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Na TSF, cinco juzes esclarecem aspectos prticos da aplicao do Direito: Direito de Famlia e Menores, Direito Penal e Processual Penal, clusulas contratuais gerais, Direito Civil, direito sucessrio, advogados, juzes, Direito do Trabalho, Direito Comercial, Direito Constitucional, funcionrios de justia, direito do arrendamento, Direito Administrativo... A Voz do Direito uma parceria TSF / Associao de Juzes pela Cidadania.
 
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No episódio de hoje conversamos com o advogado Ismar Barbosa Nascimento Júnior, mestre em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia, professor universitário e associado do IBADPP para conversar sobre as Contribuições das Audiências de Custódia para uma Teoria do Processo Penal, tema da sua tese de dissertação que será publicado no dia 16 de …
 
INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AJUIZADA CONTRA SITES DE BUSCA NA INTERNET. DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS AJUIZADAS PELOS RECLAMANTES. Na hipótese, o Tribunal Regional manteve a sentença em que se reconheceu a incompetência desta Justiça especializada para processar e j…
 
No episódio de hoje conversamos com a advogada Janaína Matida, Professora da Universidade Alberto Hurtado no Chile, Doutora em Direito pela Universidade de Girona na Espanha, consultora do Prova sob Suspeita do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD, colunista do site Consultor Jurídico (Coluna Limite Penal) e host do Improvável (Podcast d…
 
No episódio de hoje conversamos com o advogado e professor João Pablo Trabuco, Mestre em Direito (UFBA), Membro do Núcleo de Estudos sobre Sanção Penal (NESP) e Membro do Grupo Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos: interações sociedade, comunidades tradicionais e meio ambiente para conversar sobre o tema de sua dissertação: "O RACISM…
 
Na primeira edição especial do IBADPP CAST, a promotora de justiça Livia Sant’Anna Vaz[1], a procuradora federal Chiara Ramos[2] e o promotor de justiça Saulo Mattos[3] conversaram sobre consciência negra, interseccionalidade e sistema de justiça. Com reflexões históricas, poéticas e jurídicas, o diálogo abre novos caminhos para que se possa compre…
 
Sendo o beneficiário da justiça gratuita vencido, deverá suportar o pagamento: a) dos honorários periciais, caso seja sucumbente no objeto da perícia e tenha obtido créditos capazes de suportar tais honorários, ainda que o recebimento dos créditos derive de outro processo (CLT, art. 790-B, § 4º). b) dos honorários sucumbenciais, caso tenha obtido c…
 
No programa de hoje convidamos o advogado e pesquisador Cleifson Dias, Doutorando e Mestre em Direito UFBA, Coordenador-Adjunto do IBCCrim-BA, Líder do GEA - Sistema Penal e Necropolítica [IBCCrim-BA] e Membro do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da EMERJ para conversar sobre Abordagem Policial e Violência Institucional.…
 
No programa de hoje convidamos a Defensora Pública Beatriz Fonteles Gomes Pinheiro, Titular da 5ª Defensoria do Júri de Fortaleza, Pós-graduando em Direito Penal e Criminologia pela PUC-RS para conversar sobre um levantamento preliminar de dados da DPE/CE sobre as Tentativas "Brancas" de Homicídio Contra Agentes de Segurança como fator Legitimador …
 
Abuso processual e assédio judicial. Falsos litígios (sham litigation). Ações judiciais estratégicas contra participações públicas (strategic lawsuits against public participation). Liberdade de expressão. Boa-fé objetiva. Litigância de má-fé. Podcast do Professor Medina. Episódio 31 (com participação especial do Barão) Acesso às obras mencionadas …
 
No programa de hoje convidamos o Professor Maurício Vasconcelos, advogado criminalista, Mestre em Direito pela escola Brasiliense de Direito, pós-graduado em Ciências Criminais pela PUC Minas, e pós-graduado em docência universitária e ensino superior da Universidade Católica do Salvador, para conversar sobre "A Gestão da Prova e a Efetivação do Si…
 
No programa de hoje convidamos o Defensor Público Maurício Saporito, titular da 3ª DP do Júri da Capital, coordenador criminal da DPE/BA, especialista pela UNEB em parceria com a Universidade de Pádua, para conversar sobre novo Relatório das Audiências de Custódia em Salvador da Defensoria Pública do Estado da Bahia que será lançado na próxima quin…
 
Herança digital - Conflito entre direito de herança e direito à intimidade - Tutela post mortem dos direitos do de cujus - Podcast do Professor Medina - Episódio 30 Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI - Outras livrarias: http://…
 
No programa de hoje convidamos o Professor Leonardo Marcondes Machado, Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduado em Bases do Raciocínio Probatório pela Universidade de Girona-Espanha. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal. Professor de Direito Processua…
 
A tese da "taxatividade mitigada pela urgência" das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento - Podcast do Professor Medina - Episódio 29 Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY Contat…
 
No programa de hoje convidamos a Professora Daniela Portugal, Doutora e Mestre em Direito Público pela UFBA, professora de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito, advogada criminalista, para conversar sobre "A Crítica a Criminologia Crítica" Ao final do episódio Daniela recomendou os livros "Cr…
 
A função contramajoritária da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito - Aniversário da Constituição - Uma homenagem a Celso de Mello - Podcast do Professor Medina – Episódio 28 Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJ…
 
Direito fundamental da pessoa com deficiência à educação inclusiva - Fundamentos constitucionais - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Decreto 10.502/2020 (Política Nacional de Educação Especial) e criação de "salas especializadas" e "escolas especializadas" …
 
No programa de hoje convidamos o Defensor Público do Estado da Bahia Bruno Moura, Titular da 2ª DP Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e Especialista em Defensoria Publica pela UNIFACS para conversar sobre "A vedação do tratamento mais gravoso ao adolescente infrator." Ao final do episódio Bruno recomendou os livros "O PIOR DOS DOIS…
 
No programa de hoje convidamos a professora Maria Gorete Marques de Jesus, Pós-doutoranda do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Sociologia FFLCH-USP, Pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV/USP), Doutora em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), …
 
No programa de hoje, convidamos Ana Luíza Nazário Teixeira mestranda em Direitos Fundamentais e Justiça (UFBA), professora no Centro Universitário Uniruy, advogada criminalista. Integrante do Observatório Raça, Gênero e Classe do IBADPP, para conversar sobre Desmilitarização da Polícia no Brasil. Ana Luíza fez uma breve contextualização histórica d…
 
No programa de hoje, convidamos o professor Gustavo de Almeida Ribeiro, Defensor Público Federal desde 2001, designado para atuar perante o STF desde 2007 e ex-membro do Conselho Superior da Defensoria Pública da União. Gustavo discorreu sobre como são selecionados os casos estratégicos, também falou sobre as dificuldades encontradas para acessar a…
 
No programa de hoje, convidamos o professor Riccardo Cappi, Doutor em Criminologia e Mestre em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Louvain (Bélgica) - Professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Riccardo discorreu sobre…
 
No programa de hoje, convidamos Liana Lisboa Correia, Defensora Pública do Estado do Ceará. Mestranda em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Salvador - UNIFACS para conversar sobre os limites impostos pelo Supremo Tribunal Federal à lotação em unidade de internação de adole…
 
No programa de hoje, convidamos Fernanda Furtado, socióloga e advogada criminalista, especialista em Política e Estratégia pela UNEB e Mestranda em Direito Público pela UFBA, pesquisadora do NESP/UFBA e coordenadora adjunta de departamento de cursos do IBADPP para conversar sobre o valor probatório da palavra das mulheres vítimas de violência domés…
 
- Atestados médicos e faltas ao trabalho: No tocante às faltas justificadas em razão de enfermidade que impedem o desconto do salário e do DSR, destaca-se que o atestado médico será a prova de que o empregado estava impossibilitado de comparecer ao trabalho.- Interrupção do contrato de trabalho: o afastamento do empregado em razão de enfermidades s…
 
Embargos de declaração - Omissão - Casos repetitivos, IAC, declaração de inconstitucionalidade pelo STF - Manifestação superveniente à decisão embargada - Conceitos fundamentais - Análise de caso - Podcast do Professor Medina – Episódio 26 Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/ME…
 
No programa de hoje, convidamos Saulo Mattos, Promotor de Justiça, Mestre pela UFBA. Mestrando em Raciocínio Probatório pela Universidade de Girona e Professor de Processo Penal convidado da Pós-Graduação em Ciências Criminais da UCSAL para conversar sobre Tráfico Insignificante. Saulo é autor do livro "MINISTÉRIO PÚBLICO, PERSECUÇÃO PENAL E TRÁFIC…
 
Com a chegada de nova lei no ordenamento jurídico, questiona-se a partir de qual momento ela deve ser aplicada, ganhando relevância o estudo relacionado à sua eficácia temporal, a fim de definir quais casos serão solucionados pela lei velha e em quais incidirá a lei nova. O mesmo ocorre com a alteração dos valores do depósito recursal.Cabe destacar…
 
No programa de hoje, convidamos a professora Lorena Machado, mestranda em Relações Internacionais (UFBA), Pós-graduada em Direito e Processo Penal (UCAM), formação em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Utrecht, assessora especial da Presidência do IBADPP, para conversar com Thiago Vieira sobre as medidas de urgência do …
 
A temática recursal sempre teve grande relevância na sistemática processual, principalmente por estar eminentemente ligada ao princípio do contraditório. O direito e processo do trabalho têm sofrido inúmeras transformações legislativas nos últimos anos, exigindo que todos os profissionais que atuam nessa seara mantenham-se sempre atualizados.Dessa …
 
Controle de jornada e teletrabalho- Teletrabalho: De acordo com o art. 75-B da CLT, será configurado o teletrabalho quando o empregado prestar os serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação. O emprego dessas tecnologias não deve se constituir, por natureza, como tra…
 
No episódio de hoje, conversamos com o Gustavo Mascarenhas, Doutorando e Mestre pela USP, pesquisador visitante de Harvard e assessor de Ministro do STF, sobre o tema do seu artigo publicado na Revista Brasileira De Direito Processual Penal do IBRASPP sobre "As consequências e perspectivas da aplicação de inteligência artificial a casos penais". Gu…
 
No programa de hoje, convidamos o professor de processo penal, Renato Schindler, Mestre em Direito (UFBA), Pós-graduado em Ciências Criminais (Baiana de Direito), Pós-graduado em Direito (UFBA), Coordenador do departamento de diálogos do IBADPP, para conversar com Thiago Vieira sobre a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) e o sistema acusatório. Na c…
 
No programa de hoje, convidamos o Promotor de Justiça do Estado da Bahia, Jader Santos Alves, Mestre em Segurança Pública pela Universidade Federal da Bahia para conversar com Thiago Vieira sobre sua pesquisa que se transformou no livro "Vozes Invisíveis: A atuação policial na perspectiva de jovens negros" abordando os principais aspectos metodológ…
 
Tribunal Penal Internacional - Crimes contra a Humanidade - Genocídio - Estatuto de Roma - Uma análise, a partir da Constituição Federal brasileira - Conceitos fundamentais - Análise de caso - Podcast do Professor Medina – Episódio 25 Os valores oriundos de direitos autorais recebidos com as vendas de meus livros ao longo do 2.o trimestre de 2020 s…
 
No programa de hoje, convidamos a defensora pública do estado do Amazonas, Prof. Gabriela Andrade, Coordenadora Adjunta do Departamento de Publicações do IBADPP, para falar sobre Poder Punitivo e Defensoria Pública. Em conversa com Thiago Vieira, Gabriela correlacionou a criminologia crítica com sua atuação na Defensoria Pública, tratando sobre a n…
 
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