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A Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Paraná produz semanalmente o programa MP no Rádio. Nas entrevistas, integrantes do MPPR e convidados falam sobre temas ligados à atuação institucional em diversas áreas, como direito de família, saúde, patrimônio público, educação, meio ambiente e segurança, entre várias outras de interesse público.
 
A cada episódio, o Direito é debatido a partir das principais decisões judiciais tomadas por tribunais de todo o país e de Cortes Internacionais, as ações extrajudiciais e o debate sobre a legislação, são comentados sob a ótica do Ministério Público. Julgados e Comentados é produzido pelo Ministério Público do Paraná e apresentado pela procurada de Justiça Samia Bonavides. Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br Facebook: Ministério Público do Paraná Twitter: @mpparana Instag ...
 
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Neste episódio, conversamos com Ana Cláudia Pinho, promotora de Justiça do MPPA e professora de Direito da UFPA, sobre o garantismo e seu papel no sistema penal. Debatemos sobre uma compreensão da teoria garantista de Luigi Ferrajoli e a aplicação dos seus princípios constitucionais no direito brasileiro. Entre a concepção dos que dão ênfase a pers…
 
O MP no Rádio prossegue com a série especial sobre a atuação do Ministério Público na defesa dos interesses da população. Nesta edição, a entrevista trata do trabalho do MP na promoção de políticas de assistência social, com a procuradora de Justiça Mônica Louise de Azevedo, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de As…
 
Nesta sexta-feira, 25 de novembro, o comércio em todo o país estará movimentado com as promoções da Black Friday, evento de ofertas que acontece em diversos locais do mundo e que há alguns anos ocorre também no Brasil. Para falar de questões relacionadas aos direitos dos consumidores nesse tipo de ação promocional, o MP no Rádio recebe a promotora …
 
Neste episódio, conversamos com Estefânia Barboza, professora de Direito da UFPR, sobre o Constitucionalismo Feminista. Falar sobre a interpretação do direito por meio de um Constitucionalismo Feminista requer que se fale sobre gênero e perspectiva de gênero. Neste sentido, poderíamos afirmar que o constitucionalismo tem gênero? No que consiste o C…
 
A propósito do Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), o MP no Rádio desta semana discute a questão do chamado racismo recreativo, prática infelizmente ainda muito difundida na sociedade brasileira. Para explicar o que é isso e falar das consequências criminais desse tipo de racismo, o programa recebe o promotor de justiça Felipe Lyra d…
 
O MP no Rádio trata nesta edição de um tema bastante sério: a queda nas taxas de cobertura vacinal de crianças no Brasil, que vem ocorrendo em todos os estados do país, inclusive no Paraná. O entrevistado é o promotor de Justiça David Kerber de Aguiar, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e …
 
O MP no Rádio desta semana trata de uma nova proposta de condução para os julgamentos que tramitam na Justiça brasileira, a partir de um recorte importante: a perspectiva de gênero. Essa indicação passou a ser feita oficialmente a partir deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão que aponta as diretrizes de atuação para o Judiciário no país…
 
Neste episódio, conversamos com Danielle Tuoto, promotora de Justiça do MPPR, sobre a atuação do Ministério Público na aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto. A proteção à infância e juventude após a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente são marcos normativos que representam a ruptura com o antigo sistem…
 
O MP no Rádio prossegue com a série especial sobre o trabalho do Ministério Público na defesa dos interesses da população dentro das diversas áreas de atuação institucional, como saúde, educação e patrimônio público, entre muitas outras. Neste mês, o tema em destaque é a pauta de direitos humanos, em entrevista do procurador de Justiça Olympio de S…
 
Neste episódio, conversamos com Rafael Viegas, pesquisador em administração pública e governo da FGV-SP, sobre a atuação do Ministério Público nos âmbitos da fiscalização da ordem jurídica à elaboração de políticas públicas. A partir dos estudos desenvolvidos pelo nosso convidado, sobre a atuação dos agentes ministeriais, vamos dialogar sobre a rel…
 
O MP no Rádio trata nesta semana do direito de todas as crianças a vagas na educação infantil, especialmente na etapa conhecida como creche, voltada ao público de zero a três anos. O programa destaca um ponto novo nessa pauta: a decisão do Supremo Tribunal Federal, de setembro passado, que deliberou ser dever do poder público – no caso, dos Municíp…
 
Com o Dia das Crianças em destaque nesta semana, o MP no Rádio traz uma entrevista sobre um ponto fundamental relacionado à infância e juventude: o orçamento público que é dirigido para atender essa área. Afinal, qual a obrigação dos governos quanto a investimentos para atender as crianças e adolescentes? Para falar sobre esse tema, o programa rece…
 
Neste episódio, conversamos com Danilo Doneda, professor de Direito do IDP e membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade, sobre a aplicação dos princípios que regem a proteção de dados pessoais no Brasil. Contamos também com a participação do promotor de Justiça Murilo Cezar Soares e Silva, do MPPR. Quais são os principais par…
 
Nesta semana, em que se celebra o Dia Mundial dos Animais, em 4 de outubro, o MP no Rádio trata dos direitos dos bichos, tanto dos domésticos, como cães e gatos, só para citar os mais comuns, como também os ditos animais de produção, aqueles criados para abate, por exemplo, e ainda os animais silvestres, que vivem na natureza. A entrevistada é a pr…
 
O MP no Rádio encerra nesta semana a série de entrevistas relacionadas às eleições deste ano, que acontecem no domingo, 2 de outubro. Nesta edição, o programa busca esclarecer algumas dúvidas comuns dos eleitores quanto ao dia da votação, bem como explicar o que pode configurar crime eleitoral, como casos de boca de urna e compra de votos. O entrev…
 
Neste episódio, conversamos com Marcos Barros, fundador da Oxford Business Master, sobre as estratégias de aplicação da metodologia OKR para a promoção de maior equidade de gênero. Samia Bonavides, procuradora de Justiça do MPPR, assume a apresentação do podcast, contando com a participação especial de Mariana Dias Mariano, promotora de Justiça do …
 
O MP no Rádio prossegue com a série de entrevistas relacionadas às eleições majoritárias, que acontecem em outubro, com a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados estaduais e federais. O programa desta semana trata justamente dos cargos que estão em disputa e aborda ainda a importância do voto. O entrevistado é o promotor de Justi…
 
Durante todo o mês de setembro, a propósito das eleições, o MP no Rádio traz a cada semana uma entrevista especial voltada a esclarecer questões relacionadas ao processo eleitoral. Nesta edição, o programa trata das novidades do pleito deste ano e de algumas dúvidas comuns dos eleitores, como a respeito da disseminação de notícias falsas, as chamad…
 
Neste episódio, conversamos com Silvia Chakian, Promotora de Justiça do MPSP, sobre o direito das mulheres no acesso ao aborto legal. Apresentamos as situações nas quais o aborto é permitido no Brasil. Como a legislação trata o tema do aborto no Brasil? Por que muitas mulheres ainda enfrentam resistência para acesso ao procedimento, mesmo após sere…
 
O MP no Rádio trará neste mês, a cada edição, uma entrevista especial voltada a discutir questões relacionadas às eleições deste ano, que acontecem em outubro. A série começa com uma conversa a respeito de violência de gênero na política, com a procuradora de Justiça Rosane Cit, coordenadora das Promotorias de Justiça Eleitorais do Ministério Públi…
 
O MP no Rádio prossegue com a série mensal sobre o trabalho do Ministério Público na defesa dos interesses da população dentro das diversas áreas de atuação institucional. Nesta edição, a entrevista trata da defesa dos direitos de crianças e adolescentes, com a promotora de Justiça Kátia Kruger, do Ministério Público do Paraná, que atua na área da …
 
Neste episódio, conversamos com Renata Gil, presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e juíza de Direito do TJRJ, sobre o programa Sinal Vermelho e o combate a violência psicológica contra a mulher. Apresentamos a Lei 14.188/21, que tipificou o crime de violência psicológica contra a mulher em nosso código penal. Passa a ser consid…
 
O MP no Rádio trata nesta edição sobre o problema dos desentendimentos corriqueiros – como uma confusão em uma fila de banco ou uma briga de trânsito – que terminam em situações mais graves, como casos de lesão corporal ou mesmo homicídio. O entrevistado é o promotor de Justiça Alex Fadel, do Ministério Público do Paraná, que atualmente trabalha co…
 
O MP no Rádio prossegue nesta edição falando sobre crimes cibernéticos, notadamente golpes financeiros que diariamente fazem milhares de vítimas em todo o país. O entrevistado é o promotor de Justiça Marcelo Adolfo Rodrigues, que integra o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), unidade do Ministério Público do Paraná. Na conve…
 
Neste episódio, conversamos com Rogério Sanches Cunha, Promotor de Justiça do MPSP, sobre novos mecanismos de proteção contra a violência doméstica, a Lei Henry Borel. A Lei 14.344/22 foi batizada com o nome da criança de quatro anos que veio a falecer, vítima de maus tratos praticados pelo padrasto no apartamento em que vivia com a mãe. Debatemos …
 
O MP no Rádio desta semana trata de crimes cibernéticos, uma modalidade criminosa cada vez mais comum e que faz milhares de vítimas em todo o mundo. Segundo o Relatório de Atividade Criminosa Online no Brasil, levantamento sobre segurança na internet, o Brasil foi campeão mundial em vazamento de dados sensíveis, como perfis, senhas e outras informa…
 
Neste mês, em que a Lei Maria da Penha completa 16 anos, é promovida em todo o país a campanha Agosto Lilás, iniciativa de diversos órgãos públicos e instituições privadas para incentivar o debate sobre a violência doméstica. Dentro dessa pauta, o MP no Rádio recebe nesta edição a promotora de Justiça Ana Carolina Pinto Franceschi, coordenadora do …
 
Neste episódio, conversamos com André Peixoto de Souza, advogado e professor de Direito da UFPR, sobre as possibilidades de relação entre o direito e a psicanálise. Quais os principais conceitos da psicanálise e de que maneira eles podem se conectar com o campo do direito? Quais as possibilidades de aplicação prática destes conceitos? Os aspectos c…
 
Na edição desta semana, o programa MP no Rádio prossegue com a série mensal que apresenta o trabalho do Ministério Público em uma área determinada. O promotor de Justiça Nivaldo Bazotti – que trabalha no núcleo de Maringá do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), unidade especiali…
 
O MP no Rádio trata nesta semana do “acordo de colaboração premiada”, expediente jurídico que vem sendo utilizado nos últimos anos, especialmente pelo Ministério Público, em casos de grande repercussão, muitas vezes em casos com a participação de agentes políticos em ilegalidades. O entrevistado é o promotor de Justiça Denilson Soares de Almeida, c…
 
Neste episódio, conversamos com Alice Bianchini, professora de Direito, advogada e Conselheira do Conselho Federal da OAB, sobre a lei de alienação parental e a violência de gênero. Debatemos qual o impacto destas alterações sobre as interpretações jurisprudenciais atinentes ao tema. Quais as controvérsias que envolvem a aplicação da lei, seja na p…
 
Nesta semana, entrou em vigor a Lei 14.344, que trata da prevenção e do enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. Com entrevista do promotor de Justiça Rafael Pereira, do Ministério Público do Paraná, o MP no Rádio discute nesta semana a lei proposta a partir do triste caso do menino Henry Borel, morto em 2021 …
 
O MP no Rádio discute nesta semana crimes relacionados à violência sexual, especialmente o estupro e o estupro de vulnerável, e alguns pontos relacionados a essa questão, como o aborto. A entrevistada é a promotora de Justiça Amanda Ribeiro dos Santos, do Ministério Público do Paraná. Dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam …
 
Neste episódio, conversamos com Raisa Ribeiro, professora de Direito da UNIRIO e coordenadora do projeto Feminismo Literário, sobre o crime de pornografia de vingança, termo cunhado nos Estados Unidos (revenge porn) para caracterizar o vazamento intencional dos relacionamentos íntimos de parceiros. Apresentamos as definições sobre o ilícito, como t…
 
O MP no Rádio trata nesta semana da questão das drogas, com entrevista do promotor de Justiça Guilherme de Barros Perini, que coordena, no Ministério Público do Paraná, o projeto Semear, voltado à promoção de políticas públicas relacionadas ao tema. Por lei, o Paraná tem o mês de junho como um período voltado a estimular discussões sobre as consequ…
 
O MP no Rádio prossegue com a série mensal a respeito do trabalho do Ministério Público em favor da população em suas diversas áreas de atribuição – como patrimônio público, consumidor e infância, entre tantas outras. O tema desta edição é o meio ambiente. O entrevistado é o procurador de Justiça João Henrique Vilela da Silveira, coordenador do Cen…
 
Neste episódio, conversamos com Alexandre Senra, procurador da República, Coordenador do GT Criptoativos do MPF, sobre criptoativos e sua regulação e persecução patrimonial. O que são criptoativos, quais os seus principais tipos e como o Ministério Público pode atuar na persecução patrimonial destes ativos digitais? Debatemos as dificuldades de reg…
 
Nesta semana, a propósito do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15 de junho), o MP no Rádio trata de maus-tratos e abuso contra idosos. A entrevistada é a promotora de Justiça Cynthia Maria de Almeida Pierri, do Ministério Público do Paraná, que atua na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos dos Idosos de Curit…
 
Na edição desta semana, o MP no Rádio trata do reconhecimento de paternidade, tema muito importante, já que no Brasil ainda há muitos casos de crianças registradas apenas com o nome da mãe. Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, a Arpen, somente no ano passado, quase 168 mil registros de nascimento feitos no paí…
 
Neste episódio, conversamos com Soraia da Rosa Mendes, professora de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sobre a criminologia feminista. Abordamos a razão de ser de um paradigma criminológico feminista, a relação entre a Criminologia Feminista e o Processo Penal Feminista, o caso da ADPF 779 sobre a legítima de…
 
O MP no Rádio desta semana prossegue com a série especial que traz, uma vez por mês, uma entrevista sobre o trabalho do Ministério Público na defesa dos interesses da população, dentro das diversas áreas de atuação institucional, como consumidor, meio ambiente, patrimônio público e muitas outras. Nesta edição, o destaque é a matéria cível, com ênfa…
 
O MP no Rádio trata nesta edição de maus-tratos contra animais. A entrevistada é a promotora de Justiça Ivana Ostapiv Rigailo, do Ministério Público do Paraná, que atua no Núcleo de Pato Branco do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), unidade do MPPR que trabalha especificamente com questões ambientais. Ela…
 
Neste episódio conversamos com Gustavo Binenbojm, professor de Direito da UERJ, sobre o tema das fake news e a liberdade de expressão, e o seu impacto na qualidade da democracia brasileira. Como os mecanismos de funcionamento das redes sociais facilitaram a disseminação destas campanhas de desinformação? Como avaliar a atuação do Supremo Tribunal F…
 
Esta semana é marcada pelo 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para falar desse tema, o MP no Rádio recebe a promotora de Justiça Tarcila Santos Teixeira, que atua na Promotoria de Justiça de Infrações Penais contra Crianças, Adolescente e Idosos de Curitiba, unidade do Ministério Público d…
 
O MP no Rádio trata nesta semana dos Juizados Especiais, órgãos do Poder Judiciário que têm uma atuação muito próxima da comunidade, sendo dirigidos a dar mais rapidez ao sistema de justiça em algumas demandas judiciais. O entrevistado é o promotor de Justiça Lucas Losh Abaid, do Ministério Público do Paraná, que explica o que são os Juizados, quai…
 
Neste episódio, conversamos com Carlos Pianovski, professor de Direito da UFPR e presidente do IBDFAM, sobre a noção de famílias simultâneas e suas repercussões para o direito de família. O conceito de famílias simultâneas foi debatido por ocasião do julgamento RE 883.168, realizado pelo STF, no qual se discutiu o reconhecimento de direitos previde…
 
Segundo dados divulgados recentemente, o número de mortes de pessoas em confrontos com as forças públicas de segurança no Paraná aumentou 9,74% em 2021 em relação ao ano anterior. Essa alta constante, inclusive, pautou ofício encaminhado na semana passada ao governador do estado, assinado pelo Ministério Público do Paraná, Tribunal de Justiça do Pa…
 
Prosseguindo com a série mensal iniciada em 2021 a respeito da atuação do Ministério Público em benefício da população, o MP no Rádio desta semana apresenta o trabalho da instituição na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A entrevistada é a procuradora de Justiça Rosana Beraldi Bevervanço, que coordena o Centro de Apoio Operacional das…
 
Neste episódio conversamos com Wallace Corbo, professor de Direito da FGV-RJ, sobre o tema da discriminação indireta. Ainda pouco abordado na literatura jurídica nacional, o tema da discriminação indireta se faz presente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em poucas ocasiões, envolvendo situações de discrimação de gênero referentes a mulh…
 
O MP no Rádio desta semana trata do ensino da história e das culturas negra e indígena nas escolas, temas obrigatórios na grade curricular das redes pública e particular, inclusive por legislação específica, e que são fundamentais no combate ao racismo e no processo de desconstrução de estereótipos relacionados a esses segmentos da população. O ent…
 
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