Saindo Da Caverna público
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Podcast apresentado pelo professor Flávio Martins, um dos criadores do podcast "Saindo da Caverna". Nesse novo podcast, ele comenta os aspectos jurídicos da semana, com a presença de vários convidados, bem como traz importantes entrevistados. Ao final, apresenta um Curso de Direito Constitucional em áudio!
 
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Nesse episódio, o professor examina a conduta de ostentar publicamente símbolos nazistas, sob o ponto de vista penal e examina fatos jurídicos importantes da semana. Entrevista o doutor em Educação Gregório Grisa, que fala sobre ensino domiciliar ("homeschooling") e a "neutralidade" docente exigida pelo movimento "Escola Sem Partido".…
 
Nesse episódio, o professor Flávio comenta a Convenção Interamericana sobre Racismo, discriminação racial e outras formas de intolerância, que ingressa no Direito brasileiro com força de norma constitucional. Também fala do direito ao silêncio (e o caso do general Pazzuello), sigilo de fonte (e o caso do secretário Wajngarten), o pedido de interdiç…
 
Nesse episódio, o prof. Flávio Martins examina o direito fundamental à liberdade religiosa, sua amplitude e seus possíveis limites, à luz da teoria alemã dos "limites dos limites" ("schranken-schranken") e analista detidamente a decisão liminar na ADPF 701, concedida pelo Ministro do STF Kassio Nunes Marques. Outros temas são examinados: nova lei d…
 
Nesse episódio, o tema principal é o FASCISMO, com a participação dos historiadores ODILON CALDEIRA e LEANDRO GONÇALVES. Também são abordados temas como a compra privada de vacinas, a capacidade postulatória do Presidente na ADI, a posição do MPF e da AGU sobre a Lei de Segurança Nacional. Entrevista especial com o ex-Ministro da Justiça JOSÉ EDUAR…
 
Nesse episódio, é abordada a Lei de Segurança Nacional, com a participação dos penalistas Gustavo Junqueira e Marcelo Feller (que foi investigado com base na lei, por uma declaração à TV CNN). Falamos também sobre Estado de Sítio, Estado de Defesa, Inquérito contra o influenciador Felipe Neto, Lei de Falências, Emenda Constitucional 109/2021. Entre…
 
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