Sociedade em Foco #72: Orçamento da União para 2021 é sancionado após grande impasse

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Após longo processo de negociações e impasse com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos parciais o Orçamento da União para 2021. O professor José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, afirma que se mantém um déficit orçamentário muito alto, de cerca de R$ 200 bilhões. O professor explica que se atingiu um corte de R$ 11,9 bilhões nas emendas parlamentares e R$ 7,9 bilhões nas despesas discricionárias. Além disso, haverá um contingenciamento de R$ 9,3 bilhões. Entre os cortes no orçamento para a educação, a economia e outras áreas, o desenvolvimento regional foi mais prejudicado proporcionalmente, perdendo cerca de 8% do orçamento original.
Segundo Portella, o orçamento é a peça mais importante de uma gestão, mas não é visto com cuidado e “não existe um acompanhamento da sociedade, nem o Congresso faz isso da maneira correta”. O professor acredita que não há possibilidade de risco no teto de gatos, como a Instituição Fiscal Independente previu. “O que vai acontecer é uma administração da escassez que trará conflitos com ministros: conforme a execução orçamentária, muitos vão pedir mais dinheiro e não terão. Outro problema vai ser a repercussão em 2022, com uma briga pela questão eleitoral”, afirma.
Para o professor, esta conta poderia ter sido melhor para o cidadão. “O governo está com déficit de cerca de R$ 200 bilhões e está abrindo mão, via subsídios, isenções fiscais e desonerações, de R$ 365 bilhões. Em parte, é um dinheiro que o governo acaba abrindo mão para setores privilegiados da sociedade”, afirma Portella. Segundo o professor, um grande problema no orçamento é, então, a escolha de quem se beneficia. “Também se poderia taxar dividendos, aumentar a taxação de juros sobre capital próprio e promover a venda de alguns patrimônios da União. Se tudo isso fosse feito, poderia ser feito algo melhor para o cidadão”, afirma.


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