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Podcast para estudantes de Direito que buscam mais clareza e segurança para tomar decisões ao longo do curso, obter sucesso profissional, ganhar tempo na trajetória da faculdade sem cometer erros em razão do desconhecimento acerca do melhor caminho e aproveitar todas as oportunidades. Baixe meu e-book gratuito: https://proffrandireito.kpages.online/inscricao
 
Seja bem-vindo(a) ao podcast oficial do STJ! Siga a Justiça, curta seus direitos, compartilhe cidadania. Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça é a corte responsável por uniformizar a interpretação das mais de 13 mil leis federais vigentes no Brasil. O STJ é a última instância da Justiça brasileira para essas matérias. O tribunal decide causas com origem em todo o território nacional.
 
O PAMITÊ podcast é uma realização do Instituto Maria da Penha e Traz reflexões sobre questões de gênero e direitos humanos. Aqui homens e mulheres se unem pelo fim da violência contra as mulheres. Apresentado por profa. Regina Célia Barbosa e Carlinhos Vilaronga. Saiba mais: https://www.institutomariadapenha.org.br/ Ficha Técnica: Direção: Regina Célia Barbosa Edição: Carlinhos Vilaronga Publicado por Nabecast Podcasts & Multimedia
 
Há duas coisas certas na vida: que a Ivete Sangalo vem ao Rock in Rio e que vamos todos morrer. Mas há aqueles que, como dizia o Camões, se vão da lei da morte libertando. O Hugo van der Ding partilha as suas notas necrológicas diariamente, bem cedinho, para começar o dia com o pé direito. Pra cova.
 
Divulgação de informação e actualidades sobre Direitos Digitais, incluindo temas como: Software Livre/Open Source Software, Creative Common e Cultura Livre, Privacidade, Segurança, liberdade de expressão, Dados Abertos, Acesso Aberto, Governação Aberta, Vigilância Estatal, Acessibilidade e Universalidade de Acesso, Educação e Ciência Abertas, transparência, neutralidade da rede, entre outros
 
Um programa que explica como funciona a Ciência. A Ciência faz parte do nosso dia-a-dia. Vivemos imersos num mar de idéias, objetos e instrumentos que definem muito do que somos e fazemos, mas muitas vezes não compreendemos todo seu significado. Numa atmosfera descontraída - como numa roda de mate - cientistas conversam sobre assuntos do momento e tentam preencher as lacunas deixadas pelo sistema educacional e pela desinformação dominante na mídia. Por que saber é um direito de todos.
 
Um espaço construído por mulheres que tem como objetivo levantar debates que contribuam para a união, protagonismo e garantia de direitos das mulheres. Os episódios são quinzenais. Nascemos como um podcast, mas nossas discussões se amplificam em diversos formatos. Acesse o nosso site: www.malamanhadas.com
 
Podcast apresentado pelo professor Flávio Martins, um dos criadores do podcast "Saindo da Caverna". Nesse novo podcast, ele comenta os aspectos jurídicos da semana, com a presença de vários convidados, bem como traz importantes entrevistados. Ao final, apresenta um Curso de Direito Constitucional em áudio!
 
O Vaidapé na Rua é o podcast do time do vaidape.com.br, coletivo de comunicação que atua na defesa dos direitos humanos, denunciando a violência institucional e valorizando as movimentações marginais. Um time de jornalista que trará semanalmente pautas quentes trazidas das ruas. Informação não é mercadoria.
 
Num mundo polarizado e cheio de desinformação, uma ideia simples e ao mesmo tempo revolucionária está em xeque mais uma vez: a de que, mesmo diferentes, todas as pessoas têm direitos iguais. No podcast Cara Pessoa, a jornalista Fernanda Mena discute quais são os desafios dos direitos humanos na prática, com histórias de quem pensa o assunto e de quem também se movimenta para que eles sejam mais do que palavras bonitas num papel. O programa é uma parceria entre a Folha e a Conectas.
 
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Ao longo da história, PCDs têm seus direitos restringidos e muitas vezes chegam a ficar sob a tutela da família ou de instituições. Até a década de 1970, havia pouco ou nenhum espaço para que pudessem participar das decisões nos assuntos. A gente fala sobre isso no segundo de 5 episódios da série especial do Quebra das Ideias, o podcast da Periferi…
 
Seguimos por aqui, com aqueles apoios luxuosos para esta Série Especial: Grupo Prerrogativas, OAB/RJ, SACERJ e Introcrim! Rômulo Moreira, professor e Procurador de Justiça no Estado da Bahia, é o nosso convidado da vez. Ladeados pelo amigo Antonio Pedro Melchior, idealizador, junto conosco, desta série especial, batemos um papo profundamente latino…
 
A conquista dos direitos LGBT+ no Brasil representa um avanço na proteção da comunidade LGBTQIAP+ brasileira, que por muito tempo foi discriminada, sem ter os seus direitos reconhecidos. Quer saber quais são esses direitos? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com Rafhael Romero Bentos, do Mattos Filho Advogados, sobre isso e muito mai…
 
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminar em recurso em habeas corpus a Coriolano Coutinho. Ele está preso preventivamente, no âmbito de um inquérito desmembrado da Operação Calvário. Essa operação apurou um esquema que teria desviado dinheiro público a partir da contratação fraudulenta de organizações sociais…
 
No programa STJ no seu Dia desta semana, você confere uma entrevista sobre o Princípio da Não Surpresa. A entrevistada é a redatora do portal de notícias do STJ, Chyntia Barros.O STJ no seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília/DF). Também está disponível no canal do STJ nas principais plataform…
 
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a formação de maioria no julgamento ampliado não dispensa a convocação do quinto julgador, integrante necessário do quórum ampliado, sob pena de violação ao Código de Processo Civil.Com esse entendimento, o colegiado reformou acórdão de segundo grau que, em razão da formação de maioria em…
 
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, de forma unânime, anulou a pronúncia de um réu que foi baseada apenas em elementos do inquérito não confirmados em juízo.No caso analisado, o réu foi denunciado e pronunciado por supostamente ter esfaqueado a vítima após beberem e discutirem. No inquérito, a companheira da vítima teria dito que ela men…
 
Na coluna dessa semana Carapanã discute o conceito de “direita intransigente” e fala sobre como os fundamentos da guerra política que ameaça o mundo já estavam dados pelos principais ideólogos do liberal-conservadorismo. Referências Viracasacas #240 "Mont Pèlerin e as origens do neoliberalismo" - com Amaro Fleck Sobre O caminho da servidão, de Frie…
 
Bianca Pyl e Luís Brasilino conversam com o pesquisador e procurador do Ministério Público do Trabalho Tiago Muniz Cavalcanti, autor do livro “Sub-humanos: o capitalismo e a metamorfose da escravidão”, lançado em agosto pela Boitempo (https://www.boitempoeditorial.com.br/diplomatiquebr). A obra acompanha as transformações do mundo do trabalho a par…
 
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançou o Inscreve Fácil. É um portal voltado aos órgãos públicos federais que precisam encaminhar débitos vencidos e não pagos para inscrição em dívida ativa da União. O objetivo é facilitar o procedimento de inscrição e consulta, com o aumento da eficiência, controle e auxílio aos órgãos públicos no process…
 
O Senado Federal aprovou a criação do Tribunal Regional Federal da 6º Região, com sede em Belo Horizonte, para atender o estado de Minas Gerais. O projeto de Lei 5.919/2019 é de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça e cria o novo tribunal sem aumentar as despesas com o judiciário federal.Outro tema do projeto aprovado é uma reorganização do Co…
 
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu eu, no caso de cheque prescrito não apresentado ao banco para pagamento, os juros de mora devem incidir a partir do primeiro ato do beneficiário tendente à satisfação do crédito, o que pode se dar por protesto, notificação extrajudicial ou pela citação.O caso analisado teve início em ação monit…
 
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que em caso de duplo ajuizamento, as custas são devidas em ambos os processos, mesmo que não haja citação da parte contrária.O caso analisado foi um recurso especial de uma empresa executada que contestou o recolhimento de custas em um segundo processo após desistir de um primeiro em que havia…
 
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, de forma unânime, negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual a defesa de um ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais pedia a declaração de nulidade das provas obtidas a partir do compartilhamento de dados entre o Conselho de Atividades Financeiras e a Polícia Federal. A a…
 
Julio Machado é cego desde que nasceu. Morador do Grajaú (Extremo Sul de São Paulo), ele nos conta as dificuldades para se locomover na quebrada e o que na opinião dele poderia melhorar na questão de mobilidade. Além disso, Júlio também fala da paixão pela música. Confira no terceiro de 5 episódios da série especial do Quebra das Ideias, o podcast …
 
Wálter Maierovich avalia que presidente cometeu série de crimes na condução da pandemia, com projeto 'genocida' de atrasar vacinação contra Covid-19 e insistir em tratamentos sem eficácia. Para o jurista, Bolsonaro pode ser responsabilizado no Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia. il. 'Espera-se que a CPI da Covid-19 proponha, ao MP do Tri…
 
O Sistema de Vigilância Nutricional Infantil do Ministério da Saúde registou uma diminuição do excesso de peso entre as crianças portuguesas, tendo passado de uma prevalência de 37,9% em 2008 para 29,6% em 2019. Coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, o relatório alerta, contudo, que este problema aumenta coma idade e que é nos A…
 
No episódio dessa semana, Alexandre Gomide entrevista o Des. Francisco Loureiro e a advogada Bruna Leite. Ao longo do programa, debateram a cláusula resolutiva expressa e a possibilidade de resolução extrajudicial, no sistema jurídico brasileiro. Também foi tema de debate a relevância da referida cláusula nos contratos imobiliários e o recente julg…
 
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal.Com esse entendimento, o colegiado determinou o trancamento parcial da ação penal contra um homem denunciado por possuir instrumentos usados no plantio de maconha e na extração de óleo de haxix…
 
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos, estabeleceu a seguinte tese:"A partir da vigência da Circular Susep 11/1996, é possível ser pactuado que os reajustes dos benefícios dos planos administrados pelas entidades abertas de previdência complementar passem a ser feitos com utilização de…
 
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário, a Funpresp-Jud vai fazer duas lives nos dias 29 e 30 de setembro para falar da importância de assegurar um benefício previdenciário adequado após a vida laborativa. A cada encontro virtual, o diretor de seguridade da fundação, Edmilson Enedino das Chagas, vai ab…
 
Ciência é pensamento crítico na sua mais elevada expressão, o que só é possível com uma educação que forme pensadores autônomos, desde o momento em que aprendem a ler. Este, um dentre muitos motivos pelos quais as idéias e práticas de Paulo Freire na educação são um consenso no mundo inteiro – exceto para quem deseja impor uma doutrinação ideológic…
 
De acordo com dados do IBGE, de 2019, 45 milhões de pessoas, no Brasil, possuem algum tipo de deficiência, doença grave ou necessidade especial. Para saber como está essa realidade no Judiciário brasileiro, foi realizado o segundo censo pela diretoria de política institucional e de apoio para magistrados com deficiência ou filhos e dependentes da A…
 
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu liminar que impedia a desocupação de áreas invadidas em Santa Maria, região administrativa do Distrito Federal.A Associação Solidária das Famílias Quilombolas Moradoras da Quadra AC 404 Santa Maria Sul ajuizou ação para obrigar o governo local a regularizar a á…
 
Na série especial de 5 episódios do Quebra das Ideias, o podcast da Periferia em Movimento, vamos falar sobre garantia de direitos de pessoas com deficiência (PCDs): a história da luta desse movimento; como é ser PCD na periferia; o direito ao lazer, esporte e cultura. Neste primeiro episódio, a gente conta um pouco o que é ser PCD, quais são os gr…
 
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, de forma unânime, recebeu a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por supostos crimes praticados na compra superfaturada de 28 ventiladores pulmonares destinados ao tratamento de vítimas da Covid-19 no estado. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 2 milhões. O preço de mer…
 
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a penhora de bens de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada para garantir o pagamento de dívidas contraídas pela pessoa natural que a titulariza exige a prévia instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa.O caso analisado foi um recurso de uma…
 
Saudações pessoas! Nesse episódio recebemos o esforçado Alcysio Cannette, advogado e produtor de podcasts para uma conversa sobre “O Código do Russo”, podcast documental sobre a ascensão e queda de Sérgio Moro produzido em conjunto com Orlando Calheiros. Comentamos sobre os episódios já lançados, os bastidores da produção e das entrevistas e o que …
 
Na próxima segunda-feira (27), o presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, vai receber cidadãos de todo o Brasil na oitava edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. As audiências estão marcadas para começar às 9h. Lançado no segundo semestre de 20…
 
Episódio especial com as últimas notícias de Brasília. Bom, na verdade, não porque muita coisa já aconteceu desde a gravação. Mas dava para esperar algo diferente? Venha ouvir e depois não esqueça de comentar! Convidados @adolfoangelotti @oliviafogaca_ @mhgalhani Recado importante: Você realmente gosta desse podcast? Se a resposta for sim, apoie a …
 
Dia 19 de setembro foi marcado por manifestações sobre o legado de Paulo Freire, que completou 100 anos de história nesta data. E nós da Periferia em Movimento conversamos com Núbia Amorim e Luciana Silva, ambas profissionais da educação da cidade de São Paulo, sobre como os estudos do educador seguem muito atuais e presentes nas práticas cotidiana…
 
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