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Mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) adiar o julgamento da revisão do uso da Taxa Referencial (TR) para correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), os processos de trabalhadores que já tramitam na Justiça seguem válidos. A dúvida agora é se, com a retirada da pauta do STF, o trabalhador ainda precisa entrar com ação n…
 
O INSS começa a pagar a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento, que em geral costuma ocorrer em julho, foi antecipado para o dia 25 de maio por conta da pandemia do coronavírus. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
 
O INSS pode pagar somente um valor máximo de benefício aos seus segurados: é o chamado Teto da Previdência ou Teto do INSS. Em 2020 esse valor era de R$ 6.101,06. Para muitos aposentados, essa revisão chega a ser um verdadeiro mistério. Muitos até têm direito e não sabem. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro…
 
Uma dúvida comum, principalmente com as reformas da previdência, é se o trabalhador pode acumular mais de uma aposentadoria. Por exemplo, é possível se aposentar em dois cargos públicos, sendo um pela prefeitura e outro pelo estado? Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro…
 
O salário maternidade está entre alguns dos benefícios concedidos pelo INSS. Quem pode socilitá-lo? Em quais situações as mulheres têm direito? Em caso de aborto espontâneo, a mulher tem direito ao benefício? Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada especialista em Direito Previdenciário, Ana Flávia Carneiro…
 
Muitas pessoas têm dúvidas sobre o recebimento de benefícios simultâneos. Entre as principais questões está a possibilidade de ter direito a pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo. Sobre o tema, Tom Barros conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
 
Dados foram obtidos pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) junto ao INSS indicam que cerca de 598 mil pedidos estão na fila aguardando perícia médica. O tempo médio de concessão, hoje, é de 90 dias. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
 
O Superior Tribunal de Justiça vai julgar os critérios de exposição dos trabalhadores aos ruídos. A medida vai definir as medidas para concessão de aposentadoria especial. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
 
O Auxílio–Doença, mais recentemente conhecido como auxílio por incapacidade temporária, é um benefício devido para aqueles segurados temporariamente incapazes. Com a Pandemia e o isolamento social, o INSS permite a concessão sem a perícia. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro…
 
No momento de se aposentar, é normal ter dúvida sobre qual tipo de aposentadoria escolher. As principais dúvidas são: será que vale a pena esperar um pouco e se aposentar por idade ou por tempo de contribuição? Quais as regras? Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
 
A lei estabelece compensação financeira aos profissionais de saúde em caso de invalidez permanente ou morte. A indenização é de R$ 50 mil para o trabalhador ou sua família. No caso de falecimento, há ainda uma prestação variável para dependentes menores de 21 anos ou 24, caso esteja cursando faculdade. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a adv…
 
A portaria do INSS desconsidera valores de benefícios previdenciários de até um salário mínimo (R$ 1.100, neste ano) do cálculo da renda familiar para a concessão do BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada) para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência. Para explicar o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro…
 
A proposta de antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS está prevista desde o início do ano. A medida no entanto ainda não foi liberada devido a falta de aprovação do Orçamento de 2021.Sobre o tema e outras questões relativas ao Direito Previdenciário, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro.…
 
A ação foi levada ao STF após uma solicitação do Ministério Público de Santa Catarina. A determinação prevê que as perícias médicas tenham o prazo máximo assegurado e que devem ser feitas de 30 a 90 dias, dependendo do tipo do benefício solicitado. Sobre o tema Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro…
 
Quando o trabalhador formal perde o emprego, ele tem um prazo no qual continua a ter a qualidade de segurado. A depender da situação, esse período de graça pode ser de 3, 6, 12, 24 ou 36 meses após a cessação das contribuições. Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que exige a notificação aos beneficiários, pelo INSS, do prazo de manute…
 
O 14° salário foi um dos assuntos mais comentados de 2020. Muitos esperavam que ele seria aprovado ainda no ano passado, mas acabou ficando na gaveta. Agora, um novo Projeto de Lei apresentado na última semana na Câmara dos Deputados amplia o décimo quarto para ser pago em 2020 e 2021. Sobre o tema e outros relacionados ao Direito Previdenciário, G…
 
Com a pandemia da Covid-19, as atenções ficaram voltadas para os profissionais da saúde. Com relação ao direito previdenciário, uma dúvida comum é se qualquer profissional da área da saúde teria direito a uma aposentadoria especial? Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro.…
 
Aposentados e pensionistas do INSS que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano, não terão seus benefícios cortados. De acordo com a portaria do órgão, A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. Sobre o tema e outros relacionados ao Direito Previdenciário, Gleudson Rosa conversa com a a…
 
Em uma família com três pessoas, sendo o casal e um filho maior de idade, no caso de morte do pai, a viúva poderá receber a pensão, caso comprove a união estável? Sobre o tema e outras dúvidas dos ouvintes relacionadas ao Direito Previdenciário, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro…
 
Já está disponível para consulta, o calendário de pagamento de aposentadorias, auxílios e pensões do INSS. Assim como aconteceu em anos anteriores, há um calendário para quem recebe um salário-mínimo e outro para quem ganha um valor superior. Sobre o tema e outros relacionados ao direito previdenciário, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flá…
 
Em 2020, a pandemia da covid-19 gerou um impacto em diversos setores da sociedade. Com o isolamento social, as atividades do INSS tiveram algumas mudanças no decorrer do ano. No quadro de hoje, Tom Barros e a advogada Ana Flavia Carneiro fazem um balanço dos fatos mais importantes que aconteceram no Direito Previdenciário.…
 
Os aposentados por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam fazer uma revisão periódica a cada dois anos para comprovar a manutenção do benefício. Para quem passou dos 60 anos, a medida deixa de ser um requisito. Tom Barros conversa sobre o tema com a advogada Ana Flávia Carneiro…
 
Com a Reforma da Previdência, os descontos previdenciários sofreram mudanças significativas. A alíquota do INSS 2020 passou a utilizar índices a partir do salário-base do contribuinte. No entanto, essas alterações não se aplicam a todos os contribuintes. Sobre o tema, Tom Barros conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro…
 
Por 6 votos a 5, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que é ilegal o reconhecimento de duas uniões estáveis para conceder a divisão de pensão.De acordo com o Ministro Alexande de Moraes, reconhecer duas uniões estáveis não está previsto em lei porque o Brasil é um país monogâmico. Sobre o tema, tom Barros conversa com a advogada…
 
A aposentadoria especial foi instituída como uma modalidade de compensação previdenciária para o trabalhador que exerce atividades que podem causar danos à sua saúde ou integridade física. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro.Por Sistema Verdes Mares
 
A criação do 14° salário é um dos assuntos mais comentados no momento, principalmente entre aposentados e pensionistas do INSS. Com a antecipação do 13° salário por causa da pandemia do novo coronavírus, essas pessoas ficarão sem qualquer beneficio adicional em dezembro. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro…
 
Com a reforma da previdência, ficou ainda mais necessário fazer um planejamento para o período de aposentadoria. Para uma terceira idade tranquila, qual seria o melhor investimento: Previdência Pública ou Privada? Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
 
O prazo para pedir o adiantamento foi encerrado na última segunda-feira, sem prorrogação. Com isso, o profissional que fica doente ou sofre algum acidente só poderá ter o benefício liberado após passar por uma perícia médica nas agências da Previdência. E agora o que fazer? Sobre o tema, e outros assuntos relacionados ao direito previdenciário, Gle…
 
A reforma da previdência trouxe uma série de mudanças nas regras para aposentadoria. Com isso, é fundamental que o segurado faça um planejamento para garantir o salário integral. Entre as medidas está o aproveitamento de tempo de outros trabalhos realizados pelo beneficiário. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro…
 
O direito é destinado aos beneficiários cujo salário médio vai garantir uma assistência acima do salário mínimo (no valor de R $ 1.045 este ano). De acordo com o INSS, mais de 600 mil segurados entram neste novo lote de análise. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
 
Um planejamento previdenciário, principalmente após a reforma da previdência, é fundamental para complementar os valores que serão recebidos na aposentadoria. Como fazer um pagamento adicional para complementar a sua renda no futuro? Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro.…
 
A medida foi tomada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e visa acelerar ações judiciais em todo o país que questionam a demora do INSS em analisar os pedidos de benefícios. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro.Por Sistema Verdes Mares
 
Muita gente se pergunta: Quando devo começar a pensar sobre aposentadoria e direito previdenciário? O avanço da reforma da Previdência, com endurecimento das regras, deixa claro que o planejamento será cada vez mais essencial para uma velhice tranquila. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flavia Carneiro…
 
Com a pandemia do coronavírus, aposentados e pensionistas tiveram o 13º salário antecipado. Para diminuir os impactos econômicos causados pela covid, tramita um projeto para aprovação do 14º salário. Sobre este tema e outros relacionados ao direito previdenciário, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro…
 
No terceiro episódio da série sobre Planejamento Previdenciário, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro sobre o tempo de serviço rural para complementar a aposentadoria. A série busca orientar o beneficiário, que possui direito adquirido, a se aposentar com as regras anteriores à reforma. Além disso, ajudar a diminuir os impactos…
 
No segundo episódio da série sobre Planejamento Previdenciário, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia Carneiro sobre o pagamento de lacunas. O termo se refere aos períodos em que o contribuinte, por algum motivo, ficou sem pagar o INSS. A série busca orientar o beneficiário, que possui direito adquirido, a se aposentar com as regras ante…
 
Mesmo com a medida, é importante que o beneficiário fique atento aos prazos e ao novo calendário para realização da prova de vida nas agências bancárias. Sobre o tema e outras dúvidas sobre direito previdenciário, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
 
A partir de hoje, Gleudson Rosa e a Advogada Ana Flávia Carneiro realizam uma série sobre planejamento previdenciário. O objetivo é orientar o contribuinte, que possui direito adquirido, a se aposentar com as regras anteriores à reforma. Além disso, ajudar a diminuir os impactos da reforma em uma aposentadoria futura.…
 
A proposta, se aprovada, deve alterar a Lei Orgânica da Seguridade Social, que atualmente prevê o desconto à Previdência para os aposentados que seguem trabalhando. Sobre o tema e outros assuntos relacionados ao Direito Previdenciário, Gleudson Rosa conversa com a advogada Ana Flávia CarneiroPor Sistema Verdes Mares
 
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