Sample, plágio e as disputas por autoria na música

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Quem escuta "Ela Me Falou Que Quer Rave", música do MC Levin que está entre as músicas mais tocadas do país, pode reconhecer ali outro hit, de dez anos atrás. O refrão do funk vem de “Pumped Up Kicks”, lançada a dez anos atrás pela banda Foster The People.

E essa não é a única música com sample de um sucesso antigo nas paradas de hoje. A dupla de forró Ávine Vinny e Matheus Fernandes são as vozes por trás do hit "Coração Cachorro", que usa o famoso uivo do britânico James Blunt em "Same Mistake".

Mas muitas vezes esse cruzamento de músicas acaba em briga. Recentemente, o Toninho Geraes, compositor de “Mulheres”, que é sucesso na voz de Martinho da Vila, acusou na Justiça a britânica Adele de ter plagiado a música brasileira em uma de suas canções, a "Million Years Ago", lançada em 2015.

Esses casos levam a discussão sobre o conceito de autoria na música, como provar um plágio na Justiça e quando o uso de sample pode ser, de fato, enquadrado como plágio.

O Expresso Ilustrada dessa semana debate a ideia de autoria na música e como ele tem se modificado ao longo dos anos, com batalhas judiciais emblemáticas --como a disputa entre Pharrell Williams e Robin Thicke com a família de Marvin Gaye ou mesmo o de Jorge Ben Jor com Rod Stewart.

Para isso, o episódio conversa com Luiz Guilherme Valente, advogado especializado em propriedade intelectual e membro da Comissão de Artes da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo.

"Nem tudo o que parece uma obra que já existe é plágio. Quando a gente fala de direitos autorais a gente fala de originalidade e não de novidade absoluta", diz ele no programa.

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