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Emagis Podcast é um serviço de divulgação de conteúdos jurídicos que a Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região coloca à disposição dos magistrados e demais operadores do Direito. Destacando os assuntos mais importantes e atuais de interesse da magistratura federal, o Podcast da Emagis foi concebido para difundir o conhecimento de autoridades jurídicas, para desenvolver e aprofundar temas próprios da Justiça Federal e também para promover e divulgar o conteúdo - jurisdicional ou acadêmico ...
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A Justiça Federal absolveu todos os réus que respondiam no processo criminal sobre o rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais. A decisão em primeira instância é assinada pela juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, e foi publicada nesta quinta-feira. O acidente deixou 19 …
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A Polícia Federal (PF) vai pedir a quebra do sigilo fiscal, bancário, de telefone e de pesquisas da internet de de Francisco Vanderlei Luiz. Ele foi o autor do atentado na Praça dos Três Poderes na noite de quarta-feira (13). O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próx…
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Os gabaritos dos dois dias de prova do Enem foram divulgados nesta quinta-feira, no site do Inep. Os candidatos precisam ficar atentos, pois uma questão de física foi anulada. O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.…
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A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar as explosões na Praça dos Três Poderes. O documento foi enviado para o ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do caso relacionado aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ataque de ontem é tratado como gravíssimo. A imprensa internacional repercute nesta quinta-feira as explosões ocorr…
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça autorizou a importação e cultivo de cannabis sativa com baixo teor de THC voltada à produção de medicamentos e outros subprodutos com fins exclusivamente medicinais, farmacêuticos ou industriais. Esse cultivo deve obedecer à regulamentação a ser editada pela Anvisa e pela União. O prazo para criação …
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A proposta que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais recebeu nesta quarta o número de assinaturas necessário para ser protocolada na Câmara dos Deputados. Segundo a deputada Erika Hilton do PSOL, autora do texto, o apoio já passa de 200 parlamentares. O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do …
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O Senado Federal deve votar nesta quarta o projeto de lei que estabelece novas regras de transparência para o pagamento de emendas parlamentares. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na terça passada e tramita com urgência pelo Senado. O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais…
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O Superior Tribunal de Justiça Desportiva determinou a interdição provisória da Arena MRV devido aos atos de violência ocorridos na final da Copa do Brasil, no último domingo. Assim, o Atlético Mineiro terá de jogar em outro estádio com portões fechados até o julgamento definitivo do caso, que não deve ocorrer neste ano. O Giro de Notícias mantém v…
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As vendas no comércio brasileiro cresceram 0,5% na passagem de agosto para setembro. Esse desempenho coloca o setor de volta ao nível mais alto da série, atingido anteriormente em maio de 2024, segundo o IBGE. O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.…
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Uma nova frente fria deve impactar a partir desta terça-feira o Sudeste do Brasil. De acordo com os Institutos Meteorológicos, a instabilidade deve persistir por vários dias em São Paulo, Minas, Rio e Espírito Santo. Há risco de chuva forte até quinta. O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confir…
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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior decidiu nesta segunda-feira zerar o imposto de importação para medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e outros tipos de câncer. O Comitê também zerou impostos de insumos usados na produção de luvas médicas, de pás eólicas e para defensivos agrícolas. O Giro de Notícias man…
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As contas do setor público apresentaram um déficit primário de R$ 7,34 bilhões em setembro. As informações foram divulgadas pelo Banco Central nesta segunda-feira. Isso acontece quando as receitas com impostos ficam abaixo das despesas. O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizaç…
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O Supremo Tribunal Federal deve começar a julgar, na próxima sexta-feira, o recurso que questiona a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos. A questão envolve direitos e princípios descritos na Constituição, dentre eles, o direito à liberdade religiosa e o princípio do Estado laico. O Giro de Notícias mantém você por dentro das principai…
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A Polícia Federal indiciou o ex-candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal pelo crime de uso de documento falso. Marçal publicou em seu perfil em uma rede social um laudo falso contra Guilherme Boulos, em 4 de outubro, buscando associar o então adversário na eleição ao uso de drogas. A perícia da PF apontou que o documento foi falsificado. Ag…
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O Brasil tem quase 16 milhões e meio de pessoas vivendo em favelas, segundo dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE. O número representa 8,1% da população do país, um aumento em relação aos 6% de 2010. O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima e…
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O fim de semana deve ser de chuva forte no Sul, Sudeste e Centro-Oeste do País. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, o Inmet, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Amazonas, Rondônia e Pará devem ser os estados mais afetados. O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira…
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Na primeira declaração após o resultado da eleição, o presidente dos Estados Unidos Joe Biden disse que a vontade do povo prevaleceu, pediu que a tensão no país seja reduzida e prometeu uma "transição pacífica e ordenada". Biden também mandou um recado ao presidente eleito Donald Trump ao afirmar que o sistema eleitoral americano funciona. O Giro d…
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Estudo publicado pela Rede de Observatórios da Segurança mostra que 4.025 pessoas foram mortas por policiais no Brasil em 2023. Em parte desses casos foram disponibilizados os dados de raça e cor: duas mil setecentas e oitenta e duas vítimas eram pessoas negras, o que representa 87,8% das mortes. O Giro de Notícias mantém você por dentro das princi…
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O ano de 2024 por ser o primeiro a superar o limite histórico de 1,5 graus de aquecimento. Segundo dados do observatório europeu Copernicus, outubro de 2024 foi o segundo outubro mais quente já registrado. O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. O petista desejou sorte e pregou diálogo e trabalho conjunto pela paz. Pelas redes sociais, o mandatário declarou que a democracia é a voz do povo e ela deve ser sempre respeitada. O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informa…
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Lideranças internacionais parabenizaram Donald Trump, após eleição nos Estados Unidos. O republicanou passou dos 270 delegados necessários para garantir a vitória. Os primeiros-ministros de Israel Benjamin Netanyahu e da Índia Narendra Modi foram dois chefes de estado que cumprimentaram Trump. Os republicanos foram vitoriosos também no congresso no…
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O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, demitiu o ministro da Defesa, Yoav Gallant. Netanyahu afirmou que houve uma crise de confiança entre ele e Gallant, o que não permitiu a "gestão normal da guerra". Israel Katz, atual chanceler do país, foi nomeado para ser o substituto. O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais infor…
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O jogador Bruno Henrique, do Flamengo, foi alvo nesta terça de uma operação deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público do Distrito Federal. A ação investiga possível envolvimento do atleta com manipulação em jogo para favorecer parentes em apostas. O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. …
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A expectativa é de que o mundo conheça o novo presidente dos Estados Unidos na tarde desta quarta-feira. Apesar do resultado oficial demorar mais a ser divulgado, os estados costumam antecipar os dados da apuração, o que facilita um cenário real em relação ao pleito. O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e d…
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O Consórcio SP + Escolas - liderado pela empresa Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda - venceu o leilão de privatização do segundo lote de escolas públicas estaduais em São Paulo. O valor da proposta vencedora foi de R$ 3 bilhões, 250 milhões. O consórcio ofereceu o menor desconto em relação ao valor referência do leilão e vai receber R$ 11,5 …
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Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado já podem conferir os resultados da prova de títulos. A consulta pelos participantes pode ser feita na área do candidato, dentro do site do CPNU. O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.…
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Israel notificou oficialmente a Organização das Nações Unidas que não cumprirá mais o acordo que regulava desde 1967 com a principal organização de ajuda da ONU para refugiados palestinos. A informação foi divulgada nesta segunda pelo Ministério de Relações Exteriores do país. O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do …
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A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda enviou à Anatel uma nova lista com 1.443 bets a serem bloqueados no país. Segundo a pasta, a medida busca interromper atividades de empresas que não protocolaram pedido de funcionamento até 17 de setembro. O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do m…
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As novas regras para transações via PIX estabelecidas pelo Banco Central brasileiro começam a valer nesta sexta, dia primeiro de novembro. Na geral, as mudanças limitam os valores a serem transferidos por celulares ou computadores não cadastrados. O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mai…
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A Polícia Nacional Bolivariana, controlada pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela, publicou nas redes sociais uma imagem que mostra uma silhueta semelhante a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a bandeira brasileira acompanhada da mensagem de que Caracas "não aceita chantagens de ninguém". Na imagem, ainda há a hashtag "Quem mexe com a V…
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Mais de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão receber dinheiro do Fisco nesta quinta-feira. A Receita Federal paga o lote de restituições da malha fina de outubro com um montante que chega a setecentos milhões de reais O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mund…
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A Polícia Civil do Rio realiza, nesta quinta, uma operação contra um grupo que movimentou mais de 1 bilhão de reais em um esquema de pirâmide financeira. São 10 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de ativos financeiros de quase 1 milhão e meio de reais. O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informa…
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A Justiça de São Paulo decretou nesta quarta-feira as prisões temporárias de seis pessoas da torcida organizada Mancha Alviverde, do Palmeiras. Além da prisão, também foi autorizado o cumprimento de mandados de busca e apreensão. Os torcedores são investigados por suspeita de participarem de uma emboscada aos ônibus da torcida Máfia Azul, do Cruzei…
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O julgamento dos assassinos de Marielle Franco e de Anderson Gomes começou hoje deve durar dois dias. O Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que vai pedir ao Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri a pena máxima para os acusados. O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atua…
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O julgamento dos assassinos de Marielle Franco e de Anderson Gomes começa nesta quarta e deve durar dois dias. O Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que vai pedir ao Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri a pena máxima para os acusados. O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira …
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O Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que vai pedir ao Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri a pena máxima para os acusados de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. O júri começa na manhã desta quarta-feira. Se condenados, os réus Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz podem pegar até 84 anos de prisão cada um. O G…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou nesta a anulação de todos os atos processuais do ex-juiz Sérgio Moro contra o ex-ministro José Dirceu na operação Lava Jato. A decisão permite, na prática, que o petista deixe de ser ficha suja e reverta a inelegibilidade. O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais inform…
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O contraventor Rogério Andrade foi preso nesta terça após uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, ligado ao Ministério Público do Rio de Janeiro. De acordo com a investigação, o bicheiro mandou matar o rival Fernando Iggnácio. O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo…
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O deputado estadual de São Paulo, Eduardo Suplicy (PT), anunciou nesta segunda-feira que está com câncer linfático. Em comunicado publicado nas redes sociais, o petista afirmou que recebeu o diagnóstico em julho e já está fazendo um tratamento imunoquimioterápico para a doença, procedimento que vem apresentando bons resultados. O Giro de Notícias m…
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A previsão do mercado financeiro para a inflação do país passou de 4,5% para 4,55% este ano, estourando o teto da meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais…
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O candidato da centro-esquerda Yamandu Orsi vai disputar o segundo turno das eleições no Uruguai contra o postulante da centro-direita Alvaro Delgado. As informações são da mídia local e o resultado está dentro das projeções feitas nas pesquisas. O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa 79 anos de idade neste domingo. Ele passa o aniversário em Brasília, onde ainda se recupera de um acidente doméstico. O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.…
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34 milhões de brasileiros vão às urnas hoje para o segundo turno das eleições em 51 municípios, sendo 15 capitais./ O eleitores podem comparecer às urnas até as 17h. Quem não votou no primeiro turno pode votar normalmente nessa segunda etapa do pleito. O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confir…
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