Melhores podcasts sobre Radio Justica (2024)

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25 de Abril. Marcelo agradece a Macron e Biden por "calorosas mensagens"

3h ago

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O Presidente dos EUA, Joe Biden, enviou uma carta a Marcelo Rebelo de Sousa, congratulando-o e ao povo português pelo "espírito corajoso" com que se fez a Revolução dos Cravos há 50 anos, que representou "o triunfo sobre o autoritarismo".

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25 Abril. Imprensa internacional destaca desfile e eventuais reparações coloniais

7h ago

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Os 50 anos do 25 de Abril vistos pelos jornais estrangeiros

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Ministério da Justiça marca novas reuniões com oficiais de justiça e guardas prisionais

7h ago

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Da agenda desta ronda de reuniões constam a definição e estabelecimento da metodologia e protocolo negocial e a apresentação dos pressupostos do âmbito e objeto para negociação entre as partes.

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Vendas da Jerónimo Martins ultrapassaram os 8,1 mil milhões no 1.º trimestre

9h ago

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De acordo com a empresa, o resultado líquido chegou aos 97 milhões de euros.

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Por que é que os adolescentes consomem mais álcool e cigarros eletrónicos?

8h ago

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O uso de cigarros eletrónicos aumentou em todo o mundo e a tendência é maior entre os adolescentes.

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Camião arde na Ponte da Figueira da Foz. Trânsito está condicionado

9h ago

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Condutor terá conseguido escapar ileso.

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Embaixador português recorda 25 de Abril na Feira do Livro de Buenos Aires

13h ago

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O embaixador de Portugal na Argentina recordou os 50 anos do 25 de Abril na abertura da Feira do Livro de Buenos Aires, que tem Lisboa como convidada de honra.

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Uma americana de cravo ao peito e cante alentejano: a Avenida encheu-se de Liberdade

18h ago

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Histórias de quem viveu o dia há 50 anos, a enchente no centro de Lisboa, uma americana de cravo ao peito e as crianças que celebraram a liberdade a brincar. Reportagem no desfile dos cinquenta anos do 25 de Abril.

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25/04/2024- CEO do TikTok diz que lei sancionada por Biden, que pode banir plataforma dos EUA, viola a liberdade de expressão| Eduardo Barão 4:41

19h ago4:41

4:41

Por Grupo Bandeirantes

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Assassinato, São Vicente, Rapto. Moçambique, Gaza, OMS, vírus H5N1 7:49

21h ago7:49

7:49

Nesta edição destaque para o assassinato de um homem na noite de quarta-feira em São Vicente, na localidade de chã de Cemitério. A vítima, identificada como Helder Gomes, tinha sobrevivido a um ataque semelhante em Janeiro deste ano, no mesmo local. Destaque ainda para o alerta da OMS que alerta para a importância de criar redes mundiais de detençã…

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25/04 - STJ sedia entrega do I Prêmio Nacional do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã 4:37

23h ago4:37

4:37

O Superior Tribunal de Justiça sediou a entrega do I Prêmio Nacional do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. Foram cinco eixos, divididos em quatro categorias, e mais de 260 produções inscritas sobre o legado de mais de três décadas da Constituição Federal de 1988.O I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário - 35 anos da Cons…

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25/04 - Boletim Notícias do STJ 5:08

1d ago5:08

5:08

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago Gomide.Por STJnoticias

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25/04 - STJ sedia lançamento de livro sobre arbitragem 3:16

1d ago3:16

3:16

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça sediou o lançamento do livro Tratado de Arbitragem. A obra é dividida em duas partes e contém 42 capítulos escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira.Na parte geral, há uma introdução ao instituto, passando por estudos realizados em âmbito internacional, princípios aplicáveis, convenção de …

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25/04 - Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública 1:31

1d ago1:31

1:31

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, se uma pessoa em via pública foge correndo repentinamente ao avistar a polícia, esse fato pode autorizar a realização de busca pessoal. A legalidade da medida, no entanto, depende de um exame minucioso, pois ela costuma ser justificada com base apenas no depoimento dos policiais.O caso a…

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Rádio Decidendi: Precedentes criminais e direitos humanos - Flávia Piovesan 27:01

1d ago27:01

27:01

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da professora Flávia Piovesan, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sobre a participação social e a promoção dos direitos dos grupos vulnerabilizados no âmbito dos precedentes. Ela destacou que os precedentes importam, primeiramente, por trazerem segurança jur…

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24/04 - Boletim Notícias do STJ 4:26

1d ago4:26

4:26

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago Gomide.Por STJnoticias

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Fome, Crises Alimentares, Relatório Global, Assassinatos, Quénia 8:12

2d ago8:12

8:12

Nesta edição destaque para os dados do último Relatório Global sobre Crises Alimentares, que indica que mais de uma em cada cinco pessoas, em 59 países, enfrentou insegurança alimentar aguda em 2023. A tabela de estimativas de insegurança alimentar aguda, 2021–23, indica que entre Junho e Agosto de 2022, 29% da população cabo-verdiana, cerca de 100…

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24/04 - Exposição mostra detalhes do tribunal pelos olhos de quem o faz 3:54

2d ago3:54

3:54

24/04 - Exposição mostra detalhes do tribunal pelos olhos de quem o faz by STJnoticiasPor STJnoticias

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24/04/2024 - Justiça dos EUA faz acordo para indenizar vítimas de Larry Nassar | Eduardo Barão 3:00

2d ago3:00

3:00

Por Grupo Bandeirantes

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24/04/2024 - TikTok pode ser proibido nos EUA após aprovação de lei | Eduardo Barão 2:04

2d ago2:04

2:04

Por Grupo Bandeirantes

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Súmulas & Repetitivos: Súmula 666 1:11

2d ago1:11

1:11

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular. Trata-se da Súmula 666. Ela diz que a legitimidade passiva, em demandas que visam à restituição de contribuições de terceiros, está vinculada à capacidade tributária ativa. Assim, nas hipóteses em que as entidades terceiras são mera…

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24/04 - Benefício previsto na Aladi exige envio direto da mercadoria do exportador para o importador 1:55

2d ago1:55

1:55

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a incidência do benefício tributário previsto no Regime Geral de Origem da Associação Latino-Americana de Integração, conhecido como Aladi, exige que a mercadoria seja expedida diretamente do país exportador para o importador, sem que os produtos sofram interferência em território de país …

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#196 Zé Dirceu: ‘Por justiça com a minha história, tenho o direito de voltar à Câmara como deputado’ 54:40

2d ago54:40

54:40

A história de José Dirceu é de reviravoltas, da saída do Brasil na ditadura até volta ao país com outro nome e uma cirurgia plástica para escapar dos militares. De uma das principais figuras da política nacional e possível sucessor de Luiz Inácio Lula da Silva na presidência da República até a cassação do mandato de deputado federal em 2005. É esse…

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23/04 - Boletim Notícias do STJ 5:47

3d ago5:47

5:47

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago Gomide.Por STJnoticias

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Inundações, Paquistão, presos políticos, Bielorrússia, Crimes de guerra, Gaza, fome, Nigéria 8:12

3d ago8:12

8:12

Nesta edição destaque para o pedido da UNICEF para ajuda internacional urgente para o Paquistão na sequência de danos causados pelas inundações. A situação de fome na Nigéria é outro tema em destaque, segundo a ONG Save the Children quase 32 milhões de pessoas, incluindo 15,6 milhões de crianças, enfrentarão níveis de crise de fome entre junho e ag…

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23/04 - STJ elege Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice 2:27

3d ago2:27

2:27

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice da corte no biênio 2024-2026. O ministro Mauro Campbell Marques foi indicado para ser o próximo corregedor nacional de Justiça.Os novos presidente e vice tomarão posse em agosto, em substituição a Maria T…

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23/04/2024 - Julgamento de Trump pode trazer consequências eleitorais | Eduardo Barão 4:27

3d ago4:27

4:27

Por Grupo Bandeirantes

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23/04/2024 - Estudantes são presos em protestos pró-Palestina nos EUA | Eduardo Barão 2:49

3d ago2:49

2:49

Por Grupo Bandeirantes

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23/04 - Terceira Seção cancela Tema 1.216 dos repetitivos 1:17

3d ago1:17

1:17

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça cancelou a afetação do Tema 1.216, que seria julgado no rito dos recursos repetitivos, para definir a possibilidade de aplicação do instituto da consunção com o fim de reconhecer a absorção do crime de conduzir veículo automotor sem a devida permissão para dirigir ou sem habilitação pelo crime de emb…

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23/04 - É possível penhorar parte do pecúlio recebido pelo preso para pagar multa fixada na sentença 1:30

3d ago1:30

1:30

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é possível penhorar até um quarto do pecúlio obtido pelo condenado para quitar a pena de multa determinada na sentença condenatória.O entendimento foi estabelecido pela Quinta Turma ao negar recurso especial de um condenado, em processo no qual o juízo das execuções penais, após tentativas …

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22/04 - Boletim Notícias do STJ 6:06

4d ago6:06

6:06

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago Gomide.Por STJnoticias

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Insegurança Alimentar, Timor-Leste, Equador, Violência, Mali, sequestro civis 8:32

4d ago8:32

8:32

No "SOS" desta segunda-feira, destaque para o alerta do PMA que indicam que 1 em cada 4 pessoas em Timor Leste enfrenta insegurança alimentar, a previsão é de deterioração do actual cenário até Setembro. Nota ainda para a captura do líder de um importante grupo criminoso do Equador, em fuga há mais de três meses e acusado de ter organizado uma tent…

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22/04 - STJ nega seguimento a recursos de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo 1:51

4d ago1:51

1:51

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, negou seguimento aos recursos extraordinários de cinco policiais condenados por tortura e morte do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza.Amarildo desapareceu em 2013, após ser levado por policiais militares para a Unidade de Polícia Pacificadora na comunidade da Rocinha…

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22/04/2024 - Julgamento de Trump avança para fase de testemunhas | Eduardo Barão 3:07

4d ago3:07

3:07

Por Grupo Bandeirantes

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Súmulas & Repetitivos: Súmulas 667 e 668 1:13

4d ago1:13

1:13

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito penal, aprovou dois novos enunciados sumulares.A Súmula 667 diz que eventual aceitação de proposta de suspensão condicional do processo não prejudica a análise do pedido de trancamento de ação penal.Já a Súmula 668 considera que não é hediondo o delito de porte ou posse de a…

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22/04- Venda prematura do bem pelo credor não gera multa se busca e apreensão foi julgada procedente 2:06

4d ago2:06

2:06

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a multa de 50% sobre o valor originalmente financiado em contrato de alienação fiduciária, prevista no Decreto-Lei 911/1969, não pode ser aplicada quando a sentença de improcedência da ação de busca e apreensão é revertida em recurso.No caso analisado, o banco credor, alegando falta de pa…

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22/04 - Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública 1:31

4d ago1:31

1:31

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça cancelou a Súmula 421, que estabelecia que os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença.O cancelamento decorreu do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do Tema 1.002, que fixou, em repercussão geral, …

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22/04 - Relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo 1:57

4d ago1:57

1:57

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus para autorizar o prefeito do município de Água Preta, em Pernambuco, Noelino Magalhães Lyra, a retornar ao cargo.O afastamento da função foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região no âmbito da Operação Dilúvio, que investiga crimes contra a…

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19/04 - Boletim Notícias do STJ 4:27

7d ago4:27

4:27

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Apresentação: Thiago Gomide.Por STJnoticias

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19/04/2024 - Trânsito de Nova York é o pior dos EUA | Eduardo Barão 2:36

7d ago2:36

2:36

Por Grupo Bandeirantes

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19/04/2024 - Antony Blinken nega participação dos EUA nas explosões no Irã | Eduardo Barão 3:50

7d ago3:50

3:50

Por Grupo Bandeirantes

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19/04 - Audiência no dia 25 discute importação e plantio de cannabis para uso medicinal 1:00

7d ago1:00

1:00

O Superior Tribunal de Justiça vai realizar, na próxima quinta-feira, dia 25 de abril, a partir das 10h, audiência pública para discutir a possibilidade de importação e plantio de variedades de Cannabis sativa com baixo teor de Tetrahidrocanabinol (THC) para a produção de medicamentos e outros subprodutos com fins exclusivamente medicinais, farmacê…

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19/04 - Segurado que fez acordo para manter ex-esposa em seguro de vida não pode retirá-la 1:50

7d ago1:50

1:50

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou nula a alteração de beneficiária de seguro de vida em grupo realizada por segurado que se obrigou, em acordo de divórcio homologado judicialmente, a manter a ex-esposa como única favorecida do contrato.No caso analisado, a mulher ajuizou ação contra a seguradora para anular a nomeação dos …

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Tentativa de homicídio, agressão, apreensão de plástico, Médio Oriente. 6:59

7d ago6:59

6:59

No "SOS" desta sexta-feira, destaque para a prisão preventiva de indivíduo suspeito de tentativa de homicídio, com recurso a arma de fogo, em São Vicente. Na ilha do Sal, os episódios de violência continuam na Escola Básica e Secundária Olavo Moniz. Um estudante foi agredido ontem com uma garrafa de vidro no interior da escola. Na Praia, as autorid…

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