Janaina Matida público
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Mais uma semana fugindo do Direito Constitucional por aqui. No episódio de hoje tive o prazer de aprender bastante com a professora Janaina Matida sobre como a prova pode ser um fomentador de injustiça epistêmica no processo penal. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/0726953790052272 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https…
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No episódio desta semana tenho o prazer de receber as professoras Ana Maria D’Ávila e Camila Pintarelli para falarem do seu atual tema de pesquisa: neurodireitos. Conversamos sobre a ascensão do tema, suas abordagens filosóficas e os desafios que a regulação deles apresentam na atualidade. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/2032979328162000…
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Nesta segunda, dia 4 de março, a Suprema Corte dos Estados Unidos publicou a decisão que resolveu Trump v. Anderson, caso que julgou a possibilidade de um estado federado remover um candidato à presidência da corrida com base na Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição americana. Com a ajuda de Rodrigo Becker, conversamos sobre o contexto de criação d…
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Esta semana temos um estreante no Onze. André Uliano é adepto das tradições do Direito Natural e se disponibilizou para conversar sobre a proposta de superação do originalismo do professor Adrian Vermeule (Harvard), em seu livro “Common Good Constitutionalism”. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0027308131008337 Cursos Interpretação Constit…
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O que é democracia? Esta palavra, tão usada no nosso dia a dia, muitas vezes carregas diferentes significados. Aproveitando uma cadeira sobre Teoria da Democracia que fiz, sob orientação do Prof. Marden, convidei-o para discutirmos o foi, o que é e como conceituamos a democracia. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2755078445812059 Conheça o…
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Encerrando o carnaval com um episódio quentíssimo, tive o prazer de conversar com dois veteranos do Onze, Emílio Peluso e Nestor Santigado. Contei com a ajuda de ambos para fazer uma leitura sob a ótica do Direito Constitucional e do Processual Penal sobre a Operação Tempus Veritatis. Discutimos sobre a narrativa fática que envolve o caso, as prova…
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Neste sexta-feira, com um pezinho no carnaval, tive o prazer de receber Thiago Amparo, professor da FGV-SP, para falar de sua especialidade: Direito Internacional. Conversamos sobre o funcionamento e estrutura da Corte Internacional de Justiça e, em específico, sobre o julgamento do caso África do Sul v. Israel, cuja decisão preliminar foi emitida …
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No episódio desta semana o Onze recebe Joana Machado para falar sobre o constitucionalismo popular no pensamento de Mark Tushnet, que desenvolve uma teoria que se opõe ao Judicial Review. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3145804659613320 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:53 A…
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O autor tema do episódio de hoje é muito conhecido por todos do Direito, mesmo por aqueles que acham que não o conhecem. Se você já ouviu falar do caso dos exploradores da caverna, saiba que Lon Fuller é o autor. Lattes do convidado: Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:47 Apresentação do…
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Para o episódio desta semana tive o prazer de receber novamente o professor André Coelho, agora para a sua terceira participação no Onze. André é um dos maiores nomes da teoria do direito no país e por esse motivo o convidei para falar de Joseph Raz, falecido em 2022, e de sua tese do positivismo jurídico exclusivo. Lattes do convidado: http://latt…
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Neste segundo episódio de 2024, damos início a mais uma série de Teoria do Direito, que começou com os episódios 58, 59 e 60, quando tratamos de Kelsen, Hart e Dworkin. Hoje, o Onze tem o prazer de receber Ana Luíza Rodrigues Braga para a sua segunda participação, agora para falar sobre Direito Natural em sua versão mais sofisticada, aquela desenvo…
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No episódio de hoje o Onze recebe o professor Conrado Hubner Mendes para a sua segunda participação. Conrado, que já foi processado pelo Ministro Nunes Marques, pelo ex-PGR, Augusto Aras, agora está sendo perseguido por pessoas que defendem que é incompatível que um professor da USP possa acumular seu cargo com a função de colunista que ele desempe…
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Último episódio do ano, meus amigos! Foram 50 episódios este ano, começando da primeira semana de janeiro e sem falhar nenhuma sexta. No episódio de hoje tenho o prazer de receber um grande amigo em sua sétima participação por aqui: Rodrigo Becker. Aproveitando o lançamento do nosso livro sobre casos eleitorais da Suprema Corte dos Estados Unidos, …
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Aproveitando o fim do ano, resolvi convidar duas amigas competentíssimas para falar um pouco sobre como construir um projeto de pesquisa para aqueles que desejam ingressar em um mestrado/doutorado. Lattes do convidada: http://lattes.cnpq.br/5242391048637150 Lattes do convidada: http://lattes.cnpq.br/0833988754206018 Conheça o clube do livro jurídic…
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O episódio de hoje é daqueles que o título pode ser subestimado, mas o conteúdo não. Recebo Daniel Dias, professor da FGV Direito Rio, para conversar sobre uma pesquisa que ele fez na Alemanha, de onde importou um método amplamente difundido usado para resolver casos judiciais. A proposta, que é composta por quatro fases, tem como uma de suas final…
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Pegando carona no lançamento de seu livro "O Tribunal", Felipe Recondo volta ao Onze Supremos para falar dos bastidores do Supremo Tribunal Federal no período 2019-2022, quando a Corte precisou se unir para enfrentar uma ameaça autoritária. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0941816505144808 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorren…
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A conversa desta semana é com Wallace Corbo, que volta para a sua terceira participação no Onze. Discutimos sobre seu livro "Identidade Constitucional", fruto da sua tese de doutorado na UERJ, sob orientação do professor Daniel Sarmento. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0264301199182598 Índice 00:26 Apresentação do convidado 03:11 Por que…
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No episódio desta semana tenho o prazer de receber Philippe Almeida, professor da UFRJ, para a sua segunda participação no Onze. Conversamos sobre o desenvolvimento e as aplicações da Teoria Crítica da Raça (Critical Race Theory - CRT). A CRT vem sendo motivo de grande controvérsia no debate norte-americano, levantando questões importantes sobre o …
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No episódio desta semana tenho o prazer de receber a professora Carolina Cyrillo, da UFRJ. Conversamos bastante sobre a tradição e formação do bloco de constitucionalidade no Brasil, sobretudo sobre a transição do período autoritário para o democrático. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/009577186927824 Conheça o clube do livro jurídico da …
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Diante das novas propostas de reformulação de alguns elementos do sistema decisório do STF, por parte do Ministro Roberto Barroso, convidei Camila Nascimento para falar sobre o tema. Conversamos sobre o desenho decisório do Supremo e sobre propostas e alternativas para altera-lo. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9749419113405636 Conheça o…
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No episódio desta semana tenho o prazer de receber Paulo Iotti para a sua terceira participação no Onze. Conversamos longamente sobre os fundamentos favoráveis e contrários ao casamento homoafetivo, bem como sobre o Projeto de Lei que busca ceifar este direito da comunidade LGBTQIA+. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1407051640478106 Conhe…
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George Marmelstein volta ao Onze para sua terceira participação, dessa vez fazendo uma mistura entre os tópicos dos dois episódios passados (viéses cognitivos e aprendizado). No episódio desta semana conversamos sobre a experiência que George desenvolveu utilizando intensivamente o ChatGPT durante os últimos 6 meses e quais lições ele pode nos traz…
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Casimiro volta ao Onze para sua segunda participação, novamente falando de um tema relacionado ao seu estudo do processo estrutural. Conversamos sobre o último livro (Responsive Judicial Review) lançado pela professora Rosalind Dixon, da University of New South Wales e uma das maiores comparativistas da atualidade. Lattes do convidado: http://latte…
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No episódio desta semana tenho o prazer de receber o professor Newton de Oliveira Lima, da Universidade Federal da Paraíba, para falar de um dos mais influentes filósofos do Século XX: John Rawls. Com a ajuda do professor, desbravamos alguns dos conceitos mais importantes do pensamento rawlsiano para tentar construir um episódio introdutório para a…
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Em "Supremologia", obra recém lançada pela Editora Amanuense, Daniel Vila-Nova apresenta uma proposta de agenda pública de estudos sobre o Supremo Tribunal Federal em várias dimensões. O estudo é fruto da sua tese de doutorado em ciência política na Universidade Federal Fluminense. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3505950998327782 Conheça…
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O episódio desta semana vai trazer um tema explorado por poucos no Brasil: a interseção entre Direito e Literatura. Convidei Arnaldo Godoy, um especialista (e podcaster) sobre o tema, para explicar a riqueza que esses estudos podem trazer. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2987368350054932 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrent…
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Roberta Simões volta ao Onze para a sua terceira participação. Convidei-a para fazer o que faz de melhor: falar sobre a perspectiva parlamentar do Direito Constitucional, dessa vez com foco em seus escritos que recentemente foram publicados em livro pela JusPodivm com o nome "Estudos de Direito Constitucional Parlamentar", e está disponível gratuit…
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Em homenagem ao lançamento da obra "Resiliência e Deslealdade Constitucional", convidei três dos autores que encabeçam o trabalho para uma conversa. A novata no Onze, Ana Laura Barbosa, juntou-se aos veteranos Rubens Glezer e Oscar Vilhena Vieira para, em conjunto, explicarem como a tese da resiliência constitucional, desenvolvida em livro da FGV n…
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Diante do iminente julgamento da questão da descriminalização da maconha pelo STF, convidei o professor Georges Abboud para uma conversa sobre legitimidade de decisões judiciais, separação de poderes e um leve toque de políticas públicas. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6875491422396259 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente…
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No episódio desta semana tivemos a oportunidade de conversar com o professor da USP e autor de "Como remover um presidente", Rafael Mafei. Com a ajuda de Juliana Pontes, discutimos a origem, desenvolvimento e aplicação do Impeachment no mundo e no Brasil, com especial enfoque no caso Dilma Rousseff. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/033056…
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No episódio desta semana teremos uma boa dose de história do Direito. Contamos com a participação de Diego Nunes, da UFSC, para nos explicar a trajetória histórica da Lei de Segurança Nacional até o seu ponto de virada, quando o paradigma se alterou buscando a proteção do Estado Democrático. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/77454485983868…
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O Onze inicia Agosto em grande estilo. Tive a oportunidade de conversar com o Ministro Rogério Schietti, um dos maiores destaques do Superior Tribunal de Justiça, sobre sua atuação na construção de uma jurisprudência voltada a tornar a investigação, a prova e o processo mais racionais e protetivos aos direitos fundamentais. Lattes do convidado: htt…
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In this week’s episode, I had the pleasure of talking with a friend and master, Professor Richard Albert from the University of Texas. We discussed the ideas he developed in his article "Counterconstitutionalism". Topics such as democracy, constitutional design, and constitutionalism were central. No episódio desta semana tive o prazer de conversar…
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No episódio desta semana conversamos com o professor Dierle Nunes sobre um tema que está em alta: Law & Tech. Com uma abordagem transdisciplinar, conversamos sobre a ascensão, consolidação e futuro da tecnologia aplicada ao Direito. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6141886803125625 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: http…
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No episódio desta semana traz uma forte crítica a um dos artigos mais polêmicos já produzidos no campo do Direito em território nacional: "Contramajoritário, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas", do ministro Luís Roberto Barroso. Contei com as ideias de Emílio Peluso Meyer e Thomas Bus…
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Hoje é dia de Direito Internacional no Onze Supremos. Contamos com a participação ilustre da professora Flávia Piovesan para nos apresentar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, sua Corte e Comissão e como elas têm dialogado com o Supremo Tribunal Federal na busca da efetivação de seus objetivos. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/1…
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No episódio desta semana tenho o prazer de receber o Juliano Zaiden Benvindo, um dos grandes comparativistas do Direito Brasileiro. Professor da UnB, Zaiden desenvolveu uma tese perspicaz sobre os elementos intrínsecos ao Estado de Direito brasileiro, explicando como o mindset autoritário e uma estrutura institucional que retroalimenta a desigualda…
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No episódio desta semana contamos com a participação da maior autoridade em Robert Alexy no país, professor Virgílio Afonso da Silva. Discutimos longamente sobre seu último artigo, que trabalhou especificamente o teste da necessidade na aplicação da ponderação. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1710445306180570 Conheça o clube do livro jur…
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No episódio desta semana tive a honra de receber Vera Karam de Chueri, professora da UFPR. Conversamos sobre uma tese da Constituição Radical, desenvolvida pela professora, e suas ramificações com a teoria do direito e a filosofia política. Contei também com a ajuda de Juliana Fonseca Pontes, no papel de coapresentadora, que me auxiliou a conduzir …
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Voltando à esfera da teoria do Direito, no episódio desta semana conversamos com Bruno Salama, professor da Universidade de Berkeley, sobre o pragmatismo jurídico de Richard Posner. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4892573732222381 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 00:26 Apresen…
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No episódio desta semana tenho a honra de receber novamente o professor Oscar Vilhena Vieira, agora para falar sobre um de seus mais famosos artigos, Supremocracia. A pesquisa apresenta, a partir de uma perspectiva da ciência política, as razões pelas quais o Supremo recebeu e conquistou atribuições tão amplas na democracia brasileira. Lattes do co…
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Aproveitando a alta do tema, resolvi convidar Caio Machado, presidente do Instituto Vero, para conversar sobre o PL 2630, que se propõe a regular as redes sociais. Tratamos de questões envolvendo o Google, o Telegram e sobre a legitimidade de participação democrática das grandes empresas. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5718293193476135 …
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Episódio urgentíssimo tratando do tema quente da semana: a cassação do deputado Deltan Dallagnol. Contei com a participação qualificadíssima de dois convidados, Letícia Kreuz e Horacio Neiva, para trazer vários insights sobre a decisão do TSE. Lattes do convidada: http://lattes.cnpq.br/0529752315402429 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/453…
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Após a nossa série sobre aprendizado, voltamos ao conteúdo de sempre no Onze. No episódio desta semana contamos com a participação da professora Carolina Castello Branco para falar sobre sua pesquisa a respeito da legitimidade democrática das decisões judiciais. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/7924844710242479 Conheça o clube do livro ju…
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Fechando nossa série sobre aprendizado, hoje recebo no Onze Antonio Gidi, professor da Universidade de Syracuse, em Nova York, para falar sobre seu livro, Redação Jurídica. Neste episódio, o maior já gravado até hoje no podcast, conversamos extensivamente sobre essa pesquisa de mais de 10 anos desenvolvida pelo Gidi sobre técnicas para melhorar a e…
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Hoje eu tenho a imensa felicidade de receber o mais veterano dos veteranos do Onze, o homem que inaugurou este podcast comigo na minha primeira entrevista: Horácio Neiva. Horácio foi quem me apresentou as ferramentas e sistemas de tomada de notas que discutiremos hoje. Posso falar para vocês, sem medo de errar, o episodio de hoje é, como o anterior…
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Neste primeiro episódio da nossa série metodologia, convidamos o professor George Marmelstein para voltar ao Onze depois de quase 3 anos de sua última participação. Na conversa desta semana, então, discutimos sobre seu último livro, "Superaprendizagem", no qual ele apresenta os resultados de muitos anos pesquisando como as pessoas podem fazer escol…
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Mais um episódio demonstrando a importância de estudar o Direito de maneira interdisciplinar. Com a ajuda e experiência de Emanuel Pessoa, desbravamos o mundo da negociação e a relevância de habilidades normalmente não ensinadas nas faculdades de Direito. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5180336010148211 Conheça o clube do livro jurídico …
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Pegando carona no lançamento da tradução da obra de Max Farrand, sobre a Convenção da Filadélfia – uma das maiores referências sobre o tema –, aproveitei para convidar Bruno Cunha, um grande amigo, e seu cotradutor, Lucas Pieczarcka, para falar sobre este trabalho e sobre os principais momentos deste icônico momento na história constitucional dos E…
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Aproveitando o debate público sobre os “supremaveis” que estão concorrendo à vaga que será deixada por Ricardo Lewandowski, resolvi montar uma mesa de convidados competentíssimos para discutir como a s nomeações funcionam e como elas deveriam, na visão de cada um, funcionar. a ideia é apresentar uma abordagem mais sociológica de como montar a compo…
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