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Quatro cinco um

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Podcast da revista Quatro Cinco Um. Um programa sobre livros, com as novidades das livrarias, entrevistas com grandes autores, notícias e informação para o leitor de livros no Brasil. Apresentação do editor da revista, Paulo Werneck.
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Você conhece a força da mulher brasileira? Aqui, damos voz à mulheres que foram protagonistas da nossa História. Em foco, mulheres de fibra, ousadas, intensas, sonhadoras. Mulheres que com muita coragem e ousadia, sozinhas ou com pouco apoio, ajudaram a transformar a realidade ao seu redor. Algumas delas, pioneiras em áreas exclusivamente masculinas.O convite será viajar ao passado – um, dois, três, quatro, cinco séculos – para conhecer figuras incríveis que enfrentaram preconceitos, rompera ...
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O Apostólo Jair de Oliveira, nasceu na cidade de Campo de Meio – MG, em 1952. Filho de João Fagundes de Oliveira e Edivirges Bandon de Oliveira, é o quarto filho de seis irmãos. Casado com Maria das Graças Diniz de Oliveira Tem quatro filhas, Raquel, Keila Ana Paula e Priscila. Os genros pastores Marcio e Alexandres e cinco netos. Hoje o missionário Jair de Oliveira tem um novo desafio. A responsabilidade ainda maior com a partida do apóstolo Doriel, pai na fé da Igreja Casa da Bênção. A de ...
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Este é o ccultcast, o podcast do ccult.org. Em nosso podcast, discutimos a produção do conhecimento científico, desde os seus métodos até o trabalho do cientista, o ensino de ciências no Brasil e no mundo e as interferências do conhecimento científico no mundo atual. Acompanhe o ccultcast. Porque a ciência é de todos nós.
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STJnoticias
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STJnoticias

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Seja bem-vindo(a) ao podcast oficial do STJ! Siga a Justiça, curta seus direitos, compartilhe cidadania. Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça é a corte responsável por uniformizar a interpretação das mais de 13 mil leis federais vigentes no Brasil. O STJ é a última instância da Justiça brasileira para essas matérias. O tribunal decide causas com origem em todo o território nacional.
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O Superior Tribunal de Justiça inaugurou, neste dia 26 de setembro, Dia Nacional do Surdo e Dia Internacional da Linguagem de Sinais, o atendimento na Língua Brasileira de Sinais. A novidade é fruto de parceria com a Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão do tribunal.A partir de agora, qualquer pessoa que queira apresentar reclamação, denúncia,…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o deferimento do pedido de recuperação judicial em consolidação processual não impede a posterior análise do preenchimento dos requisitos para o seu processamento em relação a cada um dos litisconsortes.No caso analisado, uma construtora pediu recuperação, tendo sido deferido o seu proces…
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O Superior Tribunal de Justiça vai promover duas audiências públicas para discutir temas submetidos ao rito dos recursos repetitivos. Ambas as audiências serão abertas ao público e terão transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.A primeira audiência, marcada para 4 de outubro, discutirá o Tema 1.198 dos repetitivos, que diz respeito ao poder…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o conceito de preço vil previsto no Código de Processo Civil se aplica à hipótese de alienação de imóvel por iniciativa particular.No caso analisado, após diversas tentativas frustradas de alienação judicial de um imóvel na fase de cumprimento de sentença de uma ação de cobrança, foi apre…
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo vai realizar, entre os dias 26 e 27 de setembro, um evento virtual sobre comunicação inclusiva, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado no último dia 21. Trata-se do “Setembro Acessível: novos olhares para as formas de comunicação e inclusão”. O objetivo é debater temas relacionados …
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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça promove, no dia 27 de setembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti – 10 anos de STJ, organizado por Ademar Borges, Cristiano Verano e Benedito Siciliano.O livro é composto por 60 artigos assinados por 74 coautores. A partir dos precedentes desenvolvidos pe…
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O “Seminário Comemorativo dos 4 Anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, reuniu autoridades ligadas ao assunto, ao executivo e à justiça brasileira. Uma delas, foi a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, que falou sobre a importância dos deb…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, mesmo após tentativas infrutíferas de identificar e penhorar ativos financeiros, não é possível realizar pesquisa no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias e no cadastro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras para fins de execução civil.No caso analisado, uma empre…
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que as execuções fiscais da União ajuizadas antes da Lei 13.043/2014 devem permanecer na justiça estadual. A decisão foi tomada na análise do Incidente de Assunção de Competência 15, em que o colegiado fixou a tese de que o artigo 109, parágrafo 3º, da Constituição Federal, com redação dada p…
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a administração pública pode inscrever o devedor em cadastro de inadimplentes mesmo que não tenha havido o prévio registro na dívida ativa.No caso analisado, uma empresa ajuizou ação anulatória contra autos de infração lavrados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres e pediu a decl…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a inscrição em cadastro de inadimplentes exige o envio de correspondência ao endereço da pessoa que terá o nome negativado, sendo vedada a comunicação exclusiva por e-mail.No caso analisado, foi ajuizada ação de cancelamento de registro com pedido de indenização contra uma entidade respon…
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A Comissão Executiva Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa vai promover, no dia 25 de setembro, o seminário “Liberdade de imprensa: onde estamos, para onde vamos”. O objetivo é reforçar a importância de uma imprensa independente na defesa da democracia. O evento ocorrerá das 10h às 17h30 e será realizado de forma hí…
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça esclareceu os critérios para a oposição de embargos de declaração em segunda instância com a finalidade de prequestiornar a matéria que será levada ao tribunal superior.Segundo o colegiado, para o conhecimento das alegações da parte em recurso especial, é necessário o cumprimento cumulativo de alguns …
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a condenação imposta a uma empresa distribuidora em razão da cobrança de tarifa pela realização de medição individualizada do gás encanado fornecido às unidades de um condomínio.No caso analisado, a distribuidora foi condenada em ação civil pública promovida por uma associação contra a cobran…
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Para atualizar as diretrizes existentes e avançar na consolidação de um tribunal cada vez mais inclusivo, o STJ realizou uma consulta pública para ouvir servidores, colaboradores e também o público externo para entender quais principais pontos deveriam ser revisados e aprimorados na política de inclusão da pessoa com deficiência. Mais de 1600 pesso…
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O Conselho Nacional de Justiça vai realizar, no dia 22 de setembro, o Seminário Direitos Humanos: Racismo ambiental, migrações e ações coletivas. O evento é aberto a qualquer pessoa interessada no tema, mas é necessário preencher o formulário de inscrição, no site do CNJ, até o dia 21. Os palestrantes estarão presencialmente no Auditório do Conselh…
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou duas teses sobre a obrigatoriedade de custeio, pelos planos de saúde, de operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica.Na primeira tese, o colegiado definiu que é de cobertura obrigatória pelos planos a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico após …
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a condenação ao pagamento do consumo mínimo pactuado na cláusula take or pay não dá ao comprador o direito de receber o produto correspondente após o período contratual para utilização.O caso analisado teve origem em ação de cobrança por uma empresa fornecedora de gás natural comprimido, …
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa de interesses individuais de vítima de violência doméstica.No caso analisado, após ter sido agredida pelo irmão, uma mulher procurou o Ministério Público de São Paulo, que requereu medidas protetivas de urgência, …
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O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar. Desta vez, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Júlia Azambuja para falar sobre os as interpretações do STJ sobre o instituto da interdição.A redatora explica que o tema é de avaliação obrigatória pelo Poder…
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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do professor Daniel Mitidiero, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sobre a ratio decidendi, a distinção e a superação nos precedentes obrigatórios brasileiros. Mitidiero falou sobre como encontrar a ratio decidendi e ressaltou que é fundamental para os tribunais …
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A comissão de juristas criada pelo Senado Federal para discutir a atualização do Código Civil (Lei 10.406/2002) abriu um canal para receber sugestões da sociedade. Qualquer pessoa pode enviar propostas pelo e-mail cjcodcivil.sugestoes@senado.leg.br.Presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a comissão de 31 m…
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça cancelou o Tema Repetitivo 1.151, que seria julgado sob o rito dos recursos repetitivos. Com o cancelamento, podem voltar a tramitar todos os recursos especiais e agravos em recurso especial que tratam da mesma questão jurídica e estavam sobrestados nos tribunais de origem ou no STJ.O tema foi cancel…
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A ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa acolheu recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e determinou que seja garantida a reserva de vagas para pessoas negras em todas as etapas do concurso para os cargos de escrivão e agente da Polícia Civil do Distrito Federal.No caso analisado, o Ministério Público …
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, para comprovar o crédito na execução extrajudicial de taxas condominiais, o condomínio precisa apresentar apenas cópias da convenção e da ata da assembleia que fixou o valor das cotas ordinárias ou extraordinárias, além dos documentos que comprovem a inadimplência.No caso analisado, os c…
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o princípio da insignificância se aplica ao crime de contrabando de cigarros quando a quantidade apreendida não ultrapassar mil maços, seja pela baixa reprovabilidade da conduta, seja pela necessidade de se dar efetividade à repressão do contrabando de grande vulto.O colegiado considerou,…
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Em nova edição, o programa Entender Direito aborda os embargos de declaração (EDcl), classe processual disciplinada pelo Código de Processo Civil (CPC), o Código de Processo Penal (CPP) e a Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/1995). Os professores de processo civil Thaís Paschoal e Renê Francisco Hellman foram entrevistados pela jornalista Fátima…
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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça vai sediar o lançamento do livro Liber Amicorum: uma homenagem aos dez anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ. O evento acontece no dia 26 de setembro, das 18h30 às 21h.O livro reúne 51 artigos escritos por 82 autores, entre os quais figuram os ministros do Supremo Tribunal Federal e do…
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O Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União assinaram um termo aditivo ao acordo de cooperação técnica celebrado em 2020, que passa a valer até 2025.A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, disse que a assinatura do termo aditivo reafirma o compromisso do tribunal em manter o diálogo institucional com a AGU e com …
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O Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público assinaram acordo de cooperação com o objetivo de racionalizar a tramitação de processos que envolvem o Ministério Público da União e dos estados, especialmente na esfera criminal. O acordo também prevê a execução de projetos de interesse comum nas áreas de prevenção de litíg…
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o fato de o acusado mentir durante o interrogatório policial, atribuindo falsamente o crime a outra pessoa, não é motivo para que a pena-base do réu seja aumentada.No caso analisado, o réu foi condenado por tráfico de drogas a cinco anos e dez meses de reclusão. Ao fixar a pena-base, as inst…
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a busca judicial por patrimônio de empresa que não integrou a ação na fase de conhecimento e não figura na execução, ainda que ela integre o mesmo grupo econômico da sociedade executada, depende da instauração prévia do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, não sendo sufic…
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O Conselho Nacional de Justiça, juntamente com entidades ligadas à causa da criança e do adolescente, lançou a Carta Aberta do 1º Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude. O documento contém ações consideradas importantes por integrantes do sistema de Justiça e das entidades participantes do congresso, para ampliar a garantia dos direito…
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a proibição genérica do consumo de álcool, imposta pelo juízo da execução penal como condição especial para o cumprimento da pena em regime aberto, deve levar em consideração as circunstâncias específicas do crime e a situação individual do reeducando, não sendo suficiente o argumento de …
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão absolveu três réus denunciados no âmbito da Operação Vícios, deflagrada com o objetivo de apurar esquema de corrupção na Casa da Moeda do Brasil e na Receita Federal.Após o juízo de primeira instância condenar os réus, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região reformou a sentença para abs…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça eximiu o site OLX do dever de pagar indenização pela venda fraudulenta de um carro anunciado na plataforma.No caso analisado, os compradores encontraram no site o anúncio de venda de um carro no valor de R$ 210 mil e entraram em contato com o vendedor por meio do telefone indicado. As partes concluír…
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O Conselho Nacional de Justiça vai realizar o seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto nacional pela Primeira Infância. O evento será no dia 22 de setembro, a partir das 9h, no auditório do Superior Tribunal de Justiça. O objetivo é apresentar avanços e subsídios gerados ao longo dos quatro anos de existência do Pacto para implementação do Marco …
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou cinco novos enunciados sumulares.A Súmula 658 diz que o crime de apropriação indébita tributária pode ocorrer tanto em operações próprias como em razão de substituição tributária.A Súmula 659 dispõe que a fração de aumento em razão da prática de crime continuado deve ser fixada de acordo com …
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, na contestação à ação de imissão na posse, é possível ao réu requerer a retenção por benfeitorias ainda que o pedido seja formulado com o nome de pedido contraposto.No caso analisado, o réu, citado na ação de imissão na posse ajuizada por uma empresa, apresentou contestação na qual pleit…
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o consentimento da vítima para aproximação do réu afasta a configuração do crime de descumprimento de medida protetiva de urgência.No caso analisado, o réu havia sido proibido de se aproximar a menos de 500 metros da mãe. Contudo, como o estava em situação de rua, ela o autorizou a morar no…
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O novo episódio do 451 MHz volta-se para a literatura de espionagem com o lançamento do livro "A morte do embaixador russo", de Paulo Gurgel Valente, que conversa com o diplomata Rubens Ricupero sobre os bastidores da Guerra Fria e o temor de um conflito nuclear entre Estados Unidos e União Soviética. Apoie o 451 MHz: https://bit.ly/Assine451…
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