36: O Estado é Laico mas não é Ateu

20 Centavos

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Depois de duas semanas longe dos microfones, voltamos a gravar um episódio, com direito a comentários atrasados e assuntos mais recentes. Apesar do noticiário tomado por fatos tristes e preocupantes, como acidente aéreo suspeito e desastre ambiental, resgatamos dois assuntos que têm gerado bastante debate em redes sociais, mesas de bar e reuniões de ativistas variados.

Primeiro, aproveitamos a instituição por parte da presidência do Programa de Combate ao Bullying para dar algumas breves e iniciais pinceladas sobre o assunto. Trata-se de tema tão potencialmente sério quanto aberto a ânimos exaltados, e isso parece traduzido na generalidade da lei sancionada.

Depois, aproveitamos dois projetos de lei (na verdade uma PEC e um PL) na lista dos mais polêmicos do excelentíssimo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para discutir uma acusação que de tempos em tempos vem à baila e que dá título a esse episódio: a laicidade, ou secularismo, do Estado. Estaríamos correndo risco de trocar a Constituição pela Bíblia? Devemos levar a religião dos legisladores em consideração ao avaliar o valor de uma lei?

Os links - repletos de textos completos de PLs, PEC, leis e decretos - estão abaixo. Dê o play, ouça nossas opiniões e, depois, deixe a sua nos comentários ou pela área de contato.

Legislação anti-Bullying (18:33 a 38:25)

Lei N° 13.185, institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Planalto.gov)
Dilma sanciona lei contra o bullying, e escolas devem impedir a intimidação (Correio Braziliense)
Manobra da gestão Alckmim diminui ainda mais número de homicídios em SP (Folha de S. Paulo)
Projeto de lei N° 1676-D, sobre a defesa da língua portuguesa, de autoria de Aldo Rebelo (Camara.gov)

Laicismo do Estado (38:28 a 1:03:00)

Proposta de emenda à Constituição N° 99 (Camara.gov)
Projeto de lei Nº 5.069, sobre o aborto (Camara.gov)
Decreto-lei N° 2.848, vulgo Código Penal de 1940 (Planalto.gov)
Eduardo Cunha tem Porsche em nome de Jesus.com (Estadão)
Cunha vai sustentar que dinheiro veio da venda de carne para antigo Zaire (O Globo)
“Aborto só vai a votação se passar pelo meu cadáver”, diz Cunha (Estadão)
Catedral da Sé é alvo de vandalismo em ato contra projeto de lei em SP (G1)
Verbete da Wikipedia sobre o Estado Laico
Episódio #4 do 20 Centavos, em que falamos do aborto
França proíbe símbolos religiosos nas escolas (Deutsche Welle)

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