Temas de Teoria da Constituição e Direito Constitucional ☕
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Olá pessoal tudo bem? Hoje vamos conversar sobre alguns conceitos que não tratamos no episódio passado: extradição, expulsão, repatriação, deportação, refúgio e asilo político.
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Olá pessoal, hoje vamos conversar sobre direito de nacionalidade, um tema que teve uma mudança recente Constituição por meio da EC 131/2023.
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O homem que sabia javanês de Lima Barreto
20:10
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Olá pessoal tudo bem? Hoje vamos sair um pouquinho da rota para conversar sobre o conto "O homem que sabia javanês" do autor Lima Barreto e relacionar o tema da obra com o Direito Constitucional. Pdf do conto: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/ua000165.pdf Fontes: https://www.ebiografia.com/lima_barreto/ Se você gostou do conto e quer…
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Olá pessoal, tudo bem? O nosso episódio será sobre a Ação Civil Pública. Ela não é um remédio constitucional, mas tem uma certa semelhança com a Ação Popular. Vamos estudar as duas para diferenciá-las?
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Olá pessoal, tudo bem? Continuando com a nossa série sobre remédios constitucionais vamos conversar sobre a ação popular.
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Olá pessoal estamos seguindo com a série remédios constitucionais e hoje vamos conversar sobre o mandado de injunção.
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Olá pessoal hoje vamos continuar a nossa série sobre remédios constitucionais conversando sobre o Mandado de Segurança
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Olá pessoal, tudo bem? Continuamos com a nossa série sobre os remédios constitucionais. Hoje conversaremos sobre o Habeas Data.
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Olá pessoal vamos começar uma série sobre os remédios constitucionais, hoje o nosso tema é o Habeas Corpus.
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Hoje vamos conversar sobre um filme voltado a temática do direito à privacidade e à liberdade de expressão: A vida dos outros.
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Olá pessoal um episódio especial falando sobre liberdade de expressão tema do capítulo que escrevi para o livro Educação em Direitos Humanos: fundamentos e práticas. acesse o livro pelo link: https://nesef.com.br/wp-content/uploads/2023/08/EDH-Livro-DIdatico.pdf caso você queira trocar uma ideia: @karoline.strapasson (instagram)…
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Por que estudar Direito Constitucional?
12:05
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Nesse episódio eu conto um pouco dos motivos da inatividade do podcast além de trazer uma resposta do Chat GPT para a pergunta: Por que estudar Direito Constitucional?
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Olá pessoal, em comemoração ao aniversário do podcast comecei um projeto novo com o objetivo de relacionar obras cinematográficas ou literárias com o direito constitucional. Hoje vamos falar um pouco sobre constitucionalismo à luz de dois filmes: Morte ao Rei (2003) e Robin Hood (2010).
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Uma breve reflexão sobre os direitos sociais e conto de Moacyr Scliar "O nascimento de um cidadão".
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Direitos fundamentais em espécie
1:02:08
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Olá pessoal, vamos conversar sobre os direitos fundamentais em espécie, hoje vamos tratar: Direito à vida Direito à privacidade Direitos de igualdade Direitos de liberdade Direito de propriedade Direitos sociais Espero que seja útil para o seu estudo!
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Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
27:21
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Neste episódio vamos tratar a respeito dos aspectos históricos, características dos direitos fundamentais e de sua titularidade.
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A Sereníssima República de Machado de Assis
30:19
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Hoje o tema será um pouco diferente, vamos analisar um conto de Machado de Assis "A sereníssima república" cujo tema está relacionado com nosso episódio anterior "princípios fundamentais".
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Hoje vamos estudar os quatro primeiros artigos da Constituição Federal. Damos início ao nosso estudo sobre a Constituição de 1988!
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Para preservar a Constituição Federal nós temos o chamado "controle de constitucionalidade" que pode ser exercido de modo preventivo pelo Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, e de maneira repressiva, ou seja, após a publicação de uma lei, por meio do Poder Judiciário mediante o controle repressivo (controle difuso e controle concentrado).…
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Hoje vamos tratar a respeito da Teoria da Recepção, Repristinação constitucional e desconstitucionalização temas que são chamados de "fenômenos constitucionais".
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Neste episódio vamos conversar sobre as características das normas constitucionais e as diferença entre regras e princípios!
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Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
25:19
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O tema de hoje é sobre como os artigos da Constituição mudam a vida das pessoas, a partir da teoria de José Afonso da Silva.
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Nessa semana vamos conversar um pouco sobre como interpretar a Constituição!
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Nosso sexto episódio trata sobre os sentidos do termo constituição, classificação das constituições, funções e partes! Acompanhe este episódio com o resumo dos tópicos: https://drive.google.com/file/d/1NwgmxQ20A8CWDm8eftSRRqWkcyKLfHin/view?usp=sharing
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Quem escreve a Constituição? Como podemos alterá-la? Esses são os temas do nosso episódio 5: o poder constituinte.
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Hoje vamos tratar um pouco do contexto das nossas constituições!
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Continuamos as reflexões sobre o constitucionalismo contemporâneo. São tratados os temas: novo constitucionalismo latino americano, constitucionalismo transnacional, constitucionalismo global, transconstitucionalismo, constitucionalismo popular e backlash.
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Nesse episódio vamos conversar sobre aspectos contemporâneos do constitucionalismo e uma entrevista com Fernanda Melzer que fez intercâmbio na Universidade Nacional do México e estudou a respeito desses temas.
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Nesse episódio vamos tratar sobre o constitucionalismo em uma dimensão histórica.
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