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Você nem sempre tem tempo, mas precisa entender o que acontece no Mundo, ainda mais porque o planeta está uma zona. Toda semana, Matias Pinto recebe Filipe Figueiredo, do Xadrez Verbal, que traz pra você as principais notícias da política internacional, com análises, críticas, convidados e espaço para debate. Toda sexta-feira, em menos de uma hora, você se atualiza e se informa. O tabuleiro do Xadrez Verbal agora em alto e bom som na Central 3.
 
Os bastidores da política do Rio de Janeiro com Berenice Seara. As votações na Assembleia e na Câmara que afetam o dia a dia dos cidadãos da capital e da Baixada Fluminense. Os acordos, os interesses, as decisões do Executivo e do Legislativo local e também dos representantes do Rio no Congresso Nacional.
 
DeRose é o sistematizador do DeRose Method. Professor Doutor Honoris Causa pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, Notório Saber pela Faculdade Pitágoras, pelas Faculdades Integradas Teresa d'Ávila e pelas Faculdades Integradas Coração de Jesus. Diplomado pela ADESG - Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra. Comendador por várias entidades culturais e humanitárias. Grão-Mestre da Ordem do Mérito das Índias Orientais (de Portugal), Grão-Colar da Sociedade Brasileira ...
 
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Ósculo Santo

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Ósculo Santo

Igreja Assembleia de Deus no bairro Antonio Ferreira Borges, Cariacica/ES

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Bem vindo ao Ósculo Santo, aqui serão publicados todos os dias um devocional para a reflexão na Palavra de Deus, a Bíblia Sagrada. Tendo o Pastor Samuel Rodrigues Barboza como anfitrião, também recebemos convidados para que falem sobre as reflexões nesses momentos difíceis. Palavras de encorajamento, arrependimento são o forte desse programa da Igreja Assembleia de Deus no bairro Antônio Ferreira Borges, Cariacica/ES. Acesse nosso canal no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCnN-S7-pUQ ...
 
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STJnoticias

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Seja bem-vindo(a) ao podcast oficial do STJ! Siga a Justiça, curta seus direitos, compartilhe cidadania. Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça é a corte responsável por uniformizar a interpretação das mais de 13 mil leis federais vigentes no Brasil. O STJ é a última instância da Justiça brasileira para essas matérias. O tribunal decide causas com origem em todo o território nacional.
 
Papo Jovem foi feito pra você, jovem, antenado com tudo o que acontece nesse nosso mundo. Muita descontração, bom humor, e o melhor que o evangelho pode nos oferecer. Toda segunda, Julia de Arruda, Calebe Ruivo, Joaquim de Arruda e Otávio Borges comandam esse podcast abençoado por Deus. Ouça!
 
FICHA TÉCNICA O programa A Caminho do Voto vai ao ar na Sagres 730 de segunda a sábado, das 13h às 14h, e traz as últimas informações sobre o dia-a-dia dos candidatos, entrevistas, reportagens especiais, e tudo sobre a corrida eleitoral para a disputa pelo governo de Goiás, Presidência da República, Senado, Câmara Federal e a Assembleia Legislativa até o fim das Eleições 2018. Apresentação: Cléber Ferreira Comentários: Rubens Salomão, Cileide Alves e Petras de Souza. Produção: Gerliézer Paul ...
 
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que os valores devidos pela Eletrobras em razão dos expurgos na correção monetária do empréstimo compulsório sobre consumo de energia elétrica podem ser remunerados com juros de 6% ao ano até a data da respectiva assembleia geral extraordinária que autorizou a conversão do crédito em açõe…
 
Após dez meses de funcionamento, a comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação de combate ao racismo estrutural entregou o relatório final, nesta terça-feira (30), em sessão solene no plenário da instituição parlamentar. Instalado em janeiro deste ano, o grupo foi presidido pelo ministro Benedito Gonçalv…
 
O projeto Fale com o Presidente, do Superior Tribunal de Justiça, chega a 10ª edição, consolidando o sucesso no estreitamento da relação com o a sociedade e poder judiciário.A iniciativa é uma das principais ações da gestão do presidente do STJ, ministro Humberto Martins. Ele destaca que dedicar uma parte da agenda institucional para receber os cid…
 
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que estabeleceu indenização por danos morais de 600 mil reais à família de um adolescente morto no episódio conhecido como Chacina de Costa Barros. O caso ocorreu em 2015, quando um carro com cinco rapazes, entre 16 e 25 anos, foi …
 
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia que manteve multa diária de mil reais imposta a uma operadora de plano de saúde pelo descumprimento da ordem judicial para prestar assistência médica domiciliar.A prestação da assistência home care foi determinada em decisão liminar e, posteriormente,…
 
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão judicial que determinou a divulgação irrestrita de dados financeiros do Estado de Minas Gerais. Os dados incluíam as contas bancárias do governo mineiro, inclusive os saldos existentes. O deputado estadual Ulysses Gomes impetrou mandado de segurança…
 
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 433/2021, que instituiu a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente. A resolução visa dar diretrizes ao Judiciário para atuar em prol de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e com a proteção da fauna e da flora – como previsto na Constituição Federal de 1988 e nos pri…
 
Neste novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o destaque foi o Tema 973 dos recursos especiais repetitivos, cuja tese fixada foi a seguinte: "O artigo 85, parágrafo 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários advocatícios nos procedimentos individuais de cumprimento d…
 
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná que considerou ilegítima para propor ação revisional de contrato bancário uma empresa que transferiu a dívida a terceiros, entregando-lhes toda a responsabilidade pela obrigação.O caso analisado foi um recurso especial em que a empresa sustentou que o …
 
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia reconduzido a diretoria afastada da Santa Casa Anna Cintra, na cidade paulista de Amparo. Na origem, o Poder Executivo ajuizou ação pretendendo a intervenção do município no hospital…
 
A doação de imóvel com valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo do país deve ser feita por escritura pública. Esse é o posicionamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. Uma empresa doou imóvel de 2 milhões de reais a outra, por meio de contrato particular, com exigência de que fosse construída uma arena cultural no local. De…
 
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai receber nesta segunda-feira, dia 29, a partir das 9 horas da manhã, cidadãos de todo o Brasil. Trata-se da décima edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. Nas audiências, os participantes podem tratar de qualquer assunto. Tod…
 
Uma série de projetos-piloto com o objetivo de promover mutirões de mediação na Região Nordeste teve início a partir de uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, que encaminhou à mediação os conflitos tratados num recurso especial (Recurso Especial 1.527.537) em que diversos proprietários discutem danos físi…
 
Berenice Seara destaca que o senador Flávio Bolsonaro decidiu ir com o pai para o PL. Eduardo vai precisar esperar a homologação do União Brasil ou a janela que abre para os deputados mudarem de partido, o que vier primeiro. Carlos Bolsonaro, que se elegeu recentemente pelo Republicanos, vai precisar da liberação do partido ou então a janela dele q…
 
A nova edição do podcast Entender Direito traz debate sobre a Lei Anticrime (Lei 13.964/2019). Os convidados são o delegado de polícia federal Eduardo Fontes e a advogada criminalista Ilana Martins Luz.No embalo do clamor popular por mais segurança e maior repressão aos criminosos, o Congresso Nacional aprovou a Lei 13.964/2019, conhecida como Paco…
 
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já pode ser conferido. Nesta semana, a entrevistada é a redatora do portal de notícias do STJ Neblina Orrico, que conta um pouco sobre a reportagem que redigiu sobre proteção por equiparação e quem ocupa o lugar de consumidor, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Neblina fala das p…
 
Confira a entrevista com parte da equipe do Último Recurso, o mais novo programa de TV do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cada episódio, uma história diferente, de pessoas que buscaram o Judiciário como o último recurso para exercer seus direitos.Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o programa apresentará o caminho processual de…
 
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou a tese de que “na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimplemento da sanção pecuniária, pelo condenado que comprovar impossibilidade de fazê-lo, não obsta o reconhecimento da extinção da punibilidade”.Esse entendimento foi firmado sob o rito dos recur…
 
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal, inclusive a classificação original do crédito.O caso analisado teve origem em ação reclamatória trabalhista julgada procedente. Após te…
 
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, deu provimento ao recurso em habeas corpus para trancar a ação penal em que o Ministério Público Federal (MPF) acusava o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, de cometer os crimes de fraude a licitação, falsidade ideológica e corrupção passiva na contratação de obras par…
 
Provedores de acesso à internet devem fornecer os dados cadastrais (nome, endereço, RG e CPF) dos usuários responsáveis pela publicação de vídeos no YouTube com ofensas à memória da vereadora Marielle Franco (PSOL), do Rio de Janeiro. Ela foi assassinada em 2018 com o motorista Anderson Gomes. A decisão, unânime, é da Quarta Turma do Superior Tribu…
 
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou decisão de primeiro grau que, ao estabelecer as regras para a realização do júri sobre o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, ampliou o prazo para os debates orais entre acusação e defesa. A sessão do júri está marcada para 1º de dezembro.Na decisão, o juiz estabeleceu os…
 
O governador do Rio, Cláudio Castro, exonerou Juninho do Pneu do cargo de secretário estadual de Transportes. No lugar dele, entrou o advogado José Luiz Nahass, que já foi diretor jurídico da Supervia e advogado da Rede Ferroviária de Seguridade Social. Berenice também fala dos pupilos de Silas Malafaia, o deputado estadual Samuel Malafaia, seu irm…
 
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que condenou, por suposta violação de direitos autorais, uma companhia de seguros que distribuiu a 30 mil corretores cópias de um software adquirido de uma empresa de informática.No caso analisado, a empresa fornecedora alegou que o programa d…
 
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que, na ação de busca e apreensão disciplinada pelo Decreto-Lei 911/1969, a análise da contestação do devedor fiduciante deve ocorrer só após a execução da medida liminar.Essa decisão foi tomada sob o rito dos recursos especiais repetitivos. Isso significa que ela vai servir de base para o…
 
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o juízo da execução penal não pode exigir a reparação do dano como condição para a progressão de regime do preso condenado por crime contra a administração pública. Essa condição só pode ser exigida, caso conste na sentença condenatória transitada em julgado.O caso analisado foi um recurso …
 
Berenice Seara fala sobre como a família Bolsonaro está pressionando o governador do Rio, Cláudio Castro, a tirar do governo representantes dos partidos ligados a João Doria e Sergio Moro. No caso do Podemos, a pressão ainda está mais forte após rumores de que o partido pode filiar o general Santos Cruz como candidato do partido ao Senado pelo Rio.…
 
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não cabe o ajuizamento de reclamação contra decisão que nega ou defere o sobrestamento de um processo em razão do processamento de pedido de uniformização ou de recurso especial repetitivo.Com esse entendimento, o colegiado manteve a decisão monocrática da relatora, ministra Regina Helena…
 
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