Legislacao público
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show episodes
 
A cada episódio, o Direito é debatido a partir das principais decisões jurídicas tomadas por tribunais de todo o país e Cortes Internacionais, as ações extrajudiciais e o debate sobre a legislação e o novos projetos de lei, são comentados sob a ótica do Ministério Público. Julgados e Comentados é produzido pelo Ministério Público do Paraná e apresentado pelo promotor de Justiça Eduardo Cambi. Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br Facebook: Ministério Público do Paraná Twitt ...
 
Daniela Leite, idealizadora da plataforma Comida Invisível, vai te acompanhar nessa jornada para o não desperdício. Ela irá trocar ideias, falar de experiências e conversar com pessoas super inspiradoras. Aqui ela vai falar de comida, mas também de cultura, ciência, tecnologia, história, política, legislação e mais um monte de coisas. Para enfrentar o desperdício, a gente fala, e faz, de tudo. Não sobra nada.
 
RH na Mira faz parte de uns dos projetos da Consulting S3, que busca disseminar e canalizar informações sobre Recursos Humanos, Coaching, Legislação Trabalhista, Relações de Trabalho, Departamento Pessoal, Carreira, e temas relacionados a Gestão de Pessoas via Podcasts. Entonces, preparem-se que 2018 vai ter muito conteúdo.
 
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show series
 
“Viva bem, trabalhe melhor”, o podcast do TJDFT com informações sobre saúde e bem-estar coletivo do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal. Dez de setembro é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. No Brasil, o movimento conhecido como Setembro Amarelo teve início em 2015 com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre o tema. O ass…
 
Esta é a primeira temporada do TJDFT em Séries, uma produção que apresenta temas e iniciativas relevantes da Justiça do Distrito Federal para a sociedade. Nesta série de abertura, traremos para você em quatro episódios o programa Comunicação Não Violenta na Atividade Judicial, um podcast que apresenta como a atividade jurídica pode ser aprimorada c…
 
No episódio de hoje conversamos com Marcelo Goulart, promotor de Justiça aposentado do MPSP, sobre a atuação do Ministério Público na tutela dos interesses sociais. Abordamos a legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação coletiva em defesa dos direitos transindividuais e individuais homogêneos. O convidado explica a forma como o MP se inse…
 
“Compreender Direito” é o programa de podcast do TJDFT com explicações simples e acessíveis sobre os mais diversos conceitos e termos do universo jurídico brasileiro. Há 15 anos, o Brasil dava um passo importante no enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher. Entrava em vigor, em agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, com mecanis…
 
No episódio de hoje conversamos com Luciano Taques Ghignone, promotor de Justiça do MPBA, sobre a jurisprudência do STJ referente aos crimes licitatórios, sob uma perspectiva da análise econômica do direito. Abordamos duas teses presentes na publicação periódica do STJ, Jurisprudência em Teses, que tratam dos artigos 89 e 90 da Lei n. 8.666/1993. O…
 
Neste episódio, Walter Gomes, supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da Vara da Infância e da Juventude do DF (SEFAM/VIJ-DF), explica o instituto da adoção monoparental, quando uma única pessoa assume o papel de requerente da adoção. O podcast Prioridade Absoluta traz temas da Justiça Infantojuvenil na voz de profissionais da Casa p…
 
“Viva bem, trabalhe melhor”, o podcast do TJDFT com informações sobre saúde e bem-estar coletivo do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal. O TJDFT apoia e estimula o aleitamento materno praticado por suas servidoras e magistradas há mais de 10 anos. O Tribunal aderiu às ações da Semana Mundial de Aleitamento Materno em 2008. Desde e…
 
No episódio de hoje conversamos com Douglas Fischer, procurador da República do MPF e professor de Direito Penal e Direito Processual Penal, sobre a Corte Interamericana e a atuação do Ministério Público. Abordamos a noção de devido processo convencional ou de justo processo penal à luz das garantias processuais contidas na Convenção Interamericana…
 
“Compreender Direito” é o programa de podcast do TJDFT com explicações simples e acessíveis sobre os mais diversos conceitos e termos do universo jurídico brasileiro. O programa traz para você convidados com conhecimento e experiência prática sobre os temas, sempre com uma linguagem leve e objetiva. O que nós queremos aqui é facilitar a compreensão…
 
Portugal “é o quarto país do mundo que mais paga aos empresários do futebol, em termos absolutos”. Miguel Poiares Maduro, que fez parte do comité de governação da FIFA, revela que, “só em 2019, os clubes nacionais entregaram aos agentes que tratam das vendas dos jogadores 78 milhões de euros”.
 
No episódio de hoje conversamos com Paulo Iotti, professor de direito e advogado, integrante da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP e Diretor-Presidente do GADvS - Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero, sobre o reconhecimento da união homoafetiva. Abordamos o reconhecimento da união estável para casais do mesmo sex…
 
“Viva bem, trabalhe melhor”, o podcast do TJDFT com informações sobre saúde e bem-estar coletivo do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal. A pandemia provocada pela Covid-19 trouxe inúmeros desafios. Ela impôs mudanças no trabalho, em casa, na relação com a família e com os amigos, o que exigiu de muitos de nós equilíbrio físico e m…
 
O confinamento e internamento compulsivo de pessoas com grave doença contagiosa e a previsão expressa de um estado de emergência sanitário são duas das ideias que constam no projeto de revisão constitucional apresentado pelo PSD e que estiveram em análise na edição deste sábado do programa em Nome da Lei, com Paulo Mota Pinto, Jorge Reis Novais e M…
 
Neste episódio, Karin Calazans, servidora da Coordenadoria da Infância e da Juventude do DF e mestre em Direitos Humanos e Cidadania, fala sobre a evolução das leis na proteção de crianças e adolescentes no Brasil. O podcast Prioridade Absoluta traz temas da Justiça Infantojuvenil na voz de profissionais do TJDFT para você. O conteúdo em áudio é um…
 
No episódio de hoje conversamos com Thimotie Aragon Heemann, promotor de Justiça do MPPR, sobre o Direito Antidiscriminatório e a proteção de grupos vulneráveis. Abordamos o conceito de direito antidiscriminatório e a sua relação com o Ministério Público na atuação de proteção dos grupos mais vulneráveis. O convidado explica sobre a teoria do impac…
 
“Compreender Direito” é o programa de podcast do TJDFT com explicações simples e acessíveis sobre os mais diversos conceitos e termos do universo jurídico brasileiro. O programa traz para você convidados com conhecimento e experiência prática sobre os temas, sempre com uma linguagem leve e objetiva. O que nós queremos aqui é facilitar a compreensão…
 
A secretária-geral da Associação Sindical de Conservadores de Registos admite que “o sistema até está bem pensado”, mas “não é fiável”. Carla Esteves, uma advogada com larga experiência na área do urbanismo, afirma que, com o novo sistema, será o “oportunismo total”. Além do BUPi, a edição desta semana do Em Nome da Lei debate a utilidade e atualid…
 
No episódio de hoje conversamos com Alessandra Devulsky, professora de Direito da Universidade do Quebec, no Canadá, e diretora-jurídica do Instituto Luiz Gama, sobre o colorismo e as expressões estruturais do racismo no Sistema de Justiça. Abordamos o conceito de colorismo, como aquele que faz distinção entre os tons de pele negra na incidência do…
 
“Viva bem, trabalhe melhor”, o podcast do TJDFT com informações sobre saúde e bem-estar coletivo do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal. Desde 2010, o TJDFT se preocupa em consolidar uma cultura de gestão sustentável no órgão. Com isso, criou um Programa de Responsabilidade Socioambiental, chamado Viver Direito. De lá pra cá, fora…
 
O 16º episódio do podcast Prioridade Absoluta trata do tema da violência sexual contra crianças e adolescentes. E quem fala sobre as diversas questões que envolvem o assunto é o psicólogo Reginaldo Torres, supervisor do Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual da Vara da Infância e da J…
 
A lei permite à ERC regular a desinformação não só nos meios de comunicação, como também nas redes sociais e plataformas digitais. Enquanto que alguns criticam a Carta como um ataque à liberdade de expressão, outros, como o Presidente da República, veem uma oportunidade transparente para combater notícias falsas que atentam contra a democracia.…
 
No episódio de hoje conversamos com Fabio Guaragni, procurador de Justiça do MPPR, sobre o tema da condenação do Brasil frente a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), agora sob a perspectiva do Direito Penal. Abordamos a recente condenação do Estado brasileiro no caso Empregados da Fábrica de Fogos de Artifício de Santo Antônio de Jesus …
 
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