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O episódio da semana destaca as propostas aprovadas em Plenário sobre direitos dos idosos. O programa também comenta os vetos derrubados aos projetos de lei que tratam de descarte de medicamentos e combate a fraudes com veículos usados. Além disso, completamos a apresentação dos deputados eleitos para o primeiro mandato na Assembleia Legislativa qu…
 
Nesta edição do podcast da Alesc, a gente destaca o projeto de lei que prevê um teto para reajuste do IPVA em Santa Catarina. O episódio também trata de propostas discutidas no Parlamento que buscam reduzir a burocracia para a iniciativa privada e obras públicas. Além disso, continuamos a apresentar os deputados eleitos para o primeiro mandato na A…
 
O podcast da Alesc está de volta após as eleições. O episódio destaca a proposta discutida no Parlamento para aumentar a oferta de atendimentos de saúde de alta complexidade para todas as regiões do estado. O programa também trata da iniciativa que busca ampliar as possibilidades de parcelamento do IPVA em Santa Catarina. A gente ainda apresenta al…
 
O novo episódio destaca o debate na Assembleia Legislativa sobre a falta de leitos de UTIs neonatais e pediátricas em Santa Catarina. A gente também comenta os principais projetos aprovados nesta semana nas comissões. O programa ainda trata das propostas sobre a Udesc e as carreiras militares que devem movimentar o Parlamento nos próximos dias. O p…
 
O podcast da Alesc comenta a aprovação em Plenário do projeto de lei que busca agilizar a implantação de redes de telefonia 5G em Santa Catarina. O programa também destaca a iniciativa para combater o furto de cabos das redes de energia e telefonia. O episódio ainda trata das propostas debatidas no Parlamento sobre o sistema penitenciário.…
 
O episódio da semana comenta a aprovação no Parlamento de regras para cobrança do ICMS nas compras de produtos de fora de Santa Catarina. O programa também destaca a proposta que prevê apoio do Estado à Camerata Florianópolis. A gente ainda trata da iniciativa da Alesc para premiar as empresas e organizações catarinenses que se dedicam a ações soci…
 
O podcast da Alesc comenta a aprovação de regra que favorece o contribuinte em caso de empate no Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina. O episódio desta semana também destaca o projeto de lei que busca garantir nova prioridade para atendimento de pessoas com deficiência nos serviços de saúde. O programa ainda trata das propostas que …
 
O episódio da semana destaca o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa para regulamentação dos esportes eletrônicos em Santa Catarina. A gente também comenta o debate no Parlamento sobre a ampliação dos quadros da Defensoria Pública. Outro assunto em pauta é a proposta referente à implantação da tecnologia 5G no estado. O programa ainda t…
 
O podcast da Alesc comenta a aprovação da proposta que amplia o prazo de vigência da cesta básica catarinense e reduz o ICMS do leite longa vida, da farinha de trigo e dos alimentos vendidos em bares e restaurantes. O episódio desta semana também destaca projetos relacionados à causa animal debatidos nas comissões do Parlamento. A gente ainda trata…
 
O novo episódio do podcast da Alesc destaca o projeto de lei que altera o ICMS de produtos como leite e farinha de trigo. A gente também comenta a proposta que busca garantir aos portadores de mielomeningocele os direitos previstos na legislação estadual para as pessoas com deficiência. O programa também trata do projeto da Lei de Diretrizes Orçame…
 
O novo episódio do podcast da Alesc fala do adiamento da votação do veto do governo do Estado a partes do projeto que previa concessão de benefícios fiscais para bares e restaurantes e para indústrias de laticínios e processamento de trigo. A gente também comenta o debate sobre o novo código da vigilância sanitária. O programa ainda destaca as prop…
 
O podcast da Alesc destaca as propostas voltadas à área da saúde que avançaram no Parlamento. O episódio da semana também trata do debate sobre os vetos do governo a benefícios fiscais para bares, restaurantes e indústrias de alimentos. A gente ainda comenta o projeto que prevê a responsabilização do Estado por crimes cometidos por apenados durante…
 
O novo episódio do podcast da Alesc destaca as propostas aprovadas para reforçar o apoio à agricultura familiar e ampliar o atendimento aos alunos nas escolas públicas com a contratação de profissionais de Psicologia e Serviço Social. A gente também comenta a votação do projeto que busca prevenir acidentes nas estradas e fortalecer a proteção aos a…
 
A proposta que estabelece punições para quem promove corridas de cães em Santa Catarina é um dos destaques do episódio que traz um balanço dos projetos aprovados na semana pelo Parlamento. A gente também explica a matéria que reduz a burocracia sobre regras de prevenção de incêndios. Além disso, comenta a iniciativa que traz nova regulamentação par…
 
O podcast da Alesc destaca a aprovação do aumento salarial para os servidores da Segurança Pública. O episódio da semana também comenta o debate sobre o incentivo à produção de mel em Santa Catarina com a criação da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura. A gente trata ainda do projeto aprovado em plenário que impede homenagens do poder…
 
O podcast da Alesc comenta o projeto de lei em análise no Parlamento que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos em Santa Catarina. O episódio da semana destaca também a iniciativa que cria o banco de material de construção no estado. A gente trata ainda da proposta que pretende agilizar a busca por crianças e adolescentes desaparec…
 
A regulamentação do ensino domiciliar é um dos destaques do episódio que traz um balanço dos projetos de lei aprovados na semana pela Assembleia Legislativa. A gente também explica a proposta que trata do transporte de animais domésticos nos ônibus intermunicipais e a iniciativa para o parcelamento de dívidas de ICMS de empresas afetadas pela pande…
 
A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que cria requisitos para a edição de decretos de fechamento do comércio durante a pandemia. A proposta é um dos destaques da edição desta semana do podcast da Alesc. O programa também aborda iniciativas que avançaram no Parlamento sobre a presença de animais domésticos no transporte coletivo e sobre o…
 
O podcast da Alesc comenta os projetos recebidos do Executivo nesta semana para apreciação dos deputados, como o que destina R$ 100 milhões para obras da BR-470. Outro tema do episódio são as discussões da Comissão Mista que vai atualizar o Código Ambiental de Santa Catarina. A gente também destaca a tramitação da proposta que proíbe a contratação …
 
A semana na Assembleia Legislativa de SC foi marcada pela aprovação de projetos de lei voltados para as áreas do turismo, da saúde e dos direitos do consumidor. O episódio dessa semana destaca essas propostas e as iniciativas que tramitam na casa para apoiar as famílias em processo de adoção e para reforçar o combate à violência contra as pessoas c…
 
O novo episódio do podcast da Alesc comenta as propostas aprovadas na última semana para estender e reforçar medidas de enfrentamento à pandemia em Santa Catarina. A gente também destaca as iniciativas que buscam estimular a agroecologia e agilizar o repasse de recursos das emendas parlamentares para municípios afetados por desastres naturais.…
 
O podcast da Alesc explica o debate sobre possíveis alterações na reforma da previdência e comenta a proposta para fixar um novo piso salarial para os professores do Estado. A gente também destaca os projetos aprovados para reconhecer restaurantes como atividades essenciais e para criar uma política de controle populacional de animais domésticos.…
 
O podcast da Alesc comenta a aprovação de uma proposta para agilizar o repasse de recursos do Governo para os municípios e o calendário para tramitação da reforma da previdência de Santa Catarina. A gente também destaca a iniciativa para refinanciamento de dívidas de impostos e a prorrogação do estado de calamidade devido à pandemia.…
 
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