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Este podcast criado pelo Professor Kelvin Wallace tem a intenção de concentrar os temas de Processo Penal para todos os tipos de provas, exame de ordem, concursos públicos entre outras temáticas, com metodologias diferenciadas expostas em pequenos áudios, somando aos ouvintes conhecimentos aprofundados acerca dos temas, desenvolvendo a capacidade teórica e prática para qualquer abordagem. Envie suas dúvidas e sugestões no Instagram @profkelvinwallace e participem desse projeto.
Estudo cirúrgico sobre questões prejudiciais no CPP • Definição • Fundamento legal • Classificação • Suspensão da Prescrição • Recurso Cabível • Disposições Finais.
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PPC-22 • COMPETÊNCIA NO CPP - ENCERRAMENTO
21:35
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Conexão e Continência • Hipóteses • Foro Prevalente • Separação Obrigatória de Processos • Separação Facultativa de Processos • Prevenção
Competência Territorial • Regra • Exceção • Critérios Especiais • Competência de Juízo.
Competência por prerrogativa de função • introdução • autoridades na CF • informativos • temáticas importantes
Conceito • jurisdição x competência • critérios de fixação da competência • competência de jurisdição • justiças especiais • justiça comum • conclusões
Conceito • Espécies • considerações especiais • Legitimidade • competência • vitima pobre • prescrição
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PPC-17 • AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA - PARTE 4
24:01
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Abordagem geral sobre a Ação Penal de Iniciativa Privada • Introdução • Espécies • Princípios • Tópicos Especiais
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PPC-16 • AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PÚBLICA CONDICIONADA - PARTE 3
19:54
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Ação penal de iniciativa pública condicionada • introdução • condições de procedimento • representação da vítima • requisição do ministro da justiça.
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PPC-15 • AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PÚBLICA INCONDICIONADA - PARTE 2
19:36
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Noções e introdução • denúncia • Princípios que regem a ação penal de iniciativa pública incondicionada.
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PPC-14 • AÇÃO PENAL - CONSIDERAÇÕES INICIAIS - PARTE 1
17:21
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Considerações Iniciais sobre ação penal • Conceito • Classificação • Modalidades • Condições Genéricas • Condições Específicas.
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PPC-13 • INQUÉRITO POLICIAL - CONSIDERAÇÕES ESPECIAIS
8:20
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Disposições preliminares sobre o Inquérito Policial - Persecução Penal - Polícias existentes no Brasil - Terminologias - Inquérito Policial - Conceito - Objetivo - Finalidade.
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PPC-12 • ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL ‘
10:00
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Hipóteses de cabimento do acordo de não persecução penal, condições, ressalvas, principais temáticas para provas de concursos e oab.
Principais tópicos sobre as competências específicas da figura do juiz das garantias e seus reflexos em provas de concursos e oab
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PPC-10 • DESARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL - PARTE FINAL
9:26
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Possibilidade de desarquivamento do inquérito policial - coisa julgada formal ou material - súmula 524 do STF.
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PPC-09 • ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL - PARTE 5
8:43
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Sistemática do Arquivamento do Inquérito Policial antes e depois do Pacote Anticrime L. 13.964/19 - Art. 28 do CPP.
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PPC-08 • ENCERRAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL - PARTE 4
11:58
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conclusão do inquérito policial, relatório final, indiciamento, etapas de formação de culpa, destino do IP, hipóteses de manifestação do MP.
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PPC-07 • DESENVOLVIMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL - PARTE 3
12:08
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Abordagem sobre o desenvolvimento do IP, rol de condutas, reprodução simulada dos fatos e os prazos de conclusão do inquérito policial.
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PPC-06 • INQUÉRITO POLICIAL - FORMAS DE INSTAURAÇÃO - PARTE 2
18:42
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Demonstrar as formas de instauração do IP nos crimes de APP INCONDICIONADA, APP CONDICIONADA e APPrivada, bem como apontar as regras especiais que envolvem o tema.
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PPC-05 • INQUÉRITO POLICIAL - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - PARTE 1
22:12
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Analisar o conceito e finalidade do inquérito policial, compreender as características que regem o inquérito, revelar as temáticas que circulam em torno da súmula vinculante 14 do STF.
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PPC-04 • LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO
19:52
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Aplicação da lei processual penal no tempo, regras do Art. 2º CPP, apontamento dos princípios, bem como as exceções que regem o tema.
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PPC-03 • APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO ESPAÇO
14:06
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Definição da aplicação da lei processual penal no espaço, princípio aplicável ao tema, hipóteses de extraterritorialidade da lei processual penal, exceções da regra da territorialidade.
Estudo sobre os sistemas processuais penais, refletindo suas diferenças, revelando qual sistema é adotado no Brasil com apontamentos do pacote anticrime.
Apresentação do podcast, revelando as formas de abordagens que serão trabalhadas nas aulas, definição dos participantes que contribuirão com esse projeto, dando ênfase ao público que estuda para concursos públicos e exames da oab.
