Relações entre Defensoria Pública de SP e movimentos de moradia estão enfraquecidas

Jornal da USP

O jurista Maurício Buosi Lemes foi o entrevistado desta quinta-feira (29) nos Novos Cientistas. Ele é autor da pesquisa Participação popular na promoção do acesso à justiça: uma análise da interação entre demandas dos movimentos de defesa do direito à moradia e Defensoria Pública do Estado de São Paulo nos Ciclos de Conferências (2007 – 2017), apresentada na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP.

A pesquisa, com a orientação da professora Fabiana Cristina Severi, teve como principal objetivo analisar as interações entre demandas dos movimentos de defesa do direito à moradia e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), em decorrência dos Ciclos de Conferências ocorridos entre 2007 e 2017. “Busquei compreender o modo como esse mecanismo de participação popular na gestão vem sendo percebido, disputado e encaminhado pelos atores institucionais e da sociedade civil politicamente organizada”, contou o pesquisador.

Lemes citou na entrevista que a DPESP foi criada em 2006 e entre as inovações do órgão está a realização dos Ciclos de Conferências, que oferecem subsídios para a elaboração do Plano de Atuação Institucional. Mas os dados sugerem que o Plano de Atuação Institucional, construído pela DPESP a partir das propostas aprovadas nas conferências, vem repercutindo de modo bastante desigual na instituição como um todo, com ações institucionais na maior parte das vezes restritas ao Núcleo Especializado da temática. Desse modo, a DPESP vem empreendendo uma fraca capacidade institucional de mobilizar e de monitorar a incidência do plano nas ações institucionais em nível local. “Esse argumento ajuda a explicar o esvaziamento e a desmobilização em torno desses espaços institucionais de participação”, descreveu Maurício Lemes.