Neste episódio, o assessor legislativo da FENAMP, Jorge R. Mizael, fala sobre as perspectivas de tramitação da PEC Emergencial e da Reforma Administrativa. Mizael também detalha os principais pontos das propostas e explica como se dá o processo legislativo para votação das PECs. O episódio é parte da live “Perspectivas de tramitação das PECs 32 e 1…

A ANSEMP e a FENAMP promoveram, na quarta-feira (16), às 19h, uma live com a assessoria jurídica para discutir os pareceres do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, nas ações promovidas pela ANSEMP que questionam a criação de cargos comissionados no MPBA e a redução do percentual mínimo de servidores efetivos em cargos comissionados no MPMA.…

A Coordenação da FENAMP e a Direção da ANSEMP apresentaram os principais pontos da recente resolução do CNMP sobre o Auxílio Saúde. Participaram da nossa live o Assessor Jurídico da FENAMP e sócio do Escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues, Dr. Rudi Cassel; o presidente da ANSEMP, Aldo Clemente; e a coordenadora da FENAMP, Vania Leal. Esta live…