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No Programa AGU Brasil desta terça-feira (23/11), você confere: AGU demonstra validade de processo administrativo simplificado na aplicação de mais de R$ 11 milhões em multa pela ANTT; Acordo celebrado pela AGU permitirá obras de conservação da Capela Nossa Senhora do Pilar, em Taubaté (SP); Seminário debate advocacia em juízo e prerrogativas.…
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (10/11): AGU derruba liminar que poderia causar danos à segurança energética nacional; Escola da AGU está com inscrições abertas para o Segundo Ciclo de Análise Econômica do Direito; Você sabe o que é o Acordo de Salvamento de Astronautas? AGU Explica!
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (05/11), você confere: AGU assegura continuidade de investigações do atentado contra Presidente da República; Advocacia-Geral confere segurança jurídica a operação da Anatel que apreendeu quase 10 mil produtos irregulares
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (03/11), você confere: AGU mantém no STJ multa aplicada a banco que omitiu transação de um bilhão e meio de reais; Supremo acolhe tese da AGU e declara constitucional lei que modernizou contratações de profissionais de beleza; Acordo celebrado pela AGU garante custeio de moradias às famílias desalojadas da …
 
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (29/10), você confere: União não pode ser obrigada a custear transplante no exterior se procedimento é oferecido em hospitais do país credenciados junto ao SUS; AGU garante continuidade de apuração contra servidor suspeito de trabalhar como motorista de aplicativo após ter jornada reduzida em virtude de supo…
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (28/10), você confere: CGU e AGU assinam acordo de leniência com a Rolls-Royce; AGU garante cumprimento das regras de inclusão previdenciária do segurado de baixa renda; Para Advogado-Geral, segurança jurídica é caminho para desenvolver país e atingir objetivos da República; Acompanhe a live de lançamento d…
 
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (26/10), você confere: AGU obtém bloqueio de site para evitar uso indevido de nome do TJDFT; Membros da AGU são condecorados com a Ordem do Mérito Aeronáutico; Você sabe quais são as formas de violência contra a mulher? A AGU Explica!
 
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (25/10), você confere: AGU obtém liminar para suspender pagamento de juros em desapropriações em percentual superior ao definido pelo Supremo; Advocacia-Geral confirma multa aplicada pela ANP a concessionária que não cumpriu exigência de contratação de bens e serviços nacionais; Última semana para se inscr…
 
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (22/10), você confere: AGU defende no Supremo parâmetros previstos em lei para pagamento de danos morais em causas trabalhistas; Acordo entre AGU e Itaú extingue 320 processos e assegura ingresso de R$ 25 milhões aos cofres públicos.
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (21/10), você confere: AGU confirma validade de multas aplicadas pela ANTT a empresa de transporte ferroviário; Advocacia-Geral garante na Justiça cumprimento das regras de patente para explorar tecnologia de modificação genética de soja; AGU comprova regularidade de inclusão do produtor de biodiesel de peq…
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (20/10), você confere: AGU, PGFN e CNJ assinam acordo para criação do Sistema de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor; Iniciativas disruptivas e premiadas são destaque na Semana da Inovação da AGU.
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (14/10), você confere que a AGU confirma no STJ que União não pode ser obrigada a participar de arbitragem para ressarcir acionistas da Petrobras. E ainda fica por dentro da Semana da Inovação 2021 realizada pela Advocacia-Geral da União.
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (13/10), você confere que AGU obtém reintegração de posse de imóvel invadido pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto em Porto Alegre. E ainda fica por dentro da Publicação da Escola da AGU que reúne trabalhos de conclusão do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública.…
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (07/10), você confere que AGU defende no Supremo que gastos com inativos, pensionistas e Imposto de Renda retido na fonte contem como despesa com pessoal. Ainda fica por dentro que AGU e CNJ celebram parceria para agilizar atendimento ao cidadão.
 
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (05/10), você confere que acordos celebrados por unidade da AGU garantem economia de quase R$ 6 bilhões para os cofres públicos. Ainda acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre Conciliação, Mediação e Arbitragem. Não perca!
 
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (04/10), você confere a atuação da AGU que garante agilidade no leilão de fazenda de R$ 12 milhões que pertencia a membro de organização criminosa. Em outra atuação, Advocacia-Geral confirma validade de lei que revogou antigo programa do setor sucroalcooleiro.…
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (30/09), você confere a atuação da AGU que confirmou legalidade de vistoria e apreensão realizadas pelo Exército. Em outra atuação, a Advocacia-Geral conseguiu anular reconhecimento de propriedade particular que se sobrepunha à Floresta Nacional de Chapecó. O programa traz ainda que o YouTube da AGU recebeu…
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (29/09), você confere que acordos celebrados por projeto da AGU economizam R$ 8,6 bilhões para a União em apenas 8 meses. Em outra atuação, AGU reverteu decisão que obrigava União a ressarcir R$ 17 milhões a usina sucroacooleira.
 
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (28/09), você confere a atuação da AGU que disciplinou hipóteses de dispensa de análise jurídica em contratações públicas. Em outra atuação, a Advocacia-Geral comprovou que a União não pode ser obrigada a participar de arbitragem para ressarcir acionistas minoritários da Petrobras. O programa traz ainda a di…
 
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (24/09), você confere a atuação da AGU que derrubou liminar e garantiu continuidade de concurso da PRF. Também acompanha a manifestação da AGU no Supremo que defendeu que ressarcimento a rede privada de saúde deve obedecer a parâmetros estipulados pelo SUS. E ainda fica por dentro de uma atuação da AGU que g…
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (23/09), você confere o acordo celebrado pela AGU viabiliza pagamento de verbas trabalhistas a 402 terceirizados e economia de R$ 1,2 milhão para os cofres públicos. E também acompanha outra atuação da Advocacia-Geral assegurou na Justiça validade de normas do Ministério da Economia sobre segurança do traba…
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (22/09), você confere a atuação da AGU que demonstrou improcedência de pedido de revisão de benefício previdenciário com base nos tetos de emendas constitucionais. E ainda acompanha outra atuação da Advocacia-Geral que obteve a suspensão de decisão que poderia prejudicar funcionamento da Justiça.…
 
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (21/09), você confere a atuação da AGU que reverteu decisão que mantinha empresa no Porto de Santos mesmo após fim de contrato de arrendamento. E ainda acompanha a homenagem feita pela Advocacia-Geral para a Procuradora Federal que participou da criação da instituição e se aposentou agora após 48 anos de ser…
 
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (20/09), você confere a atuação da AGU que confirmou na Justiça que médico graduado no exterior precisa fazer Revalida para ser contratado. E ainda acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre desapropriação indireta.
 
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (17/09), você confere que a Advocacia-Geral da União promove Seminário de Direito Disciplinar. E ainda pode se programar para o encontro virtual sobre Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos realizado pela Escola da AGU.
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (16/09), você acompanha o acordo celebrado pela AGU que viabiliza programa habitacional para 160 famílias de baixa renda e arrecada quase dois milhões e meio de reais para cofres públicos. Você também confere o quadro AGU Explica, hoje sobre Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.…
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (15/09), você confere a atuação da AGU que confirmou na Justiça imunidade tributária de autarquia federal. E ainda pode se programar para o encontro virtual sobre “ação rescisória e coisa julgada” realizado pela Escola da AGU.
 
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (14/09), você acompanha que obras de arte avaliadas em R$ 10 milhões vão para Museu Nacional de Belas Artes após atuação conjunta da AGU e do MPF. Você também confere o quadro AGU Explica, hoje sobre consórcios públicos. E ainda pode se programar para o evento sobre produtividade realizado pela Corregedoria-…
 
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