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A cada episódio, o Direito é debatido a partir das principais decisões jurídicas tomadas por tribunais de todo o país e Cortes Internacionais, as ações extrajudiciais e o debate sobre a legislação e o novos projetos de lei, são comentados sob a ótica do Ministério Público. Julgados e Comentados é produzido pelo Ministério Público do Paraná e apresentado pelo promotor de Justiça Eduardo Cambi. Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br Facebook: Ministério Público do Paraná Twitt ...
 
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Neste episódio conversamos com Luciano de Faria Brasil, promotor de Justiça do MPRS, sobre a tutela do direito fundamental à moradia e democratização dos espaços urbanos. Abordamos a importância do conceito de ordem urbanística presente nas legislações brasileiras que regem o espaço urbano e sua importância nas áreas de planejamento, gestão e estab…
 
Neste episódio conversamos com Janaina Matida, professora de Direito da Universidade Alberto Hurtado - Chile, sobre o reconhecimento de pessoas no processo penal. Abordamos as fragilidades e necessidades de adequação dos procedimentos de reconhecimento visual e fotográfico de pessoas como provas em processos criminais. A convidada comenta o caso de…
 
Como o programa 'Planeta Xuxa' botou uma massa de baixinhos para dançar e ensinou a juventude brasileira a curtir pop internacional? Podcast entrevista Xuxa e atrações que viveram o auge no fim dos anos 90 e começo dos anos 2000, mas deram uma sumida. Alexia, Lou Bega e Aqua falam ao G1 sobre uma época sem TikTok e sem Spotify, quando o repertório …
 
Podcast explica impacto de ações contra Pharrell, Katy Perry e Led Zeppelin e acordo entre Olivia Rodrigo e Paramore. Veja como essas disputas apontam prós e contras para Toninho Geraes, autor de 'Mulheres', hit de Martinho da Vila, na disputa contra Adele e Greg Kurstin, autores de 'Million years ago'.…
 
Pai da Britney anunciou que não vai ser mais o tutor da cantora e o podcast analisa como seria uma volta da princesa do pop. Episódio explica batalha judicial e debate o futuro da cantora. Trio de comentaristas é formado pela drag queen Tiffany Bradshaw, nome artístico de Rafael Baptistella; por Alan Mangabeira, professor de Comunicação e estudioso…
 
No episódio de hoje conversamos com Ana Lara Camargo de Castro, promotora de Justiça do MPMS, professora de Direito e membro auxiliar do CNMP, com mestrado em Direito Criminal pela Universidade Estadual de Nova Iorque e uma das autoras do livro Stalking e Cyberstalking. Abordamos os conceitos de stalking e cyberstalking, em seus aspectos psicossoci…
 
No episódio de hoje conversamos com Marcelo Goulart, promotor de Justiça aposentado do MPSP, sobre a atuação do Ministério Público na tutela dos interesses sociais. Abordamos a legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação coletiva em defesa dos direitos transindividuais e individuais homogêneos. O convidado explica a forma como o MP se inse…
 
No episódio de hoje conversamos com Luciano Taques Ghignone, promotor de Justiça do MPBA, sobre a jurisprudência do STJ referente aos crimes licitatórios, sob uma perspectiva da análise econômica do direito. Abordamos duas teses presentes na publicação periódica do STJ, Jurisprudência em Teses, que tratam dos artigos 89 e 90 da Lei n. 8.666/1993. O…
 
No episódio de hoje conversamos com Douglas Fischer, procurador da República do MPF e professor de Direito Penal e Direito Processual Penal, sobre a Corte Interamericana e a atuação do Ministério Público. Abordamos a noção de devido processo convencional ou de justo processo penal à luz das garantias processuais contidas na Convenção Interamericana…
 
No episódio de hoje conversamos com Paulo Iotti, professor de direito e advogado, integrante da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP e Diretor-Presidente do GADvS - Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero, sobre o reconhecimento da união homoafetiva. Abordamos o reconhecimento da união estável para casais do mesmo sex…
 
No episódio de hoje conversamos com Thimotie Aragon Heemann, promotor de Justiça do MPPR, sobre o Direito Antidiscriminatório e a proteção de grupos vulneráveis. Abordamos o conceito de direito antidiscriminatório e a sua relação com o Ministério Público na atuação de proteção dos grupos mais vulneráveis. O convidado explica sobre a teoria do impac…
 
Quarto álbum da cantora resgata memória afetiva com inéditas e regravações de tecnobrega e forró. Pabllo fala sobre infância e adolescência no Maranhão e no Pará e expectativa para cantar músicas no Brasil e no exterior. Podcast também conta bastidores das nove faixas com os produtores Gorky e Zebu, da Brabo Music.…
 
No episódio de hoje conversamos com Alessandra Devulsky, professora de Direito da Universidade do Quebec, no Canadá, e diretora-jurídica do Instituto Luiz Gama, sobre o colorismo e as expressões estruturais do racismo no Sistema de Justiça. Abordamos o conceito de colorismo, como aquele que faz distinção entre os tons de pele negra na incidência do…
 
No episódio de hoje conversamos com Fabio Guaragni, procurador de Justiça do MPPR, sobre o tema da condenação do Brasil frente a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), agora sob a perspectiva do Direito Penal. Abordamos a recente condenação do Estado brasileiro no caso Empregados da Fábrica de Fogos de Artifício de Santo Antônio de Jesus …
 
'Good 4 u', da cantora americana, botou guitarras distorcidas no 1º lugar das paradas em vários países. Além do hit da popstar surgida na Disney, entenda como virais nostálgicos e misturas com trap fizeram o pop-punk voltar às paradas. Lucas Silveira, do Fresno, também avalia a volta do rock ao pop.Por G1
 
Neste episódio conversamos com Clara Roman Borges, professora de Direito da UFPR sobre o tema “A tese da legítima defesa da honra nos casos de feminicídio”. Abordarmos a importante decisão liminar do Min. Dias Toffoli, proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779, em fevereiro de 2021, que determina a inconstitucionalidade do…
 
Podcast traz análises de empresários, artistas e especialistas em sertanejo para discutir a queda do gênero do topo das paradas de sucesso. Wander Oliveira, empresário da Workshow, Júnior Vidal, coordenador do Sua Música e os cantores Hudson, da dupla com Edson, e Guilherme, da dupla com Hugo, estão entre os convidados do programa.…
 
No episódio de hoje conversamos com Rafael Machado Moura, promotor de Justiça do MPPR e integrante do CAOP de Direitos Humanos, sobre o tema do constitucionalismo multinível e a atuação do MP na defesa dos direitos humanos. Abordamos o constitucionalismo multinível no âmbito da América Latina, a partir do caso Empregados da Fábrica de Fogos de Arti…
 
Neste episódio conversamos com Affonso Ghizzo Neto, promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, sobre o estado democrático de direito e a defesa da moralidade administrativa. Durante a conversa, o convidado explica a cultura da sociedade brasileira e sua relação com as práticas de corrupção. Como essa relação influenciou a formação…
 
Neste episódio contamos com a participação de Fabiana Figueiredo Felício dos Santos, advogada, professora de Direito e autora do livro “Lei de Segurança Nacional: de Vargas a Temer, uma necessária releitura”. Abordamos a criminalização da liberdade de expressão e a aplicação da Lei de Segurança Nacional. Conversamos sobre as origens da referida Lei…
 
Rei faz 80 anos neste dia 19 de abril e segue com história sendo contada em livros recém-lançados. Relembre os principais sucessos do cantor que foi da Jovem Guarda à MPB romântica. Jornalistas contam episódios marcantes da carreira e que têm a ver com fama, crítica musical, cruzeiro, futebol e infância em Cachoeiro de Itapemirim.…
 
Neste episódio conversamos com Walter Rothenburg, Procurador Regional da República do MPF e professor da Instituição Toledo de Ensino, sobre a atuação do Ministério Público na promoção dos direitos sociais e na efetivação de políticas públicas, tendo em vista a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Abordamos o Agravo de Instrumento 639337/201…
 
Caleb Followill, vocalista e guitarrista, fala ao podcast sobre a dificuldade de ser líder de uma das maiores bandas de rock em atividade. 'Pegar guitarra, arriscar uns acordes e cantar não significa que frequentei uma escola para aprender como ser um bom orador'. Relembre discografia, shows no Brasil e saiba como é o novo álbum, 'When You See Your…
 
Neste episódio conversamos com Gabriela Manssur, Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Ministério Público e idealizadora do Instituto Justiça de Saia - o qual confere apoio aos direitos da mulher e combate à violência de gênero - sobre o tema da promoção da equidade de gênero e raça no…
 
Neste episódio conversamos com Melina Fachin, advogada, jurista e professora de Direito da UFPR, sobre o alcance da imunidade parlamentar e seus possíveis efeitos como gerador de impunidade. Abordamos o caso Márcia Barbosa de Souza x Brasil, em julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos, 23 anos depois de ocorrido o crime. O caso em que…
 
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