No 26º episódio do Acesso á Justiça, o podcast da Defensoria do Rio, vamos falar sobre violência obstétrica! Para esse debate, convidamos a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, Flávia Nascimento, e a subcoordenadora de saúde, Alessandra Nascimento. O episódio está repleto de informações importantes sobre a atuação da Defensoria nesse assu…

O mês de fevereiro de 2022 ficou marcado na vida dos moradores de Petrópolis com a maior tragédia da cidade, que provocou a morte de 234 pessoas e três desaparecidos, na Região Serrana do Rio. Na ocasião, a Defensoria atuou ativamente no apoio às vítimas. Uma das preocupações era a respeito da liberação dos corpos das pessoas que morreram na tragéd…

Nesta edição vamos falar sobre a Defensoria na luta pelos refugiados com a presença da defensora pública do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Gislaine Kepe, e a assistente social da nossa Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Roberta Thomé.Por Defensoria Pública RJ

Nesta edição vamos falar sobre a lei geral de proteção de dados, mais conhecida como LGPD. Para comentar o assunto, convidamos as encarregadas da LGPD na Defensoria, as defensoras públicas Marina Lowenkron e Beatriz Cunha. O episódio foi gravado em parceria com o podcast Dadocracia, da Data Privicy Brasil.…

Nesta vigésima segunda edição, recebemos convidados para debater sobre a ADPF 635, a ADPF das favelas, uma ação popular protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), visando o enfrentamento à violência policial em operações nas favelas durante a pandemia, garantindo os direitos dos moradores dessas localidades. Participam deste episódio a de…

Em outubro de 2018, sete jovens negros presos denunciaram à Justiça que haviam sido espancados com pedaços de madeira, disparos com bala de borracha e chicotadas com fios elétricos inclusive dentro de uma suposta “sala vermelha” na 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar, na Zona Oeste do Rio. Mais de um ano depois, laudos elaborados por peritos do…

Na nossa vigésima edição, vamos falar sobre a luta da Defensoria em defesa à moradia, especialmente no período da pandemia da covid-19. No programa, você vai ficar sabendo dos bastidores da nossa atuação em grandes casos que repercutiram na imprensa, como a reintegração de posse de uma ocupação em Itaguaí, que desabrigou mais de 1.500 pessoas em ma…

Em nossa décima nona edição vamos falar sobre uma importante determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) para que fosse contado em dobro cada dia de prisão no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Bangu, localizado na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A decisão foi baseada em denúncias feitas pela Defen…

Em nossa décima oitava edição convidamos a coordenadora de defensa criminal da Defensoria, Lucia Helena de Oliveira e a Titular da Vara Criminal de Nilópolis, Rafaela Garcez para debaterem um tema cada vez mais pertinente: pessoas que foram presas injustamente após o reconhecimento fotográfico. Segundo dados de um relatório formulado pela DPRJ, de …

Em 2015, a corrupção estava no centro da pauta nacional. Sob impacto de denúncias constantes de desvios, propinas e outros escândalos, a população pedia medidas de endurecimento, como o pacote que ficou conhecido como 10 Medidas contra a Corrupção, do Ministério Público Federal. Atenta, a DPRJ não demorou a perceber que as dez medidas eram, na verd…

A infância é um período de extrema importância no desenvolvimento do ser humano. No entanto, ser criança ou adolescente nas favelas do Rio de Janeiro não é nada fácil. Segundo o site Fogo Cruzado, em 2020, na Região Metropolitana do Rio, 26 crianças e adolescentes morreram baleados. Neste episódio, vamos conversar com familiares que perderam seus f…

No ano de 2017, as Defensorias Públicas do Brasil lançaram a campanha “Defensoras e defensores públicos pelo direito à documentação, onde existem pessoas, nós enxergarmos cidadãos”. Naquele ano, mais de 26 mil casos relativos à emissão ou retificação de documentos passaram pela Defensoria Pública do Rio, o que confirma a relevância do tema na garan…

O nosso 14º episódio vai abordar o “Caso TKCSA – um desastre ambiental e humano em Santa Cruz”. Ao longo de 13 anos, instalada no bairro de Santa Cruz, zona oeste do RJ, a Ternium Brasil, antiga ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), é acusada de diversas irregularidades que prejudicam não só o meio ambiente como também os morador…

Nesta décima terceira edição, vamos falar sobre a atuação da Defensoria na luta antirracista e sobre a criação da Coordenação de Promoção da Equidade Racial, a COOPERA, que pretende incentivar ações práticas que promovam a igualdade racial não só fora, mas agora dentro da instituição. Também vamos debater sobre racismo religioso e abordar casos fam…

Nesta edição, vamos falar sobre o incêndio no Centro de Treinamento do Ninho do Urubu, que vitimou 10 atletas de base do Flamengo. 1 ano e 6 meses após a tragédia, trazemos os bastidores de como a Defensoria integrou uma força-tarefa, composta pelo Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho, para negociar o pagamento de uma indenização p…

No dia 13 de março de 2020, o Brasil começou a ter os primeiros casos de transmissão comunitária do novo coronavírus, quando isso ocorre, não se consegue mais mapear de quem está vindo a contaminação. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro se viu impossibilitada de exercer ser papel de acesso à justiça nos moldes convencionais e, durante toda essa …

No inicio de 2019, a rotina de trabalho de percadores, marisqueiros, maricultores e ambulantes da Região dos Lagos do Rio de Janeiro foi afetada por um vazamento de óleo que atingiu 22 praias de Arraial do Cabo, Cabo Frio e Búzios. Diante dos prejuízos causados pelo vazamento, a Defensoria atuou junto a Petrobras com o intuito de garantir os direit…

Neste nono episódio, vamos falar sobre a Operação Verão. A situação ocorreu em 2015, quando uma ação da polícia pretendia conter uma onda de arrastões que vinha deixando a população em estado de tensão, mas a estratégia revelou na verdade o preconceito presente na atuação das forças de segurança do estado. Jovens pobres e, em sua maioria, negros ia…

Neste oitavo episódio os 30 anos do nosso Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) vira pauta de mais um dos nosso debates. O núcleo se destaca pela sua atuação rápida e eficaz, promovendo não só conciliações e resoluções extrajudiciais, como também a prevenção e educação em direitos colocando a Defensoria do Rio como protagonista na solução dos co…

2015 se aproximava do fim quando o Rio de Janeiro começou a enfrentar uma das mais graves crises na saúde pública do estado. Referência para todo o estado, o Hospital Pedro Ernesto, na zona norte do Rio, chegou a fechar. Outros, como o Getúlio Vargas e o Azevedo Lima, reduziram drasticamente o atendimento. A Defensoria Pública teve papel fundamenta…

No início do ano, uma nova diretoria assumiu a associação de moradores do condomínio Cruzada São Sebastião, localizado na zona sul do Rio de Janeiro. Com dificuldade para gerir os diversos conflitos que haviam nos 10 blocos que compõem o conjunto habitacional, com aproximadamente 7.000 moradores, a diretoria buscou a Defensoria Pública, que por mei…

Neste quinto episódio, vamos falar sobre transexualidade e identidade de gênero usando como fio condutor o caso de uma meninas trans de apenas 8 anos que conseguiu o nome social por meio de uma decisão emblemática da Defensoria.Por Defensoria Pública RJ

Neste terceiro episódio vamos falar sobre família afetiva. O fio condutor do debate é o caso que a defensoria acompanhou em 2015 de uma família que conseguiu na justiça ter o nome da mãe biológica na certidão de nascimento do neném antes dele nascer através de uma barriga solidária.Por Defensoria Pública RJ

Neste terceiro episódio, vamos falar sobre Direito à Educação, usando como fio condutor do nosso debate as ocupações nas escolas que aconteceram em 2016. O caso teve grande repercussão na mídia e contou com a atuação da Defensoria do Rio.Por Defensoria Pública RJ

Neste episódio, vamos falar sobre violência contra a mulher, aprofundando em uma área que tem pouca visibilidade: a questão das mulheres encarceradas. Vamos usar como fio condutor do nosso debate a história da Bárbara, uma mulher que teve seu filho sozinha na solitária de um presídio fluminense. O caso teve grande repercussão na mídia e contou com …

Nesse programa de estreia, vamos relembrar o Caso Santa Cruz. Em 7 de abril de 2018, uma operação policial apresentada pelas autoridades de segurança como grande trunfo da intervenção militar e maior golpe contra a milícia no estado, resultou na prisão de 159 homens, todos apontados como criminosos. Mas não era bem assim. Uma sucessão de irregulari…