O Princípio da Coculpabilidade e a Responsabilidade Estatal

ICPCast

Neste quarto episódio, conversamos com Lázaro Guilherme sobre a (co)responsabilidade que o Estado possui ao não fornecer direitos básicos e a intrínseca relação com o Direito Penal. Através do Princípio da Coculpabilidade, da análise do grau de vulnerabilidade do agente no momento da prolação judicial, um importante instrumento interdisciplinar de contenção do poder punitivo exsurge. Temas extremamente pertinentes foram abordados, como a culpabilidade penal, propriamente dita, o livre arbítrio individual, a necessidade de se repensar a jurisprudência restritiva, além de outras questões. Esperamos que curtam!

-- Obras indicadas: A Elite do Atraso (2017), Jessé de Souza; Que horas Ela Volta (2015), dirigido por Anna Muylaert; Cota não é Esmola (Bia Ferreira).

-- Lázaro Samuel Gonçalves Guilherme é Advogado Criminalista. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Universitário. Diretor do Instituto de Ciências Penais. Conselheiro Substituto no Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Delegado de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

-- Organizadores: Ícaro Leon e Pedro Figueiredo

-- As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.
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