Sample, plágio e as disputas por autoria na música

Expresso Ilustrada

Quem escuta "Ela Me Falou Que Quer Rave", música do MC Levin que está entre as músicas mais tocadas do país, pode reconhecer ali outro hit, de dez anos atrás. O refrão do funk vem de “Pumped Up Kicks”, lançada a dez anos atrás pela banda Foster The People.

E essa não é a única música com sample de um sucesso antigo nas paradas de hoje. A dupla de forró Ávine Vinny e Matheus Fernandes são as vozes por trás do hit "Coração Cachorro", que usa o famoso uivo do britânico James Blunt em "Same Mistake".

Mas muitas vezes esse cruzamento de músicas acaba em briga. Recentemente, o Toninho Geraes, compositor de “Mulheres”, que é sucesso na voz de Martinho da Vila, acusou na Justiça a britânica Adele de ter plagiado a música brasileira em uma de suas canções, a "Million Years Ago", lançada em 2015.

Esses casos levam a discussão sobre o conceito de autoria na música, como provar um plágio na Justiça e quando o uso de sample pode ser, de fato, enquadrado como plágio.

O Expresso Ilustrada dessa semana debate a ideia de autoria na música e como ele tem se modificado ao longo dos anos, com batalhas judiciais emblemáticas --como a disputa entre Pharrell Williams e Robin Thicke com a família de Marvin Gaye ou mesmo o de Jorge Ben Jor com Rod Stewart.

Para isso, o episódio conversa com Luiz Guilherme Valente, advogado especializado em propriedade intelectual e membro da Comissão de Artes da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo.

"Nem tudo o que parece uma obra que já existe é plágio. Quando a gente fala de direitos autorais a gente fala de originalidade e não de novidade absoluta", diz ele no programa.

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