Seguranca Dos Direitos público
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Programa do Ministério Público do Paraná em que integrantes da instituição e convidados falam sobre temas ligados à atuação do Ministério Público em diversas áreas, como direito de família, saúde, patrimônio público, educação, meio ambiente e segurança, entre várias outras de interesse público.
 
Divulgação de informação e actualidades sobre Direitos Digitais, incluindo temas como: Software Livre/Open Source Software, Creative Common e Cultura Livre, Privacidade, Segurança, liberdade de expressão, Dados Abertos, Acesso Aberto, Governação Aberta, Vigilância Estatal, Acessibilidade e Universalidade de Acesso, Educação e Ciência Abertas, transparência, neutralidade da rede, entre outros
 
O melhor podcast sobre Bitcoin em português. Junte-se todas as semanas ao Allan, Becas, Dov, Ivan e convidados especiais para uma discussão sobre a tecnologia que está revolucionando o mundo. Muita informação e conteúdo, sem ferir o PNA. Support this podcast: https://anchor.fm/bitcoinheiros/support
 
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Queridos ouvintes, este episódio é uma continuação do anterior; sendo que nesta segunda parte o advogado e amigo Alexandre Dumans dedicou-se exclusivamente a James Joyce - falando de sua história, influências e produção literária, com destaque para Ulysses, sobre o qual dispomos todos, agora, de um maravilhoso guia de leitura. Esperamos que curtam!…
 
O antigo Presidente francês Valéry Giscard d'Estaing faleceu esta Quarta-feira, 2 de Dezembro, aos 94 anos de idade. O anúncio foi feito na noite passada pela família, que revelou que o antigo Presidente morreu com Covid-19. Presidente da República entre 1974 e 1981, Valery Giscard d'Estaing era até à chegada ao poder de Emmanuel Macron, o político…
 
"A morte de Valéry Giscard d’Estaing: o primeiro presidente moderno" titula o vespertino Le Monde. Foi Presidente da República entre1974 e 1981, morreu aos 94 anos em Authan, Loir-et-Cher, de Covid-19. Este europeu nato, que sonhava numa França centrista, foi eleito aos 48 anos ao defender uma sociedade liberal avançada. A interrupção voluntária da…
 
A propósito do acordo de incidência parlamentar entre as Direitas e a extrema-direita nos Açores, entrevistámos Raquel Vaz-Pinto, cientista política e investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa. É militante do CDS/PP, onde foi conselheira na Comissão Executiva da ex-líder Assunção Cristas, e númer…
 
No conservador Le Figaro a "Lei de segurança global", um recuo que levanta alguma confusão. Em plena crise sanitária e económica, o primeiro-ministro francês, Jean Castex, tenta acalmar a agitação e resolver a crise política levantada pela sua maioria. "Depois da tempestade a bonança parece estar de regresso aos bancos da Assembleia, depois do chef…
 
A Frontex, agência responsável pelas fronteiras externas da União Europeia, rejeitou o envolvimento em operações que impediram a entrada de migrantes na Europa. A eurodeputada socialista Isabel Santos, membro suplente da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu, pede um inquérito para averiguar “acus…
 
Eduardo Lourenço deixou-nos esta terça-feira, 1° de Dezembro, aos 97 anos. Foi um dos mais proeminentes pensadores portugueses e deixa-nos de herança uma obra imensa. Professor, filósofo, ensaísta, crítico literário e também um grande leitor, Eduardo Lourenço nasceu em São Pedro do Rio Seco, em 1923, tendo crescido em Lisboa. Estudou em Coimbra nos…
 
Abrimos esta revista de imprensa com LE MONDE, a titular, Lei de segurança global, Macron, impoe um recuo a Darmanin. O texto que inclui o artigo 24° que intenta contra a liberdade de informar penaliza os jornalistas e beneficia as forças da ordem que têm sido criticadas pela prática excessiva de violência. O Chefe do grupo parlamentar do partido p…
 
O MP no Rádio aborda nesta edição um tema jurídico pouco conhecido, mas que está previsto inclusive na Constituição Federal: o direito das vítimas de crimes. Quem fala sobre o assunto é o promotor de Justiça Guilherme Carneiro, do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, além de apresentar os principais direitos assegurados às pessoas que …
 
O parágrafo 1º do artigo 5º da Constituição Federal define a aplicação imediata de todos os nossos direitos e garantias fundamentais. Quer entender mais sobre essa garantia? É só continuar a leitura de mais um texto do projeto “Artigo Quinto”. Toccata and Fugue in D Minor (Bach) Sincerely (Kevin MacLeod) Past Sadness (Kevin MacLeod…
 
O parágrafo 1º do artigo 5º da Constituição Federal define a aplicação imediata de todos os nossos direitos e garantias fundamentais. Quer entender mais sobre essa garantia? É só continuar a leitura de mais um texto do projeto “Artigo Quinto”. Toccata and Fugue in D Minor (Bach) Sincerely (Kevin MacLeod) Past Sadness (Kevin MacLeod…
 
“Presentes! Africanos e Afrodescendentes no Porto”, do fotojornalista moçambicano José Sérgio, são 40 retratos de uma realidade multicultural que surgiu da desconstrução da ideia do próprio autor de que o Porto seria uma “cidade branca”. Uma comunidade em crescimento, pouco falada e reconhecida : os afroportuenses, “gente que abraçou o Porto para v…
 
Abrimos esta revista de imprensa com LE MONDE a titular, Bitcoins, investigação sobre uma patranha planetária. Na política interna francesa, LIBÉRATION, titula, lei da segurança global, Macron, tramado com a lei que quer censurar jornalistas. É um trabalho de um consórcio internacional de jornalistas que investigou sobre vastas trapaças das criptom…
 
Centenas de jovens juntaram-se esta manhã para prestar uma última homenagem a Inocêncio de Matos, que morreu durante a manifestação de 11 de Novembro. Cartazes, palavras, cânticos e flores marcaram o cortejo fúnebre de Inocêncio de Matos. Durante 12 quilómetros, familiares e amigos pediram justiça pela morte de "Beto", como era tratado pelas pessoa…
 
Na passada quinta-feira, o presidente angolano manteve um encontro com os vários quadrantes da juventude angolana no intuito de ouvir as suas reivindicações, numa altura em que muitos jovens ligados a sindicatos, partidos políticos ou de movimentos da sociedade civil têm descido à rua para chamar a atenção do executivo sobre a luta contra a pobreza…
 
As autoridades francesas estão a investigar o espancamento por parte da polícia de Michel Zecler, um homem negro, produtor de música, no fim-de-semana passado, por estar na rua sem máscara. A investigação ocorre depois da divulgação de imagens das câmaras de vigilância. Os quatro agentes foram suspensos e detidos preventivamente. O episódio que “ch…
 
Destaque na imprensa francesa desta sexta-feira para o caso do produtor musical violentamente agredido pela polícia em Paris. "A náusea" destaca o Libération. Novo vídeo de uma violência extrema, que mostra vários polícias a espancar sem motivo aparente um homem negro. Em editorial assinado por Paul Quinio, avança o jornal que Gerald Darmanin, mini…
 
Abrimos esta revista de imprensa com LE MONDE a titular covid efeitos importantes na saúde mental. Os centros especializados estão a rebentar pelas costuras com admissões de crianças apresentando certos transtornos psiquícos e certos hospitais alertam para o aumento de tentativas de suicídio. A ansiedade relacionada com a doença e os efeitos do con…
 
Esta quinta-feira, o Presidente angolano, João Lourenço, recebeu representantes da juventude, num encontro que começou com um minuto de silêncio em memória de Inocêncio de Matos. Ainda antes de receber o convite, o activista Nuno Dala decidiu não ir à reunião por considerar que se trata de uma “operação de charme político” e avisa que os protestos …
 
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É mais fácil ser a favor ou contra o 25 de novembro de 1975 e do PREC do que realmente entendê-los. Foi por isso que organizámos, em 2017, a conversa “25 de Abril: As estórias que a História não conta”. Queríamos falar dos temas que ficam de fora das comemorações do 25 de Abril: o PREC, o papel dos movimentos de libertação nacional das ex-colónias …
 
Abrimos com LE MONDE que titula, descofinanmento, vacina, a nova agenda. Emmanuel Macron apresentou um plano de desconfinamento em três etapas, 28 de novembro, 15 de dezembro e 20 de janeiro e é favoráa um esolamento mais restrito de casos positivos do vírus. Na sua sexta intervenção ontem à noite na televisão desde o começo da pandemia do Covid, o…
 
Ao longo do ano, várias ruas de Paris quebraram o silêncio de uma pandemia de que pouco se fala: a da violência doméstica. Um grupo de mulheres saía à noite para colar frases nas paredes a lembrar o nome de vítimas que morreram nas mãos dos companheiros. O confinamento obrigou muitas mulheres a aguentar a violência 24 sob 24 horas e neste Dia Inter…
 
Conversamos com Luiz Parreira, fundador do BIPA, o app para você comprar e vender bitcoin direto pela lightning. https://www.bipa.app https://bitcoinheiros.com/apoie/ SIGA OS BITCOINHEIROS: Site: https://www.bitcoinheiros.com Youtube: https://www.youtube.com/bitcoinheiros Twitter: https://www.twitter.com/bitcoinheiros Allan - https://www.twitter.co…
 
A administração dos Serviços Gerais, a entidade responsável pelo processo de transição federal nos Estados Unidos, informou o Presidente eleito Joe Biden que a administração Trump está preparada para iniciar o processo de transição. Donald Trump mantém a narrativa de fraude eleitoral e refere que o desbloqueio de verbas não significa que tenha perd…
 
O inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição consagra o direito à duração razoável do processo. Você sabe o que é isso? Ficou curioso para saber mais? Então, continue conosco em mais um episódio da série “Artigo Quinto”. Toccata and Fugue in D Minor (Bach) Jellyfish in space (Kevin MacLeod) Ultralounge (Kevin MacLeod)…
 
O inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição consagra o direito à duração razoável do processo. Você sabe o que é isso? Ficou curioso para saber mais? Então, continue conosco em mais um episódio da série “Artigo Quinto”. Toccata and Fugue in D Minor (Bach) Jellyfish in space (Kevin MacLeod) Ultralounge (Kevin MacLeod)…
 
A propósito do Dia Nacional do Doador de Sangue, celebrado nesta semana, em 25 de novembro, o MP no Rádio fala da importância desse ato solidário, que pode salvar vidas. A entrevistada é a enfermeira Elizângela Zem, chefe da Unidade Transfusional do Hospital de Clínicas, vinculada à Universidade Federal do Paraná. Durante a conversa, ela conta como…
 
O primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, deu, este domingo, um ultimato de 72 horas aos dirigentes da região do Tigré para deporem as armas. O aviso surgiu pouco tempo depois de o exército etíope ter alertado para a iminência de um ataque contra Mekele, a capital do Tigré. Meio milhão de pessoas estão em risco porque “não é a preocupação do governo …
 
O primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, deu, este domingo, um ultimato de 72 horas aos dirigentes da região do Tigré para deporem as armas. O aviso surgiu pouco tempo depois de o exército etíope ter alertado para a iminência de um ataque contra Mekele, a capital do Tigré. Meio milhão de pessoas estão em risco porque “não é a preocupação do governo …
 
“O Big Bang do teletrabalho” é o grande destaque do Aujourd’hui en France. Com a crise sanitária, o trabalho à distância passou de ser a excepçao para ser a regra. Mas falta regulamentação. Por isso mesmo, um último encontro entre patronato e sindicatos acontece esta segunda-feira na procura de um novo acordo nacional. A pandemia da covid-19 terá d…
 
Revisamos os pontos mais importantes para estar atento na hora de montar seu setup multisig e nos vemos na próxima temporada dessa nossa jornada. https://bitcoinheiros.com/apoie/ SIGA OS BITCOINHEIROS: Site: https://www.bitcoinheiros.com Youtube: https://www.youtube.com/bitcoinheiros Twitter: https://www.twitter.com/bitcoinheiros Allan - https://ww…
 
Este episódio é uma das pérolas do podcast - e o ponto culminante da nossa tradição de pedir indicações de livros não jurídicos aos nossos convidados. Por razões de conveniência e praticidade, dividimo-lo em dois. Aqui está a primeira parte. Recebemos - Rafael, June e Thiago - o amigo, professor e advogado Alexandre Dumans para um bate-papo viajant…
 
Abrimos com LE MONDE a titular, preocupações sobre a inflexão de medidas de segurança do mandato de Macron. O primeiro ministro, Jean Castex, tenta acalmar as tensões com a imprensa que está alarmada com os atentados à liberdade de informar. Segurança global, estado de emergência, separatismo, os últimos textos defendidos pelo executivo mudaram o r…
 
Há cerca de uma semana, no Saara Ocidental, os independentistas da Frente Polisrio declararam que esta zona está em guerra depois de o exército marroquino ter conduzido uma operação alegando pretender abrir o único acesso terrestre para a Mauritânia bloqueado pelos independentistas sarauís na zona tampão de Guerguerat, no extremo sul do Saara Ocide…
 
A diversidade caracteriza na quinta-feira as edições dos diários franceses com destaque para a nova lei sobre o separatismo que visa o reforço dos princípios republicanos em França, a evolução da crise sanitária em França e na Alemnha , as dificuldades de Boris Johnson perante a gestão da pandemia e o activismo da ultra-direita em França.…
 
A crise em Cabo Delgado no norte de Moçambique preocupa não só os moçambicanos mas também a comunidade internacional com reacções por exemplo de eurodeputados pedindo para uma intervenção da União Europeia em Moçambique para ajudar o país a lutar contra os ataques terroristas. Esta situação provoca mortos, mas também milhares de deslocados que fica…
 
O Fumaça ganhou uma nova bolsa da Open Society Foundations de 84 mil euros com o objetivo de ser 100% financiado pelas pessoas nos próximos dois anos. Lê mais em https://fumaca.pt/fumaca-ganha-bolsa-de-apoio-ao-jornalismo-de-84-mil-euros/ Support the show: https://www.patreon.com/fumaca See omnystudio.com/listener for privacy information.…
 
José Mário Branco sempre fez parte do Fumaça, não sabia ele quanto. Em quase todos os eventos que organizámos – lembrar-se-á quem lá esteve – havia uma pequena sala com um gravador e um microfone. Entrava quem queria, não sabendo ao que ia. Quando se sentava, uma pergunta apenas era feita: "O que é que te inquieta?” Hoje, no dia em que se cumpre um…
 
O melhor e o pior da semana do bitcoin, só aqui, com os bitcoinheiros. 00:00 Maisie Williams está comprada em BTC 08:00 Ray Dalio tá capengando para entender o Bitcoin 31:00 Mineradora Blockseer ameaça censurar transações de carteiras conhecidas de criminosos 58:00 Ricardo Salinas, bilionário mexicano, afirma ter 10% em bitcoin e declara ser "one o…
 
A corrida à vacina anti-Covid e a opacidade dos contratos de aquisição, o bloqueio da votação do orçamento da União Europeia pela Polónia e a Hungria, as dificuldades do pequeno comércio em França, a situação pós-eleitoral nos Estados Unidos e as suas repercussões internas e externas, a polémica lei da segurança global francesa, assim como a lei co…
 
O conflito na Etiópia entre as forças governamentais e as forças regionais do Tigray tem alastrado. O Primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, afirmou que a operação das forças governamentais está a decorrer de maneira satisfatória, no entanto há relatos de massacres e de milhares de refugiados etíopes a chegarem ao Sudão. Neste contexto a comunid…
 
Conferimos o sphinx.chat, um aplicativo de chat criptografado p2p, totalmente decentralizado rodando por cima da rede relâmpago do Bitcoin. Só isso já é sensacional, para melhorar, eles estão lançando um novo conceito de comunidade e distribuição de conteúdo de áudio, os podcasts, com micropagamentos. Vale a pena conferir essa que é uma das aplicaç…
 
Entre os focos de actualidade nas edições de terça-feira, dos diários franceses ,estão: a procura por uma vacina eficaz contra a Covid-19, a estabilização do surto epidémico em França, a França perante as teorias da conspiraçãp inspiradas pela crise sanitária, a controversa lei sobre a segurança global francesa, o aumento do número de refugiados pr…
 
Uma semana depois da Pfizer, a empresa farmacêutica Moderna, também sediada nos Estados Unidos, anunciou ter desenvolvido uma vacina contra o coronavírus com uma eficácia de um pouco mais de 94%. Apesar de considerar estes resultados encorajadores, a OMS preferiu mostrar-se cautelosa. A vacina, testada sobre 30 mil voluntários nos últimos meses, ai…
 
O inciso LXXVII do artigo 5º da Constituição prevê o acesso gratuito a dois remédios constitucionais de alta relevância que preservam direitos fundamentais das pessoas, o habeas corpus e o habeas data, bem como a quaisquer outros atos necessários ao exercício da cidadania, na forma da lei. Toccata and Fugue in D Minor (Bach) Ultralounge (Kevin MacL…
 
O inciso LXXVII do artigo 5º da Constituição prevê o acesso gratuito a dois remédios constitucionais de alta relevância que preservam direitos fundamentais das pessoas, o habeas corpus e o habeas data, bem como a quaisquer outros atos necessários ao exercício da cidadania, na forma da lei. Toccata and Fugue in D Minor (Bach) Ultralounge (Kevin MacL…
 
O MP no Rádio apresenta nesta edição alguns dos principais direitos garantidos às pessoas que fazem tratamento de câncer, em entrevista com a promotora de Justiça Kátia Kruger, do Ministério Público do Paraná. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer, são previstos para este ano 65.840 novos casos só de câncer de próstata, enfermidade que ganh…
 
Neste episódio nós nos propusemos a uma reflexão um pouco atípica para este podcast: de onde vem e para onde nos leva a miséria técnico-científica que assola a prática jurídica hoje? Juntamos nossa bancada quase completa (sentimos falta do Caio de Almeida!) para fazer um bate-papo descontraído sobre a necessidade do estudo no e do direito. Do longo…
 
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