Regime público
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O melhor podcasts de Regime que pudemos encontrar (atualizado Agosto 2020)
O melhor podcasts de Regime que pudemos encontrar
Atualizado Agosto 2020
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Seja bem-vindo(a) ao podcast oficial do STJ! Siga a Justiça, curta seus direitos, compartilhe cidadania. Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça é a corte responsável por uniformizar a interpretação das mais de 13 mil leis federais vigentes no Brasil. O STJ é a última instância da Justiça brasileira para essas matérias. O tribunal decide causas com origem em todo o território nacional.
 
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 239.258 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março, para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).Segundo os dados de produtividade atualizados, até 2 de agosto o tribunal realizou 86 sessões virtuais para o julgamento de recursos internos (agravos r…
 
Em 10/06/2020, a Presidência da República sancionou a Lei nº 14.010/2020, que estabeleceu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). Que impacto a lei trará para as relações jurídicas, no âmbito do direito condominial, nas locações, dentre outros? Po…
 
Na semana em que foi conhecida a acusação do BES, o Eixo do Mal analisa os crimes de corrupção em causa. Ao todo são 4117 páginas de acusações a 25 arguidos, entre eles Ricardo Salgado acusado pelo Ministério Público de 1 crime de associação criminosa, 12 crimes de corrupção ativa no setor privado, 29 crimes de burla qualificada, 7 crimes de branqu…
 
Michele dos Ramos, do Instituto Igarapé, fala sobre a importância de fortalecer os mecanismos de controle de armas, munição e explosivos. Esses produtos impactam diretamente na dinâmica da violência e diferentes formas de criminalidade. Michele dos Ramos destaca que 'o debate sobre o assunto acaba sendo desviado de uma preocupação com a nossa segur…
 
Pessoas que já tenham sido infectadas por outros tipos de coronavírus podem ter imunidade contra o Sars-Cov-2. Esses outros tipos do vírus causam resfriados mais amenos. Doutor Luis Fernando Correia fala sobre a descoberta, que foi relatada em um estudo feito nos EUA. Ele afirma que isso já está nos ajudando em termos de imunidade cruzada.…
 
Míriam Leitão analisa a reunião do Copom de hoje e a possibilidade de uma nova queda na taxa básica de juros. Os operadores de mercado acreditam em uma redução de 0,25 ponto percentual para 2%. 'A questão é se essa redução vai surtir o efeito de estimular a economia'. O Banco Central está tentando estimular a economia. 'A discussão é de que até que…
 
Bernardo Mello Franco comenta a entrevista dada pelo senador ao Jornal O Globo de hoje. Ele diz que Flávio traz uma série de explicações para episódios embaraçosos "que não convencem nem a velhinha de taubaté". Comentarista destaca que o político tenta jogar todos os problemas das denúncias de rachadinhas no colo de Queiroz e Wassef, mas não com ta…
 
Maioria dos ministros do STF votou por manter suspensão de ações policiais em comunidades do Rio no contexto da pandemia. André Trigueiro avalia que decisão legitima algo que a coluna vinha denunciando há muito tempo, que é o fato das "operações atabalhoadas", ao arrepio de qualquer inteligência que garanta a segurança do policial e a efetividade d…
 
O secretário da Educação de São Paulo e ex-ministro da Educação, Rossieli Soares, em entrevista ao Jornal da CBN, falou sobre educação e a lei do novo Ensino Médio, sancionada em 2017. O Estado de São Paulo é o primeiro do país que vai aplicar o novo currículo, que vai permitir ao aluno mais autonomia de conhecimento. A aposta é que o novo método a…
 
Carlos Alberto Sardenberg fala sore a situação do país. Ontem, uma megaexplosão em Beirute deixou mais de 100 mortos e quatro mil feridos. Comentarista destaca que o país tinha possibilidades de ser centro comercial e financeiro de toda a região, entretanto, uma sequência de guerras civis fechou as fronteiras e hoje o Líbano passou a ter um crescim…
 
Kennedy Allencar avalia que o presidente dos EUA mostrou todo o seu despreparado a respeito da pandemia do coronavírus, ao ser questionado por um jornalista e se enrolar a respeito de dados da Covid-19. "Acabou pegando muito mal. Parece cena de uma série cômica", diz. Comentarista também avalia que foi "totalmente leviano" o comentário de Trump sob…
 
A I Jornada de Direito Administrativo foi aberta nessa segunda-feira (3) por videoconferência. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães é a coordenadora-geral do evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).O presidente do STJ e do CJF, ministro João Otávio de Noronha, lem…
 
Paulo Vinícius Coelho comenta a polêmica envolvendo Corinthians, Palmeiras e a FPF em relação aos testes de jogadores antes da final. Comentarista avalia que o alvinegro, mesmo que tenha assumido uma posição protocolar correta, deveria fazer os testes nos jogadores, porque o mais importante é o risco à saúde.…
 
Luis Fernando Correia fala sobre a discussão sobre a retomada das aulas no Brasil e no mundo em meio à pandemia. Ele destaca os poucos estudos sobre o assunto. 'A testagem das crianças tem sido muito pequena no mundo inteiro'. A gente não sabe se as crianças não se infectam ou não pegaram a doença porque foram isoladas logo no início da pandemia.…
 
O deputado Paulo Ganime, líder do partido Novo na Câmara, e o deputado Paulo Teixeira, secretário-geral do PT, participaram do debate. Paulo Teixeira diz que a Lava-jato passa por investigação e destaca que 'algo estranho acontece em Curitiba e isso precisa ser investigado'. Paulo Ganime diz que 'se alguém coloca em xeque uma operação como essa, nã…
 
Míriam Leitão analisa a decisão do ministro Edson Fachin de desfazer o que Dias Toffoli fez durante o recesso judiciário. 'Isso é muito ruim para o próprio Supremo'. As decisões do plantão são para riscos de um problema imediato. Ela acrescenta que não havia necessidade urgente sobre a decisão de compartilhar ou não com a PGR informações da Lava-ja…
 
Sérgio Abranches faz uma análise política sobre a atual situação do presidente. Ele avalia que há uma nova cara do governo na política, que é "pró-centrão", mas, ao mesmo tempo, "governo vai fazendo tudo o que se propõe a fazer na área ambiental, na área dos direitos civis e políticos e na escalada autoritária".…
 
Marcelo Lins analisa o dilema envolvendo a retomada das aulas em meio à pandemia. A ONU alertou para uma possível catástrofe geracional. O contexto da declaração alerta que é necessária pensar na volta às aulas, mas de forma segura. Ele também falou sobre a corrida de muitos países por uma vacina contra o coronavírus e o uso político das pesquisas.…
 
Carlos Alberto Sardenberg analisa a discussão envolvendo a nova CPMF. Ele explica que Paulo Guedes levanta até algumas teses corretas, mas mistura as coisas de modo que a velha CPMF se pareça com um novo tipo de imposto. 'No Brasil se fala do imposto digital, mas, na verdade, o que eles querem é voltar com aquela velha CPMF e arrecadar muito dinhei…
 
Juca Kfouri relata que dois pesquisadores sérios divergem sobre o número de finais entre Corinthians e Palmeiras para decidir o campeonato estadual. Para Celson Zetti, foram seis, com três vitórias para cada lado. Para Rodolfo Rodrigues foram sete, com quatro vitórias alvinegras. Comentarista explica a polêmica e opina sobre quem tem razão.…
 
Na sessão da Corte Especial que marcou o início do semestre forense, nesta segunda-feira (3), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, destacou que o tribunal recebeu um número recorde de demandas no plantão judiciário de julho, durante as férias dos ministros.Foram 10.823 processos recebidos pela presidê…
 
O programa Conexão Cidadã, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferece durante este mês de agosto o curso a distância Introdução à Gestão Socioambiental. As inscrições estão abertas até as 19h de quarta-feira (5). Os interessados podem se inscrever em http://escola.stj.jus.br/ead/ O curso é gratuito e tem o objetivo de promover conhecimentos e p…
 
A declaração de constitucionalidade do artigo 15 do Código Florestal, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não significa a aplicação automática dessa regra a casos pretéritos. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) moveu ação civil pública contra os proprietários de um terreno para obrigá-los a criar uma área de reserva ambiental, comprovar a exi…
 
São inválidas as provas obtidas pela guarda municipal em atividade investigativa, iniciada após denúncia anônima, que extrapola a situação de flagrante.O Ministério Público pediu o restabelecimento da sentença que condenou um homem, em São Paulo, por tráfico de drogas, sustentando a validade das provas obtidas pelos guardas municipais que efetuaram…
 
No último Eixo do Mal antes das férias do verão, uma questão: as casas do Novo Banco vão sair caras aos portugueses? Em outubro de 2018, o Novo Banco anunciou a venda de um conjunto de mais de cinco mil imóveis a um fundo de investimento sediado nas ilhas Caimão cuja identidade dos proprietários é desconhecida. Este negócio gerou perdas de milhões …
 
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