Os tribunais são um caminho para justiça climática?

Azul

A justiça climática está cada vez mais na ordem do dia. É preciso mais acção para não deixar ninguém para trás. Mas já podemos exigir justiça climática nos tribunais? Será que o direito pode ser um aliado no combate às alterações climáticas?

No final de Março, vimos pela primeira vez o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos a ouvir casos ligados ao clima. No mesmo dia, a Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução, promovida por Estados do Pacífico Sul liderados pela república de Vanuatu, para pedir ao Tribunal Internacional de Justiça um parecer que clarifique as obrigações legais dos Estados no combate às alterações climáticas.

Neste episódio do podcast Azul, conversamos com Armando Rocha, professor na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Armando Rocha coordena a linha de investigação em regulação ambiental da Law Schools Global League e é também relator por Portugal no Centro Sabin de Direito das Alterações Climáticas, da Universidade de Columbia, uma referência em matéria de litigância climática.