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Ctrl+Alt+LAW Direito Digital

Raphael Chaia, Luiza Faccin, Antony Gama, Luiz Bino e Raíssa Pavon

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Fala, pessoal, esse é o podcast Ctrl+Alt+LAW, o melhor podcast de Direito Digital do Brasil - até que se prove o contrário. Aqui debatemos e opinamos sobre os principais temas jurídicos relacionados à internet no Brasil e no mundo, com um time gabaritado de especialistas, os professores Raphael Chaia, Luiza Faccin, Raíssa Pavon, Antony Gama e Luiz Bino, além de grandes convidados, para enriquecer ainda mais o nosso papo, sempre de uma forma descomplicada, mas com muito conteúdo de qualidade. ...
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Começou agora em dezembro o julgamento do Supremo Tribunal Federal acerca de três ações que estão diretamente relacionadas com dispositivos do Marco Civil da Internet, a Lei n. 12.965/14, o que pode levar à possível decretação de inconstitucionalidade de seu artigo 19, que regula a responsabilidade por conteúdo publicado por terceiros. Esse episódi…
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Na última parte da nossa série especial sobre a reforma do Código Civil, recebemos como convidado o Tabelião Ely Ayache, do 3º Ofício Notarial de Campo Grande, para falar do e-notarial e seus impactos com na prática jurídica. Muitas novidades e novas funções precisarão ser desenvolvidas a curto prazo para a garantia da segurança e respeito à LGPD. …
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Novo episódio no ar, e continuamos nossos comentários acerca da proposta de reforma do Código Civil com a inclusão de um livro inteiro de Direito Digital. Dessa vez, conversamos com a advogada especialista em Inteligência Artificial, Dra. Paula Marques Rodrigues, sobre a inclusão da tecnologia na lei civil brasileira. É necessário? Vai trazer bons …
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Aumenta cada vez mais o número de crianças e adolescentes viciados em internet, o que representa um problema real para pais e familiares, porém, ao mesmo tempo, nota-se que adultos também estão sucumbindo a vícios, como plataformas de bet e pornografia. Para entender melhor esse lado nocivo das redes, convidamos o médico psiquiatra Matheus Casquer …
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Nesse episódio, continuamos nossos comentários acerca da proposta de reforma do Código Civil com a inclusão de um livro inteiro de Direito Digital. Nesse episódio destacamos mais tópicos, muitos deles positivos, que serão introduzidos na lei brasileira. Mas eles passam ilesos na nossa análise? Assista já e descubra! Se ainda não nos segue, não esqu…
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Agosto e setembro foram meses agitados para a internet brasileira, e um dos episódios que definitivamente mobilizaram mais a comunidade jurídica digitalista foi o bloqueio da plataforma X, o antigo Twitter, no território brasileiro. No intervalo da nossa série especial sobre o projeto de reforma do Código Civil, debatemos os aspectos da decisão pol…
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Estamos de volta com a quarta temporada do podcast Crl+Alt+LAW, o melhor podcast de direito digital segundo o algoritmo enviesado do ChatGTBino. E voltamos já com uma polêmica: a reforma do Código Civil Brasileiro propõe a criação de um livro de Direito Digital para regular várias questões, de herança digital, à inteligência artificial. Tais mudanç…
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Influenciadores Digitais pululam a internet formando opiniões, vendendo treinamentos, e fazendo publicidades de caráter duvidoso - incluindo sites de aposta e outros serviços suspeitos. A questão que levantamos é: até onde vai a responsabilidade do influenciador nesse tipo de manifestação? Com grandes poderes, temos grandes responsabilidades? Ou a …
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Ser uma "autoridade" na internet, hoje, diz respeito à capacidade de um indivíduo ou entidade de ser amplamente reconhecido e respeitado por seu conhecimento, experiência e contribuições relevantes. Esse reconhecimento é geralmente construído através da produção consistente de conteúdo de alta qualidade, participação ativa em discussões relevantes,…
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Sancionado no dia 03 de maio de 2024, o Projeto de Lei 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos no Brasil, regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial dos jogos, além de apresentar medidas para incentivar o ambiente de negócios e aumentar a oferta de capital para in…
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Fala pessoal, nesse episódio contamos com a presença mais que especial do professor Marcelo Fonseca, vice-presidente da Associação Nacional de Advogados de Direito Digital, para bater um papo com a gente sobre inteligência artificial na educação, na mídia, nas redes sociais, e onde mais nos deu na telha. Um episódio bem legal e cheio de novidades p…
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Recentemente tornou-se notícia nacional uma série de denúncias promovidas por um jornalista estrangeiro acerca de uma série de comunicações sigilosas entre a empresa X (antigo Twitter) e tribunais superiores brasileiros, bem como o teor polêmico de tais mensagens. Dias depois, um relatório do Congresso Americano expõe mais que tais comunicações, ma…
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Os neurodireitos estão na pauta dos debates de 2024, e uma regulação acerca deles deve ser discutida mais profundamente em breve. Para entendermos melhor as implicações desse novo ramo da proteção de dados, convidamos a procuradora do Estado de São Paulo e professora Camila Pintarelli, que topou bater um papo com a gente - e no final nos deu uma ve…
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Aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral, a Instrução nº 0600751-65.2019.6.00.0000 altera a Resolução TSE nº 23.610/2019, para definir regras sobre o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais de 2024. A nova resolução também traz regras de responsabilidade para provedores de aplicações, e repete as normativas relativas a impulsioname…
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Metaverso, realidade aumentada, jogos online, a internet deixou de ser um simples meio de comunicação para se tornar um elemento da própria natureza humana, e uma nova dimensão do meio ambiente do qual fazemos parte. Para entender melhor esse imbróglio, convidamos o professor Thiago Bastos, autor do livro "O reconhecimento da dimensão autônoma do M…
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Considerado por muitos já o maior lançamento da tecnologia de 2024, o Apple Vision Pro surpreende pelo número de vendas após o seu lançamento, com uma proposta de trazer a realidade aumentada para qualquer lugar. Porém, por trás da inovação, sempre haverá questões jurídicas e sociais que precisam ser debatidas: como fica a questão da coleta dos dad…
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Recentemente as redes sociais foram tomadas por vídeos de dubladores nacionais à frente de uma campanha que clama por uma "dublagem viva" no Brasil. A razão: o avanço da inteligência artificial para a reconstrução digital de vozes que podem substituir os dubladores num futuro próximo, o que motivou um pedido em massa para a regulação da tecnologia.…
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A cultura de cancelamento cresceu e atingiu escala industrial com o episódio recente que vitimou uma jovem após a divulgação de informações falsas por uma série de perfis de fofocas e memes, à revelia dos pedidos de que a deixassem em paz. Agora, muito se discute sobre a cultura de cancelamento e mais uma vez sobre uma possível regulação das plataf…
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O Marco Civil da Internet, Lei n. 12.965/14, está prestes a completar 10 anos, e muitas decisões foram aprovadas em cortes superiores nos últimos tempos que afetam a forma como a lei deve ser interpretada. Para ajudar quem está estudando o Marco Civil, juntamos nossos professores, com a presença ilustre mais uma vez da Dra. Raissa Pavon, para debat…
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O Direito Digital cresceu, isso é inegável, e mais e mais projetos de lei têm sido apresentados nos últimos meses com a intenção de buscar ordem para esse novo campo. Porém, em meio a muitas boas iniciativas que resultaram em normativas como a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Legal das Startups, sempre haverá uma dúzia de bizarrices que não…
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Relógios inteligentes, óculos inteligentes, anéis com NFC, e agora até broches com inteligência artificial que prometem acabar com o paradigma das telas! Os wearables (forma de se referir à tecnologia que se "veste") não são uma novidade, mas a introdução da I.A. em alguns desses aparelhos parece que está criando uma tendência cyberpunk, com pesoas…
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Com a Black Friday chegando, muita gente quer aproveitar pra renovar a biblioteca de jogos, porém, games hoje em dia não são mais produtos, mas "live services", com diversas possibilidades de transação em tempo real: itens, recursos, skins, expansões, e muito mais. Só que algumas críticas recaem sobre o modelo de loot boxes, por exemplo, e como ela…
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Fala pessoal, os NFTs foram uma febre nos anos de 2021 e 2022, como uma nova promessa do mundo cripto para ganhos rápidos, mas havia algo que causava certos temores para quem via essa movimentação do mercado do lado de fora: o que agregava tanto valor à imagens de macacos e punks pixelizados que justificassem seus preços na casa dos milhões de dóla…
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Fala pessoal, sejam bem-vindos à terceira temporada do podcast Ctrl+Alt+LAW, o melhor podcast de Direito Digital segundo a galera que não vai ganhar indenização do Facebook. Pois é, essa decisão foi só uma de uma série de sentenças muito estranhas que ganharam os noticiários nos últimos dias: Facebook vai indenizar geral? ANPD vai ter de pagar bene…
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Fala, pessoal, nesse episódio final da segunda temporada, temos Chaia em dobro no Ctrl+Alt+LAW: nosso convidado é o diretor de criação, profesor e bacharel de Direito Thiago Chaia (@thiago_chaia), para conversarmos sobre a importância da identidade de uma marca no marketing digital, design thinkg, branding, e sobrou até tempo pra falar de futebol e…
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Fala pessoal, nesse episódio vamos discutir um pouco sobre empreendedorismo online, especificamente sobre dropshipping, para tirar muitas dúvidas de quem está pensando em se aventurar nesse tipo de comércio eletrônico. Para isso, convidamos um especialista na área, o Diretor de Produtos da empresa Adminer, Sérgio Félix, para falarmos sobre branding…
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Fala pessoal, a recente propaganda da Volkswagen com a cantora Maria Rita cantando a canção "Como Nossos Pais", ao lado de uma Elis Regina reconstruída digitalmente acendeu a polêmica do uso da inteligência artificial para "trazer de volta a vida" pessoas já falecidas, dando o pontapé em discussões éticas acerca do uso da tecnologia e da memória af…
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Fala pessoal, em mais um episódio especial do podcast Ctrl+Alt+LAW, e ainda com o Antony fora da telinha, resolvemos sair do Park Office por um final de semana e invadimos a casa da Luiza para um churrasco e um bate papo no sofá sobre as últimas notícias acerca do Direito Digital, um pouco de cinema, opiniões sobre o que nos aguarda nesse segundo s…
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Chegamos aos 30 episódios do podcast Ctrl+Alt+LAW, e para comemorar, uma entrevista especial com o professor, palestrante e autor de livros, Dr. Bernardo de Azevedo e Souza, para discutirmos sobre visual law, metaverso, inteligência artificial e muito mais! As surpresas não param por aí, já que esse é o primeiro episódio em que o Antony sai da teli…
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Fala pessoal! Golpe da tabela Pix, fraude no WhatsApp, invasão de contas em redes sociais: os golpes informáticos estão na praça e os golpistas loucos para passar a perna na sua próxima vítima. Nesse episódio do podcast Ctrl+Alt+LAW, batemos um papo sobre golpes e fraudes informáticos, segurança digital, compliance, e várias dicas de como agir ness…
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Fala pessoal, no episódio 28 do podcast Ctrl+Alt+LAW, discutimos alguns dos pontos mais polêmicos do Projeto de Lei n. 2630, que visa implementar a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência da Internet, e como ela poderá impactar o Marco Civil, a Lei Geral de Proteção de Dados, e, mais importante, o próprio exercício do …
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Fala pessoal, para comemorar o dia 26 de abril, Dia Mundial da Propriedade Intelectual, nesse episódio recebemos a visita mais que especial da Elise Loureiro, advogada especialista em propriedade intelectual, para bater um papo sobre a importância da proteção jurídica dentro de um ecossistema de inovação. Como fica a questão dos registros de marcas…
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Tira casaco, bota casaco... O Facebook tentou emplacar sua criptomoeda, e falhou; tentou criar uma carteira própria de ativos digitais, e abandonou o projeto; por fim, tentou ser o pai do Metaverso, e agora suspendeu as operações no setor com a demissão em massa de funcionários do setor. Mas afinal, o que está acontecendo com as empresas de tecnolo…
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Recentemente foi publicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, o manual completo com as regras para dosimetria de sanções envolvendo incidentes de segurança de dados no Brasil, as tão esperadas regras para a aplicação das penas administrativas, que há tantos anos já vigiam em nosso país. E para discutir o tema, quem melhor que o p…
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A inteligência artificial representa grandes avanços na transformação digital que se impõe na sociedade e na cibercultura, porém, nas mãos erradas, ou quando mal programados, os algoritmos podem representar riscos reais para a coletividade: discriminação algorítmica, deepfakes, fraudes, várias questões que nos levam a uma discussão séria sobre regu…
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Fala pessoal, Ctrl+Alt+LAW de casa nova e multiplataforma! Estamos de volta para 2023 com muitas novidades e já começamos o ano debatendo o assunto que tomou de assalto toda a mídia nos últimos tempos: o ChatGPT, e o papel das inteligências artificiais generativas na transformação digital do mercado de trabalho, da educação, e, principalmente, do D…
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Fala pessoal! No último episódio do ano, o Ctrl+Alt+LAW recebe uma visita muito especial para discutir a nova lei que recentemente foi sancionada, e que por muitos vem sendo chamada como "Lei das Criptomoedas": a professora Dayana Uhdre, procuradora do Estado do Paraná, e uma das coordenadoras do curso de pós-graduação em Direito de Criptoativos e …
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Fala pessoal! Nesse episódio do podcast Ctrl+Alt+LAW, tendo em vista o surgimento cada vez maior de aplicações baseadas em inteligência artificial, discutimos sobre a febre do app Lensa, que gera avatares usando a tecnologia, as polêmicas relacionadas à proteção de dados e o uso desse tipo de IA, além de como a inteligência artificial poderá impact…
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Fala pessoal! Nesse episódio do podcast Ctrl+Alt+LAW, discutimos as decisões dos tribunais superiores dos últimos meses, que têm se dedicado a excluir contas e perfis em redes sociais, bem como excluir conteúdos da internet, e se tais decisões encontram amparo na nossa legislação vigente, como o Marco Civil da Internet, o Código Penal e o Código Ci…
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Fala pessoal, estamos de volta na novíssima segunda temporada e cheios de novidades! Nesse episódio de estreia vamos discutir um pouco sobre cinema e cultura pop, e sua influência sobre a tecnologia - e vice-versa. além do mais, faremos algumas indicações de filmes e séries que possam interessar vocês, para curtirem nas férias que logo irão chegar.…
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Fala pessoal, nesse episódio especial de final de temporada, trocamos ideias sobre a vida, o universo e tudo o mais: detox digital, álbum de figurinhas, como nos conhecemos, como nasceu o Ctrl+Alt+LAW, como os podcasts estão sendo o termômetro do que há de inovação na sociedade, e muito mais. Vamos tirar umas semanas de folga, mas em breve voltamos…
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Fala pessoal, nesse novo episódio do podcast Ctrl+Alt+LAW batemos um papo com o Anderson de Castro, criador da coleção de NFTs "Calango Doido", uma coleção composta por 2 milhões de peças únicas, e faz parte do projeto de educação sobre NFT chamado "A maior coleção de NFTs do mundo". Discutimos sobre o projeto, seus potenciais, bem como sobre a pró…
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Mais e mais a internet vem sendo tomada por especialistas de redes sociais que querem tratar de todo e qualquer tema de Direito Informático sem a preocupação de construir uma base de conhecimento que seja de fato sólida, fundando muitos de seus pareceres e promessas em boas doses de oportunismo e falácias - e isso acaba sendo péssimo para a constru…
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Com o a crescimento da disseminação de desinformação e notícias falsas, e com a checagem de fatos sendo questionada em razão do enviesamento de algoritmos, um novo aplicativo surge com a função de permitir um debate descentralizado acerca dos conteúdos publicados na internet: o app Notícia Verificada. A sua criadora, a jornalista Thayara Barboza, t…
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Nesse episódio do melhor podcast de Direito Digital segundo a vó do Bino, discutimos mais uma vez o tal do Metaverso, e como ele pode impactar não só o Direito, mas o ensino jurídico e as relações comerciais como conhecemos, mas dessa vez, na companhia do professor Bernardo de Azevedo e Souza, pesquisador no campo de realidade virtual, coordenador …
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Estamos de volta, e mais uma vez com uma convidada - e que convidada! Batemos um papo sensacional sobre pensamento computacional, educação jurídica digital, inteligência artificial e muito mais com a professora da FGV Leilani Mendes, co-founder e head de educação da Lexbee Brasil, startup de consultoria para promoção da educação e cultura digital e…
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Com a recente aprovação de um projeto de lei que visa regular o mercado de criptomoedas no Brasil, e o anúncio da criação da Rede Brasil Blockchain, as criptomoedas voltaram (mais uma vez) a ganhar destaque na mídia. Sempre muito procuradas pelas promessas de ganhos rápidos, o que pouca gente sabe é que o potencial da tecnologia por trás dos cripto…
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O uso cada vez maior de redes sociais e outro meios digitais de comunicação levaram o Conselho Federal da OAB a editar o polêmico Provimento n. 205, que regula as novas regras relacionadas ao chamado marketing jurídico. Em meio ao que se pode ou não fazer, temos ainda um número cada vez maior de profissionais da área jurídica usando suas redes soci…
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Chegamos ao décimo episódio do nosso podcast, e para comemorar, não poderíamos ter escolhido um tema menos polêmico: as decisões que determinam a exclusão de conteúdos de plataformas digitais, como ocorreu recentemente com um filme do comediante Danilo Gentili, ou que determinam o bloqueio de aplicações, como ocorreu com o Telegram, possuem base le…
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A guerra da Rússia com a Ucrânia deu destaque mais uma vez ao importante papel que a guerra de informação e a internet desempenham no novo cenário de Guerra Mundial, traçando um novo modelo de conflito conhecido como Guerra Híbrida, travado em campo de batalha e campos digitais. Até onde vai a extensão da cyberwarfare, e como ela impacta os conflit…
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