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Eliane: "Tirar polícias dos governadores é como tirar FFAA do presidente"
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A Câmara dos Deputados ressuscitou a intenção de retirar dos governadores de Estado poder e controle sobre o comando da Polícia Militar (PM). Os deputados se preparam para votar nesta terça-feira, 2, um projeto de lei que institui a lista tríplice como forma de escolha dos comandantes-gerais, confere a eles um mandato de dois anos e dá autonomia orçamentária às PMs. A tendência é de aprovação. "Tirar o controle das polícias dos governadores é muito grave; seria como tirar o controle das forças armadas do presidente da República - elas não estariam mais sob controle do poder civil e fariam o que bem entendessem. É um corporativismo, mas também um fator político de desordem de forças que são armadas", opina Eliane.
Roberto Livianu, do Instituto Não Aceito Corrupção, articula mobilização, no STF, contra a possível permissão da Corte à retroatividade da nova Lei de Improbidade. A legislação aprovada em 2021 é mais branda e, se valer para casos em andamento, vai beneficiar políticos condenados na esfera penal por corrupção. "A Lei de Improbidade precisava de ajustes, mas a mudança feita é a pá de cal em todo movimento anti-corrupção", diz Cantanhêde.
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A Câmara dos Deputados ressuscitou a intenção de retirar dos governadores de Estado poder e controle sobre o comando da Polícia Militar (PM). Os deputados se preparam para votar nesta terça-feira, 2, um projeto de lei que institui a lista tríplice como forma de escolha dos comandantes-gerais, confere a eles um mandato de dois anos e dá autonomia orçamentária às PMs. A tendência é de aprovação. "Tirar o controle das polícias dos governadores é muito grave; seria como tirar o controle das forças armadas do presidente da República - elas não estariam mais sob controle do poder civil e fariam o que bem entendessem. É um corporativismo, mas também um fator político de desordem de forças que são armadas", opina Eliane.
Roberto Livianu, do Instituto Não Aceito Corrupção, articula mobilização, no STF, contra a possível permissão da Corte à retroatividade da nova Lei de Improbidade. A legislação aprovada em 2021 é mais branda e, se valer para casos em andamento, vai beneficiar políticos condenados na esfera penal por corrupção. "A Lei de Improbidade precisava de ajustes, mas a mudança feita é a pá de cal em todo movimento anti-corrupção", diz Cantanhêde.
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