Melhores podcasts sobre Quatro Cinco Um (2023)

S

STJnoticias

1
26/09 - Boletim Notícias do STJ 5:25

41m ago5:25

5:25

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago Gomide.Por STJnoticias

S

STJnoticias

1
26/09 - Ouvidoria do STJ inaugura atendimento em Libras 1:04

2h ago1:04

1:04

O Superior Tribunal de Justiça inaugurou, neste dia 26 de setembro, Dia Nacional do Surdo e Dia Internacional da Linguagem de Sinais, o atendimento na Língua Brasileira de Sinais. A novidade é fruto de parceria com a Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão do tribunal.A partir de agora, qualquer pessoa que queira apresentar reclamação, denúncia,…

S

STJnoticias

1
26/09 - Recuperação em consolidação processual não impede análise do pedido de cada litisconsorte 2:05

2h ago2:05

2:05

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o deferimento do pedido de recuperação judicial em consolidação processual não impede a posterior análise do preenchimento dos requisitos para o seu processamento em relação a cada um dos litisconsortes.No caso analisado, uma construtora pediu recuperação, tendo sido deferido o seu proces…

S

STJnoticias

1
26/09 - Audiências públicas vão discutir controvérsias no rito dos repetitivos 1:04

2h ago1:04

1:04

O Superior Tribunal de Justiça vai promover duas audiências públicas para discutir temas submetidos ao rito dos recursos repetitivos. Ambas as audiências serão abertas ao público e terão transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.A primeira audiência, marcada para 4 de outubro, discutirá o Tema 1.198 dos repetitivos, que diz respeito ao poder…

S

STJnoticias

1
26/09 - Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular 1:43

2h ago1:43

1:43

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o conceito de preço vil previsto no Código de Processo Civil se aplica à hipótese de alienação de imóvel por iniciativa particular.No caso analisado, após diversas tentativas frustradas de alienação judicial de um imóvel na fase de cumprimento de sentença de uma ação de cobrança, foi apre…

S

STJnoticias

1
26/09 - TRE-SP realiza evento virtual sobre comunicação inclusiva 0:44

3h ago0:44

0:44

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo vai realizar, entre os dias 26 e 27 de setembro, um evento virtual sobre comunicação inclusiva, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado no último dia 21. Trata-se do “Setembro Acessível: novos olhares para as formas de comunicação e inclusão”. O objetivo é debater temas relacionados …

S

STJnoticias

1
25/09 - Boletim Notícias do STJ 5:44

16h ago5:44

5:44

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago Gomide.Por STJnoticias

S

STJnoticias

1
25/09 - Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado no próximo dia 27 0:45

22h ago0:45

0:45

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça promove, no dia 27 de setembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti – 10 anos de STJ, organizado por Ademar Borges, Cristiano Verano e Benedito Siciliano.O livro é composto por 60 artigos assinados por 74 coautores. A partir dos precedentes desenvolvidos pe…

S

STJnoticias

1
25/09 - STJ sedia seminário comemorativo dos quatro anos do pacto nacional pela primeira infância 6:01

22h ago6:01

6:01

O “Seminário Comemorativo dos 4 Anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, reuniu autoridades ligadas ao assunto, ao executivo e à justiça brasileira. Uma delas, foi a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, que falou sobre a importância dos deb…

S

STJnoticias

1
25/09 - Não é possível realizar pesquisas no Simba e no Coaf para fins de execução civil 1:41

1d ago1:41

1:41

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, mesmo após tentativas infrutíferas de identificar e penhorar ativos financeiros, não é possível realizar pesquisa no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias e no cadastro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras para fins de execução civil.No caso analisado, uma empre…

S

STJnoticias

1
25/09 - Execuções da União ajuizadas antes da Lei 13.043/2014 devem ficar na Justiça estadual 2:05

1d ago2:05

2:05

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que as execuções fiscais da União ajuizadas antes da Lei 13.043/2014 devem permanecer na justiça estadual. A decisão foi tomada na análise do Incidente de Assunção de Competência 15, em que o colegiado fixou a tese de que o artigo 109, parágrafo 3º, da Constituição Federal, com redação dada p…

S

STJnoticias

1
25/09 - Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa 1:26

1d ago1:26

1:26

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a administração pública pode inscrever o devedor em cadastro de inadimplentes mesmo que não tenha havido o prévio registro na dívida ativa.No caso analisado, uma empresa ajuizou ação anulatória contra autos de infração lavrados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres e pediu a decl…

S

STJnoticias

1
22/09 - Boletim Notícias do STJ 5:14

30m ago5:14

5:14

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago Gomide.Por STJnoticias

S

STJnoticias

1
22/09 - Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes 1:41

4d ago1:41

1:41

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a inscrição em cadastro de inadimplentes exige o envio de correspondência ao endereço da pessoa que terá o nome negativado, sendo vedada a comunicação exclusiva por e-mail.No caso analisado, foi ajuizada ação de cancelamento de registro com pedido de indenização contra uma entidade respon…

S

STJnoticias

1
22/09 - CNJ realiza seminário sobre liberdade de imprensa 0:40

4h ago0:40

0:40

A Comissão Executiva Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa vai promover, no dia 25 de setembro, o seminário “Liberdade de imprensa: onde estamos, para onde vamos”. O objetivo é reforçar a importância de uma imprensa independente na defesa da democracia. O evento ocorrerá das 10h às 17h30 e será realizado de forma hí…

S

STJnoticias

1
22/09 - Segunda Turma esclarece critérios sobre prequestionamento e confirma validade da Súmula 211 1:37

4h ago1:37

1:37

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça esclareceu os critérios para a oposição de embargos de declaração em segunda instância com a finalidade de prequestiornar a matéria que será levada ao tribunal superior.Segundo o colegiado, para o conhecimento das alegações da parte em recurso especial, é necessário o cumprimento cumulativo de alguns …

S

STJnoticias

1
22/09 - Distribuidora de gás pode cobrar tarifa pela medição individualizada em um condomínio 1:21

4h ago1:21

1:21

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a condenação imposta a uma empresa distribuidora em razão da cobrança de tarifa pela realização de medição individualizada do gás encanado fornecido às unidades de um condomínio.No caso analisado, a distribuidora foi condenada em ação civil pública promovida por uma associação contra a cobran…

S

STJnoticias

1
22/09 - STJ estabelece nova política de inclusão da pessoa com deficiência no âmbito do tribunal 3:46

4h ago3:46

3:46

Para atualizar as diretrizes existentes e avançar na consolidação de um tribunal cada vez mais inclusivo, o STJ realizou uma consulta pública para ouvir servidores, colaboradores e também o público externo para entender quais principais pontos deveriam ser revisados e aprimorados na política de inclusão da pessoa com deficiência. Mais de 1600 pesso…

S

STJnoticias

1
21/09 - Boletim Notícias do STJ 5:52

22m ago5:52

5:52

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago Gomide.Por STJnoticias

S

STJnoticias

1
21/09 - CNJ promove o seminário “Direitos Humanos: Racismo ambiental, migrações e ações coletivas” 0:25

1h ago0:25

0:25

O Conselho Nacional de Justiça vai realizar, no dia 22 de setembro, o Seminário Direitos Humanos: Racismo ambiental, migrações e ações coletivas. O evento é aberto a qualquer pessoa interessada no tema, mas é necessário preencher o formulário de inscrição, no site do CNJ, até o dia 21. Os palestrantes estarão presencialmente no Auditório do Conselh…

S

STJnoticias

1
Súmulas & Repetitivos: Tema 1.069 2:01

6h ago2:01

2:01

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou duas teses sobre a obrigatoriedade de custeio, pelos planos de saúde, de operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica.Na primeira tese, o colegiado definiu que é de cobertura obrigatória pelos planos a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico após …

S

STJnoticias

1
21/09 - Cláusula take or pay não dá direito de receber produto após período contratual para uso 1:39

2h ago1:39

1:39

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a condenação ao pagamento do consumo mínimo pactuado na cláusula take or pay não dá ao comprador o direito de receber o produto correspondente após o período contratual para utilização.O caso analisado teve origem em ação de cobrança por uma empresa fornecedora de gás natural comprimido, …

S

STJnoticias

1
21/09 - MP pode propor ação para defender interesses individuais de vítima de violência doméstica 1:54

2h ago1:54

1:54

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa de interesses individuais de vítima de violência doméstica.No caso analisado, após ter sido agredida pelo irmão, uma mulher procurou o Ministério Público de São Paulo, que requereu medidas protetivas de urgência, …

S

STJnoticias

1
STJ No Seu Dia: Instituto da curatela 13:16

3h ago13:16

13:16

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar. Desta vez, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Júlia Azambuja para falar sobre os as interpretações do STJ sobre o instituto da interdição.A redatora explica que o tema é de avaliação obrigatória pelo Poder…

S

STJnoticias

1
Rádio Decidendi: Radio decidendi, distinção e superação nos precedentes - Daniel Mitidiero 26:52

3h ago26:52

26:52

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do professor Daniel Mitidiero, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sobre a ratio decidendi, a distinção e a superação nos precedentes obrigatórios brasileiros. Mitidiero falou sobre como encontrar a ratio decidendi e ressaltou que é fundamental para os tribunais …

S

STJnoticias

1
20/09 - Boletim Notícias do STJ 5:56

17h ago5:56

5:56

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago Gomide.Por STJnoticias

S

STJnoticias

1
20/09-Comissão de juristas que discute atualização do Código Civil cria canal para receber sugestões 1:54

18h ago1:54

1:54

A comissão de juristas criada pelo Senado Federal para discutir a atualização do Código Civil (Lei 10.406/2002) abriu um canal para receber sugestões da sociedade. Qualquer pessoa pode enviar propostas pelo e-mail cjcodcivil.sugestoes@senado.leg.br.Presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a comissão de 31 m…

S

STJnoticias

1
20/09 - Primeira Seção cancela Tema Repetitivo 1.151 1:16

1d ago1:16

1:16

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça cancelou o Tema Repetitivo 1.151, que seria julgado sob o rito dos recursos repetitivos. Com o cancelamento, podem voltar a tramitar todos os recursos especiais e agravos em recurso especial que tratam da mesma questão jurídica e estavam sobrestados nos tribunais de origem ou no STJ.O tema foi cancel…

S

STJnoticias

1
20/09 - Concurso da Polícia Civil do DF deve respeitar cotas para pessoas negras em todas as fases 1:48

1d ago1:48

1:48

A ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa acolheu recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e determinou que seja garantida a reserva de vagas para pessoas negras em todas as etapas do concurso para os cargos de escrivão e agente da Polícia Civil do Distrito Federal.No caso analisado, o Ministério Público …

S

STJnoticias

1
20/09 - Confirmada dispensa de formalidade excessiva para execução extrajudicial de taxa condominial 1:46

1d ago1:46

1:46

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, para comprovar o crédito na execução extrajudicial de taxas condominiais, o condomínio precisa apresentar apenas cópias da convenção e da ata da assembleia que fixou o valor das cotas ordinárias ou extraordinárias, além dos documentos que comprovem a inadimplência.No caso analisado, os c…

S

STJnoticias

1
Súmulas & Repetitivos: Tema 1.143 2:11

1d ago2:11

2:11

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o princípio da insignificância se aplica ao crime de contrabando de cigarros quando a quantidade apreendida não ultrapassar mil maços, seja pela baixa reprovabilidade da conduta, seja pela necessidade de se dar efetividade à repressão do contrabando de grande vulto.O colegiado considerou,…

S

STJnoticias

1
19/09 - Boletim Notícias do STJ 5:04

1d ago5:04

5:04

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago Gomide.Por STJnoticias

S

STJnoticias

1
Embargos de declaração são foco de entrevista no Entender Direito 56:40

6d ago56:40

56:40

Em nova edição, o programa Entender Direito aborda os embargos de declaração (EDcl), classe processual disciplinada pelo Código de Processo Civil (CPC), o Código de Processo Penal (CPP) e a Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/1995). Os professores de processo civil Thaís Paschoal e Renê Francisco Hellman foram entrevistados pela jornalista Fátima…

S

STJnoticias

1
19/09 - Livro homenageia os dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ 0:46

2d ago0:46

0:46

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça vai sediar o lançamento do livro Liber Amicorum: uma homenagem aos dez anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ. O evento acontece no dia 26 de setembro, das 18h30 às 21h.O livro reúne 51 artigos escritos por 82 autores, entre os quais figuram os ministros do Supremo Tribunal Federal e do…

S

STJnoticias

1
19/09 - STJ e AGU assinam termo aditivo a acordo de cooperação técnica 1:41

2d ago1:41

1:41

O Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União assinaram um termo aditivo ao acordo de cooperação técnica celebrado em 2020, que passa a valer até 2025.A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, disse que a assinatura do termo aditivo reafirma o compromisso do tribunal em manter o diálogo institucional com a AGU e com …

S

STJnoticias

1
19/09 - Acordo entre STJ e CNMP prevê racionalização no trâmite de processos e prevenção de litígios 1:36

2d ago1:36

1:36

O Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público assinaram acordo de cooperação com o objetivo de racionalizar a tramitação de processos que envolvem o Ministério Público da União e dos estados, especialmente na esfera criminal. O acordo também prevê a execução de projetos de interesse comum nas áreas de prevenção de litíg…

S

STJnoticias

1
19/09 - Atribuir culpa a terceiro no interrogatório não permite aumentar pena-base do réu 1:40

2d ago1:40

1:40

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o fato de o acusado mentir durante o interrogatório policial, atribuindo falsamente o crime a outra pessoa, não é motivo para que a pena-base do réu seja aumentada.No caso analisado, o réu foi condenado por tráfico de drogas a cinco anos e dez meses de reclusão. Ao fixar a pena-base, as inst…

S

STJnoticias

1
19/09 - Penhora contra empresa do mesmo grupo exige prévia desconsideração da personalidade jurídica 1:45

2d ago1:45

1:45

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a busca judicial por patrimônio de empresa que não integrou a ação na fase de conhecimento e não figura na execução, ainda que ela integre o mesmo grupo econômico da sociedade executada, depende da instauração prévia do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, não sendo sufic…

S

STJnoticias

1
18/09 - Boletim Notícias do STJ 4:48

3d ago4:48

4:48

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago Gomide.Por STJnoticias

S

STJnoticias

1
18/09 - Carta Aberta do 1º Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude 0:42

3d ago0:42

0:42

O Conselho Nacional de Justiça, juntamente com entidades ligadas à causa da criança e do adolescente, lançou a Carta Aberta do 1º Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude. O documento contém ações consideradas importantes por integrantes do sistema de Justiça e das entidades participantes do congresso, para ampliar a garantia dos direito…

S

STJnoticias

1
18/09 - Proibição de bebida no regime aberto deve considerar crime e situação pessoal do condenado 1:21

3d ago1:21

1:21

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a proibição genérica do consumo de álcool, imposta pelo juízo da execução penal como condição especial para o cumprimento da pena em regime aberto, deve levar em consideração as circunstâncias específicas do crime e a situação individual do reeducando, não sendo suficiente o argumento de …

S

STJnoticias

1
18/09 - Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios 1:28

3d ago1:28

1:28

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão absolveu três réus denunciados no âmbito da Operação Vícios, deflagrada com o objetivo de apurar esquema de corrupção na Casa da Moeda do Brasil e na Receita Federal.Após o juízo de primeira instância condenar os réus, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região reformou a sentença para abs…

S

STJnoticias

1
18/09 - OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma 1:28

3d ago1:28

1:28

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça eximiu o site OLX do dever de pagar indenização pela venda fraudulenta de um carro anunciado na plataforma.No caso analisado, os compradores encontraram no site o anúncio de venda de um carro no valor de R$ 210 mil e entraram em contato com o vendedor por meio do telefone indicado. As partes concluír…

S

STJnoticias

1
15/09 - Boletim Notícias do STJ 4:52

6d ago4:52

4:52

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago Gomide.Por STJnoticias

S

STJnoticias

1
15/09 - STJ sedia seminário alusivo aos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância 0:39

6d ago0:39

0:39

O Conselho Nacional de Justiça vai realizar o seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto nacional pela Primeira Infância. O evento será no dia 22 de setembro, a partir das 9h, no auditório do Superior Tribunal de Justiça. O objetivo é apresentar avanços e subsídios gerados ao longo dos quatro anos de existência do Pacto para implementação do Marco …

S

STJnoticias

1
Súmulas & Repetitivos: Terceira Seção aprova cinco novas súmulas 1:56

6d ago1:56

1:56

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou cinco novos enunciados sumulares.A Súmula 658 diz que o crime de apropriação indébita tributária pode ocorrer tanto em operações próprias como em razão de substituição tributária.A Súmula 659 dispõe que a fração de aumento em razão da prática de crime continuado deve ser fixada de acordo com …

S

STJnoticias

1
15/09 - Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias na contestação à imissão na posse 1:17

6d ago1:17

1:17

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, na contestação à ação de imissão na posse, é possível ao réu requerer a retenção por benfeitorias ainda que o pedido seja formulado com o nome de pedido contraposto.No caso analisado, o réu, citado na ação de imissão na posse ajuizada por uma empresa, apresentou contestação na qual pleit…

S

STJnoticias

1
15/09 - Permissão da vítima para aproximação afasta violação de medida protetiva 1:20

6d ago1:20

1:20

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o consentimento da vítima para aproximação do réu afasta a configuração do crime de descumprimento de medida protetiva de urgência.No caso analisado, o réu havia sido proibido de se aproximar a menos de 500 metros da mãe. Contudo, como o estava em situação de rua, ela o autorizou a morar no…

4

451 MHz

1
#95 — O diplomata e o escritor — Rubens Ricupero e Paulo Gurgel Valente 44:04

6d ago44:04

44:04

O novo episódio do 451 MHz volta-se para a literatura de espionagem com o lançamento do livro "A morte do embaixador russo", de Paulo Gurgel Valente, que conversa com o diplomata Rubens Ricupero sobre os bastidores da Guerra Fria e o temor de um conflito nuclear entre Estados Unidos e União Soviética. Apoie o 451 MHz: https://bit.ly/Assine451…

Podcasts que valem a pena ouvir

Podcasts sobre Quatro Cinco Um

Podcasts que valem a pena ouvir

Guia rápido de referências