🔘 As audiências públicas realmente têm algum efeito? No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Tainah Sales, professora da FGV-Rio, para falar sobre uma de suas agendas de pesquisa: Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal. Conversamos sobre a origem, a efetividade e as eventuais reformas que precisam ser feitas para melhorar esse …

🔘 Desigualdade e riqueza: como as “capacidades da riqueza” perpetuam privilégios e ameaçam a democracia? Neste episódio, recebo Raquel Pimenta, pesquisadora do projeto PoWER (Politics of Wealth Reproduction). Partimos do conceito das seis “capacidades da riqueza” — segurança, oportunidades, renda, herança, status e poder — e seguimos até os dilemas…

🔘 Conflitologia: como mapear, transformar e curar os conflitos que atravessam nossa sociedade? Neste episódio, recebo Mayara Carvalho, especialista estudos sobre conflitos, para uma conversa que parte dos fundamentos — o que diferencia um desacordo de um conflito destrutivo — e avança até os dilemas mais complexos: violência estrutural, desigualdad…

🔘 Heterodoxia jurídica: o Sul Global está reescrevendo as regras do jogo? Neste episódio, discutimos como o Sul Global tem desafiado os paradigmas tradicionais do Direito ao adotar abordagens heterodoxas, especialmente no campo contratual. A partir dos estudos da professora Mariana Pargendler, exploramos como Brasil, África do Sul e Colômbia estão …

🔘 Quais as funções dos Tribunais Constitucionais nas democracias contemporâneas? No episódio desta semana tenho o prazer de receber Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, para conversar sobre um dos trabalhos mais influentes no meio jurídico-acadêmico brasileiro: “Contramajoritário, Representativo e Iluminista: os papeis das …

Neste episódio, recebo o professor Adilson José Moreira para uma conversa profunda e provocadora sobre sua mais recente obra, Por que os seres humanos sofrem?. A partir de uma crítica ao paradigma liberal dos direitos fundamentais, Moreira propõe uma teoria: os direitos não apenas garantem liberdades formais, mas estruturam o modo como sujeitos con…

🔘 Seriam todas as propostas de anistia inconstitucionais? No episódio desta semana tenho o prazer de receber Marcelo Cattoni, professor da UFMG, para uma longa conversa sobre as propostas de anistia apresentadas no Congresso que objetivam isentar de penas aqueles envolvidos na tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. 🔍 Lattes do convidado: http:…

Em comemoração ao lançamento do nosso Ulisses, nosso grupo de estudos constitucionais, recebo Fabrício Pontin para falar da obra que inspirou o nome do projeto: Ulisses Liberto, de Jon Elster, Conversamos longamente sobre a teoria dos pré-compromissos de Elster e como ele utiliza a mitologia grega para explicar o processo de racionalidade humana no…

Como não poderia ser diferente, recebi George Marmelstein, juiz federal e hoje uma das maiores autoridades no tema em território nacional, para falar sobre que ferramentas de IA são melhores para quais tarefas e como podemos fazer para extrair os melhores resultados possíveis de nossas interações com elas. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.…

🔘 Quando uma reforma judicial ai longe demais? No episódio desta semana tive o prazer de receber uma das alunas notáveis de Yale, professora Mariana Velasco-Rivera, para falar sobre um conjunto de emendas aprovadas no México que mudaram por completo o cenário do Judiciário do país. Nas vésperas das eleições que acontecerão para preencher metade dos…

🔘 Afinal, a elasticidade do STF protege ou tensiona o projeto constitucional brasileiro? No episódio de hoje, recebo Guilherme Pupe para discutir seu estudo “Jurisdição Constitucional Líquida e Consequencialismo Democrático”. Partindo de casos emblemáticos exploramos como o Supremo adapta linguagem técnica, estratégia institucional e “legalidade ex…

No episódio de hoje, conversei com Manuellita Hermes sobre o uso de precedentes estrangeiros pelo STF — um fenômeno crescente e ainda pouco sistematizado. Com base em pesquisa empírica sobre mais de uma década de jurisprudência, exploramos como decisões de cortes como a norte-americana, a alemã e a da Corte Europeia de Direitos Humanos influenciam …

No episódio desta semana, recebo a professora Luciana Gross Cunha, uma das autoras do artigo “Medindo o apoio público ao Supremo Tribunal Federal”. A partir de dados empíricos e de um diálogo direto com a literatura sobre legitimidade institucional, nossa conversa investiga o que leva os brasileiros a confiarem — ou desconfiarem — do STF. Será a fa…

No episódio de hoje, mergulhamos em algumas decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal: a liberação da terceirização (ADPF 324), a autorização do aborto em casos de anencefalia (ADPF 54) e duas decisões recentes sobre igualdade de gênero no trabalho. Com a participação de Taís Penteado, discutimos a postura do Supremo a partir de uma lente…

No episódio de hoje, conversamos com Rubens Glezer e Christian Lynch sobre o livro Teoria Constitucional Brasileira: 200 anos de disputas. A obra desafia a ideia de que só se faz teoria constitucional no Atlântico Norte e propõe: o Brasil tem, sim, uma tradição teórica própria — marcada por disputas entre liberais, conservadores e autoritários, des…

No episódio desta semana tenho o prazer de receber o professor Daniel Sarmento em seu retorno para o Onze depois de quase 3 anos. Discutimos a atuação do Supremo Tribunal Federal no campo da segurança pública, especialmente as ADPFs 635 (Favelas) e 347 (Presídios), o caso da descriminalização da maconha e o caso das câmeras da polícia de São Paulo.…

No episódio de hoje, recebo o professor Ronaldo Porto Macedo Jr. para preencher uma lacuna há muito presente no Onze: a contribuição de Wittgenstein e sua filosofia da linguagem para o direito. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7211343265073949 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Cupom de Desconto Ousa Saber: OUSEONZE Capítulo…

Como impedir que regimes autoritários utilizem a própria Constituição para corroer a democracia? O episódio de hoje traz uma conversa com Tarcísio Rocha sobre seu livro O Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil Waluchow: entre emergência e autoritarismo. Na obra, Rocha investiga como o conceito da Constituição como "árvore viva", defendido por W…

Hoje recebo Beatriz Horbach para falar sobre autodefesa da democracia e democracia militante. Conversamos sobre sua tese de doutorado que pesquisou as origens, bases teóricas e limites para esta tese que se tornou bastante polêmica no Brasil. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7752066898580647 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS2…

Qual o papel da Suprema Corte na degradação da democracia americana? Para responder esta pergunta, tive o prazer de receber o professor Michael Klarman, da Harvard Law School. Em 2019, o professor Klarman escreveu o prefácio à edição daquele ano da Harvard Law Review e, na conversa de hoje, tivemos a oportunidade de atualizar o que foi escrito. Par…

No episódio desta semana tenho o prazer de receber Maria Carolina Gontijo, mais conhecida como Duquesa de Tax. Conversamos sobre a reforma tributária que foi aprovada pelo Congresso Nacional, levando em conta os pontos positivos e negativos, além das dificuldades e desfigurações que eventualmente atingiram o projeto encabeçado por Bernard Appy. 💰 C…

Se a Constituição de 1988 promete uma democracia participativa, por que o poder ainda está tão concentrado na representação? O episódio de hoje traz uma conversa com Pedro Miranda sobre seu artigo "A sala de máquinas da Constituição de 1988 e sua desigual triangulação democrática". No estudo, Miranda e Katya Kozicki analisam como a Constituição est…

O Judiciário pode julgar leis com base na qualidade do processo legislativo que as produziu? Neste episódio, recebo Roberta Simões Nascimento para falar sobre o impacto da conrole judicial semiprocedimental no equilíbrio entre poderes. Explorando o artigo de Ittai Bar-Siman-Tov, discutimos como essa abordagem judicial inovadora, que mescla elemento…

Como os privilégios históricos e institucionais estão moldando as desigualdades no Brasil de hoje – e quem realmente paga essa conta? Em O País dos Privilégios, Bruno Carazza evela como privilégios institucionais e decisões políticas moldam a desigualdade social e econômica no Brasil. Com base em análises históricas, dados e exemplos concretos, dis…

Seria o Supremo o guardião da Constituição ou apenas uma arena política em disputa? Em O Supremo: Entre o Direito e a Política, Diego Werneck Arguelhes oferece uma visão profunda e instigante sobre o papel do Supremo Tribunal Federal no Brasil contemporâneo. O autor analisa como o STF se transformou em um protagonista da política nacional, mescland…

No episódio desta semana, recebo Marina Slhessarenko Barreto para falar Autocracia S.A., último livro da Anne Applebaum. Na obra, Applebaum faz um enorme apanhado sobre como as autocracias pelo mundo, independentemente de ideologia, trabalham juntas para garantir a sobrevivência de seus Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/2526647620647870 Cu…

Começamos 2025 com o pé direito recebendo o professor Wim Voermans para falar do seu livro, que ganhou o prémio de livro do ano da Universidade do Texas. Professor Voermans fez um long estudo sobre a história da origem e ascensão das constituições pelo mundo. O livro faz uma abordagem interdisciplinar, navegando entre o direito, a história, a econo…

Neste episódio de encerramento de 2024, tenho o prazer de receber a professora Ana Paula de Barcellos para falar sobre os limites epistemológicos da jurisdição constitucional. Até que ponto as cortes são capazes de apresentar respostas para problemas de alta complexidade e o que pode ser feito para que a confecção dessas respostas seja possível? La…

No nosso penúltimo episódio de 2024 eu tive a oportunidade de sanar uma lacuna no acervo do Onze. Com a participação de Leonam Liziero, finalmente, o Podcast agora contra com um episódio sobre um dos temas mais essenciais do Direito Constitucional: Federalismo. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2657400077011705 Cupom de Desconto Contracorr…

O episódio dessa semana trata de um tema de grande sensibilidade para os direitos fundamentais: as pessoas em situação de rua. Recebi Carlos Portugal, professor da USP, e Lucas Víspico, doutorando pela USP e atualmente meu colega no LLM em Harvard, para falarem sobre a pesquisa que desenvolveram sobre o tema como forma de contribuir para o julgamen…

Marcos Queiroz volta ao Onze para sua segunda participação em 2024. Levando em conta o bicentenário da Constituição de 1824, Marcos lançou a obra “Assombros da Casa Grande”, na qual ele desenvolve um estudo sobre o racismo na primeira constituição do nosso país. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5456262627620744 Cupom de Desconto Contracor…

O episódio desta semana conta com a participação de um dos nomes históricos do Ministério Público Federal, Deborah Duprat. Deborah tem atuado como advogada perante o Supremo Tribunal Federal em causas semelhantes àquelas em que trabalhou durante seu período no MPF. Discutimos, então, sobre ações estruturais envolvendo a população indígena. Cupom de…

No episódio desta semana tenho o prazer de receber o professor Adilson Moreira para a sua segunda participação no Onze Supremos. Tentando acompanhar o ritmo de sua produção bibliográfica, convidei o professor Adilson para conversarmos sobre um de seus últimos livros, Letramento Racial, no qual ele desenvolve uma proposta de ensino das questões raci…

Continuando nossa temporada de episódio de Direito Penal e Processo Penal, hoje recebo o professor Mauricio Dieter, do Largo do São Francisco, para uma conversa sobre um tema de grande relevância na criminologia: o erro judicial. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7476961188824155 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Índice 01:5…

No episódio dessa semana o Onze recebe dois convidados para falar sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal envolvendo o Tribunal do Júri. Samuel Fonteles e Rodrigo Chemim, ambos membros do Ministério Público, apresentam algumas objeções de metodológicas, jurídicas e eventualmente filosóficas às conclusões do STF sobre essa instituição. Lattes …

Aproveitando a apresentação, por parte do Congresso, do chamado Pacote Anti-Supremo, eu e Miguel Godoy escrevemos um artigo (referenciado nas indicações de leitura) sobre o tema no JOTA. Não satisfeitos, resolvemos discutir com maior profundidade e atenção cada uma das propostas, bem como o contexto político que envolve essa jogada legislativa. Lat…

FIlippe Augusto volta para seu terceiro episódio no Onze, desta vez para conversar um pouco sobre procedimentalismo e substancialismo - e como estas correntes de pensamento são aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2748320305254944 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Índice 03:11 Apresentaç…

Dia de receber uma webcelebridade do mundo jurídico-acadêmico. Mais conhecido como Pílulas de Filosofia do Direito, Paulo Gustavo Guedes Fontes vem ao Onze nos brindar com uma aula sobre seu livro: Neoconstitucionalismo e Verdade. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4518023777965091 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https:…

Dia de estudar um pouco de Poder Legislativo, esse outro “desconhecido” dos estudos constitucionais, que tendem a se focar no Poder Judiciário. Contei com a participação de João Trindade para falar sobre sua tese de doutorado tratando do Controle Preventivo de Constitucionalidade pelo Legislativo. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/28647312…

Depois de muitos pedidos, finalmente resolvi trazer este episódio para os interessados em estudar nos Estados Unidos. Com a ajuda de Adriana Lacombe, especialista no tema, fizemos um mapa com o caminho das pedras a ser seguido por quem deseja tentar uma vaga em um programa de LL.M. na terra do Tio Sam. Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS…

O episódio desta semana recebe dois convidados para dar uma abordagem qualificadíssima sobre uma das questões mais faladas do país nas últimas semanas: a suspensão do X/Twitter. Com a participação de Rafael Mafei e Caio Machado, discutimos sobre os aspectos jurídicos e políticos da decisão, além de aspectos relacionados à regulação de redes sociais…

No episódio desta semana, o Onze tem a honra de receber um dos maiores nomes da academia brasileira, professor Marcelos Neves, da Universidade de Brasília. Tivemos a oportunidade de conversar sobre um de seus mais famosos livros, “Entre Hidra e Hércules”, no qual ele discute a relação paradoxal existente entre princípios e regras no ordenamento jur…

No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Grazi Albuquerque para falar de seu livro “Da lei aos desejos: o agendamento estratégico do STF”. Grazi possui formação na área de comunicação e na ciência política, o que nos permitirá ter uma leitura bastante interessante e interdisciplinar do tema de hoje. Lattes da convidada: http://lattes.cnp…

Aproveitando o lançamento do novo livro do professor Lenio Streck, “Ensino Jurídico e(m) Crise”, pela Editora Contracorrente, gravamos este episódio para apresentar alguns dos principais argumentos trazidos na obra para explicar as causas, consequências e potenciais soluções para este problema. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/08068933897…

O episódio desta semana trata do vazamento das conversas envolvendo assessores do Ministro Alexandre de Moraes em relação à condução do inquérito das Fake News e à sua atuação no TSE. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4533779075360296 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:12 Apres…

No episódio desta semana, o Onze recebe Paula Pessoa, professora da Universidade de Brasília, para falar sobre sua tese de doutorado, que tratou de supermaiorias como regras decisórias no Supremo Tribunal Federal. Na conversa, tivemos a oportunidade de debater as razões teóricas, filosóficas e práticas que justificam a adoção de um modelo de superm…

No episódio desta semana, o Onze tem o prazer de receber Gilberto Morbach para sua segunda participação. Depois de 4 anos, Gilberto volta ao Onze, desta vez para falar de seu livro “Entre o Positivismo e o Interpretativismo: a terceira via de Waldron”. Na obra, Gilberto apresenta as visões positivistas e dworkiniana sobre o Direito para, então, int…

Episódio comemorativo de número 200! É com grande prazer que recebo o professor Roberto Gargarella (Universidade de Buenos Aires) para a sua segunda participação no Onze, desta vez para falar sobre sua obra “The Law as a Conversation Among Equals”. Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:12 …

O episódio desta semana é bastante provocador. Conversei com Eduardo José da Fonseca Costa sobre seu livro que compilou anos de artigos publicados por ele sustentando teses que negam aos princípios o caráter de norma. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5913978242695219 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebrac…

No episódio desta semana o Onze recebe Ana Beatriz Robalinho para a sua terceira participação. Em 2024 a doutrina da estrutura básica, criada pela Suprema Corte da Índia, completou 50 anos. Apesar de ser bastante conhecida no direito constitucional comparado, a doutrina da estrutura básica não aparece muito nos cursos e aulas sobre direito constitu…