Mais de 300 mil reproduções. Mais de 100 episódios. Entrevistas semanais com especialistas jurídicos, multiplicando conhecimento e incentivando a prosperidade de quem trabalha com Direito no Brasil.
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Podcast sobre Direito e Economia com a professora de Direito Privado da Universidade de Brasília, Ana Frazão.
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Rubrica semanal, da autoria de Isabel Flora e Graça Cabral da DECO. Aqui analisam-se questões de consumo que afetam a comunidade portuguesa residente no estrangeiro.
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“Senta direito garota!“ é um programa de questionamentos, revolução e diversão, um espaço seguro para ampliar a voz das mulheres conduzido por Juliana Amador.
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O mundo da advocacia está em destaque no Falar Direito, o novo podcast semanal do Jornal Económico, com apresentação de Filipe Alves e Mariana Bandeira.
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Política. Direito. Cultura. Atualidades.
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Política. Direito. Cultura. Atualidades.
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Discussão de temas ligados a conflitos internacionais, terrorismo, crime organizado, direitos humanos e civilidade.
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Olá meus amigos e minhas amigas, doutores e doutoras, concurseiros de plantão!! 👋 Sejam bem-vindos ao Podcast Direito Penal do Zero! Já somamos mais de 100 mil Ouvintes e 1.5 MILHÃO de Inicializações. Sou Jean Campos, e ensino por aqui de forma gratuita a matéria do Direito Penal. Este Podcast é para você que é acadêmico de direito ou que está se preparando para concursos públicos. Deixe o seu CURTIR e compartilhe este maravilhoso Podcast com seus amigos. Fale comigo pelo Instagram: @direito ...
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O cenário atual da pesquisa jurídica analisado pelos Doutores Sandro Moraes, Leiliane Vidaletti e Álisson Cappellari. Desvendando tendências e compartilhando inquietações acadêmicas.
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Apresentado pelo Advogado e Professor de Direito Ricardo Victalino, o Podcast Grifon aborda temas relacionados à área de Direito Público!
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Ouve só essa dica quente e jurídica: o podcast "Direto em Curso" é um verdadeiro show de conhecimento e análise de temas diversos, sempre com uma perspectiva jurídica afiada! E o host desse programa é ninguém menos que o advogado, Dr. Philipe Monteiro Cardoso - sócio fundador da Cardoso Advogados Associados, palestrante, amante da tecnologia e com pós-graduação em Direito Civil, LGPD e Direito Digital. Com abordagem irreverente, o Dr. Philipe e seus convidados discutem questões relevantes do ...
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Neste Podcast vamos buscar jogar luz sobre as relações que se estabelecem entre Direito e Tecnologia. Duas áreas do conhecimento que nem sempre são acessíveis ao grande público, mas que provoca grandes alterações em suas vidas. Vamos explorar este universo incrível do desenvolvimento digital e seus principais dilemas jurídicos. Caso queira enviar alguma sugestão de pauta, dúvidas ou apenas um "alô", escreva para contato@dmslaw.com.br ou pelas redes sociais Instagram @podcastdt ou @dms.law.
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Vamos abordar diversos assuntos do universo do direito imobiliário, sempre contando com especialistas de renome.
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Um podcast dedicado a informar e promover sobre Direitos Digitais, dando voz à sua comunidade em Portugal.
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Mesa de jornalistas e convidadas dá voz às discussões sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres
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Bola e Carioca batem um papo de qualidade com direito a muitas risadas e descontração aqui no Ticaracaticast. Carioca é conhecido com um dos grandes imitadores e humoristas do Brasil. Sempre preparado, traz conteúdo e conhecimento para as entrevistas. Bola é simplesmente o Bola. Com seu jeito único e com uma risada inesquecível, esta sempre pronto para dar aquelas patadas no Carioca e dar muita risada com os convidados. Acompanhe aqui na integra o Ticaracaticast.
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Reportagens semanais abordando temas de interesse da sociedade. Cultura, história do Brasil e direitos da cidadania. De 2ª a 6ª feira, dentro do programa Conexão Senado. Disponível na internet às segundas-feiras
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Podcast do Instituto de Ciências Penais (ICP), abordando o Direito Penal e suas inúmeras vertentes . Realização: ICP Jovem.
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Áudios sobre o Direito
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Podcast do Prof. Sílvio Venosa com aulas de Direito Civil, entrevistas com convidados especiais, histórias de sua carreira, curiosidades e lives.
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Este é o podcast do canal do Youtube #ForadaPolíticaNãoháSalvação, produzido pelo cientista político Cláudio Couto. Os programas do YouTube estão disponíveis aqui na versão de áudio (e, no Spotify, também em vídeo). O #FPNS é um podcast voltado à discussão da conjuntura política, em especial a brasileira, com base no conhecimento acadêmico produzido sobre a política, as políticas públicas, o direito público e outras áreas. Novos episódios disponíveis aos sábados de manhã. #AnálisePolítica #C ...
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Prática jurídica, informação e atualidades.
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Aula de DH
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Um podcast descontraído e informal onde conversamos sobre Direito de várias perspetivas e onde abordamos temas atuais e com impacto na sociedade. Para juristas, não-juristas and everything in between.
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Capela - Uma IGREJA pra quem não gosta de "igreja"! Aqui você encontra os vídeos das nossas reuniões e outras mensagens. Um conteúdo partilhado a respeito do evangelho de forma simples e direta! Use e abuse como quiser. Nós cremos que no Reino de Deus não existem direitos autorais, pois tudo é de autoria DEle. Paz.
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Teologia, direitos humanos e jornalismo.
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Grandes mestres do Direito, conteúdos jurídicos, dicas para Concursos e OAB. Periscope e Instagram @amoDireito / E-mail: contato@amodireito.com.br
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De segunda a sexta às 7h. Antes de tudo: P24. O dia começa aqui
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Podcast oficial da Menes de Baixa Qualidade, trazendo episódios ruins, mas que irão alegar seu coraçãozinho. Criado por : Will Marques Todos os direitos reservados. Support this podcast: https://podcasters.spotify.com/pod/show/menesdebaixaqualidade/support
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O Pamitê é uma realização do Instituto Maria da Penha. Traz reflexões sobre questões de gênero e direitos humanos. Saiba mais: https://www.institutomariadapenha.org.br/
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Conheça a trajetória e o cotidiano do Professor Guilherme Nucci, um dos mais conceituados doutrinadores em Direito Penal e Processo Penal do Brasil. No programa, Nucci fala sobre sua vivência ao longo da graduação, o que o levou a escolher o Direito Penal, como foi a criação de sua primeira obra e ainda comenta sua máxima "Propostas Concretas para o Aprimoramento das Ciências Criminais “, que caracteriza sua produção acadêmica. Ouça já! ====== #guilhermenucci #direitopenal #processopenal #ex ...
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🎯 Leitura e comentário da legislação. 🎯 Temas de Direito 🎯 "Juridiquices"
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Podcast do Blog Cidadania1000 sobre lei e direito
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Podcast para estudantes de Direito que buscam mais clareza e segurança para tomar decisões ao longo do curso, obter sucesso profissional, ganhar tempo na trajetória da faculdade sem cometer erros em razão do desconhecimento acerca do melhor caminho e aproveitar todas as oportunidades. Baixe meu e-book gratuito: https://proffrandireito.kpages.online/inscricao
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Aulas de direito penal e dicas de estudo com o prof Rodrigo Alvarez
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É um programa de entrevistas que aborda assuntos controversos e atuais vividos na sociedade portuguesa. É feito a pensar no Povo Português, em prol da sua dignidade e da proteção dos seus direitos enquanto cidadãos.
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DD Cast, o seu podcast sobre Direito Digital e Tecnologia
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O famoso curso da TV Justiça com renomados professores de todo o país, em todas as áreas do Direito
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Grupo de amigos que se junta para falar do 7x1 do dia a dia e de esperanças frustradas. Tudo com um toque de humor e acidez.
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Seja bem-vindo(a) ao podcast oficial do STJ! Siga a Justiça, curta seus direitos, compartilhe cidadania. Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça é a corte responsável por uniformizar a interpretação das mais de 13 mil leis federais vigentes no Brasil. O STJ é a última instância da Justiça brasileira para essas matérias. O tribunal decide causas com origem em todo o território nacional.
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Direito, Tecnologia e Informação nas redes sociais.
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Todas as semanas convidamos um deputado a sentar-se no nosso sofá para uma entrevista sobre o momento político. A conversa termina com o direito à "Defesa da Honra", perante um tema polémico e fechar os "Passos Perdidos", uma frase ou o momento inusitado da semana.
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O seu podcast sobre direito é aqui, até que se prove o contrário.
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A DECO junta-se à comemoração dos 50 anos da Democracia
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A DECO junta-se à comemoração dos 50 anos da Democracia e da Liberdade.Há 50 anos, o cidadão português nem sabia que o consumidor tinha direitos! Entre eles, o direito básico de reclamar e o de ser informado. Não havia legislação a cumprir, fiscalização e regulação a verificar o respeito pelos atos de consumo e pelos interesses dos consumidores.…
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STJ No Seu Dia: direitos dos povos indígenas
15:19
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Já está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Na data em que é celebrado o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Camila Costa para um bate-papo sobre o assunto.Na conversa, Camila Costa destaca dados do cen…
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O que toda mulher deve saber sobre seus direitos (parte 2)
34:11
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Neste episódio Catarina, Patrícia e Sheila recebem Fayda Belo, advogada especialista em crimes de gênero, direito antidiscriminatório e feminicídios. A equipe: Catarina Souza: Defensora dos Direitos à Cidadania do Instituto Maria da Penha, advogada, palestrante, especializada na Lei Maria da Penha, pós - graduanda em Direito Público, líder jurídica…
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular. Trata-se da Súmula 666. Ela diz que a legitimidade passiva, em demandas que visam à restituição de contribuições de terceiros, está vinculada à capacidade tributária ativa. Assim, nas hipóteses em que as entidades terceiras são mera…
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24/04 - Benefício previsto na Aladi exige envio direto da mercadoria do exportador para o importador
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a incidência do benefício tributário previsto no Regime Geral de Origem da Associação Latino-Americana de Integração, conhecido como Aladi, exige que a mercadoria seja expedida diretamente do país exportador para o importador, sem que os produtos sofram interferência em território de país …
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O Ministério público, a operação Influencer e confiança nas instituições democráticas e seu normal funcionamento são "à escolha do freguês" ou seja depende do ator em palco.
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Manuel Alegre foi a voz da liberdade contra o fascismo, o gonçalvismo, o neoliberalismo, em defesa dos valores do socialismo democrático. Agora, conta a sua vida e a do país num livro essencial. Neste P24, Manuel Alegre conversa com Manuel Carvalho. See omnystudio.com/listener for privacy information.…
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Política na Veia | 73 | As insatisfações de Lula com ministérios
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LULA COBRA MINISTROS E PEDE MAIS ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE HADDAD | Política na Veia AO VIVONesta segunda-feira, 22 de abril, durante o lançamento de um programa de renegociação de dívidas, o presidente Lula apontou que a falta de bancada majoritária do governo no Congresso implica na necessidade de articulação política de seus ministros. Foram citad…
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Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago Gomide.Por STJnoticias
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EP 435 - COWBOY COZINHEIRO E ALISSON SPITZNER
2:19:59
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Cowboy Cozinheiro bbq o sucesso da cozinha rustica na internet. Spitzner, um dos sucessos mais exóticos da internet, com opiniões “eloquentes” sobre tudo!
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Regulação da IA: Enfrentando os Desafios da Inovação Tecnológica com Carine Roos no Web Summit
16:37
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Neste episódio especial do nosso podcast, diretamente do Web Summit, conversamos com Carine Roos, fundadora de uma consultoria em Direitos Humanos e Tecnologia. Carine discute a rápida evolução da Inteligência Artificial e a imperativa necessidade de regulamentação para salvaguardar os direitos individuais e sociais. Explore como inovação e regulam…
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23/04 - STJ elege Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice
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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice da corte no biênio 2024-2026. O ministro Mauro Campbell Marques foi indicado para ser o próximo corregedor nacional de Justiça.Os novos presidente e vice tomarão posse em agosto, em substituição a Maria T…
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23/04 - Terceira Seção cancela Tema 1.216 dos repetitivos
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça cancelou a afetação do Tema 1.216, que seria julgado no rito dos recursos repetitivos, para definir a possibilidade de aplicação do instituto da consunção com o fim de reconhecer a absorção do crime de conduzir veículo automotor sem a devida permissão para dirigir ou sem habilitação pelo crime de emb…
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23/04 - É possível penhorar parte do pecúlio recebido pelo preso para pagar multa fixada na sentença
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é possível penhorar até um quarto do pecúlio obtido pelo condenado para quitar a pena de multa determinada na sentença condenatória.O entendimento foi estabelecido pela Quinta Turma ao negar recurso especial de um condenado, em processo no qual o juízo das execuções penais, após tentativas …
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O tema no 160º episódio é Homicídio Privilegiado! Por que devemos considerar uma forma de homicídio como privilegiada? A violenta emoção provocada pela vítima seria uma forma de retorsão ou de vingança? Há diferença entre causa de diminuição e atenuante? Quer saber mais sobre o tema? Dê o play! Você já viu as playlists específicas de cada tema abor…
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Rodrigo Pereira Coutinho e Paulo Jorge Teixeira - Abril à Direita.
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Ver o 25 de Abril pelos olhos de outras pessoas é essencial para determinar a abrangência do acontecimento bem como escrutinar a narrativa oficial.
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#376 "Capitalismo Interplanetário" - com Fernando HC e Anderson do Patrocínio
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Saudações, pessoas! Nesta semana contamos com a galera do Regras do Jogo-Holodeck Design para falar sobre Elon Musk e como o capitalismo mostra suas garras para tentar dominar nossas vidas. Sim, estão de volta no Vira Fernando Henrique Cardoso - mas, calma, o FHC jovem e antenado - e Anderson do Patrocínio, o Patrô. Podem vir, a resistência continu…
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#376 "Capitalismo Interplanetário" - com Fernando HC e Anderson do Patrocínio
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Saudações, pessoas! Nesta semana contamos com a galera do Regras do Jogo-Holodeck Design para falar sobre Elon Musk e como o capitalismo mostra suas garras para tentar dominar nossas vidas. Sim, estão de volta no Vira Fernando Henrique Cardoso - mas, calma, o FHC jovem e antenado - e Anderson do Patrocínio, o Patrô. Podem vir, a resistência continu…
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Eleições europeias: a segunda volta das legislativas?
16:03
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Sebastião Bugalho e Marta Temido. Os nomes saltaram nesta segunda-feira para a ribalta no momento em que foram anunciados pela comunicação social como os cabeças de lista escolhidos pela AD e pelo PS para as eleições europeias de 9 de Junho. Mas que lugar há para a União Europeias numas eleições onde a tentação é "nacionalizar" os debates? Neste P2…
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Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago Gomide.Por STJnoticias
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22/04 - STJ nega seguimento a recursos de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo
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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, negou seguimento aos recursos extraordinários de cinco policiais condenados por tortura e morte do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza.Amarildo desapareceu em 2013, após ser levado por policiais militares para a Unidade de Polícia Pacificadora na comunidade da Rocinha…
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Quem É Deus?: O Quanto Deus é Bom? - Pedro Weyne
29:49
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Curtiu este conteúdo?Queremos te conhecer!Diferente de apenas participar de uma igreja, vamos te mostrar sobre como "SER IGREJA" e como aprender do evangelho de uma forma simples e direta. Sem firulas!.Venha fazer parte desta família! Vem ser igreja! Vem ser Capela!.Rua Tupi, N°115 - Retiro, Volta Redonda - RJ. (Próximo à passarela da CSN na Beira-…
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito penal, aprovou dois novos enunciados sumulares.A Súmula 667 diz que eventual aceitação de proposta de suspensão condicional do processo não prejudica a análise do pedido de trancamento de ação penal.Já a Súmula 668 considera que não é hediondo o delito de porte ou posse de a…
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22/04- Venda prematura do bem pelo credor não gera multa se busca e apreensão foi julgada procedente
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a multa de 50% sobre o valor originalmente financiado em contrato de alienação fiduciária, prevista no Decreto-Lei 911/1969, não pode ser aplicada quando a sentença de improcedência da ação de busca e apreensão é revertida em recurso.No caso analisado, o banco credor, alegando falta de pa…
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22/04 - Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça cancelou a Súmula 421, que estabelecia que os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença.O cancelamento decorreu do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do Tema 1.002, que fixou, em repercussão geral, …
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22/04 - Relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus para autorizar o prefeito do município de Água Preta, em Pernambuco, Noelino Magalhães Lyra, a retornar ao cargo.O afastamento da função foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região no âmbito da Operação Dilúvio, que investiga crimes contra a…
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Observatório Feminino: Minas é um dos estados que mais registram casos de violência doméstica
21:38
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Só este ano, quase 45 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica. Em média 418 mulheres são agredidas por dia no estado. Minas Gerais está entre os estados que mais registram crimes contra a mulher no Brasil. Conforme dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado, foram contabilizados 183 feminicídios em territó…
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A história do homem que fez uma revolução parar ao semáforo
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É uma das histórias insólitas do 25 de Abril de 1974: ao chegar a Lisboa, a coluna militar de Salgueiro Maia parou num sinal vermelho. O condutor do jipe do capitão, Francisco João Ferreira, contou ao jornalista João Pedro Pincha a sua história pela primeira vez. See omnystudio.com/listener for privacy information.…
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Bernardo Mendia - Isolar a China é erro estratégico.
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A China como segunda maior economia do mundo deveria ser um parceiro estratégico português aproveitando mais de 5 séculos de história com alguns pontos em comum.
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A política econômica na berlinda | com Nelson Marconi | 223
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Na metade de abril o governo enviou ao Congresso sua proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nela, ajustou as expectativas de resultado fiscal para um déficit de 0,25% do PIB em 2025 e déficit zero em 2026. Esses números representam um recuo em relação às metas bem mais ambiciosas estabelecidas anteriormente. A reação de agentes dos …
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Que tal um cupom de desconto para adquirir material jurídico? Em parceria com a EDITORA DO DIREITO a loja oficial da SARAIVA JUR estamos disponibilizando cupom de desconto para você! Acesse o site: www.editoradodireito.com.br e adicione o CUPOM: DIREITODOZERO
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Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago Gomide.Por STJnoticias
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Culto RPI | Domingo de manhã - 31/03/2024
58:06
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Culto da Rede de Pequenas Igrejas. Pastor Antonio Carlos Costa. Contribua com o meu ministério: - Pix Instituto ACC | palavraplena@gmail.com - Pix RPI | pixrpi22@gmail.com Entre no nosso Telegram a fim de se manter informado: - RPI | https://t.me/MembrosDaRPI - Instituto ACC | https://t.me/institutoacc Me acompanhe nas redes sociais: https://www.fa…
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19/04 - Audiência no dia 25 discute importação e plantio de cannabis para uso medicinal
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O Superior Tribunal de Justiça vai realizar, na próxima quinta-feira, dia 25 de abril, a partir das 10h, audiência pública para discutir a possibilidade de importação e plantio de variedades de Cannabis sativa com baixo teor de Tetrahidrocanabinol (THC) para a produção de medicamentos e outros subprodutos com fins exclusivamente medicinais, farmacê…
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19/04 - Segurado que fez acordo para manter ex-esposa em seguro de vida não pode retirá-la
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou nula a alteração de beneficiária de seguro de vida em grupo realizada por segurado que se obrigou, em acordo de divórcio homologado judicialmente, a manter a ex-esposa como única favorecida do contrato.No caso analisado, a mulher ajuizou ação contra a seguradora para anular a nomeação dos …
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#143 • BBB & MITOLOGIA | Com Maria Gabriela Saldanha
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Nesse episódio Juliana Amador e Maria Gabriela, escritora, cartomante e contadora de histórias, conversam sobre o BBB24, as personagens, tretas e relações. Maria Gabriela fala da mitologia das trajetórias mais emblemáticas do elenco desse polêmico e adorado reality. Esse programa é completamente independente e precisa muito da colaboração de vcs pa…
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António Jorge Nogueira - A liberdade na Europa e as agendas mundiais.
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Existe toda uma série de temas onde a censura e liberdade de opinião estão cada vez mais em risco mas também existe todo um ecossistema que vive dessa limitação às liberdades individuais.
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Como assim o presidente "vetou" alguma mudança em um projeto de lei? E como assim o Congresso pode "desvetar" o veto? Que loucura isso! O caso das "saidinhas" temporárias no cumprimento de pena periga terminar de uma forma vitoriosa para a oposição. Venha entender porque: #sextou - é dia de falar fácil sobre coisa difícil!…
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Como assim o presidente "vetou" alguma mudança em um projeto de lei? E como assim o Congresso pode "desvetar" o veto? Que loucura isso! O caso das "saidinhas" temporárias no cumprimento de pena periga terminar de uma forma vitoriosa para a oposição. Venha entender porque: #sextou - é dia de falar fácil sobre coisa difícil!…
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A pedra no sapato que trava o caminho da educação
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Decorreu nesta quinta-feira a primeira reunião para pôr já algumas cartas em cima da mesa, mas o verdadeiro arranque de negociações entre sindicatos dos professores e Governo sobre a forma de recuperação do tempo de serviço congelado durante o período de assistência financeira da troika decorrerá só nos primeiros dias de Maio. Mas o que se passa na…
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Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago Gomide.Por STJnoticias
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Léo Fraiman é um psicoterapeuta, escritor e palestrante brasileiro, especializado em desenvolvimento humano e educação. Autor de diversos livros sobre inteligência emocional e educação familiar, ele é reconhecido por suas palestras e workshops inspiracionais. Sua abordagem integrativa e acessível o tornou uma figura influente no campo do desenvolvi…
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Culto RPI | Domingo à noite - 24/03/2024 | Regeneração: fonte da conversão autêntica - João 3:1-15 | Pr. Antonio Carlos Costa
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Culto da Rede de Pequenas Igrejas. Pastor Antonio Carlos Costa. Contribua com o meu ministério: - Pix Instituto ACC | palavraplena@gmail.com - Pix RPI | pixrpi22@gmail.com Entre no nosso Telegram a fim de se manter informado: - RPI | https://t.me/MembrosDaRPI - Instituto ACC | https://t.me/institutoacc Me acompanhe nas redes sociais: https://www.fa…
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Jovem advogado: como se tornar autoridade? Com Dr. Luciano Fernandes #114
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O Brasil é o 3º maior do mundo em advogados. A OAB alcançou a marca de 1M de advogados brasileiros escritos na Ordem. Diante de um cenário competitivo, como um profissional que está ingressando na área pode se destacar e tornar uma autoridade? Neste episódio, Luciano Fernandes, sócio e diretor jurídico da Septem Capulus, compartilha sua experiência…
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18/04 - Quinta Turma anula júri após decisão genérica negar uso de roupas próprias pelo réu
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou nula decisão que, de forma genérica, negou pedido de apresentação do réu no plenário do júri com roupas civis. No caso analisado, um réu, acusado de homicídio, foi obrigado a usar o traje do presídio no julgamento pelo tribunal do júri. O juiz negou o pedido do acusado para usar as próprias …
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18/04 - Corte recebe denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBA
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu mais uma denúncia do Ministério Público Federal contra pessoas investigadas na Operação Faroeste, deflagrada para apurar esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras na região oeste na Bahia.Agora, são réus a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Maria do …
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18/04 - Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece dia 24
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O Superior Tribunal de Justiça será palco, no próximo dia 24, da cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. O evento vai acontecer a partir das 18h30, no Salão de Recepções da sede do tribunal.O prêmio foi uma ação conjunta do STJ e do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior …
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