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STF pode tornar Lula inelegível?

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Nesta quarta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a se debruçar sobre a decisão monocrática do ministro Edson Fachin que, no dia 8 de março, anulou as condenações do ex-presidente Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Ao entender que os casos do triplex do Guarujá, Sítio de Atibaia e Instituto Lula estavam relacionados à Petrobras, o magistrado enviou os processos para a Justiça Federal, em Brasília. Com a decisão, o petista retomou seus direitos políticos, e se tornou elegível para 2022.

Agora, os 11 ministros do STF devem decidir se o entendimento do ministro Edson Fachin será mantido ou devolver os casos para a Vara Federal de Curitiba. Como já existe uma decisão pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro, no caso do triplex do Guarujá, os processos terão que ser retomados do início.

Afinal, o que pode acontecer, de fato, com Lula neste julgamento? Qual o abalo da decisão para os processos envolvendo o ex-presidente? No episódio de hoje, o repórter do Estadão, Rafael Moraes Moura, traz os bastidores do STF, e o clima entre os ministros para este julgamento. Quem também participa desta edição é a professora da FGV Direito-SP e coordenadora do Supremo em Pauta, Eloisa Machado.

O Estadão Notícias está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência.

Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes e Ana Paula Niederauer

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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Ao entender que os casos do triplex do Guarujá, Sítio de Atibaia e Instituto Lula estavam relacionados à Petrobras, o magistrado enviou os processos para a Justiça Federal, em Brasília. Com a decisão, o petista retomou seus direitos políticos, e se tornou elegível para 2022.

Agora, os 11 ministros do STF devem decidir se o entendimento do ministro Edson Fachin será mantido ou devolver os casos para a Vara Federal de Curitiba. Como já existe uma decisão pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro, no caso do triplex do Guarujá, os processos terão que ser retomados do início.

Afinal, o que pode acontecer, de fato, com Lula neste julgamento? Qual o abalo da decisão para os processos envolvendo o ex-presidente? No episódio de hoje, o repórter do Estadão, Rafael Moraes Moura, traz os bastidores do STF, e o clima entre os ministros para este julgamento. Quem também participa desta edição é a professora da FGV Direito-SP e coordenadora do Supremo em Pauta, Eloisa Machado.

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