#67. O caso Mariana Ferrer

Budejo

Nos últimos anos a legislação brasileira avançou bastante na questão da igualdade de gênero. Em 2006 houve a criação da lei Maria da Penha; em 2015, o feminicídio foi enquadrado como uma circunstância qualificadora no crime de homicídio, e em 2018, tivemos a criação da lei contra importunação sexual: dispositivos importantes para coibir e punir violências contra as mulheres.
Entretanto, infelizmente, na aplicação da lei, ainda existe uma estrutura machista, criada por homens, fazendo com que nós mulheres tenhamos o tempo todo, que nos mobilizar para fazer com que nossos direitos sejam efetivados.
No dia 3 de Novembro, uma matéria do The Intercept Brasil divulgou imagens inéditas da audiência do julgamento do empresário André Camargo Aranha, acusado de estuprar Mariana Ferrer, de 23 anos, durante uma festa em 2018. A sentença que inocentou André causou uma onda de manifestações nas redes sociais pedindo "Justiça por Mari Ferrer".
E as imagens divulgadas pelo Intercept no começo desse mês ajudam a ilustrar como um judiciário majoritariamente masculino e conservador pode fazer uma vítima de estupro ser re-vitimada. No vídeo, Mariana é tratada com agressividade pelo juíz, pelo promotor e pelo advogado de defesa do réu. O Ministério Público alegou que "não havia como o empresário saber, durante o ato sexual, que a jovem não estava em condições de consentir com a relação, não existindo portanto intenção de estuprar".
Por isso, a matéria do Intercept utilizou o termo "estupro culposo" na manchete, que gerou inúmeros debates. Para conversar sobre o caso, nós trouxemos a autora dessa matéria, Shirlei Alves e a advogada Kristal Moreira.
==========
CRÉDITOS:
- PARTICIPANTES: Carol Aninha (https://www.instagram.com/caroll.aninha/); Vamille Furtado (https://twitter.com/millevamille); Schirlei Alves (https://twitter.com/schirlei_alves) e Kristal Moreira (https://www.instagram.com/kristalmoreira/)
- PRODUÇÃO: Pedro Philippe (https://twitter.com/pedrophilippe_), Carol Aninha, Vamille Furtado e Luan Alencar
- EDIÇÃO: Luan Alencar (https://twitter.com/luan_alencar)
=========
APOIE O BUDEJO
Para nos ajudar a continuar produzindo conteúdos como estes, considere nos apoiar financeiramente, acessando https://apoia.se/budejopodcast ou https://picpay.me/budejopodcast