O Habeas Cast é pensado como um meio de debater o Direito fora do marasmo da sala de aula, mas sem perder o conteúdo. À margem do universo engravatado, aqui você encontra descontração e também informação: dicas para o Exame de Ordem e concursos públicos, conversa com professores da área e discussão acerca dos temas mais relevantes do mundo jurídico. Pegue seu fone de ouvido e venha fazer parte dessa nossa conversa. Cover art photo provided by Samuel Zeller on Unsplash: https://unsplash.com/@ ...
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Neste episódio vamos revisar alguns pontos acerca da limitação do direito de propriedade pelo Estado. In casu, vamos focar na desapropriação, seus pressupostos, formas, características e previsão legal. Vamos ao estudo!
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Hoje vamos fazer uma breve revisão acerca dos remédios constitucionais. Um importante tema de Direito Constitucional e que costuma ser bastante cobrado no exame de ordem. Constituição na mão, papel e caneta do lado, e vamos para a aula!
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