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Fraude à execução em aquisição de imóveis é um tema bastante palpitante, de fundamental importância para transações imobiliárias, e apesar das disposições na Lei 13.097/2015 e no NCPC, por vezes, gera interpretações distintas. Há conflito de norma em razão da especialidade? Por que a venda de um imóvel pode gerar fraude à execução mesmo sendo possí…
 
O ano de 2020 foi singular e repleto de desafios. Quando a pandemia desembarcou no Brasil, ainda no primeiro trimestre, provocou pânico e fechamentos em todo o país. No ambiente jurídico, muito se falou dos impactos causados sobre os contratos, especialmente os imobiliários. Além disso, diversas normas foram editadas, muitas delas trouxeram inovaçã…
 
A locação por temporada está presente na legislação brasileira desde a década de 90. Mas foi nos últimos anos, através de plataformas como o Airbnb, que esta modalidade sofreu um crescimento fantástico em sua utilização. Com isso, os impactos jurídicos também foram sentidos, inclusive com muitos litígios sendo levados ao Judiciário, especialmente e…
 
“A Lei 13.786/2018, chamada de "Lei dos Distratos", trouxe diversas e importantes alterações para as Leis 4.591/1964 (Incorporação Imobiliária) e 6.766/1979 (Parcelamento do Solo Urbano), tais como a obrigatoriedade do quadro-resumo nos compromissos de compra e venda, prazo de tolerância para a entrega do imóvel, cláusula penal, dentre outros. Nest…
 
A compatibilização do instituto da incorporação imobiliária, previsto na Lei 4.591/1964, com a recuperação judicial (Lei 11.101/2005) é um tema que gera bastante debate, especialmente em relação à viabilidade de instalação de plano de recuperação judicial por empresas incorporadoras, sob o formato ou não de SPE, em incorporações imobiliárias com ou…
 
A Lei Geral de Proteção de Dados mal entrou em vigor, e já temos a primeira condenação de um empreendedor imobiliário por compartilhamento indevido de dados do consumidor – e por fato ocorrido anterior à vigência da lei. Qual foi o racional da sentença para determinar a responsabilidade da incorporadora pelos dados vazados? Que provas foram levadas…
 
Nesta entrevista conduzida por Alexandre Gomide, o convidado, Des. Marco Aurélio Bezerra de Neto, trata da importância de estabelecer um instituto que possibilite ao idoso proprietário de imóvel obter crédito na fase final de sua vida e explica o instituto da hipoteca reversa de bem imóvel introduzido pelo PL 52/2018, em trâmite no Senado Federal e…
 
Fundos Imobiliários (FII) são fundos de investimento destinados à aplicação em empreendimentos imobiliários. Foram criados pela Lei nº 8.668/93 e são regulamentados pela Instrução CVM nº 472/08. No Brasil o investimento em FII ainda é uma atividade pouco conhecida, embora, cada vez mais explorada no setor imobiliário. Nesta entrevista conduzida por…
 
"O que significa a anulação da anistia de 295 anistiados políticos?" "O que significa a anulação da anistia de 295 anistiados políticos?" Ivan Valente (PSOL SP) Maria do Rosário (PT-RS) Paulo Vannuchi - Membro da Comissão da Verdade, foi Ministro dos Direitos Humanos(2005/2010) e Comissário da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (201…
 
A pandemia Covid-19 trouxe a necessidade de mudanças comportamentais transitórias, mas que podem ter efeitos permanentes. O home-office de tornou uma realidade que pode ser definitiva. Com isso, a necessidade dos usuários de imóveis também é impactada: quem permanece mais tempo em casa quer mais espaço. E a empresa que tem os empregados mais tempo …
 
Neste episódio, Alexandre Gomide (@ajgomide) debate com Melhim Chalhub e Priscila Sato o tema Alienação Fiduciária, com enfoque no Recurso Especial que discute a eventual prevalência do artigo 53 do CDC perante a Lei 9.514/1997. O REsp foi recebido no STJ como representativo de controvérsia – RRC e aguarda decisão da relatora Nancy Andrigui sobre a…
 
O Provimento nº 100 do CNJ dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos e institui o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado). É a revolução digital dos cartórios e atos notariais. Neste episódio conduzido por Olivar Vitale, entrevistamos o Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento, que coordenou os trabalhos da elaboração do Provimen…
 
Em 10/06/2020, a Presidência da República sancionou a Lei nº 14.010/2020, que estabeleceu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). Que impacto a lei trará para as relações jurídicas, no âmbito do direito condominial, nas locações, dentre outros? Po…
 
Analisamos a temporada do West Ham até o momento. O que acontece com o tradicional time londrino?Ficha técnicaApresentação: Brenno MauroComentários: Matheus CapanemaRoteiro/Produção: Brenno MauroEdição: Raphael SoalheiroArtes: André Correia/Julio PuiatiTrilhasPotato Deal - Craig MacArthurThe Old RV - Craig MacArthurCruiser - Silent PartnerTambém di…
 
Analisamos as oitavas de finais da Champions e da Europa League! Quem passa?Ficha técnicaApresentação: Brenno MauroComentários: Matheus CapanemaRoteiro/Produção: Brenno MauroEdição: Raphael SoalheiroArtes: André Correia/Julio PuiatiTambém disponível em:Google PodcastsPocketCastsRadioPublicOvercastBreakerStitcherSpotifyDeezeriTunesTracksTidal Wave -…
 
Será o Liverpool capaz de conseguir o título invicto da Premier League? Esse foi o debate desta semana no podcast PL Brasil!Ficha técnicaApresentação: Brenno MauroConvidado: Julio PuiatiConvidado: Léo ZacarinRoteiro e Produção: Brenno MauroEdição: Raphael SoalheiroArtes: André Correia e Julio PuiatiTambém disponível em:Google PodcastsPocketCastsRad…
 
Shevchenko, Forlán, Carroll, Sánchez... elegemos os maiores flops da era Premier League! Ficha técnicaApresentação: Matheus CapanemaApresentação: Brenno MauroRoteiro e Produção: Brenno MauroEdição: Raphael SoalheiroArtes: André Correia e Julio PuiatiTambém disponível em:Google PodcastsPocketCastsRadioPublicOvercastBreakerStitcherSpotifyDeezeriTunes…
 
Henry, Aguero, Giggs... escolhemos os melhores estrangeiros da história da Premier League!Ficha técnicaApresentação: Matheus CapanemaApresentação: Brenno MauroRoteiro e Produção: Brenno MauroEdição: Raphael SoalheiroArtes: André Correia e Julio PuiatiTambém disponível em:Google PodcastsPocketCastsRadioPublicOvercastBreakerStitcherSpotifyDeezeriTune…
 
Danny Ings em alta, Southampton voando. Destrinchamos o belo momento vivido pelo time de Ralph Hasenhüttl!Ficha técnicaApresentação: Matheus CapanemaApresentação: Brenno MauroConvidado: Rodrigo JufoRoteiro e Produção: Brenno MauroEdição: Raphael SoalheiroArtes: André Correia e Julio PuiatiTambém disponível em:Google PodcastsPocketCastsRadioPublicOv…
 
Salve, salve amantes do melhor futebol do mundo!Que temporada vem fazendo o Leicester! No programa desta semana, Brennão e Capa destrincharam a boa equipe do Brendan Rodgers.Ficha técnicaApresentação: Matheus CapanemaApresentação: Brenno MauroRoteiro e Produção: Brenno MauroEdição: Raphael SoalheiroArtes: André Correia e Julio PuiatiTambém disponív…
 
Salve, salve amantes do melhor futebol do mundo!Liverpool dispara, Leicester continua na vice-colocação e Manchester City tropeça. O que tá rolando com o time de Pep Guadiola?Ficha técnicaApresentação: Matheus CapanemaApresentação: Brenno MauroRoteiro e Produção: Brenno MauroEdição: Raphael SoalheiroArtes: André Correia e Julio PuiatiTambém disponí…
 
Salve, salve amantes do melhor futebol do mundo!Unai Emery foi demitido. E agora? Quem deve assumir o Arsenal? O que fazer para os Gunners voltarem a triunfar? Discutimos tudo isso no programa desta semana. Vem com a gente!Ficha técnicaApresentação: Matheus CapanemaApresentação: Brenno MauroRoteiro e Produção: Brenno MauroEdição: Raphael SoalheiroA…
 
Salve, salve amantes do melhor futebol do mundo!Sete derrotas em 13 jogos. Que começo de Premier League assustador do Everton! No programa dessa semana, debatemos a fase do clube de Liverpool e o trabalho de Marco Silva.Ficha técnicaApresentação: Matheus CapanemaApresentação: Brenno MauroRoteiro e Produção: Brenno MauroEdição: Raphael SoalheiroArte…
 
Salve, salve amantes do melhor futebol do mundo!Que campanha faz o Sheffield United! Destrinchamos o bom time treinado por Chris Wilder, que se encontra atualmente na quinta posição na tabela e flertando com a Europa League. Sintonize!Ficha técnicaApresentação: Matheus CapanemaApresentação: Brenno MauroRoteiro e Produção: Brenno MauroEdição: Raphae…
 
Salve, salve amantes do melhor futebol do mundo!Reds disparam no topo da Premier League! Analisamos o início de temporada do Liverpool com Julio Puiati. Ficha técnicaApresentação: Matheus CapanemaApresentação: Brenno MauroConvidado: Julio PuiatiRoteiro e Produção: Brenno MauroEdição: Raphael SoalheiroArtes: André Correia e Julio PuiatiTambém dispon…
 
Salve, salve amantes do melhor futebol do mundo!O ban de contratações aconteceu, mas não é que a sanção rendeu frutos positivos ao Chelsea? A equipe de Frank Lampard tem surpreendido a todos e esse é o papo que escolhemos para a semana! Ficha técnicaApresentação: Matheus CapanemaApresentação: Brenno MauroConvidado: Lucas Sanches (Chelsea Brasil)Rot…
 
Salve, salve amantes do melhor futebol do mundo!Dando sequência ao nosso quadro especial de melhores reforços da história do Big Six, hoje é dia de falar do Manchester City! Concorda com top 5? Faltou algum nome?Ficha técnicaApresentação: Matheus CapanemaApresentação: Brenno MauroRoteiro e Produção: Brenno MauroEdição: Raphael SoalheiroArtes: André…
 
Salve, salve amantes do melhor futebol do mundo!Dando sequência ao nosso quadro especial de melhores reforços da história do Big Six, hoje é dia de falar do Arsenal! Concorda com top 5? Faltou algum nome?Ficha técnicaApresentação: Matheus CapanemaApresentação: Brenno MauroRoteiro e Produção: Brenno MauroEdição: Raphael SoalheiroArtes: André Correia…
 
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