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Seja bem-vindo(a) ao podcast oficial do STJ! Siga a Justiça, curta seus direitos, compartilhe cidadania. Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça é a corte responsável por uniformizar a interpretação das mais de 13 mil leis federais vigentes no Brasil. O STJ é a última instância da Justiça brasileira para essas matérias. O tribunal decide causas com origem em todo o território nacional.
 
O Pod do TRE-BA se propõe a abordar temas relativos ao voto e às atividades propostas pelo Tribunal, como as iniciativas da EJE-BA, o funcionamento da biometria, diferença entre os votos, dentre outras coisas. Além disso, você vai acompanhar entrevistas com convidados acerca de algum tema relevante e que esteja em pauta na atualidade e resumos do que de mais importante aconteceu na semana do Eleitoral baiano.
 
Trubunal Geek é o Podcast do site Justiça Geek, dedicado a falar sobre cultura pop em geral.Aqui você encontrará discussões sobre filmes,séries,livros,quadrinhos em um papo descontraído. Acesse www.justicageek.com.br e fique mais informado!
 
É
É Direito

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É Direito

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Mato Grosso)

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As principais dúvidas do Direito do Trabalho a gente esclarece aqui. Com episódios semanais, você fica por dentro dos direitos e deveres de empregadores e empregados. O projeto é do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso. Para falar com a gente, nosso e-mail é comunicacao@trt23.jus.br
 
Ter sucesso na internet pra mim se resume a uma palavra: AÇÃO! Se eu não tivesse entendido isso há anos atrás, lá em 2013, provavelmente hoje eu seria só mais um funcionário infeliz atrás de uma mesa fazendo o que não gosta.
 
Aqui no Última Instância, em poucos minutos, você fica sabendo das decisões mais recentes e interessantes do Tribunal Superior da Alemanha, o Bundesgerichtshof - BGH. As decisões são trazidas pela advogada Deborah Alcici Salomão, mestre em Direito pela Philipps-Universität Marburg e doutora pela Justus-Liebig-Universität Giessen. #direito #direitocomparado #direitointernacional #direitoeuropeu #direitoalemao #advocacia #advogado #advogada #law #Alemanha #alemao #concurseiro #concurseira #atu ...
 
Este é um podcast onde você poderá conhecer a tecnologia e a sua evolução dia após dia. Saiba qual o impacto que causa na sociedade, onde as vantagens e as desvantagens, estarão sempre presentes consoante o seu uso. Estão presentes as notícias diárias, as novidades acabadas de ser apresentadas, entrevistas, assim como a minha opinião sobre os mais diversos assuntos. Questões de privacidade e segurança, sempre serão o foco deste podcast. Se liga nesta vertente!! Obs: Siga o canal e ative as n ...
 
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Mônica Bergamo

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Mônica Bergamo

Grupo Bandeirantes

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Poder, cotidiano, moda, celebridades, cultura, esporte. Eclética e incansável, a jornalista Mônica Bergamo, uma das mais bem informadas do Brasil, conta em primeira mão para o ouvinte da BandNews FM quais são as notícias mais recentes e importantes do dia nas mais diferentes áreas. Mônica Bergamo comanda a coluna da página 2 da Ilustrada, da “Folha de São Paulo”. Ela é repórter especial do jornal desde abril de 1999. Já teve passagens pela Band e pela editora Abril. Mônica destaca em sua col ...
 
Victor Martins é perito forense com mais de cinco anos de atuação em casos judiciais, extrajudiciais e administrativos que envolvam a informática. Especializado em confecção de contraprovas forenses em análise de evidência digitais, incluindo interceptação telefônicas, degravações de dados informáticos, análise de Erbs, filmagens, imagens digitais entre outros. Desenvolveu a prova técnica, intitulada de ÁLIBI DIGITAL, baliza da absolvição de um réu, por unanimidade, no Tribunal do Júri. Cria ...
 
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Desnazificando

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Desnazificando

NEPAT - Núcleo Brasileiro de Estudos de Nazismo e Holocausto

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A seus postos, Aliança Rebelde! Seja bem-vindo ao Desnazificando, um podcast de iniciativa totalmente feminina realizado pelas coordenadoras do Núcleo Brasileiro de Estudos de Nazismo e Holocausto (NEPAT). Nesse espaço iremos falar sobre pesquisa, educação, nazismo, século XX e o que mais der na telha. Nosso objetivo é debater conceitos, ideias e acontecimentos de maneira descontraída, mas com profundidade e qualidade. - Desnazificando is a podcast produced by the Brazilian Center for Nazism ...
 
Clínicos e acadêmicos, contemporâneos de pós-graduação na Universidade de São Paulo (USP) - onde alguns destes blogueiros, hoje em dia, pesquisam e lecionam - e, acima de tudo, entusiastas da promoção de saúde e do desempenho esportivo. Sejam bem vindos ao nosso canal de podcast! Blog: www.cienciainforma.com.br
 
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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover no dia 8 de junho, a partir das 18h30, o lançamento do livro Judicialização da Dívida Pública Federativa no Supremo Tribunal Federal, de autoria de Rafael Campos Soares da Fonseca.A obra, volume 6 da coleção Direito Financeiro Atual, coordenada por Fernando Facury Scaff, aborda os…
 
Após tantas polémicas envolvendo as eleições no Brasil, é bom ver estes organismos a tomarem medidas que combatam as fake news. Um povo com conhecimento verdadeiro, será um povo mais consciente e desta forma, tomar as melhores decisões. Contactos e Redes Sociais:Site: vertentetecnologica.wordpress.comEmail: vertente_tecnologica@Outlook.ptEmail: ver…
 
Na Ditadura não tinha o decreto de Sigilo por 100 anos como faz Bolsonaro atualmente, mas ainda assim os militares conseguiram esconder muitas informações a respeito do que ocorreu durante o Regime. Uma prova disso é o acervo com mais de 10 mil horas de gravações de ministros militares da época assumindo torturas e até mesmo admitindo confissões fa…
 
Pelo sexto ano consecutivo, O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa da campanha #AdotarÉAmor, que marca o Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio. E contará com parceria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que, juntamente com os times do Brasileirão – séries A e B –, vai promover o direito das crianças brasileiras de conviver em famíli…
 
Nesta segunda-feira (23), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar o Webinário Justiça Itinerante.A abertura do evento, às 18h, contará com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministr…
 
Um assunto que está em pauta no Congresso atualmente é homeschooling. Que está sendo falado desta forma, mas nada mais do que a Educação Domiciliar. Entenda o que está sendo debatido, o que pode entrar em vigor e como isso afeta a vida principalmente das crianças e adolescentes. Estamos falando do homeschooling porque a Câmara dos Deputados aprovou…
 
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou na página da internet o Portal de Dados Abertos. O objetivo é ampliar a publicidade de suas atividades jurisdicionais e administrativas aos cidadãos. Além de permitir maior controle social, a iniciativa atende a determinação da Lei de Acesso à Informação e o dever de publicidade dos atos processuais def…
 
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou que o oferecimento de acordo de não persecução penal é decisão de competência exclusiva do Ministério Público, não se constituindo, portanto, em direito subjetivo do investigado.O caso analisado foi um recurso em habeas corpus interposto pela defesa de um empresário denunciado por corrupção a…
 
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, na hipótese de recurso considerado fora do prazo, o marco inicial para a incidência dos juros de mora sobre os honorários sucumbenciais é o dia seguinte ao transcurso do prazo recursal.No caso analisado, houve sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, com a condenação d…
 
O seminário ‘Arbitragem Coletiva Societária’ vai reunir ministros, juristas e especialistas para debater temas relacionados aos efeitos da decisão arbitral. O professor Nelson Eizirik faz o convite.O seminário será realizado no dia 6 de junho, a partir das 9 horas da manhã, na sala de conferências do STJ. Para participar, é só acessar o site enfam.…
 
O seminário ‘Arbitragem Coletiva Societária’ vai reunir ministros, juristas e especialistas para debater temas relacionados aos efeitos da decisão arbitral. A advogada Eleonora Coelho faz o convite.O seminário será realizado no dia 6 de junho, a partir das 9 horas da manhã, na sala de conferências do STJ. Para participar, é só acessar o site enfam.…
 
Contactos e Redes Sociais:Site: vertentetecnologica.wordpress.comEmail: vertente_tecnologica@Outlook.ptEmail: vertente.tecnologica.podcast@Gmail.comInstagram: vertente_tecnologicaTwitter: Vertente_TecnoFacebook: vertente.tecnologicaYouTube: https://youtube.com/channel/UCWeLI9cWYQbPVDxlfKM7PpgPara deixar uma mensagem de voz: https://anchor.fm/verten…
 
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar. Desta vez, o convidado é o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior. O assunto em debate é o Tema 992 dos recursos especiais repetitivos. A tese firmada diz que “a superveniência da maioridade penal não interfere na apuração de ato infracional nem na aplicabilidad…
 
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com o redator do portal de notícias do STJ, Francisco Souza, sobre a aplicação das medidas de segurança na interpretação do Superior Tribunal de Justiça.No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, o jornalista detalha a reportagem especial que escreveu sobre o assunto e que f…
 
O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate esta semana os Juizados Especiais da Fazenda Pública. Para discutir o tema, foram convidados os juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Fábio Porto e João Luiz Ferraz. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gom…
 
O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu a cerimônia de abertura da IX Jornada de Direito Civil, que contou com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autoridades e representantes do sistema de justiça. O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, destacou o papel do encontro para consolidar entendimentos e inovaç…
 
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de revogação do afastamento do prefeito de Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul, Volmir José Miki Breier, acusado de liderar um grupo que teria fraudado a licitação de serviços de limpeza urbana no município, com superfaturamento de cerca de R$ 3,2 milhões.A pedido do Ministério Público estad…
 
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, para comprovar a falta de expediente forense no dia de Corpus Christi, não basta apresentar o calendário disponibilizado no site do tribunal local.O caso analisado foi uma contestação à uma decisão monocrática da presidência do STJ, que considerou fora do prazo um agravo contra acórdão pro…
 
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, de forma unânime, decidiu que a filha sem vínculo de parentalidade com a segunda esposa de seu falecido pai, tem o direito de receber aluguel, caso a viúva permaneça ocupando o bem.A autora da ação é uma das quatro filhas do primeiro casamento do falecido, que se casou novamente depois da morte da p…
 
Após o ministro do STF Dias Toffoli rejeitar a queixa-crime contra o colega de Corte, Alexandre Moraes, o presidente recorreu ao PGR para dar continuidade a ação. Wálter Maierovitch analisa o caráter político do movimento de Bolsonaro: 'Aras, visto como seu fiel, terá, pelo que se sabe, uma cadeira no STF se Bolsonaro se reeleger'.…
 
Após o ministro do STF Dias Toffoli rejeitar a queixa-crime contra o colega de Corte, Alexandre Moraes, o presidente recorreu ao PGR para dar continuidade a ação. Wálter Maierovitch analisa o caráter político do movimento de Bolsonaro: 'Aras, visto como seu fiel, terá, pelo que se sabe, uma cadeira no STF se Bolsonaro se reeleger'.…
 
Após o ministro do STF Dias Toffoli rejeitar a queixa-crime contra o colega de Corte, Alexandre Moraes, o presidente recorreu ao PGR para dar continuidade a ação. Wálter Maierovitch analisa o caráter político do movimento de Bolsonaro: 'Aras, visto como seu fiel, terá, pelo que se sabe, uma cadeira no STF se Bolsonaro se reeleger'.…
 
A origem do voto popular no Brasil, a participação feminina na política, a Justiça Eleitoral no mundo, a preparação das eleições e os efeitos da revolução tecnológica nos processos eleitorais são alguns dos assuntos abordados no livro Eleições Brasileiras, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e do juiz Da…
 
O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou sessão extraordinária para votar proposta de resolução que estabeleceu a distribuição das vagas e definiu a ordem de antiguidade dos desembargadores federais para formar a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).O conselho aprovou, por unanimidade, a definição de que…
 
Nos dias 2 e 3 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizam o workshop internacional Aspectos civis do sequestro internacional de criança – HCCH 1980 Child Abduction Convention. O evento é apoiado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).O workshop tem a c…
 
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para trancar a ação penal contra o jornalista André Fernandes, da revista Carta Capital. Para o colegiado, o agente público está sujeito a críticas, sem que isso configure crimes contra a honra.O jornalista escreveu, em 2020, a matéria intitulada "Procurador de…
 
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu não ser possível a prisão civil do devedor de alimentos indenizatórios, fixados provisoriamente aos pais de vítima de homicídio, no curso de ação fundada em responsabilidade civil por acidente de trânsito.No caso analisado, um homem foi condenado a prestar alimentos aos pais da vítima de form…
 
Não tenho dúvidas nenhuma que isto vai gerar muita confusão entre os utilizadores. Fico mais preocupado com aqueles que pouco ou nada dominam a tecnologia e quando forem confrontados com um valor a mais cobrado no seu cartão, a dor de cabeça que não vai ser. Contactos e Redes Sociais:Site: vertentetecnologica.wordpress.comEmail: vertente_tecnologic…
 
O Superior Tribunal de Justiça e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo assinaram um acordo que prevê o intercâmbio de dados, documentos, e de apoio técnico para racionalizar a tramitação dos processos. O presidente do STJ, ministro Humberto Martins destacou que esse tipo de parceria é uma forma de prevenção de litígios.“Ganhamos com a jurisdi…
 
Eu pensava que a Lei Rouanet já era um assunto superado, alto tão 2018, mas os posicionamentos de alguns artistas ultimamente indicam que este assunto deve ficar novamente em evidência nessa eleição. Por isso, vou explicar neste episódio como funciona a Lei, o quanto o Governo gasta nisso, se é importante e muito mais. Então confere aí. Você certam…
 
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça promove, no dia 7 de junho, o lançamento do livro Execução Civil: Novas Tendências. A obra é coordenada pelo Ministro Marco Aurélio Bellizze, por Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Teresa Arruda Alvim e Trícia Navarro Xavier Cabral.O evento ocorre das 18h30 às 21h. O acesso e permanência nas depend…
 
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que absolveu um homem acusado de corrupção ativa por oferecer um celular a policiais para que não o prendessem por posse de drogas para uso pessoal. Em primeira instância, o juiz condenou o réu a dois anos de reclusão pelo crime de corrupção e, …
 
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a ação para pedir devolução de valores cobrados indevidamente em serviços de TV por assinatura, não previstos no contrato, sujeita-se à norma geral da prescrição em dez anos.No caso analisado, uma usuária, que sempre manteve em dia o pagamento do serviço, passou a receber e-mails e ligações…
 
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou entendimento de que os valores recebidos por servidores públicos em razão de decisão judicial precária, posteriormente reformada, devem ser restituídos ao erário. O caso analisado teve origem em ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça Federal no Rio de Janeiro, na qua…
 
Produzido pelo Núcleo Judicial da Mulher (NJM) em parceria com a Assessoria de Comunicação Social (ACS), o podcast Maria da Penha & Você é um programa que busca levar conhecimento sobre a Lei 11.340/2006 - mais conhecida como Lei Maria da Penha - e demais legislações, que visam combater a violência contra a mulher, de maneira clara e direta, com li…
 
Elon Musk quer muito mudar o rumo e destino do Twitter. Para isso, Musk tem vindo a público constantemente por em causa tudo o que esta rede social tem feito nos últimos anos. Uma das maiores batalhas que ele está a querer travar é a liberdade de expressão e a liberdade do algoritmo dentro da rede social. Contactos e Redes Sociais:Site: vertentetec…
 
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