Contrato com MEI pode não afastar o reconhecimento de vínculo trabalhista

Direito em Curso

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1y ago 11:23

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Bem-vindos ao podcast "Contrato com MEI pode não afastar o reconhecimento de vínculo trabalhista". Neste episódio, vamos abordar um tema muito importante para quem trabalha como Microempreendedor Individual: a possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício, mesmo com a existência de um contrato formalizado.

Muitos MEIs acreditam que, ao formalizar um contrato de prestação de serviços, estão isentos de qualquer vínculo trabalhista com o contratante. Entretanto, isso nem sempre é verdadeiro, e é importante entender os critérios que a Justiça do Trabalho utiliza para avaliar se existe ou não um vínculo empregatício.

Neste episódio, vamos explicar quais são esses critérios e como eles são aplicados na prática. Também vamos falar sobre as consequências do reconhecimento de um vínculo empregatício, tanto para o MEI quanto para o contratante.

Então, se você é MEI ou se contrata prestadores de serviços como MEI, não perca este episódio. Assine o podcast para receber novos episódios e interaja conosco. Este programa é feito para vocês com muito entusiasmo.

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