabalho, Direito Comercial, Direito Constitucional, funcionrios de justia, direito do arrendamento, Direito Administrativo... A Voz do Direito uma parceria TSF / Associao de Juzes pela Cidadania.
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Empresa Pode Flexibilizar A COTA De Aprendizes E PCD?
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Empresa Pode Flexibilizar A COTA De Aprendizes E PCD? by Henrique Correia e Elisson MiessaPor Henrique Correia e Elisson Miessa
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Empresa pode flexibilizar a COTA de Aprendizes e PCD?
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Empresa pode flexibilizar a COTA de Aprendizes e PCD? by Henrique Correia e Elisson MiessaPor Henrique Correia e Elisson Miessa
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#29 IMPORTANTE Quando O Empregado Pode Ser Dispensado Por JUSTA CAUSA
10:55
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#29 IMPORTANTE Quando O Empregado Pode Ser Dispensado Por JUSTA CAUSA by Henrique Correia e Elisson MiessaPor Henrique Correia e Elisson Miessa
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Ep 40 - ISMAR BARBOSA NASCIMENTO JÚNIOR: Contribuições das Audiências de Custódia para uma Teoria do Processo Penal
20:27
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No episódio de hoje conversamos com o advogado Ismar Barbosa Nascimento Júnior, mestre em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia, professor universitário e associado do IBADPP para conversar sobre as Contribuições das Audiências de Custódia para uma Teoria do Processo Penal, tema da sua tese de dissertação que será publicado no dia 16 de …
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Julgamento de ação por indenização por danos morais em face de sites de busca na internet
4:10
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INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AJUIZADA CONTRA SITES DE BUSCA NA INTERNET. DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS AJUIZADAS PELOS RECLAMANTES. Na hipótese, o Tribunal Regional manteve a sentença em que se reconheceu a incompetência desta Justiça especializada para processar e j…
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Ep 39 - JANAÍNA MATIDA: Injustiça Epistêmica Contra As Mulheres no Processo Penal
30:15
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No episódio de hoje conversamos com a advogada Janaína Matida, Professora da Universidade Alberto Hurtado no Chile, Doutora em Direito pela Universidade de Girona na Espanha, consultora do Prova sob Suspeita do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD, colunista do site Consultor Jurídico (Coluna Limite Penal) e host do Improvável (Podcast d…
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Ep 38 - JOÃO PABLO TRABUCO: O Racismo Ambiental no Cárcere Brasileiro.
22:44
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No episódio de hoje conversamos com o advogado e professor João Pablo Trabuco, Mestre em Direito (UFBA), Membro do Núcleo de Estudos sobre Sanção Penal (NESP) e Membro do Grupo Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos: interações sociedade, comunidades tradicionais e meio ambiente para conversar sobre o tema de sua dissertação: "O RACISM…
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#27 A Empresa Pode Repassar Contribuições Ao Sindicato Dos Trabalhadores
9:47
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#27 A Empresa Pode Repassar Contribuições Ao Sindicato Dos Trabalhadores by Henrique Correia e Elisson MiessaPor Henrique Correia e Elisson Miessa
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Ep 37 - CHIARA RAMOS, LÍVIA SANT'ANNA VAZ e SAULO MATTOS: Consciência Negra, Interseccionalidade e Sistema de Justiça
52:06
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Na primeira edição especial do IBADPP CAST, a promotora de justiça Livia Sant’Anna Vaz[1], a procuradora federal Chiara Ramos[2] e o promotor de justiça Saulo Mattos[3] conversaram sobre consciência negra, interseccionalidade e sistema de justiça. Com reflexões históricas, poéticas e jurídicas, o diálogo abre novos caminhos para que se possa compre…
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Quando o beneficiário da justiça gratuita pode ser condenado ao pagamento das despesas processuais?
5:15
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Sendo o beneficiário da justiça gratuita vencido, deverá suportar o pagamento: a) dos honorários periciais, caso seja sucumbente no objeto da perícia e tenha obtido créditos capazes de suportar tais honorários, ainda que o recebimento dos créditos derive de outro processo (CLT, art. 790-B, § 4º). b) dos honorários sucumbenciais, caso tenha obtido c…
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Ep 36 - CLEIFSON DIAS: Abordagem Policial e Violência Institucional
27:15
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No programa de hoje convidamos o advogado e pesquisador Cleifson Dias, Doutorando e Mestre em Direito UFBA, Coordenador-Adjunto do IBCCrim-BA, Líder do GEA - Sistema Penal e Necropolítica [IBCCrim-BA] e Membro do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da EMERJ para conversar sobre Abordagem Policial e Violência Institucional.…
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Ep 35 - BEATRIZ PINHEIRO: Tentativas "Brancas" de Homicídio Contra Agentes de Segurança como fator Legitimador da Violência Policial
17:52
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No programa de hoje convidamos a Defensora Pública Beatriz Fonteles Gomes Pinheiro, Titular da 5ª Defensoria do Júri de Fortaleza, Pós-graduando em Direito Penal e Criminologia pela PUC-RS para conversar sobre um levantamento preliminar de dados da DPE/CE sobre as Tentativas "Brancas" de Homicídio Contra Agentes de Segurança como fator Legitimador …
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Abuso processual - Assédio judicial - Falsos litígios (sham litigation) - Ações judiciais estratégicas (strategic lawsuits against public participation) - Podcast do Professor Medina - Episódio 31
25:33
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Abuso processual e assédio judicial. Falsos litígios (sham litigation). Ações judiciais estratégicas contra participações públicas (strategic lawsuits against public participation). Liberdade de expressão. Boa-fé objetiva. Litigância de má-fé. Podcast do Professor Medina. Episódio 31 (com participação especial do Barão) Acesso às obras mencionadas …
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Ep 34 - MAURÍCIO VASCONCELOS: A Gestão da Prova e a Efetivação do Sistema Acusatório
24:23
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No programa de hoje convidamos o Professor Maurício Vasconcelos, advogado criminalista, Mestre em Direito pela escola Brasiliense de Direito, pós-graduado em Ciências Criminais pela PUC Minas, e pós-graduado em docência universitária e ensino superior da Universidade Católica do Salvador, para conversar sobre "A Gestão da Prova e a Efetivação do Si…
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Ep 33 - MAURÍCIO SAPORITO: Novo Relatório das Audiências de Custódia em Salvador da Defensoria Pública do Estado da Bahia
19:41
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No programa de hoje convidamos o Defensor Público Maurício Saporito, titular da 3ª DP do Júri da Capital, coordenador criminal da DPE/BA, especialista pela UNEB em parceria com a Universidade de Pádua, para conversar sobre novo Relatório das Audiências de Custódia em Salvador da Defensoria Pública do Estado da Bahia que será lançado na próxima quin…
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Herança digital - Conflito entre direito de herança e direito à intimidade - Tutela post mortem dos direitos do de cujus - Podcast do Professor Medina - Episódio 30
36:15
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Herança digital - Conflito entre direito de herança e direito à intimidade - Tutela post mortem dos direitos do de cujus - Podcast do Professor Medina - Episódio 30 Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI - Outras livrarias: http://…
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Ep 32 - LEONARDO MARCONDES MACHADO: A Necessidade de um Pensamento Autônomo do Sistema Processual Penal Brasileiro.
21:41
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No programa de hoje convidamos o Professor Leonardo Marcondes Machado, Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduado em Bases do Raciocínio Probatório pela Universidade de Girona-Espanha. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal. Professor de Direito Processua…
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A tese da "taxatividade mitigada pela urgência" das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento - Podcast do Professor Medina - Episódio 29
24:47
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A tese da "taxatividade mitigada pela urgência" das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento - Podcast do Professor Medina - Episódio 29 Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY Contat…
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Ep 31 - DANIELA PORTUGAL: Crítica a Criminologia Crítica.
34:43
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No programa de hoje convidamos a Professora Daniela Portugal, Doutora e Mestre em Direito Público pela UFBA, professora de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito, advogada criminalista, para conversar sobre "A Crítica a Criminologia Crítica" Ao final do episódio Daniela recomendou os livros "Cr…
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A função contramajoritária da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito - Aniversário da Constituição - Uma homenagem a Celso de Mello - Podcast do Professor Medina – Episódio 28
18:10
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A função contramajoritária da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito - Aniversário da Constituição - Uma homenagem a Celso de Mello - Podcast do Professor Medina – Episódio 28 Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJ…
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Direito fundamental da pessoa com deficiência à educação inclusiva - Dec. 10.502/2020 (Política Nacional de Educação Especial) - "Escolas especializadas" - Podcast do Professor Medina – Episódio 27
40:56
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Direito fundamental da pessoa com deficiência à educação inclusiva - Fundamentos constitucionais - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Decreto 10.502/2020 (Política Nacional de Educação Especial) e criação de "salas especializadas" e "escolas especializadas" …
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Ep 30 - BRUNO MOURA: A Vedação do Tratamento Mais Gravoso ao Adolescente Infrator.
28:00
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No programa de hoje convidamos o Defensor Público do Estado da Bahia Bruno Moura, Titular da 2ª DP Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e Especialista em Defensoria Publica pela UNIFACS para conversar sobre "A vedação do tratamento mais gravoso ao adolescente infrator." Ao final do episódio Bruno recomendou os livros "O PIOR DOS DOIS…
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#26 ASSÉDIO Moral,Sexual, Eleitoral E Processual. Detalhes E Consequências.
11:53
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#26 ASSÉDIO Moral,Sexual, Eleitoral E Processual. Detalhes E Consequências. by Henrique Correia e Elisson MiessaPor Henrique Correia e Elisson Miessa
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Ep 29 - MARIA GORETE MARQUES DE JESUS: A Centralidade da Narrativa Policial nos Processos de Tráfico de Drogas
42:23
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No programa de hoje convidamos a professora Maria Gorete Marques de Jesus, Pós-doutoranda do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Sociologia FFLCH-USP, Pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV/USP), Doutora em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), …
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Ep 28 - ANA LUÍZA NAZÁRIO: Desmilitarização da Polícia
24:32
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No programa de hoje, convidamos Ana Luíza Nazário Teixeira mestranda em Direitos Fundamentais e Justiça (UFBA), professora no Centro Universitário Uniruy, advogada criminalista. Integrante do Observatório Raça, Gênero e Classe do IBADPP, para conversar sobre Desmilitarização da Polícia no Brasil. Ana Luíza fez uma breve contextualização histórica d…
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Ep 27 - GUSTAVO RIBEIRO: Litigância Estratégica da Defensoria nas Cortes Superiores
34:11
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No programa de hoje, convidamos o professor Gustavo de Almeida Ribeiro, Defensor Público Federal desde 2001, designado para atuar perante o STF desde 2007 e ex-membro do Conselho Superior da Defensoria Pública da União. Gustavo discorreu sobre como são selecionados os casos estratégicos, também falou sobre as dificuldades encontradas para acessar a…
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#25 -PODCAST ESPECIAL - Henrique Correia e Elisson Miessa Discutem O Futuro Da Área Trabalhista
9:21
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#25 -PODCAST ESPECIAL - Henrique Correia e Elisson Miessa Discutem O Futuro Da Área Trabalhista by Henrique Correia e Elisson MiessaPor Henrique Correia e Elisson Miessa
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Ep 26 - RICCARDO CAPPI: Metodologia da Pesquisa Empírica em Ciências Criminais
31:38
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No programa de hoje, convidamos o professor Riccardo Cappi, Doutor em Criminologia e Mestre em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Louvain (Bélgica) - Professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Riccardo discorreu sobre…
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Ep 25 - LIANA LISBOA: Limites à Lotação em Unidade de Internação de Adolescentes (STF HC 143988/ES)
31:23
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No programa de hoje, convidamos Liana Lisboa Correia, Defensora Pública do Estado do Ceará. Mestranda em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Salvador - UNIFACS para conversar sobre os limites impostos pelo Supremo Tribunal Federal à lotação em unidade de internação de adole…
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Ep 24 - FERNANDA FURTADO: O valor probatório da palavra das mulheres vítimas de violência doméstica e sexual
27:44
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No programa de hoje, convidamos Fernanda Furtado, socióloga e advogada criminalista, especialista em Política e Estratégia pela UNEB e Mestranda em Direito Público pela UFBA, pesquisadora do NESP/UFBA e coordenadora adjunta de departamento de cursos do IBADPP para conversar sobre o valor probatório da palavra das mulheres vítimas de violência domés…
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#24 - O empregador pode exigir CID nos atestados médicos de seus empregados?
7:17
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- Atestados médicos e faltas ao trabalho: No tocante às faltas justificadas em razão de enfermidade que impedem o desconto do salário e do DSR, destaca-se que o atestado médico será a prova de que o empregado estava impossibilitado de comparecer ao trabalho.- Interrupção do contrato de trabalho: o afastamento do empregado em razão de enfermidades s…
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Embargos de declaração - Omissão - Casos repetitivos, IAC, declaração de inconstitucionalidade pelo STF - Manifestação superveniente à decisão embargada - Podcast do Professor Medina – Episódio 26
41:56
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Embargos de declaração - Omissão - Casos repetitivos, IAC, declaração de inconstitucionalidade pelo STF - Manifestação superveniente à decisão embargada - Conceitos fundamentais - Análise de caso - Podcast do Professor Medina – Episódio 26 Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/ME…
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Ep 23 - SAULO MATTOS: Tráfico Insignificante
25:12
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No programa de hoje, convidamos Saulo Mattos, Promotor de Justiça, Mestre pela UFBA. Mestrando em Raciocínio Probatório pela Universidade de Girona e Professor de Processo Penal convidado da Pós-Graduação em Ciências Criminais da UCSAL para conversar sobre Tráfico Insignificante. Saulo é autor do livro "MINISTÉRIO PÚBLICO, PERSECUÇÃO PENAL E TRÁFIC…
Com a chegada de nova lei no ordenamento jurídico, questiona-se a partir de qual momento ela deve ser aplicada, ganhando relevância o estudo relacionado à sua eficácia temporal, a fim de definir quais casos serão solucionados pela lei velha e em quais incidirá a lei nova. O mesmo ocorre com a alteração dos valores do depósito recursal.Cabe destacar…
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Ep 22 - LORENA MACHADO: Medidas de Urgência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Sistema Prisional
17:40
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No programa de hoje, convidamos a professora Lorena Machado, mestranda em Relações Internacionais (UFBA), Pós-graduada em Direito e Processo Penal (UCAM), formação em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Utrecht, assessora especial da Presidência do IBADPP, para conversar com Thiago Vieira sobre as medidas de urgência do …
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Seminario - Recursos Trabalhistas em Foco
1:03:11
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A temática recursal sempre teve grande relevância na sistemática processual, principalmente por estar eminentemente ligada ao princípio do contraditório. O direito e processo do trabalho têm sofrido inúmeras transformações legislativas nos últimos anos, exigindo que todos os profissionais que atuam nessa seara mantenham-se sempre atualizados.Dessa …
Controle de jornada e teletrabalho- Teletrabalho: De acordo com o art. 75-B da CLT, será configurado o teletrabalho quando o empregado prestar os serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação. O emprego dessas tecnologias não deve se constituir, por natureza, como tra…
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Ep 21 - GUSTAVO MASCARENHAS: Consequências e perspectivas da aplicação de inteligência artificial a casos penais
24:54
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No episódio de hoje, conversamos com o Gustavo Mascarenhas, Doutorando e Mestre pela USP, pesquisador visitante de Harvard e assessor de Ministro do STF, sobre o tema do seu artigo publicado na Revista Brasileira De Direito Processual Penal do IBRASPP sobre "As consequências e perspectivas da aplicação de inteligência artificial a casos penais". Gu…
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#21 - Dúvidas trabalhistas comuns do dia a dia
8:38
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#21 - Dúvidas trabalhistas comuns do dia a dia by Henrique Correia e Elisson MiessaPor Henrique Correia e Elisson Miessa
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Ep 20 - RENATO SCHINDLER: Sistema Acusatório e Pacote Anticrime
21:05
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No programa de hoje, convidamos o professor de processo penal, Renato Schindler, Mestre em Direito (UFBA), Pós-graduado em Ciências Criminais (Baiana de Direito), Pós-graduado em Direito (UFBA), Coordenador do departamento de diálogos do IBADPP, para conversar com Thiago Vieira sobre a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) e o sistema acusatório. Na c…
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Ep 19 - JADER ALVES: A atuação policial na perspectiva de jovens negros
24:37
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No programa de hoje, convidamos o Promotor de Justiça do Estado da Bahia, Jader Santos Alves, Mestre em Segurança Pública pela Universidade Federal da Bahia para conversar com Thiago Vieira sobre sua pesquisa que se transformou no livro "Vozes Invisíveis: A atuação policial na perspectiva de jovens negros" abordando os principais aspectos metodológ…
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Tribunal Penal Internacional - Crimes contra a Humanidade - Genocídio - Estatuto de Roma - Constituição - Conceitos fundamentais - Análise de caso - Podcast do Professor Medina – Episódio 25
35:59
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Tribunal Penal Internacional - Crimes contra a Humanidade - Genocídio - Estatuto de Roma - Uma análise, a partir da Constituição Federal brasileira - Conceitos fundamentais - Análise de caso - Podcast do Professor Medina – Episódio 25 Os valores oriundos de direitos autorais recebidos com as vendas de meus livros ao longo do 2.o trimestre de 2020 s…
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Ep 18 - GABRIELA ANDRADE: Poder Punitivo e Defensoria Pública
21:50
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No programa de hoje, convidamos a defensora pública do estado do Amazonas, Prof. Gabriela Andrade, Coordenadora Adjunta do Departamento de Publicações do IBADPP, para falar sobre Poder Punitivo e Defensoria Pública. Em conversa com Thiago Vieira, Gabriela correlacionou a criminologia crítica com sua atuação na Defensoria Pública, tratando sobre a n…
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Ep 17 - FERNANDA MORAIS: Tribunal do Júri Virtual
39:34
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No programa de hoje, convidamos a defensora pública do estado da Bahia, Prof. Fernanda Morais, especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, que durante o ano de 2019 titularizou a vara única do júri da Comarca de Feira de Santana, para falar sobre a sobre a proposta de resolução do CNJ disciplinando o us…
