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A eleição do IBCCRIM acontecerá entre os dias 7, 8 e 9 de dezembro de 2020 e duas chapas disputam o pleito este ano. Para discutir as propostas de cada uma das candidaturas, o podcast Vire a Chave entrevistou cada um dos candidatos à presidência do Instituto, Marina Pinhão Coelho Araújo, representando a Chapa 1, e Yuri Felix, da Chapa 2.Na entrevis…
 
A eleição do IBCCRIM acontecerá entre os dias 7, 8 e 9 de dezembro de 2020 e duas chapas disputam o pleito este ano. Para discutir as propostas de cada uma das candidaturas, o podcast Vire a Chave entrevistou cada um dos candidatos à presidência do Instituto, Marina Pinhão Coelho Araújo, representando a Chapa 1, e Yuri Felix, da Chapa 2. Na entrevi…
 
Trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívidas e condições degradantes. Essas são algumas características que definem o trabalho escravo nos dias de hoje. Entre 1995 e 2016, mais de 50 mil trabalhadores nessas condições foram resgatados. Tanto no meio rural quanto no meio urbano, o trabalho escravo é uma realidade no Brasil.Mas qual o pe…
 
[ATENÇÃO] Este episódio contém relatos de violência sexual.Em outubro de 2020, o STF começou a julgar um recurso que questiona a validade de uma prova obtida por meio de um procedimento conhecido como revista íntima vexatória. Ela acontece na entrada de unidades prisionais e também em abordagens policiais. Na rua, por exemplo.A revista é considerad…
 
Em novembro, milhões de brasileiros e brasileiras irão às urnas escolher os próximos ocupantes da Prefeitura e da Câmara Municipal de suas cidades. Mas há uma parcela considerável da população brasileira que é impedida, pela própria Constituição Federal, de votar. São as pessoas com condenação criminal transitada em julgado, isto é, quando não se c…
 
Imagine passar por uma situação conflituosa -- uma briga, uma ameaça, uma agressão, por exemplo -- e poder se encontrar com a pessoa que te ofendeu e dizer a ela o que você sentiu. Nessa sala não há juízes, não há advogados nem promotores. Nessa sala há facilitadores, que possibilitam que vítima e ofensor conversem sobre o que aconteceu, e há també…
 
Em agosto, por decisão de um único ministro do STJ, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, eleito com mais de 4 milhões de votos, foi obrigado a se afastar do cargo pelo período de 180 dias -- medida baseada em dispositivos do Código de Processo Penal. Este é só um exemplo das inúmeras questões controversas envolvendo o direito e o exercíci…
 
O Vire a Chave discute a resistência de varas e câmaras criminais do país em aplicar entendimentos do STF e do STJ em suas decisões. Os participantes do episódio são autores da "Pesquisa empírica e dados estatísticos sobre os habeas corpus concedidos pelo Supremo", que nos ajuda a fazer um raio-x das decisões da Corte e entender, enfim, os impactos…
 
O episódio do Vire a Chave discute como a cultura do "você sabe com quem você está falando?" atinge agentes públicos e autoridades no Brasil. Dê play e entenda os efeitos da Lei de Abuso de Autoridade na atuação do Judiciário e das polícias e os desafios para coibir os excessos cometidos por servidores públicos no país.Participaram do episódio os a…
 
Neste episódio, o Vire a Chave Explica o que é o Habeas Corpus, um instituto fundamental para a democracia. Quem explica o que é o HC é o advogado Alberto Zacharias Toron, mestre e doutor em Direito Penal pela USP e especialista em direito Constitucional pela Universidade de Salamanca. Ele é ex-presidente do IBCCRIM e professor de Processo Penal da…
 
O Vire a Chave debate a formação histórica da Polícia Militar no Brasil e sua atuação hoje. O episódio analisa a altíssima letalidade policial no país e os dados sobre mortes de policiais, sobretudo fora de serviço, e também os altos índices de suicídio de agentes. Nossos convidados também comentaram sobre os filtros que a PM usa nas abordagens e o…
 
Neste episódio, o IBCCRIM convidou dois militantes pela democracia que viveram os anos de chumbo no país, comparando os momentos políticos daquela época com o cenário atual. O debate analisa as ameaças constantes à democracia brasileira, o "saudosismo" com relação ao período militar e os resquícios da ditadura no presente. Participaram do episódio …
 
É possível imaginar um mundo sem prisões? Quais alternativas a esse modelo poderiam surgir? Neste episódio do Vire a Chave Explica, vamos entender o que é o abolicionismo penal e como ele desembarcou no Brasil. A convidada é Vera Malaguti, professora de Criminologia da UERJ e secretária-executiva do Instituto Carioca de Criminologia (ICC). O episód…
 
O podcast Vire a Chave discute as narrativas midiáticas, suas construções e seus efeitos quando o crime é a pauta. Num país que elege políticos alavancados pelo discurso de eliminação do outro, é fundamental entender quem é esse outro e quais são os instrumentos usados para construir essa imagem. O episódio conta com a participação de André Zanardo…
 
O novo episódio do podcast Vire a Chave discute as medidas de segurança e sua aplicação pelo sistema de justiça brasileiro. Com Haroldo Caetano e Thayara Castelo Branco como convidados, o episódio debateu o perfil de quem responde por medidas de segurança, os novos discursos usados para isolar pacientes em hospitais de custódia e a transformação --…
 
O Brasil tem a 3ª maior população prisional do mundo, com mais de 800 mil pessoas privadas de liberdade. O sistema carcerário do país é superlotado, com um déficit de mais de 200 mil vagas e mais de 40% de presos provisórios. Num contexto de pandemia, em que as principais determinações das autoridades de saúde são evitar aglomerações e lavar as mão…
 
Com a aprovação do Pacote Anticrime em dezembro de 2019, o IBCCRIM debate os efeitos da nova lei na prática da advocacia criminal e, mais do que isso, seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. Para entender como ficou a versão final do Pacote Anticrime, o Vire a Chave recebe a advogada criminalista Adriana Filizzola D’Urso, mestre e doutora…
 
O Vire a Chave Explica recebe Rafael Valim para comentar o que é lawfare, conceito que está em voga no Brasil e ao redor do mundo. Autor do livro "Lawfare: uma introdução", lançado pela editora Contracorrente, Valim é mestre e doutor em direito administrativo pela PUC-SP e professor visitante da Universidade de Manchester, no Reino Unido, entre 201…
 
Neste episódio, o Vire a Chave discutiu o fenômeno da desinformação (popularmente chamado de fake news) e como o envio massificado de informações falsas impacta a reputação de pessoas, organizações e causas e, sobretudo, as democracias no Brasil e no mundo. O episódio contou com a participação do jornalista Douglas Calixto, doutorando em Ciências d…
 
Neste episódio, o Vire a Chave discute sistema de justiça juvenil, entendendo como o Estado brasileiro lida com adolescentes em conflito com a lei. Traçando um panorama histórico, as especialistas comentam a evolução da legislação, desde os Códigos de Menores até o ECA, e analisam o perfil do adolescente em conflito com a lei e as estruturas das un…
 
Neste episódio, o processualista Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, professor da UFPR e da PUCRS explica no Vire a Chave o que é o processo penal e analisa o Código de Processo Penal brasileiro à luz dos dias atuais, marcados por investigações e operações de forte apelo popular e julgamentos midiáticos.…
 
Neste episódio, o advogado e professor da Faculdade de Direito da USP, Gustavo Badaró, explica o que é o antigo Coaf, atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF) e comenta o julgamento no STF que decidiu ser constitucional o acesso, sem autorização judicial prévia, a dados bancários e fiscais pelo Ministério Público durante uma investigação crim…
 
O Vire a Chave Explica: STF conversou com o ministro Marco Aurélio Mello, que integra o Supremo desde 1990, sobre o funcionamento da Corte e o papel do STF no atual momento político brasileiro. O ministro também comentou sobre as tentativas de restringir o instituto do Habeas Corpus e analisou o julgamento sobre prisão em 2ª instância, os prazos pa…
 
Neste episódio, o Vire a Chave discute o que acontece agora que o STF concluiu o julgamento sobre prisão em 2ª instância. Por 6 votos a 5, os ministros decidiram que ninguém poderá ser preso antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, com exceção das prisões preventiva e em flagrante. O Congresso Nacional se adiantou e já pautou duas pro…
 
Neste episódio, o Vire a Chave debate crime organizado no Brasil, analisando a dinâmica das milícias e de facções criminosas, além do papel do Estado, da política e do sistema de justiça criminal nesse cenário. Participam do programa Bruno Paes Manso, jornalista, doutor em Ciência Política pela USP e membro do NEV-USP, além de coautor do livro "A g…
 
Neste episódio, o Vire a Chave debate um tema polêmico dentro e fora do mundo jurídico: a delação premiada. Esse instituto ficou bastante conhecido no Brasil no início da Operação Lava Jato, em 2014, mas foi uma lei criada um ano antes que regulamentou esses acordos do propostos pelo MP.O Vire a Chave discute como funcionam as colaborações premiada…
 
Nesta edição, o Vire a Chave traz o episódio piloto do podcast do IBCCRIM. Gravado em janeiro de 2019, quando o Vire a Chave era apenas um projeto embrionário, este programa debate o Massacre do Carandiru e seus efeitos na política penitenciária do país. Em 1992, a PM de São Paulo executou 111 pessoas presas na Casa de Detenção após tentar conter u…
 
O último episódio especial gravado durante o 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais traz a advogada Maria Elizabeth Queijo para debater os desafios da advocacia criminal no Brasil em um país onde o direito de defesa está sob forte ataque. Advogada há mais de 30 anos e doutora em Processo Penal pela USP, Queijo comenta neste episódio a Le…
 
Na ocasião do 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM, o 'Vire a Chave' recebeu Roberto Tardelli, ex-procurador de Justiça, advogado e coordenador de Comunicação do IBCCRIM. No podcast, a discussão foi sobre a Justiça Criminal no Brasil: passado, presente e futuro.No podcast, Tardelli faz um balanço sobre o que mudou e os desaf…
 
Na ocasião do 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM, o podcast 'Vire a Chave' recebeu Glenn Greenwald, jornalista e editor do The Intercept Brasil — site responsável pela divulgação dos vazamentos de mensagens da operação Lava Jato. Com a participação especial de Rafael Borges, advogado e apresentador do podcast 'Segurança do…
 
Neste episódio, o 'Vire a Chave' discute violência contra mulher e violência de gênero. No Brasil, as ocorrências de feminicídio aumentaram 12% de 2017 para 2018, segundo o Atlas da Violência. No ano de 2018, foram registrados 1.173 casos, 76% deles cometidos pelo parceiro ou ex-companheiro da vítima. Além de um balanço sobre a Lei Maria da Penha, …
 
Neste episódio, o Vire a Chave debate sistema prisional brasileiro com Gabrielle Nascimento (Pastoral Carcerária), Luís Carlos Valois (juiz de execução penal do Amazonas) e Leonardo Biagioni (Defensoria Pública do Estado de São Paulo). O Brasil possui a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas privadas de liberdade. No pr…
 
“Em 2018, sob a vigência da PEC dos Gastos Públicos, as carreiras jurídicas conseguem, via negociação com o executivo federal, a revisão do valor do teto remuneratório para quase 40 mil reais. Isso dá a dimensão de qual é a força política dessas carreiras – lembrando que elas são as responsáveis, no caso do MP, de promover ações penais e, no caso d…
 
No novo episódio do podcast 'Vire a Chave', o IBCCRIM discute o plea bargain: o que é, quais seus limites, onde é aplicado e quais as consequências de sua implementação no ordenamento jurídico brasileiro. Previsto no "Pacote Anticrime”, elaborado pelo ministro Sergio Moro, o plea bargain é uma negociação na qual a pessoa acusada confessa um crime e…
 
O segundo episódio do Vire a Chave debate política de drogas no Brasil e no mundo com análises sobre os efeitos da guerra às drogas pela perspectiva social, jurídica e de saúde pública. Neste programa, discutimos o julgamento que pode descriminalizar o uso de drogas (e que foi adiado pelo STF), a nova política nacional de drogas aprovada pelo gover…
 
O Brasil registrou 65,6 mil assassinatos somente em 2017. 75% das vítimas eram negras. Em 2018, policiais foram responsáveis pela morte de mais de 6 mil pessoas – uma média de 17 mortos por dia. A maioria também era negra. No sistema prisional brasileiro também há mais negros privados de liberdade do que brancos: 64% da terceira maior população car…
 
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