O Senado aprovou, nesta terça-feira, 16, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, em mais uma reação protagonizada pela Casa ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte analisa um processo sobre o tema com entendimento contrário ao texto votado pelos senadores. See omnystudio.com/listener for privacy information.…

O presidente da Câmara, Arthur Lira, deflagrou um novo embate com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao chamá-lo de “incompetente” e “desafeto pessoal”. Hoje, Lira reuniu líderes pela primeira vez See omnystudio.com/listener for privacy information.Por Estadão

Na noite de sábado, 13, mais de 300 drones e mísseis iranianos foram lançados em direção ao território israelense. Segundo o governo de Israel, 99% dos ataques foram frustrados pelo sistema de defesa antiaérea. No Brasil, o Ministério das Relações Exteriores não condenou diretamente o Irã pelo ataque, mas afirmou em nota que acompanha o cenário "co…

O presidente Lula, vetou parcialmente o projeto de lei que acaba com a saída temporária de detentos do regime semiaberto, a chamada saidinha. "Lula foi cauteloso e estudou junto com o ministro da Justiça para vetar apenas 1 ponto", comenta Eliane See omnystudio.com/listener for privacy information.Por Estadão

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, por 39 votos favoráveis, 25 votos contrários e uma abstenção, a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), detido preventivamente sob a acusação de ser o mandante do assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco. "Em…

Depois de 6 anos, o mandante do assassinato de Mariele Franco foi descoberto, o deputado Brazão. Agora, a câmara poderá não cassar seu mandato. "Veremos se a câmara quer entrar em choque com a sociedade ou autorizar a cassação do mandato" See omnystudio.com/listener for privacy information.Por Estadão

Eliane Comenta as notícias do dia com análise e opinião para os ouvintes da Eldorado See omnystudio.com/listener for privacy information.Por Estadão

Os foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) foram presos nesta quinta-feira, 4. A dupla formou o que ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, classificou como “comboio do crime” para tentar escapar do país. Os criminosos ligados ao Comando Vermelho usaram até um barco para se deslocar do Ceará para o Pará. "Foi uma op…

Nos últimos 15 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais regionais e estaduais aposentaram de forma compulsória 123 juízes, mas eles não perderam direito aos rendimentos. Prevista na Lei Orgânica da Magistratura, a aposentadoria compulsória é a punição mais dura que um juiz pode sofrer. Em média, um magistrado recebe R$ 37,2 mil por…

O relator de duas ações no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil) votou ontem contra a perda do mandato pelo parlamentar. O julgamento será retomado amanhã. O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza entendeu que as acusações não procedem e que o cargo conquistado por Moro no Senado de…

Em voto proferido neste domingo, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, classificou o período como "abominável" e chamou a atenção para o fato de que, ainda hoje, na sua opinião, existem "ecos desse passado que teima em não passar". O voto de Dino foi dado no julgamento de uma ação que trata sobre os limites constitucionais da atuação…

O presidente Lula assumiu as críticas anunciadas pelo Itamaraty sobre a eleição na Venezuela - uma inflexão no apoio ao aliado Nicolás Maduro -, e disse que a situação no país “é grave”. A expressão foi reproduzida pelo presidente da França, Emmanuel Macron, que concluiu uma visita de Estado ao Brasil, e também cobrou a realização de eleições justa…

O Supremo Tribunal Federal vai voltar a discutir a partir desta sexta-feira, 29, no plenário virtual, o alcance do foro por prerrogativa de função, ou foro privilegiado. Desde 2018, o STF entende que só tem direito a julgamento em tribunal diferenciado a autoridade que cometeu crime durante o mandato e relacionado ao exercício do cargo. Os demais c…

A ditadura de Nicolás Maduro na Venezuela rebateu o Itamaraty que, ontem, mudou o tom e criticou Caracas pela primeira vez por impedir o registro da opositora Corina Yoris para disputar a eleição. Por outro lado, o regime chavista agradeceu nominalmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela “solidariedade”. Em nota, o ministro das Relações Ex…

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados analisará nesta terça-feira, 26, o pedido de prisão do deputado Chiquinho Brazão. Ele está preso desde domingo, 24, depois de uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Brazão é acusado de ser o mandante do assassinato de Marielle Franco e do motorista …

O delegado Rivaldo Barbosa assumiu a chefia da Polícia Civil do Rio de Janeiro, em 13 de março de 2018, véspera do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Neste domingo, 24, ele foi um dos presos pela Polícia Federal (PF) por suspeitas de planejar o crime e de atuar para proteger os apontados como mandantes dos assas…

A Polícia Federal sugeriu que Mauro Cid seja ouvido pelo juiz instrutor do caso para esclarecer áudios em que o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro ataca o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e a própria PF. Cid será ouvido hoje, às 13h, pelo juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Os áudio…

O governo do presidente Lula localizou os 261 móveis que o petista e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, acusaram de ter “sumido” após a saída do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro do Palácio da Alvorada. Os itens “perdidos” estavam espalhados dentro da própria residência oficial e foram localizados até s…

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou ontem que o STF homologou delação premiada concedida pelo ex-policial militar Ronnie Lessa no inquérito que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes. O ato de homologação foi referendado pelo relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Morae…

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, na investigação sobre suposta fraude na carteira de vacinação do ex-chefe do Executivo com a inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde. A fase ostensiva do inquérito, batizada Operação Venire, foi a que, em maio do ano …

O presidente Lula promove hoje a primeira reunião ministerial do ano para cobrar da equipe o andamento de programas e ações no momento em que pesquisas indicam a queda de sua popularidade. De acordo com a coluna de Vera Rosa no Estadão, Lula está à procura de uma marca para sua gestão neste ano de eleições municipais e tem consultado políticos e ma…

Em depoimento prestado à Polícia Federal no dia 1º de março, no inquérito do golpe, o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro no centro de articulações golpistas para anular o resultado das eleições de 2022. O general afirmou que Bolsonaro convocou reuniões no Palácio do Alvorada, após o…

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a orientação para reter os dividendos extraordinários da companhia veio do governo Lula. Ele disse ainda não considerar o episódio como "intervenção na Petrobras", mas o "exercício soberano" dos representantes do controle da empresa —no caso, o Estado brasileiro. Desde quinta-feira, quando a …

A Vale afirmou ontem à noite, em comunicado, que a atuação de seu conselho no processo de definição do presidente da companhia “está rigorosamente em conformidade com o estatuto social” e com o “regimento interno e políticas corporativas”. O posicionamento da companhia faz referência à carta de renúncia do membro do conselho de administração José L…

Os ministros da Fazenda e de Minas e Energia, Fernando Haddad e Alexandre Silveira, confirmaram nesta segunda-feira que a Petrobras poderá revisar a decisão de reter os dividendos extraordinários, conforme ficou estabelecido na semana passada. Haddad e Silveira buscaram ressaltar, porém, que a governança da petroleira está sendo respeitada. Já o pr…

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, presta novo depoimento à Polícia Federal, nesta segunda-feira, em inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. No início do mês, os investigadores tomaram o depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que falou por mais de set…

Única mulher entre os onze integrantes do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia pediu nesta quinta-feira, 7, véspera do Dia Internacional da Mulher, maior igualdade de gênero no Poder Judiciário. “Queremos mais”, afirmou a ministra inauguração da exposição montada no STF para relembrar a trajetória de mulheres célebres no Brasil. “A igu…

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Davi Alcolumbre, convocou para hoje uma reunião com os membros do colegiado para definir a votação da proposta de emenda à constituição das Drogas. O encontro vai ocorrer após o Supremo Tribunal Federal retomar o julgamento sobre a descriminalização do porte da maconha para uso p…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou ontem que vai esperar o Supremo Tribunal Federal terminar o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal antes de pautar a votação da chamada PEC das Drogas. A proposta de emenda à Constituição, apresentada pelo senador, endurece a legislação antidrogas e criminaliza a po…

Os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica confirmam a versão do golpe e complicam a vida do ex-presidente Bolsonaro e seus generais. Enquano isso a base do governo media acordo entre Apps e motoristas e manda projeto ao congresso criando nova categoria trabalhista. Em briga entre os poderes senado se arma novamente contra Supremo, desta vez po…

Em depoimento prestado à Polícia Federal, o ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes confirmou a participação em reuniões em que foram discutidos os detalhes da ‘minuta do golpe’. O militar foi ouvido por investigadores da Operação Tempus Veritatis, que apura uma suposta tentativa de golpe com possível participação do ex-preside…

O presidente Lula está em São Vicente e Granadinas e participa hoje da VIII Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac). As atenções, no entanto, estão voltadas para outra agenda do petista durante a viagem: ele deve se encontrar com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A expectativa é que os chefes de Estado discut…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se posicionou contra uma possível proibição irrestrita de operações de busca e apreensão envolvendo deputados e senadores nas dependências do Congresso Nacional. Segundo Pacheco, “não é razoável” proibir todas as operações. Integrantes da oposição passaram a defender nas últimas semanas uma proposta que esta…

O presidente Lula admitiu em entrevista à RedeTV!, que o ato em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que ocorreu no domingo, na Avenida Paulista, “foi uma manifestação grande”. O presidente também afirmou que o pedido de anistia de Bolsonaro para os réus e condenados pelos ataques de 8 de Janeiro, é uma confissão da tentativa de golpe de Estado. …

Após audiência de conciliação realizada na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça determinou que órgãos públicos e empresas que fecharam acordos de leniência têm 60 dias para chegar a um consenso sobre os pactos. Segundo dados da Controladoria-Geral da União, os acordos totalizam cerca de R$ 9 bilhões, referentes aos …

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem, durante ato político na Avenida Paulista, em São Paulo, que sofre uma perseguição que se recrudesceu depois que deixou a Presidência no fim de 2022 e pediu anistia a presos do 8 de Janeiro. Em um discurso para milhares de apoiadores, o ex-mandatário negou liderar uma articulação golpista depois da derro…

O secretário de Estado americano, Antony Blinken, indicou na reunião de chanceleres do G-20 que a Casa Branca pretende acelerar a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Ao encerrar a reunião, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, disse que o Brasil pretende “impulsionar” a expansão do conselho, durante a presidênc…

Empossado hoje, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, ao assumir a cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa Weber, também herdará o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria dela. Compõem esse montante 235 processos que iniciaram sua tramitação diretamente no STF, e outros 105 recursais – ou seja, aqueles que vier…

O secretário de Estado americano, Antony Blinken, deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira. A visita, no âmbito da reunião de chanceleres do G-20, no Rio, ocorre em um momento no qual a guerra de Israel contra o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza coloca as diplomacias de Brasil e Estados Unidos, na defensiva…

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, desembarca no Brasil, na noite desta terça-feira, 20, para se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão é que o encontro entre os dois ocorra na quarta-feira, 21. Durante a agenda com Lula, Blinken deve discutir as questões bilaterais e globais entre Brasil e Estados Uni…

O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, afirmou ontem que “comparar Israel ao Holocausto nazista e Hitler é cruzar uma linha vermelha”, em reação a uma fala do presidente brasileiro, Lula, durante entrevista coletiva em Adis Abeba, capital da Etiópia, ao finalizar sua agenda internacional da última semana. Antes, pelo X, o israelense tam…

Em reunião ministerial do dia 5 de julho de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu “reação” contra uma alegada fraude no sistema eleitoral – do contrário, o País viraria “uma grande guerrilha”. Trechos da gravação do encontro, apreendida pela Polícia Federal (PF) na casa de Mauro Cid, foram divulgados pelo jornal O Globo. "Quem faz este ti…

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), vai dividir palanque com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um evento em Belo Horizonte na manhã nesta quinta-feira, 8. Segundo Zema, que é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o petista será “bem recebido” por ele e pelos servidores da administração estadual. "Lula está fazendo i…

O presidente voltou a criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem chamou de “ignorante”, “aloprado” e “maluco”. Em evento em Belford Roxo, o petista afirmou que o antecessor “não entendia nada, a não ser de falar bobagem”, ao se referir a investimentos do governo passado. No segundo turno da eleição de 2022, Bolsonaro foi o candidato à Presidên…

O presidente da Câmara, Arthur Lira, usou o discurso de abertura do ano Legislativo para mandar recado direto ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em meio ao descontentamento de parlamentares com cortes no pagamento de emendas do Orçamento, Lira avisou que o Congresso respeita os acordos políticos e cobrou do governo compromisso com …

O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira, com o calendário apertado pelas eleições municipais de 2024, e com pautas prioritárias definidas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Alinhados ao governo, os dois sinalizaram, ao longo das últimas semanas, o desejo de dar foco à discussão de propostas …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, atendeu ao pedido da Odebrecht (atual Novonor) e suspendeu o pagamento das parcelas do acordo de leniência da construtora. A empresa afirma que foi pressionada a fechar o acordo para garantir sua sobrevivência financeira e institucional. Toffoli reconheceu que há “dúvida razoável sobre o requisi…

Na primeira reunião de 2024, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central seguiu o plano de voo e reduziu pela quinta vez seguida a taxa básica de juros (Selic) em 0,50 ponto porcentual, de 11,75% para 11,25% ao ano, em decisão unânime e amplamente esperada pelo mercado. "Isso é bom para o País, para quem investe, produz e trabalha, e do…

Quatro dias depois de a ditadura da Venezuela decidir inabilitar a candidatura da principal candidata da oposição, María Corina Machado, para as eleições presidenciais deste ano, o governo do presidente Lula ainda não se manifestou sobre a medida, que provocou a reimposição de sanções por parte dos EUA ao governo de Nicolás Maduro. Outros países da…

O governo fechou o ano passado, o primeiro da gestão Lula, com o segundo maior rombo nas contas públicas já registrado na série histórica iniciada em 1997. Segundo os dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional, o déficit primário (resultado das receitas menos as despesas, sem levar em conta o pagamento dos juros da dívida pública) ficou em R$ 230…