Interpretacao público
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Portugal simplificado em poucos minutos. Magazine humorístico baseado na atualidade do país. Vozes das figuras públicas, anónimas, sons do trânsito, estádios, bolsa e afins, com os atores Manuel Marques e António Machado. Tudo inventado, com rigor e isenção jornalísticos. 2ª a 6ª feira, na Manhã da Antena 1. Textos Patrícia Castanheira com Fábio Benídio. Interpretação de António Machado e Manuel Marques. Pós-produção de Gualter Santos e César Martins.
 
Seja bem-vindo(a) ao podcast oficial do STJ! Siga a Justiça, curta seus direitos, compartilhe cidadania. Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça é a corte responsável por uniformizar a interpretação das mais de 13 mil leis federais vigentes no Brasil. O STJ é a última instância da Justiça brasileira para essas matérias. O tribunal decide causas com origem em todo o território nacional.
 
Um podcast de RPG voltado para mestres e jogadores. Nossa missão é ajudar você a se divertir cada vez mais e melhorar a narração daquela aventura ou a interpretação daquele personagem especial. Quinzenalmente, essa turminha do barulho vai aprontar altas confusões em aventuras e espalhar seu amor pelo hobbie e pão tostaaaado!
 
O Baleias não Voam surgiu da inquietude de duas mentes agitadas, cheias de dúvidas e amantes de um bom diálogo. A necessidade de efetivar esta força criativa nos fez despencar nessa queda livre, em busca da compreensão do mundo (ou ao menos de uma interpretação possível de mundo). Partimos sem asas e sem medo de cair, com humildade para ouvir todos aqueles que queiram trocar uma ideia, desde que seja mantido o respeito. Pra finalizar esta breve apresentação convidamos todos aqueles que, assi ...
 
Quase desde os tempos em que eramos internos de MGF que falamos que um dia criaríamos um podcast sobre literatura médica. Disso já lá vão uns quantos e bons anos. Entretanto apareceram outros projectos familiares, académicos e profissionais e nunca até agora ambos tivemos tão pouca disponibilidade para finalmente iniciar o podcast. Portanto segundo a lógica da vida dos dois faz todo o sentido começar agora este projecto. ? Acreditamos numa Medicina baseada num sólido conhecimento da leges ar ...
 
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show series
 
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes negou um pedido feito por dois moradores de São José do Rio Preto (SP) contra a eventual obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus (Covid-19).No habeas corpus preventivo, os cidadãos indicaram que, em declarações à imprensa, o governador de São Paulo, João Doria, teria deixado a ente…
 
A ação para devolução de valores cobrados indevidamente por serviços de telefonia não contratados está sujeita ao prazo prescricional de dez anos, conforme a norma geral prevista no Código Civil. Essa tese, fixada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificou entendimentos divergentes entre a Primeira e a Segunda Seção do STJ…
 
Ao ajuizar ação contra a União, o interessado pode renunciar a valores que excedam 60 salários mínimos para, com isso, conseguir demandar no âmbito do juizado especial, evitando a fila dos precatórios. Essa decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi tomada no rito dos recursos repetitivos (Tema 1.030). O relator, ministro S…
 
O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que julgou improcedente a ação declaratória de inexistência de sentença em que os supostos pai e avó paterna de uma criança adotada tentavam anular a destituição do poder familiar da mãe biológica.A criança foi abandonada no hospital pela genitora horas após o parto, e o registro de nascimento foi feit…
 
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves afastou a pena de suspensão dos direitos políticos aplicada pelo Tribunal de Justiça do Paraná contra o atual prefeito de Laranjeiras do Sul, Berto Silva. A sanção havia sido imposta no âmbito de uma ação de improbidade administrativa que apurou suposta simulação de licitação, entre 2006…
 
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido da Câmara de Vereadores de Marajá do Sena, no Maranhão, para suspender uma decisão do Tribunal de Justiça do estado sobre as contas do município referentes a 2009 e 2010.Os vereadores reprovaram a prestação de contas do ex-prefeito Manoel Edivan Oliveira da Cost…
 
Em iniciativa pioneira, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu cidadãos para ouvir sugestões, críticas e esclarecer dúvidas sobre o trabalho do STJ.Para reafirmar o papel de Tribunal da Cidadania, foi criado o Projeto “Fale com Presidente: de mãos dadas - Magistratura e Cidadania”. Uma oportunidade para que…
 
O crime de furto praticado na residência de idosos não deve ter a pena agravada se os moradores estavam ausentes. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para reduzir a pena de um homem, em Santa Catarina, condenado por furto qualificado pelo arrombamento contra a casa de um idoso.O réu invadiu a casa da v…
 
Um banco não deverá pagar danos morais a uma empresa em razão de fraude praticada pela irmã de duas sócias.A irmã foi contratada e tinha acesso às movimentações bancárias da empresa. Ela teria realizado diversas operações indevidas, utilizando falsificações reiteradas de assinaturas, o que só foi descoberto após várias inscrições da pessoa jurídica…
 
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve o afastamento do prefeito de Vitória do Xingu, no Pará, José Caetano Silva de Oliveira. O político é acusado pelo Ministério Público de contratar funcionários fantasmas. Para o ministro, o prefeito de Vitória do Xingu não demonstrou a existência de manifesta ileg…
 
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu, sem julgar o mérito, um mandado de injunção que buscava obrigar o Exército a editar norma regulamentadora para garantir aos militares do Quadro Especial o acesso às graduações superiores, até o posto de subtenente. O mandado de injunção é uma ação que pode ser ajuizada sempre que a f…
 
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) implementou um novo sistema para automatizar a filtragem das petições iniciais relacionadas aos processos da própria competência originária, para evitar o ajuizamento de ações em duplicidade.Agora, a petição enviada eletronicamente ao tribunal cai em uma caixa de entrada e é automaticamente analisada pelo sistem…
 
Uma comerciante, em Santa Catarina, que teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e o passaporte apreendido não conseguiu reverter essa situação perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). As medidas foram tomadas no curso do processo de execução por dívida de aluguéis, originada de contrato entre pessoas físicas.Após várias tentativ…
 
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou pedido do Município de Londrina (PR) para impedir o retorno das aulas nas escolas particulares. As escolas são representadas pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Norte do Paraná. O Tribunal de Justiça estadual autorizou a reabertura das escolas parti…
 
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de revogação da prisão preventiva decretada contra um empresário, investigado na Operação Publicano 2, que viajou para o Líbano com autorização judicial, mas não retornou ao Brasil no prazo previsto. Pelo fato de o investigado estar no exterior, o mandado de prisão foi inserido no sistema de difusão…
 
Uma consumidora não deverá ser indenizada por danos morais em razão da anotação indevida em cadastro de proteção ao crédito pelo fato de ela já ter inscrição anterior nesse mesmo banco de dados. A inscrição indevida ocorreu antes do ajuizamento da ação para discutir a legitimidade da primeira negativação.O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ha…
 
Mesmo após julgamento definitivo que determinou o afastamento de uma criança do convívio familiar e a encaminhou a um abrigo, a mesma família que anteriormente exercia a guarda e pretende formalizar a adoção pode ajuizar ação de guarda fundamentada na mudança das circunstâncias que justificaram o acolhimento institucional. Esse é o entendimento da …
 
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin reconheceu que um cidadão poderá ajuizar na comarca de Jundiaí (SP) – onde reside – a ação de indenização por danos morais contra o município de Petrópolis (RJ), por causa de multa de trânsito.O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia negado o pedido do autor para que a ação fos…
 
Aproveite para conhecer o Tradutor Iniciante em outras redes: BLOG: http://www.tradutoriniciante.com.br/ E-MAIL: contato@tradutoriniciante.com.br INSTAGRAM: @tradutorinicianteoficial FANPAGE: https://www.facebook.com/tradutoriniciante Link do e-book: https://bit.ly/ebooktradin2 Link do livro impresso: https://bit.ly/livrotradin2 Cadastre seu e-mail…
 
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu que o Município de Rondonópolis, em Mato Grosso, não poderá utilizar para outras finalidades os recursos federais destinados ao combate à Covid-19. O Município pretendia suspender decisão do Tribunal estadual que rejeitou o mesmo pedido. A Câmara Municipal de Ron…
 
Em ação de improbidade administrativa, a suspensão de direitos políticos atinge qualquer mandato eletivo que seja exercido na época do trânsito em julgado da sentença condenatória. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido do município de Amparo (SP) para determinar a perda do cargo de um vereador, diante da cond…
 
Com o recebimento do veículo devido ao cumprimento de medida liminar em ação de busca e apreensão, o credor fiduciário conta com todos os poderes inerentes à propriedade, podendo, inclusive, vender o bem. Entretanto, se o credor efetivar a venda e, depois, a sentença julgar o pedido improcedente, o devedor deverá ser ressarcido dos prejuízos sofrid…
 
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a tentativa de posse de Alex Heleno Santore como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina pelo quinto constitucional da advocacia. A decisão do presidente do STJ atendeu a um pedido da OAB do estado.Santore chegou a ser nomeado, mas não houve a po…
 
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, com a entrada em vigor do chamado Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), não é mais possível a conversão de ofício – isto é, sem requerimento – da prisão em flagrante em preventiva. A tese fixada altera o entendimento anterior do colegiado sobre o assunto.Em habeas corpus, a Defensoria …
 
Uma loja de veículos, em Minas Gerais, deverá pagar danos materiais a um cliente que, seis dias após ter comprado um caminhão usado, sofreu acidente causado pela quebra da barra de direção.O Tribunal de Justiça estadual (TJMG) havia negado o ressarcimento dos danos provocados pelo acidente, sob o fundamento de que, ao comprar veículo usado, o consu…
 
Caberá ao Juizado Adjunto Criminal e de Violência Doméstica contra a Mulher, da comarca onde os fatos ocorreram, analisar um processo no qual se apura possível violência sexual contra uma menina de quatro anos, supostamente cometida pelo próprio pai.O Tribunal de Justiça estadual entendeu que, embora o delito tenha sido praticado por pai contra fil…
 
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, participou da abertura da segunda edição do seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário. Na ocasião, ele destacou a importância do protagonismo feminino não só no judiciário, mas em todas as áreas.“O protagonismo das mulheres e as suas conquistas ao longo da hi…
 
O Superior Tribunal de Justiça condenou o SBT a pagar 20 mil reais ao cantor de funk Mc Leozinho, a título de danos materiais, pelo uso não autorizado da frase “Se ela dança, eu danço”, trecho da música “Ela só pensa em beijar”, de autoria do cantor, como nome de um dos programas da emissora.Mc Leozinho afirmou que o SBT pediu por e-mail para usar …
 
O Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para anular os atos de instrução praticados em uma ação penal, por entender que a defesa não obteve acesso à íntegra dos elementos de informação produzidos na fase de investigação. Em consequência, foi anulada a sentença que condenou o réu à pena de 22 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelos …
 
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