Artwork

Conteúdo fornecido por Cannabis Monitor Brasil. Todo o conteúdo do podcast, incluindo episódios, gráficos e descrições de podcast, é carregado e fornecido diretamente por Cannabis Monitor Brasil ou por seu parceiro de plataforma de podcast. Se você acredita que alguém está usando seu trabalho protegido por direitos autorais sem sua permissão, siga o processo descrito aqui https://pt.player.fm/legal.
Player FM - Aplicativo de podcast
Fique off-line com o app Player FM !

Debate #38 | STJ autoriza o cultivo de cânhamo por empresas no Brasil e define prazo para regulamentação

1:25:41
 
Compartilhar
 

Manage episode 455981367 series 3238915
Conteúdo fornecido por Cannabis Monitor Brasil. Todo o conteúdo do podcast, incluindo episódios, gráficos e descrições de podcast, é carregado e fornecido diretamente por Cannabis Monitor Brasil ou por seu parceiro de plataforma de podcast. Se você acredita que alguém está usando seu trabalho protegido por direitos autorais sem sua permissão, siga o processo descrito aqui https://pt.player.fm/legal.

Tá nos ares +1 Maconhômetro Debate, um projeto do Cannabis Monitor em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, com a proposta de contextualizar e aprofundar temas relevantes envolvendo a maconha e a política de drogas no Brasil e no mundo.

Nesse episódio, Monique Prado propõe um debate sobre a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou o cultivo e a importação de cânhamo, ou cannabis sativa com baixo teor de THC, por empresas nacionais, desde que voltados para fins medicinais, farmacêuticos e industriais.

Na decisão, o Tribunal estabeleceu um prazo de 6 meses para que a Anvisa ou a União regulamentem o tema, e determinou que a mesma deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça.

A iniciativa pode destravar o mercado nacional de cannabis para fins medicinais, incentivar formas de terapias de baixo custo, gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento de novas pesquisas científicas relacionadas ao tema.

Para entender melhor, dichavar essa importante decisão e projetar o que vem por aí, recebemos:

  • Angela Aboin, que é Cultivadora, Fisioterapeuta, Fisiologista do Exercício, coordenadora da Federação de Associações de Cannabis Terapêutica (FACT) e diretora na Associação Mãesconhas do Brasil. Ela também é membra do COMAD/Campinas e conselheira da Frente Parlamentar do Cânhamo Industrial e Cannabis Medicinal da ALESP.

  • Rafael Arcuri, que é advogado, mestre em direito, consultor de Life Sciences no escritório Madruga BTW, presidente da Associação Nacional do Cânhamo Industrial (ANC), diretor Executivo do Instituto Conexão e Regulação (ICR) e atualmente ocupa o cargo de Secretário Geral da Comissão de Cannabis e Cânhamo Industrial da OAB-DF.

  • Mariana German, que é advogada, mestra em Direito pela UFPR, especialista em Direito e Processo Penal, batuqueira, integrante da Marcha da Maconha de Curitiba, da Rede Reforma e da Comissão de Política de Drogas da OAB/PR.

Confira e fique por dentro!

Apoie o Cannabis Monitor: http://apoia.se/cannabismonitor

  continue reading

246 episódios

Artwork
iconCompartilhar
 
Manage episode 455981367 series 3238915
Conteúdo fornecido por Cannabis Monitor Brasil. Todo o conteúdo do podcast, incluindo episódios, gráficos e descrições de podcast, é carregado e fornecido diretamente por Cannabis Monitor Brasil ou por seu parceiro de plataforma de podcast. Se você acredita que alguém está usando seu trabalho protegido por direitos autorais sem sua permissão, siga o processo descrito aqui https://pt.player.fm/legal.

Tá nos ares +1 Maconhômetro Debate, um projeto do Cannabis Monitor em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, com a proposta de contextualizar e aprofundar temas relevantes envolvendo a maconha e a política de drogas no Brasil e no mundo.

Nesse episódio, Monique Prado propõe um debate sobre a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou o cultivo e a importação de cânhamo, ou cannabis sativa com baixo teor de THC, por empresas nacionais, desde que voltados para fins medicinais, farmacêuticos e industriais.

Na decisão, o Tribunal estabeleceu um prazo de 6 meses para que a Anvisa ou a União regulamentem o tema, e determinou que a mesma deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça.

A iniciativa pode destravar o mercado nacional de cannabis para fins medicinais, incentivar formas de terapias de baixo custo, gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento de novas pesquisas científicas relacionadas ao tema.

Para entender melhor, dichavar essa importante decisão e projetar o que vem por aí, recebemos:

  • Angela Aboin, que é Cultivadora, Fisioterapeuta, Fisiologista do Exercício, coordenadora da Federação de Associações de Cannabis Terapêutica (FACT) e diretora na Associação Mãesconhas do Brasil. Ela também é membra do COMAD/Campinas e conselheira da Frente Parlamentar do Cânhamo Industrial e Cannabis Medicinal da ALESP.

  • Rafael Arcuri, que é advogado, mestre em direito, consultor de Life Sciences no escritório Madruga BTW, presidente da Associação Nacional do Cânhamo Industrial (ANC), diretor Executivo do Instituto Conexão e Regulação (ICR) e atualmente ocupa o cargo de Secretário Geral da Comissão de Cannabis e Cânhamo Industrial da OAB-DF.

  • Mariana German, que é advogada, mestra em Direito pela UFPR, especialista em Direito e Processo Penal, batuqueira, integrante da Marcha da Maconha de Curitiba, da Rede Reforma e da Comissão de Política de Drogas da OAB/PR.

Confira e fique por dentro!

Apoie o Cannabis Monitor: http://apoia.se/cannabismonitor

  continue reading

246 episódios

सभी एपिसोड

×
 
Loading …

Bem vindo ao Player FM!

O Player FM procura na web por podcasts de alta qualidade para você curtir agora mesmo. É o melhor app de podcast e funciona no Android, iPhone e web. Inscreva-se para sincronizar as assinaturas entre os dispositivos.

 

Guia rápido de referências

Ouça este programa enquanto explora
Reproduzir