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Na última sexta-feira (15), quando o presidente e o vice-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente, estiveram no Rio Grande do Sul acompanhados de uma comitiva formada por oito ministros, muitos foram os assuntos abordados após a apresentação das ações do governo federal em Porto Alegre. Uma delas foi a q…
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Afinal, tentar dar um golpe na democracia é ou não crime? A pergunta ressurge depois que o STF quebrou o sigilo do inquérito que apura a tentativa de golpe do último governo. Nos depoimentos dos ex-comandantes da Aeronáutica e do Exército, Baptista Júnior e Freire Gomes, consta que houve a apresentação de uma minuta que estabelecia estado de defesa…
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A aprovação da chamada PEC das Drogas terá pouco impacto na prática na vida das pessoas. De acordo com o professor de Direito da FGV do Rio de Janeiro Carlos Whers, o porte de drogas já é criminalizado atualmente. O texto foi aprovado nesta quarta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e prevê punição para quem portar drogas ilícitas indep…
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